TJMG 01/09/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FRANCISCO
CASTILHO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JAMIR CLEBER
VASCO ANTUNES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VINICIUS COELHO DE MARÃES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e AGENOR SILVERIO DA ROCHA FILHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO MEDEIROS CABRAL. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SERGIO BARBOZA PRIMO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e REGINALDO
APARECIDO DA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104
.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDREIA DE
SOUZA AMORIM RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GABRIEL MAURÍCIO DA COSTA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JEAN CARLOS
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS EDUARDO DIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRE GOMES
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RAFAELA
RESENDE GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROBERTO CARLOS SOUSA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ISABELLE APARECIDA DAMASCENO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCIEL BORGES FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90
.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JÚLIO CESAR DE
CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE PAU
FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
54 cm -31 1526001 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9042189/2015 Partes: SEPLAG e Administração
e Planejamentos Imobiliários Ltda– APLIK Imóveis. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor
do aluguel em 8,3469% (oito inteiros e três mil quatrocentos e sessenta e nove décimos de milésimos por cento); atualizar a previsão de
gastos com o IPTU. Valor: R$ 74.390,17 (setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e dezessete centavos): Vigência: de 15/09/2021 a
14/09/2022. Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90
39 20. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 30/08/2021. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e Sydney Almeida
Lage como Locador.
3 cm -31 1525677 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL DE MEDICAMENTOS III, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/09/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 01/09/2021.
Jafer Alves Jabour,
Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -31 1525929 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - ESTABILIZADORES
E NOBREAKS em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia
17/09/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 01/09/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -30 1525159 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 (oito) de setembro de
2021, às 14:30 horas, por meio de videoconferência, com fundamento
na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o link:
https://meet.mg.gov.br/AGEPRODEMGE, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1- Destituição de membro do Conselho Fiscal. 2- Registro de Renúncia de membro suplente do Conselho Fiscal.
3-Eleição de membro do Conselho de Administração. 4-Reforma do
Estatuto Social.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021. Ezequiel de Melo
Campos Netto – Presidente Conselho de Administração.
3 cm -27 1524500 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MD-002/2021
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório
emitido pela Pregoeira:
1. Negar provimento ao recurso interposto pela empresa ÓTIMA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
2. Manter o resultado da sessão do Procedimento das Estatais MD
002/2021 conforme Ata do Procedimento do dia 05 de agosto de 2021.
3. Adjudicar o objeto à empresa CONSTRUTORA CAMPOS E
FILHOS LTDA.
4. Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa
CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS LTDA – EPP, CNPJ
15.862.332/0001-52 no valor de R$ 2.172.000,00 (dois milhões, cento
e setenta e dois mil reais);
5. Homologar o processo Procedimento das Estatais MD 002/2021 –
Processo: 5141001 0060/2021, para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com
fornecimento de materiais e insumos, para a retirada da atual cobertura
do prédio II da Prodemge, unidade Bahia, e substituição do sistema,
bem como de seu complexo de coleta e drenagem pluvial, a movimentação e reinstalação das máquinas condensadoras de ar condicionado
nele hoje instaladas e acusticamente protegidas, instalação e adequação
de equipamentos e aparatos de segurança em atendimento às normas
técnicas e demais legislações vigentes.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Antonio Viana Passos Neto – Diretor - Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência
6 cm -31 1525878 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
021/2021, Processo de Compra 5141001 078/2021, aquisição de chaves
ATS (chave de transferência automática) para montagem em rack para
uso no Data Center da Prodemge. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão:15
de setembro de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021 de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -31 1525943 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-200/2021 FIRMADO EM
30/08/2021 ENTRE CYBERONE TECNOLOGIA E A PRODEMGE.
Objeto: Aquisição de solução de SIEM – Security Incident and Event
Management, Gerenciamento de Eventos de Segurança, com recursos
para efetuar o correlacionamento de eventos - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Valor total: R$ 1.970.000,00. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-219/17-05 FIRMADO
EM 30/08/2021 ENTRE MÉTODO E A PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação vigência contratual, sem reajuste.
3 cm -31 1526249 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 019/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 019/2021 – Planejamento nº 5141001
088/2021, para Registro de Preços para aquisição eventual de 12.000
(doze mil) pacotes de 500 (quinhentas) folhas de papel (sulfite ou apergaminhado), formato A4, 75G/M², conforme Ata de Pregão do dia 20
de agosto de 2021, e declaro vencedora do certame, para o lote único
a empresa SPACE INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI, CNPJ: 14.190.355/0001-03, no valor global de R$ 172.200,00
(cento e setenta e dois mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -31 1525792 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Revogo a licitação referente o Pregão Eletrônico n° 012/2021 – Processo n° 5141001-054/2021, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Tradutores/Intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) durante as lives, eventos e cursos ofertados
pela Prodemge, sejam estes em tempo real ou tradução de conteúdos
gravados, motivado por necessidade de ajustes no Anexo I - Termo de
Referência quanto a exigência da contratada possuir sede própria na
cidade de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Roberto Tostes Reis – Diretor–Presidente – Presidência.
3 cm -31 1525876 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. Objeto: Aditamento Contratual, acréscimo, para inclusão dos serviços de impressão,
sem fornecimento de papel, não contemplados no Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, com fulcro no §1º do art.65, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.” bem assim também na cláusula 1.1. eis que o fundamento jurídico do instrumento aditivo não se
encontra no disposto no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993. Ref.:
Com fulcro no §1º do art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93, e Nota Jurídica NJ/PJ – 169/2021(Evento33928480). Valor:
R$966,00(novecentos e sessenta seis reais). Conforme as diversas
dotações orçamentárias constantes no processo. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2021.
3 cm -31 1525727 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCENTRO DIAGNÓSTICO ULTRASON DE MEDICINA INTERNA GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA LTDA, CNPJ: 38.727.038/0001-33, do município de
Belo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 2.400.000,00(dois
milhões e quatrocentos mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10
302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -31 1526114 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 23º Termo Aditivo do Contrato n°5980/15. SEI:
2010.01.0025770/2020-79. Locador: Neusa Maria Ferreira. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 01/09/21 a 31/08/22. Valor: R$
15.560,64 anual. Dot: 2011 10 122 011 4194 1 339039 20 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Locador.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9149769/17. SEI:
2010.01.0036143/2020-47. Contrato: Laboratórios B.Braun S/A.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/09/21 a 01/09/22. Valor:
R$ 105.084,60. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc.I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
S. Fonseca. – Diretor e Regina Santos Ammiratti. – Contratado.
ERRATA
Edição do MG de 11/03/2021 – Pag.36 Contratada: Codon Biotecnologia Ltda
Onde se lê:
Vigência : 180 (cento e oitenta) dias
Leia-se:
Vigência: 06 (seis) meses
5 cm -31 1526195 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 26/202021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 26/2021 – Médico Ortopedista, Cirurgião Especialista em Coluna,
Ombro e Cotovelo, Punho e Mão, Quadril, Fêmur, Joelho, ou, Tornozelo e Pé, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 26/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 14/08/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2021. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PA.PUN.001.21
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a decisão exarada nos autos do processo administrativo punitivo
PA.PUN.001.21 em desfavor da empresa BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ nº
30.083.358/0001-96, nos termos do Parecer Decisório, constante nos
autos do processo, fls. 117-122v, onde o Diretor de Operações e Serviços, na condição de Autoridade Competente, decidiu pela aplicação
penalidades contidas nos incisos II e III do art. 83 da Lei Federal 13.303
de 2016 pelo descumprimento da CLAUSULA SÉTIMA da Ata de
Registro de Preços dos Pregões nº 008/014/020/024/030 e 043 de 2020,
sendo o valor da multa correspondente a 20% do valor das autorizações de fornecimento nº 5230-5436-5438-5852-5883-6060-6061-63515643-5670-6324, referente ao fornecimento não realizado, e suspensão
temporária de participação em licitação, bem como impedimento de
contratar com a entidade sancionadora, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
4 cm -31 1526153 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2021 – PLANEJAMENTO Nº
176/2021. Objeto: Registro de preços de equipamento de proteção individual EPI (luva de proteção em borracha isolante para tensão de 500
volts, capacete de segurança com jugular na cor azul, trava quedas com
extensor e creme para as mãos especial - grupo 3). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 16/09/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -31 1525858 - 1
FRACASSO DO PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 037/2021 - Registro de Preços de fita de impressão para impressora de crachás e kit de limpeza. Lotes 01 e 02:
FRACASSADOS.
1 cm -31 1525963 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº 431/2020, notificar
o interessado, Senhor Gilson Urbano de Araújo, CPF: xxx.545.746-xx,
acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG, mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria nº 505/2016, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba,
CNPJ nº 15.462.027/0001-73, localizado na Praça Dr. Rockert, 92 –
Centro, no Município de Janaúba/MG, o qual se encontra à disposição
na Assessoria Regional de Auditoria Assistencial da Superintendência
Regional de Saúde Norte no endereço Rua Corrêa Machado, nº 1.333,
Bairro Vila Santa Maria, Montes Claros-MG.
4 cm -31 1525720 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 432/2021, notificar
a interessada, Senhora Polyane Martins Veloso, CPF ***.129.346-**,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria
nº 564, realizada no Sistema Municipal de Saúde de Brasília de Minas/
MG, CNPJ nº 11.385.910/0001-56, localizado à Rua Juca Mendes, 66
– Bairro Santa Rita, no município de Brasília de Minas/MG, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Final da Auditoria nº
564, o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional de Auditoria Assistencial Norte, no endereço: Rua Correa Machado, 1.333 – Sala
18 – Vila Santa Maria – Montes Claros/MG. A inobservância do prazo
estabelecido implicará na confirmação das penalidades e/ou medidas
corretivas.
4 cm -31 1525841 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001397/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Publicado no “DOE-MG”, do dia
27/08/2021 Pág. 35, Coluna IV.
1 cm -31 1525750 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 618/2014. Publicado no DOE-MG, em 31/08/2021. ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto1737 de 2022. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022.
2 cm -31 1525926 - 1
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076166/2020-16. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, CNPJ: 17.209.891/0001-93. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/2020
(18676182) por 6 (seis) meses, a partir de 01/09/2021 até 28/02/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 31/08/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076047/2020-28. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Patos de Minas-MG,
CNPJ: 18.602.011/0001-07. OBJETO: prorrogação de vigência do
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 37/2020 (18671944) por 6 (seis)
meses, a partir de 01/09/2021 até 28/02/2022, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 31/08/2021
5 cm -31 1526207 - 1
4 cm -31 1526142 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
DE MINAS GERAIS, CNPJ: 22.488.241/0002-45, do município de
Juiz de Fora/MG, no valor global estimado de R$12.000.000,00 (doze
milhões de reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.303/2021, SEI
2320.01.0003586/2021-87, para Agulhas múltiplas com sessão no dia
17/09/2021 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.290/2021, SEI 2320.01.
0007798/2021-47, para limpeza e tratamento de caixas de água e reservatórios com sessão no dia 18/09/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -31 1525669 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420162.