TJMG 03/09/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 143/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CONS
EST
MUS
JUSCELINO
VANIO
FERREIRA
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE K OLIVEIRA
1320650-3 DOMINGUES
ATB
I
B
2
02 1527220 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 144/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DIVINOPOLIS PERDIGAO E.E. PEDRO PRIMO 1.168.479-2 MARIANA APARECIDA VIEIRA
PEB
I
B
3
DIVINOPOLIS PERDIGAO E. E. PEDRO PRIMO 1.168.479-2 MARIANA APARECIDA VIEIRA
PEB
I
B
4
02 1527192 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº XX/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Ipanema – E.E. Cel. Calhau
866311-4 Marina da Silva Verneck Nascimento ATB
3ª
E.E. Imaculada Conceição Ipanema
02 1527191 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 86/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – Sinfrônio Fernandes, MaSP 566209-3, Dany Cristian da Rocha e Silva, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 566340-6, Maria José dos Santos
Ferreira, ATB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1407818-2, Silmara
Costa Santos Saygli, PEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Sebastião do
Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 850078-7, Maria
Joana Pereira Silva , ATB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/21, com aproveitamento de tempo da

admissão 01, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1106046-4, Agrimaldo Pinto
da Silva, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1184101-2, Karine Maria
da Silva Werneck, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bugre – EE Antônio Marques,
MaSP 320722-5, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir De 08/09/21.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga, EE Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina
Celia Rocinski, a partir da 30/08/21 referente ao PEB II G, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 228- voluntária/
transição/pedágio – professor – ( Média sem paridade): Art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 – AP 13,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São Domingo
das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 369356-1, Eliane
Maria Donola Pereira , ATB V L, Adm. 02, retificação ato afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato 21/21 publicado em 01/06/21, por
incorreção no ato.
ABONO FAMILIA – ATO 14/21
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 1132065-2, Leandro Marcos Martins, PEB
II F, adm.01, por Mateus Antonio Marques Martins, filho, a partir de
01/09/21.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pingo D àgua – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1423246-6, Douglas Batista Alves Felicio, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 11/08/21; MaSP 1423246-6, Douglas Batista Alves Felicio, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 11/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 1424976-7, Elenice Maria de Souza Silva, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 22/08/21; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1419717-2,
Flávia Maria de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 22/08/21;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEBD II E, Adm. 01, a partir de 09/08/21; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de
Carvalho, MaSP 1419717-2, Flávia Maria de Oliveira, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 22/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 365067-8, Márcia Ribeiro Pires Zem El Dine, PEB III N, Adm. 01, a partir de 08/08/21; Pingo D àgua –EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 990403-8, Irany Felício Alves
de Carvalho, PEB I B, Adm. 03, a partir de 25/08/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1403286-6, George de Souza Gonçalves
02 1527353 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
850519-0, Wanderleia da Silveira Fernandes, TED IV L, Adm. 01, Ato
nº. 75/21, publicado em 03/08/21, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 02/08/21, leia-se: a partir de 29/07/21.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): São Domingos
das Dores - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 369356-1, Eliane
Maria Donola Pereira, ATB V L, Adm. 02, Ato nº. 09/21, publicado em
18/05/21, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 277430-5, leia-se:
MaSP 369356-1.
02 1527358 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2021
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº
20/2021 publicado no Minas Gerais de 02/09/2021 pagina 10, coluna
03, por duplicidade de publicação.
02 1527069 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 372.056-2, Maria Leopoldina Silva Pereira, ATB4L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08.09.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, 376.891-8,
Célio Serafim dos Santos, a partir de 01.09.2021, referente ao PEB4P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § §
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral à carga horária de 132 h/a, sendo 024 h/a de média quinquenal
de exigência curricular e aulas facultativas.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2021
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes
Nascimento Dias, PEB3O, Adm. 01, o ato nº 40/2019, publicado em
05.06.2019, por falta de comprovação de tempo para aposentadoria, a
partir de 03.09.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2021
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o servidor: ITAPECERICA- Na EE. “Professor Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento
Dias, PEB3O, Adm. 01, Regente de Turma, a contar de 03.09.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1527341 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva –MaSP 1.357.368-8.02, Maurílio Pereira
Borges Júnior, ATBIIC, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1527269 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTES CLAROS BRASÍLIA DE MINAS E. E. SANT’ANA
1238039-0 DIEGO JAMPIERRE FERREIRA DE MOURA
PEB1A
3
8
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
E. E. DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO VELOSO 1109316-8 VÂNIA OLÍMPIA BARBOSA SILVA
PEB1A
3
8
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
E. E. CLÓVIS SALGADO
1291672-2 KAMILA RODRIGUES SILVA
PEB1A
4
14
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
E. E. CLÓVIS SALGADO
1013986-3 VALDIMEA PEREIRA DA SILVA
PEB1D
2
6
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
E. E. CLÓVIS SALGADO
1134412-4 WALMOR SANTOS SOUZA
PEB1A
3
6
MONTES CLAROS PADRE CARVALHO
E. E. DE PADRE CARVALHO
1258742-4 DEILHANIS PEREIRA BRANDÃO
PEB1A
3
12
MONTES CLAROS PADRE CARVALHO
E. E. DE PADRE CARVALHO
1470693-1 LETÍCIA COSTA DA SILVA
PEB1A
1
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
12
16
15
15
14
16

A PARTIR DE
08/06/2021
05/05/2021
09/06/2021
09/06/2021
09/06/2021
17/06/2021
17/06/2021

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1527493 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 20/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n. º 18879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MIRABELA, E.E. Professora Maria Machado, MaSP.1413719-4, Virgínia Maria Xavier Gomes,
EEB1A, adm.02, a partir de 30/08/2021; MONTES CLAROS, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP.1362670-0, Luciana Darlem Santos Ribeiro de
Macedo, PEB1B-Matemática, adm.02, a partir de 11/08/2021; E.E Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1486623-0, Kelly Bomfim da Silva
Fernandes, PEB1A-Educação Física, adm.01, a partir de 16/08/2021;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Santo Antônio, MaSP.1192143-4, Elisângela Ferreira de Miranda Sena, PEB2C-Matemática, adm.03, a partir de 30/08/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1527240 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 183/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, em exercício
na EE João XXIII, MaSP 1357651-7, André Luiz Pereira, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Rúmia Maluf, MaSP 1304866-5,
Ademir Silva do Patrocínio, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1421294-8, Caroline Menezes Loureiro, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1343379-2, Daniela do Rosário Venâncio Gonçalves,
ATB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

03/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era,
EE Nossa Sra. de Fátima, MaSP 390316-8, Evanete Aparecida Pena
Crepalde, ATB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 185/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 888203-7, cargo 1, Maria Aparecida Bueno Guerra, ocupante de cargo efetivo de TDE5J, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
02 1527394 - 1

SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1379352-6, Sidele Aparecida da Silva, ATBIIC, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 23/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 390806-8, Irenilda Araújo Oliveira, ANEIIIL, cargo
01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 14/09/2021 a 28/09/2021, e o 2º período de
16/11/2021 a 30/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 967693-3, Carmen Silva Alves Caetano, PEBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/21,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1287890-6, Elvira Candida Monteiro, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1304093-6, Heleuza Côrtes de Oliveira Souza, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1408641-7, Dener Rodrigues, PEBIB, cargo 02, a partir de 14/08/21; Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 878468-8, Simone Polidoro de Castro Silva,
PEBIIIJ, cargo 01, a partir de 01/08/21; MaSP 600486-5, Roberto Candido Meireles, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/08/21; EE. “Delano
Brochado Adjuto” - MaSP 1217180-7, Maria Lelice Gomes de Oliveira, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/08/21.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Julia Camargos” – MaSP 264841-8, Dione Costa Adjuto Salustiano, PEBIIH, cargo
02, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 16/07/21, por motivo: retificação
incorreta.
02 1527050 - 1

MINUTA DE PORTARIA SEE Nº 04/2021
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PARACATU, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
1. Determina a Instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral no
âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I – Membro Titular: Aline Gonçalves da Silva, MASP 974.682-7
II – Membro Titular: Edinalle Lidianne Santos Lima de Azevedo,
MASP 1.396.791-4
III – Membro Suplente: Rute Guimarães Rabelo, MASP 1.322.625-3
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Paracatu, 02 de setembro de 2021.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
02 1527054 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 26/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Julia
Camargos” - MaSP 264841-8, Dione Costa Adjuto Salustiano, PEBIIH,
cargo 02, no ato publicado em 24/10/2020, onde se lê: PEBIIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE n° 104/2020 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.928 dias, leia-se: PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 sem paridade, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.923 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260123.