TJMG 10/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
121033-5 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ FERREIRA DA
SILVA , do 22 BPM , a partir de 08/03/2021 , e sua transferência a
partir de 09/03/2021
121529-2 3º SARGENTO PM QPPM WANDER LUCIO DE OLIVEIRA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 09/03/2021 , e sua transferência a partir de 10/03/2021
122195-1 3º SARGENTO PM QPPM AMADEU PEREIRA DA SILVA
, do 28 BPM , a partir de 13/03/2021 , e sua transferência a partir de
14/03/2021
123945-8 3º SARGENTO PM QPPM IONICIO JOSE DA SILVA ,
do 18 BPM , a partir de 29/03/2021 , e sua transferência a partir de
30/03/2021
125319-4 3º SARGENTO PM QPPM REGIS KIRCHMAIER ,
do 21 BPM , a partir de 18/04/2020 , e sua transferência a partir de
19/04/2020, Fica retificada a matéria do MG n. 198, de 26/09/2020, por
motivo de erro de origem.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
123542-3 2º SARGENTO PM QPPM PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA , do 17 BPM , a partir de 22/02/2021 , e sua transferência a
partir de 23/02/2021
123560-5 2º SARGENTO PM QPPM ELISANGELA CANDIDA
COSTA , do 53 BPM , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a
partir de 19/01/2021
123830-2 2º SARGENTO PM QPPM JULIANE DA SILVA CARVALHO , do EM9RPM , a partir de 25/01/2021 , e sua transferência a
partir de 26/01/2021
A Graduação de 2º Sargento
124110-8 3º SARGENTO PM QPPM SILVIA DE OLIVEIRA ,
do 18 BPM , a partir de 27/02/2021 , e sua transferência a partir de
28/02/2021
124118-1 3º SARGENTO PM QPPM EDILENE GOMES MUNIZ ,
do BPTRAN , a partir de 06/03/2021 , e sua transferência a partir de
07/03/2021
124559-6 3º SARGENTO PM QPE MARCIA DA SILVA VIEIRA
, do CAE , a partir de 28/02/2021 , e sua transferência a partir de
01/03/2021
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de
Minas Gerais:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
Transferindo Voluntariamente
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos
termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos
da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve: transferir voluntariamente, para o Quadro de Praça da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de sua Graduação o militar n. 111878-5 3º
SARGENTO PM QPPM LUIZ CARLOS HENRIQUE , do 26 BPM ,
a partir de 30/12/2020, O militar deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o artigo 203, inciso IX, “a” artigo 220,
inciso IV, do EMEMG
09 1516080 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
DO CTPM/DIAMANTINA
Considerando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria da servidora civil n. 104.791-9, MARIA APARECIDA MENDES
VELOSO, AAPM-IG, vislumbraram-se incorreções: QUINQUENIO;
Onde se lê: 1º QQ a partir de 02/09/1996, BGPM n. 88, 27/11/2003; 2º
QQ a partir de 05/03/2002, BGPM n. 88, 27/11/2003; 3º QQ a partir de
05/04/2006, BGPM n. 60, 10/08/2006; 4º QQ a partir de 02/04/2011,
BGPM n. 58, 02/08/2011; Leia-se: 1º QQ a partir de 31/03/1996; 2º QQ
a partir de 30/03/2001; 3º QQ a partir de 30/03/2006; 4º QQ a partir
de 23/03/2009;
09 1515944 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 996/2021
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 48.064, de 16 de outubro de 2020, que
contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo, nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo:
MASP
NOME DO SERVIDOR
PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A PARTIR DE
1121976-3 FERNANDA GEREMIAS CORDEIRO
I-B
26/07/2021
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na tabela.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. Cel PM QOR/Diretor Geral
09 1516234 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Gabrielly Sales da Silva Souza; Segurado: Alderito Lopes
de Souza.; Matrícula:073.319; Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
09 1516414 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Julia de Oliveira Correia; Segurado:Pedro Gonçalves
Correia; Matrícula:079.361; Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
09 1516425 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Vitorio Augusto Silva Souza e outro; Segurado: Alderito
Lopes de Souza.; Matrícula:073.319;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
09 1516421 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Adriano Lopes Rosa; Segurado:Homero Lopes da Rosa;
Matrícula: 040.356.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
09 1516415 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Aparecida Ferreira Pereira; Segurado: Alderito
Lopes de Souza.; Matrícula:073.319;
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
09 1516423 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.245 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, c/c inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício PCMG/GAB-SEC nº 2777/2021, designa os seguintes policiais civis para, em conjunto com a comissão formada pelo Ministério
Público, compor grupo de trabalho com objetivo de apresentar proposta de ato disciplinando metas para conclusão, bem como acompanhar a implantação de tramitação digital dos inquéritos policiais no Estado de Minas Gerais:
I- Marcelo Augusto Couto, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.111.373-5;
II- Flávio Avellar Silva Freitas, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.145.364-4;
III- Breno Azevedo de Carvalho, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.331.409-1;
IV- Elenice Cristine Batista Ferreira, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.145.067-3;
V- Aloísio Daniel Fagundes, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.145.093-9;
VI- Diego Fabiano Alves, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.838-2.
75.246 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1451/2021, visando regularizar situação funcional, Ana Lúcia Carvalho de Oliveira, Escrivã de
Polícia, nível I, MASP 1.340.719-2, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Igarapé/ 5ª DRPC Juatuba/ 2º Depto. Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de Bicas/ 5ª DRPC Juatuba/ 2º Depto. Contagem.
75.247 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede a Tatiani Aparecida de Freitas Mello, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 1.061.961-7, lotada na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade/ 12º Depto. Ipatinga, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
75.248 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede a Daniel Antunes Machado, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.061.168-9, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Bocaiúva/ 1ª
DRPC Montes Claros/ 11º Depto. Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
75.249 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO nº 357/2021, visando regularizar situação funcional, Allan Cézar Ribeiro, Investigador de
Polícia, nível II, MASP 1.255.931-6, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto., procedente da 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto.
75.250 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Nara Eliza Morais Araujo Gomes, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.412.322-8, lotada na 1ª Delegacia
de Polícia Civil Sul/ 1º Depto, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/07/2021.
75.251 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
546.595-0
Eric Flávio Brandão de Freitas
Delegado de Polícia
1510023
1.145.370-1
Júlio Wilke
Delegado de Polícia
1510023
75.252 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
343.821-5
João Octacílio Silva Neto
Delegado de Polícia
1510044
1.331.394-5
Wallace Drey Soares
Delegado de Polícia
1510044
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.111.387-5
Carlos Roberto Souza da Silva
Delegado de Polícia
667.773-6
Silvério Rocha de Aguiar
Delegado de Polícia
UE
1510044
1510044
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.256.361-5
Antônio Guimarães de Souza
Investigador de Polícia
UE
1510044
75.253 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.351.701-6
Marcos Rocha Alves
Investigador de Polícia
1510091
75.254 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.376.999-7
Luiz Fernando Gomes Farias
Técnico Assistente da Polícia Civil
1510140
75.255 - no uso de suas atribuições, retifica, no ato nº 75.243, a lotação de origem referente ao servidor Marcio Ruas Correa, publicado em
07/08/2021:
Onde se lê:
Masp
Nome
Simb.
Origem
Destino
Departamento Estadual de Investigação de Cri349.276-6 Marcio Ruas Correa
IP
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
mes de Trânsito
Leia-se:
Masp
349.276-6
Nome
Marcio Ruas Correa
Simb.
IP
Origem
Destino
Estadual de Investigação de CriCoordenação de Operações Policiais/ DETRAN Departamento
mes de Trânsito
09 1516448 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.367.544-4, Marco Antônio de Lima, a partir de 02/08/2021, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Masp.870.373-8, Tânia Geralda de Souza Silva, a partir de 29/06/2021,
conforme extrato de laudo médico nº.11/2021, datado de 02/07/2021,
segundo o disposto no artigo 108, alínea “E” (doença grave) da Lei 869
de 05 de julho de 1952, aposentadoria integral.
Masp.1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, a partir de 13/07/2021,
conforme extrato de laudo médico nº. 13/2021, datado de 15/07/2021,
segundo o disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129
de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 30 anos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cancelamento
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães.
Fica cancelado o afastamento preliminar à aposentadoria publicado no
MG de 06/03/2021, a contar de 02/08/2021.
Motivo: Retorno às atividades.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.344.012-0, João David de Souza, a partir de 03/08/2021.
Masp.386.431-1, Márcio Bernardo Pacheco, a partir de 06/08/2021.
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza, a partir de 02/08/2021.
Masp.458.399-3, André Luiz de Miranda, a partir de 03/08/2021.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
Masp.342.220-1, José Tomaz de Alcântara, 05 meses sendo: 02 meses
do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.342.319-1, Gilson Costa, 06 meses sendo:03 meses do 1º qq. e
03 meses do 2º qq.
Masp.344.000-5, Gutemberg Augusto Rodrigues, 06 meses sendo: 03
meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.344.079-9, Robson Henrique Gomes, 03 meses referentes ao 1º
qq.
Masp.349.316-0, Ronaldo Silveira, 05 meses sendo: 02 meses do 1º qq.
e 03 meses do 2º qq.
Masp.368.649-0, Elisa Regina Gomes Gonçalves, 04 meses sendo: 01
mês do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
Masp.546.708-9, Eliane Maria da Fonseca, 03 meses referentes ao 1º
qq.
Masp.667.803-1, Cesar Cerne de Souza, 06 meses: 03 meses do 1º qq.
e 03 meses do 2º qq.
Férias Prêmio - Conversão em Espécie -Torna sem efeito
Torna sem efeito o ato publicado em 10/04/2021.
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, 14 dias referentes ao 1º qq.
Motivo: Cancelamento do afastamento para a aposentadoria.
Quinquênio Administrativo - Concessão
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.258.994-3, Fernando Adão dos Santos, 8ºqq a partir de
19/07/2021.
Quinquênio Administrativo - Torna sem efeito
Torna sem efeito o ato publicado no MG de 20/03/2021, referente ao
5º quinquênio.
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães.
Motivo: Por não ter tempo para implemento.
Adicional Por Tempo de Serviço - Torna sem efeito
Torna sem efeito, o ato publicado no MG de 20/03/2021, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 01/03/2021.
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães.
Motivo: Por não ter tempo para implemento.
Progressão – Suspensão
Motivo: Por ter retornado às atividades
Masp.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, fica suspensa a Progressão publicada no “MG” de 17/03/2021, Ato nº 896, a
partir de 02/08/2021.
Abono de Permanência - Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
Masp.376.952-8, João Lúcio Roza, a partir de 02/08/2021.
Masp.904.470-2, Célia Aparecida de Almeida Santos, a partir de
02/08/2021.
Masp.906.627-5, Pedro Renato Rosa, a partir de 03/08/2021.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2021, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
09 1516358 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
934 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, prorroga,
por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 06/08/2021, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, da candidata Cristina Ferreira
da Costa, nomeada para o cargo de Escrivão de Polícia, Código EP-I,
Nível I, Vaga PC-678.
09 1516362 - 1
PORTARIA Nº. 734, DE 30 DE JULHO DE 2021
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92
do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de
2021, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Akitem Comercio De Pecas Automotivas
Eireli, CNPJ nº 37.207.410/0001-18, situada na Avenida Riceiro Lenza,
nº 808, Bairro Residencial Morada Du Park, Uberaba - MG, CEP
38051-060, para a atividade de Comercialização de Partes e Peças.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de
veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN-MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809235843017.