TJMG 23/07/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 09/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP
844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 10/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – “Servidor aposentado”,
MaSP 671002-4, EMMC, ASB I E, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 11/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
681098-0, EAFD, EEB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 12/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guimarânia – “Servidor aposentado”, MaSP
690264-7, LGNR, PEB I P, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 13/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
690130-0, LAA, ASB I G, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 14/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
843234-6, MAAP, ASB I G, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 15/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
1143808-2, GGS, ASB I B, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA – Nº 16/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”, MaSP 651599-3,
LMDA, EEB I A, admissão 1.
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SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2021
Retifica, no Ato de Retificação de Licença Maternidade, referente a servidora: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1.324.497-5.2, Jacqueline Cancian Schultz, PEB1/IB, Ato nº 124/2021
publicado em 09/07/2021, por motivo de denegação de licença saúde
em 17/05/2021, onde se lê: a partir de 17/05/2021, leia-se: a partir de
18/05/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE n° 156, de 2020 do(s) servidor (es): Campestre - EE Rui
Barbosa, MaSP 893.771-6.1, Lúcia Mara de Oliveira Corrêa, a partir
de 16/07/2021, referente ao cargo PEB 3 P, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 147 §§ 1° e 2°, Inciso I e § 3°, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE n° 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária total de 131 h/a, assegurada
a média de 5h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de
18 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de
2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 131/2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conceição da Aparecida – EE Pe. José Antônio Panucci, MaSP 282.5503.2, Maria Júlia Marques Teixeira, para Maria Júlia Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a
servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III J - FGD1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n°
43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1o do Decreto n° 48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1.255.514-0.2, Juscélia Cristina Martins Santos, ocupante de cargo efetivo de ATB2C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1.053.942-7.1, Nelma dos Santos Januário Máximo,
ATBIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 135/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.060.637.4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.317.007-1.3,
Nilviane Pires de Carvalho, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.165.061-1.2, Rosângela Aparecida Teodoro da Costa, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 136/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.321.718-7, admissão
3, Denis Cassio Leite, ATB I/1 B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
14/07/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, Admissão 02, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 49/2015, publicado
em 31/12/2015, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/2010; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa
e Silva, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, Admissão 02, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 49/2015, publicado
em 31/12/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/05/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.128.862-8,
Aguinaldo Augusto do Divino, PEB1B, Admissão 03, a partir de
04/07/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.381.578-2, Claudia Inácio Gonçalves, PEB1B, Admissão 02, a partir de 05/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.320.192-6, Neiva Aparecida Góes Nogueira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 19/06/2021; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.320.192-6, Neiva Aparecida Góes Nogueira,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 19/06/2021; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 963.317-3, Maria da Penha
Moreira, ASB1A, Admissão 02, a partir de 23/06/2021; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.467.194-5, Andrelisa Lina de
Lima Machado, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 06/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.300.679-6, Rozilda Aparecida
Costa Teixeira, PEB1B/SE-IV, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião
– E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.265.023-0, Evandro
Silvério da Silva, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.172.498-6, Claudia Vicentina
Ferreira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 1.276.304-1, Adelaide Sônia Euzébio Lorenzo,
ATB2C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.055.740-3, Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
746.907-5, Rita Garcia Caputo, ATB4H/SE-III, Admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.687-1, Terezinha Santos
Parreira, PEB3L, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.133.108-9, Paulo Roberto Bernardi,
PEB2C, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/2019; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, Admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2020.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
a servidora: Ouro Fino, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo Silva,
PEB2B, Matemática, 16 aulas, adm. 02, da E.E. Ernesto Barbosa,
de Ouro Fino, para a E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, a contar de
03/08/2021, por excedência.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria, PEBI-A (adm. 03), a
partir de 07/07/2021; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria,
EEBI-A (adm. 04), a partir de 07/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 /21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. São João da
Escócia, MaSP 895.369-7, Marlene Correa Porto Bertolini, PEBDI-A
(Adm. 01), a partir de 03/07/2021.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Guaxupé, E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 1.305.436-6, Elisa Paschoal, PEBI-A, adm. 03,
de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 07/06/2021; São Sebastião
do Paraíso, E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.093.321-6, Marcos Roberto
Amorim, PEBI-B, adm. 03, de 12 para 13 aulas semanais, a partir de
14/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, da servidora: São Sebastião do Paraíso, MaSP
390.187-3, Marina Goes Zanin, PEB II-P (Adm. 02), aposentada em
01/02/13, referente ao saldo de 07 meses.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2021, publicada no “Minas Gerais” em 02/07/2021 referente
ao(à) servidor(a): São Sebastião do Paraíso - CESEC Alda Polastre,
MaSP 489.643-7, L. A. P., PEBDI -A, (adm. 01), decide pela reposição
do débito, referente a 13 dias mês 11/2016, recebido a maior, conforme
Lei nº 14.184/2002 e Lei 21.735/2015.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Uberlândia
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz,
Masp 1007570.3.2, Olaine Maria Silva dos Santos, ATBIC, a contar
de 16/07/2021, da E.E. Olinda Correa Borges, município de Campina
Verde, SRE Uberlândia.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 656432.2.1, Janete
Martins de Oliveira Atouí, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2010 e 6º quinquênio de exercício a partir de
28/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1325375.2.2, Livia Barbosa Neves Borges para Livia Barbosa Neves.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares,
Masp 1110253.0.4, Maxmiliano Barbosa Peixoto, PEB1B, a partir de
11/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira,
Masp 1345656.1.1, Adelice Guedes de Medeiros Silva, ASBD1A, a
partir de 17/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata,
Masp 1121024.2.1, Patricia Walessa de Melo e Andrade, PEB1F, a partir de 08/04/2021; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1463594.0.1,
Suelen Gonçalves de Oliveira Cortes, PEB1A, a partir de 28/06/2021;
E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1333854.6.3, Deborah Aparecida
Coelho Silva, PEB1B, a partir de 06/07/2021; E.E. Marechal Castelo
Branco, Masp 389221.3.2, Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3J, a
partir de 18/06/2021.
PORTARIA N.º 10/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto
Educacional Clubinho da Criança EIRELI e autorizado, a partir de 1º de
fevereiro de 2021, o funcionamento do Instituto Educacional Clubinho
da Criança, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado
à Rua São Cristóvão, n.º 500, bairro Tubalina, município de Uberlândia,
ambos pelo prazo de 3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1508779 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
45/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 656432.2.1, Janete Martins de Oliveira Atouí,
PEB3P, Ato nº 117/11, publicado em 01/11/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
44/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 656432.2.1, Janete Martins de Oliveira Atouí,
PEB3P, Ato nº 63/2005, publicado em 04/11/2005, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de 06/09/2005, leia-se: a contar de
29/08/2005.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1508780 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº31/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1354334-3, Adriana Horta Rates, ANEIC/FGD-4, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/07/2021.
22 1509256 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 453821-1,
Maria Marta Ribeiro da Costa, PEBIVP, cargo 01, a partir de
18/10/2019, para regularização situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 1461402-8, Vanilza Ramalho dos Santos, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 7/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 893158-6, Andson Andre Santos Brandão, PEBDIA, cargo 03, a partir de 09/07/2021; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 1149851-6, Jane Portella Salgado, PEBIA,
cargo 04, a partir de 18/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1220589-4, Alessandra
Pereira Almeida Alkimim, EEBIB, cargo 03, a partir de 29/06/2021;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1230177-6, Andre Ribeiro
Costa, PEBIID, cargo 03, a partir de 02/07/2021; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 1138117-5, Claudia Margareth Florentina Ventura, ASBIA, cargo 02, a partir de 06/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1184649-0, Rute da Silva
Ricardo Castelo Branco, ATBIA, cargo 02, a partir de 10/07/2021; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 969971-1, Katia Megali Guimarães, ASBDIA, cargo 02, a partir de 05/07/2021; E.E. N. Sra. do Belo Ramo 1031- MaSP 1392416-2, Izabelle de Sousa Pereira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 05/07/2021; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1396538-9,
Luciana Aparecida de Carvalho dos Anjos, PEBDIA, cargo 01, A a partir de 20/06/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1085608-6,
Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBDIA, cargo 03, a partir de 04/06/2021; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1218557-5, Cristiane Bicalho Vieira, ASBIA, cargo 01, a partir de 21/03/2021; MaSP
1086877-6, Mary Alessandra Horta, ASBIA, cargo 02, a partir de
02/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 78
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 838589-0, Ruth
Veloso de Oliveira, a partir de 22/07/2021, PEBIII-M, cargo 01, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 79
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 390915-7, Janaina
Martins de Moraes, a partir de 23/07/2021, ref. ao ATBIII-I, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 § 2º, inciso I e
§ 3º, inciso I do ADCT acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 80
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 939362-0, Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva, a partir de
20/7/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ATBIIC,
ao cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40 § 1º, III,
alínea B da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
á média das remunerações de contribuição proporcional a 5794 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 351813-1, Adelia Alves Siqueira de
Mendonça, a partir de 03/06/2021, ref. ao ATBVN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I do ADCT acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1044264-8, Vivian
Grezielle Rocha de Freitas Silva para, Vivian Grezielle Rocha de
freitas.
*Republicado por motivo de incorreção no nome , Pub.16/7/2021,
Pag.22,Col.03.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1209320-9, Bruna Barbara Nunes Pinto para Bruna Barbara Nunes
Pinto Moreira.

SRE Metropolitana B

ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Anula o Ato nº 06/2021 de Abono Permanência, ref. ao(s ) servidor(es):
Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 351813-1, Adelia Alves
Siqueira de Mendonça, ATBVN, cargo 01, na parte em que concedeu
abono permanência public. em 03/06/2021, por motivo de incorreção
na legislação.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1327506-0, Tiago de Miranda Piuzana,, PEBIA, cargo 03, por Bernardo Mendes Fialho Piuzana, filho,
a partir de 09/07/2021.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2021
Anula o Ato nº 56/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
351813-1, Adelia Alves Siqueira de Mendonça, ATBVN, cargo 01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria public.
em 03/06/2021, por motivo de incorreção na legislação.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 09 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 1059612-0, Mylene Mafra Ferry Bajur Alves, PEBIG, cargo 01,
a partir de 18/05/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado
EC 104/20.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2021
Anula o Ato nº 267 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP,
cargo 01, na parte em que concedeu 6º quinquênio de férias-prêmio,
public. em 24/06/2016, por motivo de concessão indevida, para acerto
de situação funcional.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
351813-1, Adelia Alves Siqueira de Mendonça, ATBVN, cargo 01, a
partir de 08/02/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado
EC104/20.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2021
Anula o Ato nº 70 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França,
PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinquênio de férias-prêmio, public. em 24/06/2016, por motivo de retificação indevida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520121.