TJMG 26/08/2021 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9210.426/2018
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA BECKMAN COULTER DO
BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA.- Objeto fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 28/09/2021 até 27/09/2022, para a realização de treinamentos. A validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação
em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 9290.324/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI O objeto do presente Termo de Contrato
é a Prestação de Serviço de Manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos e acessórios do consultório
Odontológico, instalados no Hemocentro de Uberlândia, Este contrato
tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, O valor total
da contratação é de R$ 35.134,00 (Trinta e cinco mil cento e trinta e
quatro Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta
da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 541, Unidade Executora:
2320.023.
6 cm -25 1523579 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 031/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Uberaba) e a UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO DE ITURAMA – FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DELFINA ALVES BARBOSA – HOSPITAL DO POVO. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados
da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0015599/2020-10.
2 cm -25 1523375 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 187/2021, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos: para análise, infravermelho, titulação, cromatografia líquida-hplc e controlados pela polícia federal e exército. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/09/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/09/2021. Belo
Horizonte, 25 de agosto de 2021.
2 cm -25 1523102 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 177/2021, objeto: Materiais
de Laboratório: microplacas ópticas para pcr; microplacas fundo cônico
96 cavidades; adesivo óptico para microplacas e tubo criogênico, para
retificação dos quantitativos listados no item 1. e 13.1.1 do Termo de
Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
2 cm -25 1523202 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000405/2021 - Serviços de Manutenção e Recargas em Extintores de incêndio, incluindo empréstimo, durante o período de manutenção e fornecimento de peças necessárias para Manutenção Corretiva - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 25
de agosto de 2021.
3 cm -25 1523116 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 230/2021, no dia 09/09/2021, às
09:00 horas, para Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas áreas internas,
externas e periféricas adjacentes das edificações do Hospital Regional
de Barbacena e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena da REDE
FHEMIG. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para
habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -25 1523247 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº9195738
firmado entre a FHEMIG/CAMG e a MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: inclusão da CLÁUSULA
SÉTIMA-A – DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS ao contrato original com o objetivo de
adequar o contrato quanto às normas de proteção de dados pessoais,
em especial, à Lei Federal nº 13.709/2018. Número do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 - Processo 0500005 090/2018.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
3 cm -25 1523111 - 1
AVISO DE MARCAÇÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
1320044 60/2021- Visando a aquisição de Sensor de oximetria neonatal
em Y compatível com monitor Dixtal DX-2405 para atender demanda
do HRJP . Data: 14/09/2021 às 09:00 hs. Editais disponíveis no site
WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -25 1523611 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa
ROCKET-TEC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 694.353,54
(total estimado) Vigência: 21/09/2021 até 20/09/2022 Número do Processo: 0501044 158/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4002 F 10.1
Data de Assinatura: 25/08/2021
3 cm -25 1523183 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie:3ºTermo Aditivo
ao Contrato 9205327 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) Expresso Setelagoano LTda Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, com início previsto em 19/12/2021 a 18/12/2022. Valor: R$
33.120,00 Vigência:12 meses a partir da data de publicação Número do
Processo:0513007269/2017 Modalidade:Inexibilidade Dotação Orçam
entária:2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto:3390.4904-F10.1
Data de Assinatura:25/08/2021
3 cm -25 1523136 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2021, às 11h, na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 1165, Jardim Vera Cruz – CEP 37.800-000 – Telefone (35) 3551
1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2021, às 08h00min, na E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250
– Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477,e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
11/08/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais, deverão encaminhar a documentação previstaartigo 27 da Resolução FNDE n.º 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/21, às 7h 45, exclusivamente
por email, no endereço: escola.240800@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2021, às
8h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)3536-1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o 10 de setembro de
2021, às 07h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE E Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada
na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br até o dia 07/09/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Major Luiz Zerbini” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Major Luiz Zerbini”, localizada na Avenida Antonio Gabriel nº
186 Vila Mesiara– Guaxupé/MG – CEP 37800-000 Telefone (035)
3551-5441, e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br até o dia
08/09/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini, realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2021, às 08 horas, na seda da
E.E. MAJOR LUIZ ZERBINI, localizada no endereço Avenida Antonio
Gabriel, nº 186, no município de Guaxupé, Minas Gerais, CEP 37800000, Telefone nº (35) 3551-5441, email: escola.137251@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalho Brito, CNPJ nº 19.687.805/0001-83, realiza
Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13,alterada pela Resolução FNDE 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2021, às 14h, na sede da E.E. Carvalho
Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21 – Centro, no município
de Guaranésia, Minas Gerais, CEP 37810-000 – Telefone (035) 35551077, e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
23 cm -25 1523312 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/08/2021, página 31, col.
1, Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Padre Augusto Horta(...)
Onde se lê: Fará realizar no dia 25/08/2021, às 15:00 horas, Processo
Licitatório 03/2021 (...) até o dia 25/08/2021 às 08:00 horas
Leia-se: Fará realizar no dia 01/09/2021, `às 15:00horas, Processo Licitatório 03/2021 (...) até o dia 01/09/2021 às 8:00 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/08/2021, página 31, col.
1, Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Contrapartida - A Caixa Escolar Padre Augusto Horta(...)
Onde se lê: Fará realizar no dia 25/08/2021, às 15:30 horas, Processo
Licitatório 04/2021 (...) até o dia 25/08/2021 às 08:00 horas
Leia-se: Fará realizar no dia 01/09/2021, `às 15:30horas, Processo Licitatório 04/2021 (...) até o dia 01/09/2021 às 8:00 horas.
4 cm -25 1523461 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0076223/2021-10. Assinatura: 23/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Presidente Antônio
Carlos. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados
em cursos de Pedagogia. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Fábio
Afonso Borges de Andrada.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0039407/2021-83. Assinatura: 25/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados
em cursos de Formação de Professores para Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Ilmério Reis da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 9261361/2020
- Processo SEI nº 1260.01.0058838/2021-22. Assinatura: 25/08/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresa Editorar Serviços Multimídia EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste dos preços. Valor:
R$196.576,20. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-99FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2021.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Andrey de Carvalho
Tomimatsu.
6 cm -25 1523608 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna pública
a Chamada Pública N.º 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios ou pessoalmente, até às 09:00 horas do dia 16/09/2021, a sessão
da Chamada Pública será realizada na Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas às 09:30 horas do dia 16/09/2021, de forma
on-line, através de reunião agendada no Google Meet. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e https://
srepocoscaldas.educacao.mg.gov.br/ ou solicitar via e-mail: sre.pcaldas.compras@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 08/09/2021, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 08/09/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador
Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000
– Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o
dia 08/09/2021, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador Alceu
de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o dia
08/09/2021, às 12:00 horas.
As Caixas Escolares Coronel Antônio Faustino e Maria Auxiliadora
Pereira de Carvalho realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/08/2021, às 10:00 horas, na E.E. Diretor
Nélson Rodrigues, localizada na Rua: Coronel Antônio Faustino n° 681
– Centro- Serrania-MG – CEP: 37.143-000 Telefone (35)3284-1710,
e-mail: escola.125024.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -25 1523182 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI - HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.°
01/2021 – PROCESSO: 1261037 0003/2021. Considerando a Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012, a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”
e a Resolução SEE nº 2.777, de 10 de junho de 2015, Art. 1º,homologo
a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021, da seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMÉRCIO
01
DE MÁQUINAS LTDA EPP
21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES &
02
ARAUJO LTDA - ME
31.724.820/0001-50 - LEONARDO FRANCISCO DA
03
SILVA 82162727668
31.724.820/0001-50 - LEONARDO FRANCISCO DA
04
SILVA 82162727668
16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TEC09
NICA EIRELI
67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMÉRCIO
16
DE MÁQUINAS LTDA EPP
Teófilo Otoni, 25 de agosto de 2021
Raphael Neves de Matos Diretora da SRE Teófilo Otoni.
6 cm -25 1523223 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/
EQUIPAMENTO–EMENDA PARLAMENTAR
A Caixa Escolar “MONSENHOR TORRES” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021,
às 14h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição Mobiliário/Equipamento – Emenda Parlamentar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE
“Desembargador Moreira dos Santos”, localizada na Rua Henriqueta
Rubim, 12, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, CEP 35.935-000,
telefone: (31) 3833-5150 ou e-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.
br, até o dia 02/09/2021, às 16h00.
PROCESSO DE LICITAÇÃO – MERENDA
REGULAR KIT MERENDA.
A ESCOLAR ANTONINO FERREIRA MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06/09/2021,
às 08:30 mim, Processo Licitatório no 001/2021, MERENDA REGULAR, Termos de Compromisso no 950233/2021 e no 946704/2021
(Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios -Kit merenda .Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antonino Ferreira Mendes, localizada na Avenida Oliveiro Martins de Souza - CEP
35.940,00, - e-mail: escola.103730@educacao.mg.gov.br até o dia
25/08/2021, às 08:00.
5 cm -25 1523484 - 1
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 61
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar DONA PERCÍLIA LEONARDO da Escola Estadual
José Manoel, município Araújos MG torna pública a Chamada Pública
n. º 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
escola.31984@educacao.mg.gov.br até dia 22/09/2021, às 09:00 horas.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA PERCÍLIA LEONARDO da Escola Estadual
José Manoel, município Araújos MG torna pública a Chamada Pública
n.º 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
escola.31984@educacao.mg.gov.br até dia 22/09/2021, às 09:00 horas.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1448, bairro Santo
Antônio, município: Araújos MG CEP: 35 603 - 000, telefone: (37)
3288 - 1382 e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/09/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/21
às 17h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.346195@educacao.mg.gov.
br – Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e enviar documentação
(envelopes) até dia 09/09/2021 às 16h30, para o endereço: Rua Antônio Ferreira dos Santos,14 bairro Nogueira, Nova Serrana MG CEP:
35.522-032.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2021, às 09 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Alzamora localizada na Rua Sete de Setembro n° 145, bairro
Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone: (37) 34311429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2021,
às 09 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2021, às 10 horas e
00 minutos, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Alzamora localizada na Rua Sete de Setembro n° 145, bairro
Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone: (37) 34311429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2021,
às 09 horas e 30 minutos.
17 cm -25 1523323 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deus, Universo e Virtude torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 14 h,
Processo licitatório nº 09/2021 Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deus, Universo e Virtude , localizada na rua dos Tapajós, n° 1984 – Passos – MG
– CEP 37901-524 – Telefone (035) 3521 4966, e-mail:escola.115428.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2021, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021 às
09:00 Processo licitatório n° 07 /2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Neiva Maria Leite, localizada na
Av. Padre Ivo Soares Matos, Nº 888, Centro, Delfinópolis/MG – Cep:
37.910-000 – Telefone: (35)35251040, E-mail: escola.115126@educacao.mg.gov.br , até o dia 30/08/2021 às 17 horas.
5 cm -25 1523582 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/08/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada
à Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, Montes Claros – MG - CEP 39403-217, até o dia 30/08/2021, das 07:00 horas ás
17:00 horas. Telefone (38) 3214.2254. E-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 949879/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prefeito Aristides Batista, Localizada na Av. Herculano
Rabelo Filho N° 130, Bairro Sagrada Familha, Coração De Jesus - MG
– CEP 39.340.000 – Telefone (038) 3228.124705 e-mail: escola79880@
educacao.Com.br até o dia 30/08/2021, às 14:00horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar: MARIA DOS ANJOS ALVES LUCAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na Rua Vargem
Grande, S/Nº , CEP :39540-000 – Telefone (____) _______, e-mail:
escola.246255@educacao.mg.gov.br do Dia 26/08/2021 á 03/09/2021,
das 07:00 ás 10:30 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108260003410161.