TJMG 30/06/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02, referente
ao 3º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1,
Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12,
publicado em 21/03/2012, por ter havido mudança no nº da admissão e
na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º quinquenio de
exercício a partir de 05/03/2011, leia-se: Adm 02, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 29/01/2011: MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes,
PEB 3 / III I - ADMISSÃO 02 , Ato nº 18/10 publicado em 18/08/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/08, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir 15/05/06; , MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , Ato nº 15/13, publicado em
10/04/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º
Quinquenio a partir de 08/05/2012, leia-se: 03 meses ref. ao 3º Quinquenio a partir de 14/05/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6 , Anébia
de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , Ato nº 21/02, publicado em 12/12/2002, por incorreção na vigência, onde: 1º Quinquenio
a partir de 31/07/2002, leia-se: 1º Quinquenio a partir de 05/05/2001;
MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm
02 , Ato nº 16/10, publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 15/05/2006; MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes
Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , Ato nº 16/10, publicado em
18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquenio a
partir de 27/04/2008, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 15/05/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III
I – Adm 02 , Ato nº 30/99, publicado em 26/08/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 01/08/1999, leia-se: 1º Biênio a partir de 02/05/1999; MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves
Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , Ato nº 01/02, publicado em 31/07/2001,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de 31/07/2001,
leia-se: 2º Biênio a partir de 01/05/2001;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP
330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 ,
Ato nº 23/02, publicado em 12/12/2002, por incorreção na vigência, por
motivos de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão como zona rural o embasamento legal, onde se lê:
03 meses ref. ao 1º Quinquenio de exercício, , leia-se: 03 meses e 18
dias ref. ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 05/05/2001, nos termos do § 4º e do Art. 290 da CE 89; MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , Ato nº 39/17, publicado em
22/11/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º
Quinquenio de exercício, a partir de 09/05/2017, leia-se: 03 meses ref.
ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 13/05/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de No 02/2021 Férias Prêmio/Afastamento
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP
565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato
nº 08/10, publicado em 31/03/2010, por ter havido mudança no nº
de admissão, onde se lê: referente a Adm 01, a partir de 15/04/2010,
leia-se: referente a Adm 02, a partir de 15/04/2010; MaSP 565833-1,
Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12,
publicado em 31/08/2012, por ter havido mudança no nº de admissão,
onde se lê: referente a Adm 01, a partir de 28/11/2012, leia-se: referente a Adm 02, a partir de 28/11/2012; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 07/18, publicado
em 18/07/2018, por ter havido mudança no nº de admissão, onde se lê:
referente a Adm 01, a partir de 01/09/2018, leia-se: referente a Adm
02, a partir de 01/09/2018; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro
do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 13/20, publicado em 07/10/2020,
por ter havido mudança no nº de admissão, onde se lê: referente a
Adm 01, a partir de 19/10/2020, leia-se: referente a Adm 02, a partir de 19/10/2020; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 01/21, publicado em 31/03/2021, por ter
havido alteração no Quinquenio de referencia, onde se lê: referente ao
3º Quinquenio, leia-se: referente ao 5º Quinquenio; MANHUAÇU: EE
Dr. Eloy Werner’, MASP 389077-9 , Cleusa Aparecida Silva Dutra
, ATB3/III I ADM 01 , Ato no 01/21 publicado em 24/02/2021, por
motivo incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê: referente
ao 3o quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021, leia-se: referente
ao 4o quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021 .
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘EE Hermínia Ribeiro De Souza’,
MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, a partir de
30/06/2021, referente ao ATB II F – Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) ) 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite Ribeiro’,
MaSP 954661-5, Luciana Genelhu Costa Barros, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 22/03/2021; MUTUM: ‘EE Lina Maria do Carmo’, MaSP
602700-7, Maria da Penha de Souza, ATB D1A, Adm 01, a partir de
29/05/2021;

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Maria da Gloria Valle’, MaSP
1184415-6, de Elaine Sathler Fidelis Werner para Elaine Sathler Fidelis Corrêa;
ANULAÇÃO-ATO Nº 16/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘EE. José Mendes Magalhaes’, MaSP 389081-1 Maria Aparecida de
Souza, ATB 5L, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 05/21,
publicado em 28/04/2021, por não se enquadrar nos requisitos para a
aposentadoria após estudo da pasta funcional;
ANULAÇÃO-ATO Nº 16/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA:
‘EE Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 565833-1, Maria Aparecida
Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Concessão 1º Quinquenio, Ato nº
38/09, publicado em 23/09/2009, por em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, retificando o ato de
nomeação, retroagindo seus efeitos a 17/02/2003, ‘MG’ 27/02/2019,
para regularizar situação funcional da servidora; MaSP 565833-1,
Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Concessão 2º
Quinquenio, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9,
retificando o ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 17/02/2003,
‘MG’ 27/02/2019, para regularizar situação funcional da servidora;
MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm
02, Concessão 3º Quinquenio, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009,
por em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº
0377.04.000470-9, retificando o ato de nomeação, retroagindo seus
efeitos a 17/02/2003, ‘MG’ 27/02/2019, para regularizar situação funcional da servidora; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do
Amaral, ATB 2F, Adm 02, Concessão 4º Quinquenio, Ato nº 28/11,
publicado em 28/09/2011, por em cumprimento à decisão proferida no
Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, retificando o ato de nomeação,
retroagindo seus efeitos a 17/02/2003, ‘MG’ 27/02/2019, para regularizar situação funcional da servidora; MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor
Gonzalez’, MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 /
III I – Adm 02, retificação 1º e 2º Quiqnuenios, Ato nº 25/12, publicado
em 29/06/2012, por necessidade de nova publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘EE Ministro Francisco Campos’, MaSP 1260602-6, Nilza Helena de Almeida
Brustolon, PEB 1B, Adm 03,referente ao 1º quinquenio de exercício
a partir de 18/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 875353-5, Soraia de
Souza Lucas, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTA MARGARIDA:
‘EE Pe.Bento de Souza Lima”, MaSP 1223173-4, Brigida Costa Marçal
Bernardes, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1329330-3, Louizette
Cremasco Dutra, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1336000-3, Tatiane
de Cassia Romeiro Oliveira, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio a partir de 09/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘MaSP
335446-1, Margareth Sather Faria Cordeiro, PEB 3I, Adm 02, referente
ao 4º Quinquenio de exericio a partir de 13/06/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LAJINHA: ‘EE Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 565833-1, Maria
Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, referente ao 6º Quinquenio de exercicio a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1403321-1, Danielle Padilha Marques, ANE
1B -Adm 01, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 335452-9, Maria Dulce Campelo D’Avila, ANE1/I/FAdm02, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de
exercício a partir de 12 / 04 /2021 ,que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1005754-5,

Marisa Storck Henrique Dos Santos, ANE 3F/FGD4-Adm 01, referente
ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6 ,
Anébia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3 / III I – Adm 02 , referente ao
5º Quinquenio de exercício a partir de 12/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1107820-1, Ana Paula Cerqueira
de Oliveira Ambrosio, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 26/04/2018, por não ter publicado em época
oportuna; MaSP 1001579-0, Fernanda Goncalves de Oliveira, PEB 2H,
Adm 01, referente ao 3ºQuinquenio de exercício a partir de 04/01/2017;
‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1253163-8, Ana Claudia de
Mendonça Bertolasse, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 17/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTANA DO
MANHUACU: ‘EE Celia Pereira Mendes’, MaSP 1347112-3, Cleria
Ida de Souza Macedo, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 30/11/2019; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE
Orosimbo Gomes de Morais’, MaSP 950231-1, Marcorelio Rodrigues
dos Reis, PEB 3L, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a
partir de 20/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘EE Alzira Francisca
Pereira’, MaSP 1185031-0, Pedro Henrique Teixeira Pereira, PEB 1B,
Adm 03, 05 meses e 24 dias, referente a 1º Quinquenio de exercício a
partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDE:
‘EE Quinca Franco’, MaSP 1282888-5, Damiana Mendes Carvalho, PEB 1A, Adm 04, a partir de 22/06/2021; MANHUAÇU: ‘S R E
Manhuaçu’, MaSP 1356492-7, Rubiane Alves Rodrigues de Oliveira,
ANE1/I/B, Adm 02, partir de 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE. José
Mendes Magalhaes’, MaSP 389081-1 Maria Aparecida de Souza, ATB
5L, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 4º e 5º Quinquenios de exercício a partir de 02/07/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1148947-3, Juciane Bertolace de Oliveira, TDE 3F, Adm 01,
por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquenios de exercício a partir de
07/07/2021;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: ‘EE
Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 1282888-5, Damiana Mendes de
Carvalho, PEB 2D, Adm 03, a partir de 22/06/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
08/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 08 / 2021, nos termos da Lei no 14.184,
de 31/01/2002, c, para verificar vício de legalidade em concessão de
2o e 3a Biênios; e 1o e 2o Quinquênios em favor do(a) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
841513-5 – A.P.H.R. PEB III H –Adm 01, Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Luigi de Magalhães
Bertoni, MASP 1482953- 5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 09/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 09 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
c/c a Orientação de Serviço SCAP no 010/2015, para apurar vício de
legalidade de pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após falecimento do(a)servidor/pensionista, referente aos sucessores de: SIMONÉSIA: ‘servidor/pensionista falecido(a) em 10/01/2021,
MaSP 118582-6 – J.V.F., ASB I D – admissão 01, Ficam nomeados os
servidores Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Luigi de Magalhães
Bertoni, MASP 1482953- 5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 10/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 10 / 2021, nos termos da Lei no 14.184,
de 31/01/2002, c, para verificar vício de legalidade em concessão de
2o Quinquênio em favor do(a) servidor(a): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MaSP 379383-3 – D.M.F.K., ATB III F – admissão 02, Ficam
nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP
12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Luigi de
Magalhães Bertoni, MASP 1482953- 5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SIMONÉSIA: ‘E.E. Padre Miguel’ MaSP 389.270-0
, Antônio Cláudio Porfírio Fuly, PEB IIIP , Adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III no período de 18/06
a 10/07/2021;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Herminia Ribeiro de
Souza’, MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB
2F, Adm 02, referente ao 1º e 2º Quinquenio de exercício a partir de
17/02/2003, data do exercício administrativo; MaSP 565833-1, Maria
Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1, Maria
Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 29/01/2011;MANHUAÇU: ‘EE. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6 , Anébia de Lourdes Alves Lopes,
PEB 3 / III I – Adm 02 , referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir
de 14/05/2011, por não ter concedido em época oportuna e para regularizar situação funcional;
28 1498739 - 1

SRE de Monte Carmelo
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 3/10/1977,
a servidora: MONTE CARMELO, na E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 933.879-9/05, Miriam Cristina Soares Lino Teodoro, PEB I A,
a contar de 10/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 1.085.555-9/03, Ana Flávia Costa Davi Coelho, PEB
I B, referente ao 3 º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2020 com
aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, do qual foi desligado, dos
quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp 1.123.910-0/01, Ana
Carla Barboza da Silva, PEB III F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2021; Masp 1358.343-0/03, Jaqueline de Fátima
Vieira Cunha, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/06/2020; Masp 1.270.464-9/03, Patricia David Boaventura, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020;
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
665.421-4/01, José Natal da Cunha, PEB I M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020; Masp 645.494-6/02, Ronaldo
Cândido Goulart, PEB III M, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUAIR”, Masp 1.323.680-7/02, Tarcila de Andrade
Biccigo, PEB I A, a partir de 22/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL –E.E. ALÍRIO HERVAL”,
Masp 965.268-6/01, Tania Aparecida dos Reis, ASBD I A, a partir de
21/06/2021; DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS – E.E.
“JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.357.544-4/01, Jane Cecilia Caetano Monteiro, PEBD I A, a partir de 12/06/2021; DOURADOQUARA –E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.313.561-1/01, Maria Lucia
Batista Gomes, ASBD I A, a partir de 24/05/2021; Masp 1.233.2318/01, Luciene Alves Nunes, ASBD I A, a partir de 24/05/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
29 1499107 - 1

SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO ATO Nº 14/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Francisco Sá
E.E. Cordiolino Souza Santos
1482390-0
Joana Patrícia Barbosa Silva
Francisco Sá
E.E. Cordiolino Souza Santos
1469056-4
Lorrainy Soares Durães
Francisco Sá
E.E. Cordiolino Souza Santos
1327914-6
Patrícia de Souza Figueiredo

CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

ADM
01
03
04

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

C.H.
16h/a
16h/a
16h/a

DATA A/C
01/10/2019
03/03/2021
17/12/2019

PUBLICADO NO MG DE
29/08/2019
19/01/2021
29/08/2019

Nomeação
Nomeação
Nomeação

MOTIVO

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1498846 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de
Vasconcelos Vieira, PEBIIB – Matem. – no c/c DVI, adm. 3, a p/ de
22.06.21.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 1285622-5, Ana Carolina de Araújo e Silva
Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 3, por Arthur Araújo de Oliveira, filho,
a p/ de 08.06.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1136106-0, Angélica Fernandes de Santana, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.06.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 699638-3, Márcia Aparecida de Lima e
Silva, PEBIB – Matem., adm. 3, a p/ de 02.06.21; MaSP 699638-3,
Márcia Aparecida de Lima e Silva, PEBIB – Matem., adm. 4, a p/ de
02.06.21.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1285622-5,
Ana Carolina de Araújo e Silva, para Ana Carolina de Araújo e Silva
Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVJ, adm. 1, na parte em que retificou retificação de retificação
de quinquênio, Ato nº 26/21, publ. em 21.04.21, por motivo de impossibilidade de retificação.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1228468-3, Lígia Braga Lamarca Diniz, ATBIIC – no c/c
SEV, adm. 2, de Patos de Minas, da E.E. “Cônego Getúlio”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 57/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1322261-7, Kenya de Jesus Gonçalves
Ferreira, ATBIIC, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
01.07.21; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1003109-4, Marilda Batista
Silva, PEBIIM – Educ. Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de
exerc. a p/ de 01.07.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
1105820-3, Ariana Caixeta Cunha Pereira, PEBIIB – Matem. – no c/c
DIV, adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 11.04.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, adm. 2, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, PEBIIIG – Geog. – no c/c DIV, adm. 2, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 13.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIIO
– Líng. Port., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 31.05.21, que

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010129.