TJMG 28/07/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo
PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.7.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci,
localizado na Rua do Rosário, 245 e 247, Bairro São João, no município de Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º
de julho de 2021.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 281/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051360/2021-71
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.7.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom
Despacho.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à renovação doreconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, localizado na Rua do Rosário, 245 e 247, Bairro São
João, no município de Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 282/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055286/2021-90
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.7.2021
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) oferecidopela
Secretaria Municipal de Educação do município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)oferecidopela Secretaria Municipal de Educação do município de Betim, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2022, com respaldo legalna
Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter
excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais das instituições
integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorresse durante o período de calamidade pública, ocasionado
pela pandemia do COVID-19.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 283/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0066653/2021-89
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 26.7.2021
Alteração societária na entidade Lameiras e Caldas Cursos Ltda, mantenedora do estabelecimentoImpacto Escola de Saúde, do município
deVarginha.
ConclusãoConsiderando o atendimento às exigências legais, sou por
que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Lameiras e Caldas Cursos Ltda, mantenedora do estabelecimentoImpacto Escola de Saúde, ambos localizados na Rua Tonico Xavier,
16, Bairro Bom Pastor, no município deVarginha.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
.
PARECER Nº 284/2021-SEE/CEE-PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0064903/2021-03
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 26.7.2021
Credenciamento da entidade Centro Educacional TutoresSamonte
Ltda., mantenedora do Centro Educacional Tutores,no município de
Santo Antônio do Monte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
aocredenciamento da entidade Centro Educacional TutoresSamonte
Ltda., mantenedora do Centro Educacional Tutores,com sede na Rua
José Lucas Evangelista, 94,sala 104, Bairro São Lucas, no município de
Santo Antônio do Monte,até 31 de dezembro de 2021, observado o disposto no Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atenderàs
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, quando deverá ser solicitado,
também, pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 285/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051687/2021-69
RELATORA: Jussara Maria de Carvalho Guimarães
APROVADO EM 26.7.2021
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento dos dias letivos para os cursos
semestrais, ofertados pela rede estadual, iniciados em data posterior à
estipulada, em resolução, pela SEE, para oCalendário Escolar2021.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que se responda à Secretaria de Estado de
Educação que não cabe, a este Conselho Estadual de Educação, à luz
das normativas vigentes aplicáveis, se manifestarsobrepossibilidadededispensa do cumprimento dos dias letivos,vislumbrando a possibilidadede saneamento da questão, pela própria SEE, providenciando as adequações necessárias, uma vez que a organização do ano letivo não está
adstrita à configuração do ano civil, cabendo, assim, a possibilidade de
extensão do ano letivo vigente para o ano civil subsequente.
Nesse sentido, com vistas ao resguardo do padrão dequalidade doensino ofertado,da garantia do interesse do estudante e do seupercurso
escolar regular, para que se que assegure o cumprimento do mínimo de
dias letivos, sugere, este Conselho, que a SEE, na organização de sua
política educacional, providencie o saneamento e as adequações necessárias a possibilitaro cumprimento do calendário escolar e domínimo
letivo exigível, mesmo que isso implique na extensão do ano letivo
vigente para o ano civil subsequente, situação muito bem amparada nas
normativas vigentes e nos entendimentos deste Conselho e do Conselho
Nacional de Educação.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Jussara Maria de Carvalho Guimarães – Relatora
27 1510874 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 077, 23 DE JULHO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 098/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Extrato.
Processado: W. S. B. - Masp: 1397929-9,
Comissão Processante: Presidente: Daniella Cristina dos Santos Assis,
Membro: Bruno da Paixão Francisco.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1511059 - 1

ATO N.º 1426/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GRACIELE KERLEN PEREIRA MAIA, Masp n.º 1044522-9, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 26/07/2021.
ATO N.º 1427/2021 RETIFICA o ato n.º 1073/2021, publicado em
24/04/2021, de Convocação, referente à servidora ANA ELENARA
DA SILVA PINTOS, Masp nº 1495640-3, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, onde se lê: no período de 26/04/2021 a 11/08/2021, leia-se:
no período de 26/04/2021 a 10/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1511079 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 076, 23 DE JULHO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros e,
consequente, recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 034/2021,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do presente Extrato. Processado: I. T. F - Masp
894190-8, Comissão Processante: Presidente: Paloma Satierf Brito,
Membros: Maria de Fátima da Luz e Wagner José Ramos do Prado.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de julho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1511058 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 109 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 008 – REITOR/2019 e dá publicidade para a Portaria nº 024 – REITOR/2020, que alterou a composição da Comissão
Processante para apuração de possível ilicitude praticada pelo servidor
L.O.L., que passou a ser composta pelos servidores Wellington de Oliveira Felix, que a presidirá, Ewerton Mauricio Abreu Santos e Otil Carlos Dias dos Santos, todos servidores efetivos e integrantes do Quadro
da Unimontes. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros,
aos 26 de julho de 2021.
27 1511022 - 1
ATO Nº 183 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14930846 - Bruna Andrade Ferreira; adm. 01; 34h/a.
ATO Nº 181 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14464465 - Caio Brandão Xavier Rocha; adm. 01; 37 h/a.
ATO Nº 156 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10361186 - Márcia Maria Guimarães; adm. 02; 35h/a.
ATO Nº 184 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV 
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14191290 - Nara Miranda de Oliveira Cangussu; adm. 01;
20h/a.
ATO Nº 182 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 09470741 - Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; adm. 02;
35h/a.
ATO Nº 215 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10542975 - Renan Laughton Milo; adm 02; 30h/a.
ATO Nº 185 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,

publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14938252 - Salmo de Souza Fraga; adm. 01; 23h/a.
ATO Nº 217 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14628390 - Thiago de Castro Guimarães; adm. 01; 39h/a.
ATO Nº 221 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14477889 - Anderson Armando de Souza Rodrigues; adm. 01;
19h/a.
ATO Nº 220 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13627898 - Renno Santos Guedes; adm. 01; 32h/a.
ATO Nº 202 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10470623 - Georgino Venerando Quintino Evangelista; adm 04;
26h/a. 
ATO Nº 204 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV 
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11781499 - Regina Cardoso Fróes; adm 01; 32h/a. 
ATO Nº 250 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira, adm. 02; 11h/a.
ATO Nº 252 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11762960 - Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento; adm. 02;
20h/a.
ATO Nº 251 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12747879 - Luiz Antônio Antunes Alves; adm. 01; 40h/a. 
ATO Nº 253 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14655286 - Rodrigo Baleeiro Silva; adm. 01; 16h/a.
ATO Nº 254 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14875959 - Ramon Risério Dourado Leite; adm. 01; 19h/a.

Minas Gerais
ATO Nº 255 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10467017 - Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; adm. 02;
40h/a.
ATO Nº 171 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11584430 - Álvaro Parrela Piris; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 231 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10475960 - Renata Cristina Ribeiro Gonçalves; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 300 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 18/11/2021
Masp 12059846 - Antonia de Maria Filha Ribeiro; adm. 03; 12h/a.
ATO Nº 301 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 18/11/2021
Masp 11472388 - Mônica Patrícia Maciel; adm. 03; 12h/a.
ATO Nº 302 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 18/11/2021
Masp 12059895 - Cláudio Luiz Correa Arouca; adm. 03; 09h/a.
ATO Nº 303 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 09581570 - Solange Maria Veloso Sarmento; adm. 02; 15h/a.
ATO Nº 187 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 08087091 - Marília Borborema Rodrigues Cerqueira; adm. 04;
12h/a.
ATO Nº 286 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11234184 - Sidinéia Maria de Souza; adm. 03; 17h/a.
ATO Nº 179 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 05565163 - Mirela Lopes de Figueiredo; adm. 04; 20h/a.
ATO Nº 189 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm.03; 14h/a.
ATO Nº 190 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 11041985 - Juliana Guimarães Cançado; adm.03; 16h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360120.