TJMG 10/08/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES
Nº DE
Nº DA NOTA
ORDEM DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
CPF
RAZÃO SOCIAL/ NOME
VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01
22
9210746
14/06/2021
435.365.066-15
MARIA JORGE DA SILVA
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finaR$ 5.600,00 listicas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento de missão
institucional (locação do imóvel sede da 18ª CIA PM do 13BPM -ref. Maio/21)
02
27
9187483
29/06/2021
216.695.976-87
ARTUR MACIEIRA
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finaR$ 7.400,00 listicas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento de missão
institucional (locação do imóvel sede da 10ª CIA PM do 5BPM -ref. Junho/21)
Quartel em Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -09 1516347 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº DE
Nº DA NOTA
ORDEM DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
14/06/2021
01
05
9195907
21/06/2021
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
29/06/2021
VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
R$ 36.065,54 Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
R$ 8.455,36 objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação para os reclusos das UniR$ 12.622,00 dades da 1ª RPM).
02
02
9210857
14/06/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 7.520,63 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 22BPM – Ref.
Abril/21
03
02
9210857
15/06/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURNÇA LTDA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 2.241,34 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o CAA/1ªRPM –
Ref.Maio/21)
04
02
9210857
21/06/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 7.022,63 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 13BPM – Ref.
Maio/21)
05
02
9210857
21/06/2021
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.520,63 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 22BPM
Ref. Maio/21)
06
07
9210859
23/06/2021
20.809.651/0001-34
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS E LOGISTICA DE TRANSPORTE EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.745,03 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 49BPM
Ref. Abril/21)
07
07
9210859
23/06/2021
20.809.651/0001-34
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS E LOGISTICA DE TRASNPORTE EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.745,03 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 49BPM
Ref Maio/21).
08
08
9210858
14/06/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.143,18 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 34BPM
Ref. Abril/21)
09
08
9210858
14/06/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.847,25 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 41BPM
Ref Abril/21)
10
08
9210858
29/06/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.143,18 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 34BPM
Ref. Maio/21)
11
08
9210858
29/06/2021
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.847,25 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 41BPM
Ref Maio/21)
12
04
9210856
01/07/2021
27.968.525/0001-71
JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 4.965,51 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o CPC/1RPM Ref
Maio/21)
13
71
9276578
15/06/2021
27.968.525/0001-71
JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.007,62 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 1 BPM
Ref Maio/21)
14
72
9276578
29/06/22021
27.968.525/0001-71
JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.328,23 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 16 BPM
Ref Maio/21)
15
73
9276578
23/06/2021
27.968.525/0001-71
JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 2.449,91 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para a 1 CIA PM IND
PVD Ref Maio/21)
16
32
9042828
06/08/2021
16.673.998/0001-25
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
17
30
-
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
R$ 128,26 publico
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
de coleta de resíduos para o 34BPM)
21/06/2021
R$ 4.375,58
28/06/2021
01/07/2021
R$ 1.564,28 Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
R$ 4.654,11 publico
descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço de
R$ 747,09 abastecimento de agua e coleta de esgoto para as Unidades da 1ª RPM)
02/07/2021
R$ 2.684,17
29/06/2021
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 4.162,32 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação de copiadoras/impressão para as Unidades da
1ª RPM)
18
24
9264714
15/06/2021
06.947.769/0001-06
JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP
19
10
9211511
29/06/2021
40.432.544/0112-62
CLARO S/A
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
R$ 54,15 publico
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
de telefonia para o 1º BPM)
20
11
9221396
33.000.118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
R$ 4,79 Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
R$ 71,11 publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
R$ 79,30 de telefonia para as Unidades da 1RPM)
24/05/2021
11/06/2021
14/06/2021
Quartel em Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
96 cm -09 1516343 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430143.