TJMG 27/07/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA - UNICOOP
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 27/08/2021 e término em 26/08/2022. Parágrafo Único: O reajuste será concedido de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
/ julho 2021, acumulados nos últimos 12 (doze) meses, em momento
oportuno através da celebração de Termo de Apostilamento, conforme
disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898, de 14 de
junho de 2013. Valor: R$ 470.280,00 (valor global) Vigência: Início:
27/08/2021 – Término: 26/08/2022 Número do Processo: 076/2020Modalidade: DPL Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4063">2271.10.302.045.4063.0001;
2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001 - Natureza
Despesa: 3390.3917 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 23/07/2021
6 cm -26 1510328 - 1
HOSPITAL GALBA VELLOSO - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Considerando o disposto no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.901, de 22 de julho de 2021, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação nº 0507011 104/2021, Autorizado em 29
de junho de 2021 por Elizangela Tavares Santos Lima – Ordenadora
de Despesas do Hospital Galba Velloso, cujo objeto é a contratação
da empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Consórcio
ÓTIMO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.426.715/0001-64 Valor Global:
R$ 177.803,55 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. Processo SEI! 2270.01.0018100/2021-11
Roberta Moreira Oselieri - suplente.
3 cm -26 1510048 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
0503007 174/2019, Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ultrassom TOSHIBA. Retifica-se o
valor do 1º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$
9.600,00, LEIA-SE: R$ 10.013,76. Maiores informações na Seção de
Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no
site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 26/07/2021
3 cm -26 1510031 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HIJPII/HJXXIII/HMAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
0501044 87/2017, Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica em monitores
multiparâmetros e estações de trabalho de anestesia da marca Drager
parar o Hospital João XIII, HMAL E HIJPII. Retifica-se o valor do 4º
Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 442.054,89,
LEIA-SE: R$ 477.684,51. Maiores informações na Seção de Compras
da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26/07/2021
3 cm -26 1510032 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação 004/2021 que entre si celebram a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e Universidade Federal
de Juiz de Fora - UFJF Objeto: Doação de 1 (um) Purificador de água
Valor: R$ 10.441,70 (Total Estimado) Data de Assinatura: 23/07/2021
2 cm -26 1510043 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato 9287617 firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa
ROBINSON PEREIRA GOMES 086312406 - 21 ME.Objeto: Fornecimento de leites integral e desnatado para da Casa de Saúde Santa
Isabel.Valor: R$ 186.476,40(cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e quarenta centavos) (total estimado).Vigência: 12
meses a partir da data de publicação.Número do Processo: 120/2021
Modalidade: PR.EL.05/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.0
45.4176.0001,Objeto de gasto: 3390.3201 F 10.1.Data de Assinatura:
26/07/2021.
3 cm -26 1510279 - 1
EXTRATO DA 4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL FHEMIG Nº 01/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo Decreto nº 47.852
de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº
23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto
Estadual n° 47.742 de 2019, torna pública a 4ª Retificação ao Edital
Fhemig nº 01/2021, do processo de seleção pública para celebração
de contrato de gestão. A íntegra do documento contendo a retificação
está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.
mg.gov.br/oss.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
4 cm -26 1510050 - 1
O HOSPITAL GALBA VELLOSO
TORNA SEM EFEITO
a publicação no Caderno 01 - Diário do Executivo, pág. 52 coluna 01,
do dia 11 de junho de 2021 do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo 0507011 104/2021, objeto contratação da empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Consórcio ÓTIMO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.426.715/0001-64, Valor
Global: R$ 177.803,55 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e três
reais e cinquenta e cinco centavos), por motivos de adequações no processo. Processo SEI! 2270.01.0018100/2021-11
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021
Elizângela Tavares Santos Lima.
3 cm -26 1510047 - 1
EXTRATO DO ATO DE REABERTURA DOS
PRAZOS DO EDITAL FHEMIG Nº 01/2021
Considerando o item 12.6 do Edital, a Ata de Julgamento das Propostas emitida pela Comissão Julgadora do Edital Fhemig 01/2021 em
08/07/2021, que conclui pela desclassificação de todas as propostas
recebidas pelo processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos Edital FHEMIG Nº 01/2021, para celebrar contrato de gestão do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD, e a decisão da Presidente da
Fhemig em fase recursal que manteve resultado do julgamento realizado pela Comissão Julgadora,comunicamos a reabertura do prazo de
publicidade do Edital, que segue com as retificações nele contidas.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
3 cm -26 1510049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 128/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Camas Elétricas Hospitalares
para o CTI Adulto do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 11/08/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor
de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail:
hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 26 de julho
de 2021.
3 cm -26 1510297 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ATADURAS E CAMPOS, Planejamento nº 86/2021, Pregão
86/2021, RP 97/2021. A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 26/07/2021.
1 cm -26 1510198 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II e a
empresa GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
682,00 (total estimado)Vigência: 14/09/2021 até 13/09/2022 Número
do Processo: 0503007 95/2019 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001Objeto de gasto: 3390-3921 F
10.1 Data de Assinatura: 26/07/2021
3 cm -26 1510134 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 09
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249,
e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, das
7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, Exclusivamente
pelo e-mail escola.175048@educacao.mg.gov.br. Telefone (035) 32214239, até o dia 04/08/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Inocêncio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira de
Mendonça n° 48, Santa Teresa – Três Pontas MG – CEP 37.190-000
– Telefone (35) 3265-1389, ou por e-mail: escola.174700@educacao.
mg.gov.br. até o dia 03/08/2021, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Inocêncio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira de
Mendonça n° 48, Santa Teresa – Três Pontas MG – CEP 37.190-000
– Telefone (35) 3265-1389, ou por e-mail: escola.174700@educacao.
mg.gov.br. até o dia 03/08/2021, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto
2021, às 09 horas, o processo licitatório nº 04/2021, modalidade
Convite,para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São
Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas –MG – CEP 37190-000 – Telefone
(035)3265-7037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/08/2021, às 22horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Julião Felipe Simão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021 e 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, localizada na Rua Dr
Artur Brandão n° 73 – Bairro: Botafogo – CEP 37190000 – Telefone
(035) 3265-7099 , e-mail: escola.174769@educacao.mg.gov.br até o
dia 02/08/2021das 08 às 16h.
14 cm -26 1510146 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG torna
público o resultado referente ao Edital de Chamamento nº 01/2021,
cujo objetivo é a definição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do
Estado de Minas Gerais – Consfundeb/MG, representantes de Organização da Sociedade Civil. Resultado: Nome: União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME/MG)
CNPJ: 11.651.113/0001-73 Endereço: Av. Alexandre Diniz Mascarenhas, nº 60 – Bairro Santa Cruz Industrial – Contagem – Minas Gerais
– CEP:32.340-580
3 cm -26 1510126 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Manga/MG, aqui representada
pela Caixa Escolar Ministro Petrônio Portela tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 16/08/2021,
às 9:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/08/2021, às 8:00 hs, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo nas sedes das escolas estaduais do município
de Manga, bem como na E.E. Presidente Olegário Maciel, localizada
na Praça Padre Ricardo, nº 1122, Centro,CEP:39460-000,Tel(38)36152655,Email:escola.62758@educacao.mg.gov.br.
4 cm -26 1510157 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Povoado de Dom Modesto,
do Município de Dom Modesto, Caratinga MG, realizará Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar FNDE fonte vinculados. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/08/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br. Abertura prevista para 17/08/2021.
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Povoado de Dom Modesto,
do Município de Dom Modesto, Caratinga MG, realizará Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar merenda contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/08/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br. Abertura prevista para 17/08/2021.
A Caixa Escolar Coronel Calhau, do Município de Ipanema, realizará
Chamada Pública no 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE no 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até às 15:00 horas
do dia 18/08/2021, na sede da escola, à Avenida Sete de Setembro, 1410
– Centro – Ipanema-MG. Mais informações pelo e-mail escola.20729@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Calhau, do Município de Ipanema, realizará
Chamada Pública no 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até às 15:00 horas do
dia 18/08/2021, na sede da escola, à Avenida Sete de Setembro, 1410 –
Centro – Ipanema-MG. Mais informações pelo e-mail escola.20729@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, do Município de Ipaba, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/21,
exclusivamente no e-mail:escola.19666@educacao.mg.br. Mais informações pelo telefone (031) 3320-4006.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 13h,
Processo licitatório nº 06, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail:escola.19666@educacao.mg.bre informações pelo Telefone
(031) 3320-4006. Os documentos devem ser enviados por e-mail no
formato PDF até o dia 02/08/2021, às 16h.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 13h,
Processo licitatório nº 07, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail:escola.19666@educacao.mg.bre informações pelo Telefone
(031) 3320-4006. Os documentos devem ser enviados por e-mail no
formato PDF até o dia 02/08/2021, às 16h.
A Caixa Escolar Maximiliano Pinto, do Município de Pocrane, realizará
Chamada Pública nº 03/2021, sendo fonte vinculados, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/08/2021 ás 12:30 horas, exclusivamente no e-mail:
escola.20788@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 98816-1606.
A Caixa Escolar Maximiliano Pinto, do Município de Pocrane, realizará Chamada Pública nº 04/2021, sendo fonte contrapartida, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2021 ás 12:30 horas, exclusivamente
no e-mail: escola.20788@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (33) 98816-1606.
17 cm -26 1510187 - 1
SRE CARATINGA - RETIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia - 23/07/2021, registro 221509165-1, caderno 1, Processo Chamada Pública 03/2021, CE Luiz Antônio de Araújo Côrtes - da cidade
de Caratinga , onde se lê CE Luiz Antônio de Araújo, leia-se CE
Luiz Antônio de Araújo Côrtes, onde se lê fará realizar 10/08/2021 às
09:00horas Processo Chamada Pública 03/2021, leia-se fará realizar
16/08/2021 às 09:00horas Processo Chamada Pública 03/2021.
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia - 23/07/2021, registro 221509165-1, caderno 1, Processo Chamada Pública 04/2021, CE Luiz Antônio de Araújo Côrtes - da cidade
de Caratinga , onde se lê CE Luiz Antônio de Araújo, leia-se CE
Luiz Antônio de Araújo Côrtes, onde se lê fará realizar 10/08/2021 às
10:00horas Processo Chamada Pública 04/2021 , leia-se fará realizar
16/08/2021às 10:00horas Processo Chamada Pública 04/2021.
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia - 23/07/2021,registro 221509165-1, caderno 1, Processo Licitatório /2021, CE Miguel de Souza Rezende- da cidade de Caratinga
, onde se lê , Processo Licitatório nº 04/2021, leia-se Processo Licitatório nº 05/2021.
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia - 23/07/2021,registro 221509165-1, caderno 1, Processo Licitatório /2021, CE Miguel de Souza Rezende- da cidade de Caratinga
, onde se lê , Processo Licitatório nº 05/2021, leia-se Processo Licitatório nº 06/2021.
6 cm -26 1510192 - 1
SRE MONTES CLAROS
ERRATA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Processo
Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios do PNAE da Caixa
Escolar JOSÉ ADRIÃO DA ROCHA, publicação 1506674, do dia
17/07/2021, Sábado, página 61, onde se lê: 27 de Julho de 2021, leiase:02 de Agosto de 2021
2 cm -26 1510207 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 16/08/2021 às 12:00 horas, digitalizados através do e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021-,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 05/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital exclusivamente através do e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 02/08/2021-, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021-,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 06/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital exclusivamente através do e-mail: escola.190942@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 02/08/2021-, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/08/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 06/2021 para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar - Alimentação Estadual PNAE/Fonte 10/21. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2021, às
16:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Antônio Dias e via e-mail escola.190705@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Germano Pedro de
Souza, localizada na Rua Joaquim Amâncio, 350, Distrito: Hematita,
Município Antônio Dias/MG, CEP: 35.178-000 – Tel: (31) 3843 3046.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às
09h:00min horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais e perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
“Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto,
n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189- 000 – Telefone
(033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br até o dia
04/08/2021 às 08h:30h
13 cm -26 1510252 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021
Considerando a Portaria nº 01/2021, a Superintendência Regional de
Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ / CPF
CREDENCIADOS
Cooperativa Dos Produde Café Especial
1
11.937.550/0001-58 tores
de Boa Esperança LTDA
– ASSCOSTAS.
Ubá (MG), 26 de julho de 2021.
3 cm -26 1510034 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 02/08/2021, às 10:00 horas,
processo licitatório N° 01/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senhora
de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta, 528, Bairro Cidade Jardim,
município de Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (037) 3281 3641 e-mail: escola.35572@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 02/08/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr.
Álvaro Brandão, Padre Paulo, do município de Santo Antônio do
Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço escola.35572@educacao.mg.gov.br, até dia
23/08/2021, às 14:00 horas. O Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima..
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Armando Nogueira Soares”, Engenheiro Pedro Magalhães, Halim Souki, Martin Cyprien,
Dona Antônia Valadares e Henrique Galvão, do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do
art. 14 da Lei nº11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/
SEE/SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 04/2021
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2021,
às 13h:15min, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33014@
educacao.mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão disponíveis no e-mail descrito acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 10
horas, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Chile, n° 441,
bairro Nações, município: Divinópolis – CEP: 35500-531, telefone:
(37) 3222-0138 e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br até o dia
06/08/2021, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 10
horas, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Chile, n° 441,
bairro Nações, município: Divinópolis – CEP: 35500-531, telefone:
(37) 3222-0138 e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br até o dia
06/08/2021, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DR. ÁLVARO BRANDÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de agosto de
2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre
José Batista, n° 145, Centro – Santo Antônio do Monte - MG – CEP
35560-000 – Telefone (37) 3281-1004 e e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/08/2021, às 9 horas e
30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/08/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 003/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua Floresta, n°47, bairro Centro, município: São Sebastião do Oeste CEP:
35567-000, telefone: (37) 3286-1186 e-mail: escola.35661@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/08/2021, às 17 horas.
20 cm -26 1510308 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fernando Alexandre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Fernando Alexandre, localizada na Av. Jorge Jacob Yunes, n°
848 – Setor Norte – Ituiutaba - CEP 38.300-172 – Telefone (34) 32614579, e-mail: escola.196550@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de agosto de 2021, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3269-0345 ou e-mail:
escola.196592@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290135.