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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO
FERREIRA CAMPOS, MASP 1134572-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100745 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 14528871, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102986, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a AMANDA MOUSINHO ANTUNES, da Diretoria de Informações de Segurança Pública,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100764 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HÉLIO
LUZIO HIPÓLITO FILHO, MASP 1379712-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100532 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JESSICA CRUZ DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1103002, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JESIRRE OLIVEIRA
COUTO, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100745 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILSON
ALVES PEREIRA JUNOR, MASP 1306363-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100711 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GRACE CRISTINE DE OLIVEIRA PEREIRA CAMELO,
MASP 13486857, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100549, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA DA GUIA DE
OLIVEIRA SILVA, MASP 14528871, do Presídio de Paracatu, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100532 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA LIMA SANTOS, MASP 1334806-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100617 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIO JUNIO PATRÍCIO, MASP 1349596/5, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100744 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO FURTADO DE
AQUINO CUNHA, MASP 1136790-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1101061 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS DE ALMEIDA DIAS
, MASP 1105254-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100566 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FRADE, MASP
1443638-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100084
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JENIFFER ALEXANDRA DOS
SANTOS, MASP 14003180, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102996 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JESIRRE OLIVEIRA COUTO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1101321, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IARA TERRA CAMPOS SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100232, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DAIANE EVELYN PONCIANO MARQUIS, MASP 14376776, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100790, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1436617/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100347, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELLE XAVIER LAFAETE, MASP 7532666, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1101061, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS ESTEVÃO SANTANA LOPES, MASP 1352513-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100024 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IVANA MARIA FERNANDES MARTINS, MASP 1110938-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100535, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA ALVES MATOSO, MASP
14943591, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100866
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
28/06/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GEZIEL DIAS SOARES, MASP 1369309-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100566, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO FERREIRA CAMPOS, MASP 1134572-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100560 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE DUARTE DA SILVA
JUNIOR, MASP 1162007-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100249 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORDAN CRISPIM LOPES,
MASP 12592408, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1103002 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GEZIEL DIAS SOARES, MASP
1369309-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101321
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILKER PEREIRA JUNES,
MASP 14506968, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100811 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEOMAR OLIVEIRA
DE SOUZA, MASP 1248763-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100535 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEILA FERREIRA OLIVEIRA,
MASP 13872387, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100561 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLIO LUZIO HIPÓLITO
FILHO, MASP 1379712-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102986 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA MARIA PEDROSA
ALVES, MASP 1402391-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100347 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO, MASP 1447205-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100549 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ JÚLIA FERREIRA, MASP
14837819, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100038 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DEBORA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100811, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA MOUSINHO ANTUNES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102996, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DOUGLAS ESTEVÃO SANTANA LOPES, MASP 1352513-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100561, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIEL FELIPE LOURENÇO SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100560, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE JULIO FERREIRA, MASP 14837819, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100249, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA LUCIA FONSECA RODRIGUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100024, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa PAULO ALEXANDRE DUARTE,
MASP 11295680, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100107, para responder pela Superintendência de Humanização do
Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no período de 28/06/2021 a 30/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GRACE CRISTINE
DE OLIVEIRA PEREIRA CAMELO, MASP 13486857, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100769 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IVANA MARIA
FERNANDES MARTINS, MASP 1110938-6, da Superintendência
Educacional de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COUTO, MASP 14947568, da Superintendência de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100617 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DEBORA SILVA
SANTOS, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100744 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIELLE XAVIER
LAFAETE, MASP 7532666, da Diretoria de Contratos e Convênios,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100091 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CAROLINA
LIMA SANTOS, MASP 1334806-5, da Superintendência de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100711 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DAIANE EVELYN
PONCIANO MARQUIS, MASP 14376776, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100107 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CANDIDA COSTA,
MASP 1198163-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100046 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa AMANDA APARECIDA BARBOZA
DA SILVA SANTOS, MASP 1261131-5, da função gratificada FGD-1
ED1100498 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, AMANDA APARECIDA BARBOZA DA SILVA SANTOS,
MASP 1261131-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101252, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA, MASP 752754-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100046, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSANE DE PAULA MOREIRA, MASP 1327296-8, para
a função gratificada FGD-1 ED1100498 da Secretaria de Estado de
Educação.
30 1499939 - 1

ControladoriaGeral do Estado

relatório da Comissão Processante, adotado pela Corregedora Auxiliar
da Advocacia-Geral do Estado RESOLVE, com fundamento no artigo
244, inciso V e no artigo 249, inciso II da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, aplicar a pena de DEMISSÃO ao Servidor do Estado Flávio Manoel de Jesus, MASP 1.371.445-6, ocupante do cargo de Agente
Governamental, a partir da publicação.
30 1499924 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 1.128.631-7, Ana Carolina Oliveira Gomes Paiva, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28.07.2021.
MASP 1.373.135-1, Juliana Padilha Nunes Mattar, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 06.07.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, à:
MASP 288.768-5, Onofre Alves Batista Junior, referente a 3 (três)
meses e 13 (treze) dias do cargo Procurador do Estado, Nível III, Grau
D.
MASP 900.658-6, Joaquim Maria dos Santos, referente a 1 (um) mês
e 1 (um) dia do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível IV,
Grau G.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 598.213-7, Raquel Melo Urbano de Carvalho, cargo/função
pública Procurador do Estado, Nível III, Grau D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP 1.127.880-1, Gustavo de Oliveira Rocha, cargo/função pública
Procurador do Estado, Nível II, Grau D, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, á MASP 598.213-7, Raquel Melo Urbano de Carvalho,
cargo/função pública Procurador do Estado, Nível III, Grau D, referente ao 4º quinquênio, a partir de 17.03.2021 cujo pagamento se dará a
partir de 01.01.2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
30 1499868 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente
O Chefe de Gabinete, no uso da competência delegada pela Resolução
OGE nº 15/2019, publicada em 27/12/2019, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Masp: 359029-6, Leandro Sérgio Parreira Lentz, referente
a 3 meses do cargo AGOV IV F.
Belo Horizonte, de 30 de junho de 2021.
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
30 1499855 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 244/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor
Público BRUNO FREIRE DE JESUS, MADEP n. 0872-D/MG, para
atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando
os interesses de T.R.A.A , na comarca de Santa Luzia/MG.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
30 1499918 - 1

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aservidora:
MASP1.336.931-9,LUANA CRISTINA FERREIRA BREDEL, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1499712 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 29/06/2021:
ATO AGE N° 2.837
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de
agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no inciso XXV do art.
7º da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, e no inciso
XXXIX do art. 3º do Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria nº 02/2020, de 12 de setembro de 2020, e no

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.875 - 4, TIAGO ANTONIO NATO, PEBPM1C-24, referentes
aos 1º lustro, a partir de 03/02/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO,
publicado no MG 49, de 11/03/2021 e transcrito em BGPM 20, de
11/03/2021; alusivos ao n. 167.875 - 4, TIAGO ANTONIO NATO:
Onde se lê: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.875 – 4, TIAGO ANTONIO NATO, PEB1B-24, referentes
ao 2º lustro, a partir de 14/02/2021.
Leia-se: ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.875 – 4, TIAGO ANTONIO NATO, PEB1B-24, referentes
ao 2º lustro, a partir de 14/02/2020.
30 1499440 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630230119013.