TJMG 29/06/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0
6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12863627
Marconi Rodrigues Rabelo – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 14/06/2021
A 17/06/2021 - , 14094569 Ludmila Soares Cirqueira – EEB – 2 - Montes Claros - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 26ª SRE - Paracatu, 13471438 Adriana Goncalves da Silva – ASB – 1
- Joao Pinheiro - 4 - 07/06/2021 A 10/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12598769 Vera Lucia Naves – ATB – 1 - Irai de
Minas - 9 - 08/06/2021 A 16/06/2021 - , 13954821 Odileia Regina de
Souza – ASB – 1 - Serra do Salitre - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13483995 Fernandina Aparecida Franco da
Silva – ASB – 1 - Senador Amaral - 1 - 09/06/2021 A 09/06/2021 Metropolitana B, 09650581 Julia Parreiras Borges Moreira – ASB – 2
- Belo Horizonte - 6 - 21/05/2021 A 26/05/2021 47ª SRE - , 09634494 Adeilde Ferreira Souza – ASB – 2 - Unai - 3 07/06/2021 A 09/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542899 Marcio Lino Rodrigues – – 1 - - 7 - 10/06/2021 A 16/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13403407 Gil
Rodrigues Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 07/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 13915947 Ana Paula da Silva – ASB – 2 Mariana - 09/06/2021 26ª SRE - Paracatu, 08087082 Zulma Jose de Castro – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 05/06/2021 - , 14099931 Maria Trindade Borges Nascimento
– ASB – 1 - Paracatu - 03/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835094 Antonio Eustaquio de
Castro Ataide – – 1 - - 29/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138
Saida Jamel Vitral Horta Peplow – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 23/05/2021 A 21/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 03515053 Zileide de Fatima Caetano Maia –
PEB – 3 - Montes Claros - 63 - 29/05/2021 A 30/07/2021 - , 05894506
Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 1 - Francisco Sa - 62
- 22/01/2021 A 24/03/2021 - , 05894506 Eva Teixeira Damasceno
Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 62 - 22/01/2021 A 24/03/2021
- , 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - , 05894506 Eva Teixeira
Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 24/05/2021
A 22/07/2021 - , 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento –
PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 25/03/2021 A 23/05/2021 - , 05894506
Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 25/03/2021 A 23/05/2021 - , 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB
– 1 - Padre Carvalho - 96 - 28/05/2021 A 31/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 09810011 Geraldina Pereira de Souza Monteiro –
ASB – 1 - Sao Romao - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Campos Gerais - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 Para de Minas, 07644834 Magda Lucia Pereira Melo – PEB – 1 - Bom
Despacho - 90 - 21/05/2021 A 18/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1169/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sinara Dias Goncalves Barbosa – – 0 - - 9 - 20/06/2021 A
28/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11680188 Cassia Maria Lima Temponi – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03690054 Valdir de Araujo Frederico – SEV –
2 - Piau - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 04544615 Karla Regina Moreira dos Santos – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11570231 Rodrigo Pereira Soares – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 29/05/2021 A 29/05/2021
- 158.I, 11732872 Simone Dias de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 11910460 Carlos Henrique
Sarandy – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 7 - 15/06/2021 A 21/06/2021
- 158.I, 13411376 Ivanilde Rosa de Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 01/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 13743786 Glicio Paes de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 13771134 Wellington de Oliveira – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 13802095 Paula Cristina Franco Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 10 - 28/05/2021
A 06/06/2021 - 158.I, 14537633 Ramon Felipe de Oliveira – ASP – 1
- Contagem - 3 - 01/06/2021 A 03/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733285 Claudilene do Nascimento Amaral – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 27/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 10735678 Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 31/05/2021
A 30/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 - Chale - 27/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779608 Angelica Amaral Fonseca Di Vita – ASP – 1 - Onde se Lê: 7,17.05.2021,23.05.2021,1057/20
21,MG 16.06.2021 - Leia-se: 9,17.05.2021,25.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09825183 Irene da
Silva Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/06/2021 A 16/06/2021
- , 13406350 Rosangela dos Reis Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 31/05/2021 A 01/06/2021 - , 14728752 Deluma Kele Machado – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 9 - 15/06/2021 A 23/06/2021 Metropolitana B, 13077037 Wanderleia do Rosario Dutra de Paula –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/06/2021 A 11/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650148 Juliana Alcantara de
Assis – – 1 - - 2 - 10/06/2021 A 11/06/2021 - , 14866982 Cristian Alexsander Lopes da Silva – – 1 - - 13 - 11/06/2021 A 23/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13350004
Soraia Loures Lins Ribeiro de Sa – EEB – 1 - Juiz de Fora - 15/06/2021
-

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06047997 Heliara
Renata Aparecida Matuzinhos – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 31/05/2021 A
29/07/2021 - , 06047997 Heliara Renata Aparecida Matuzinhos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1170/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14068217 Jaqueline Santos Ribeiro Almeida – EEB – 2 - Jordania - 58 - 10/05/2021 A
06/07/2021 - 158.I, 14068217 Jaqueline Santos Ribeiro Almeida – PEB
– 3 - Jordania - 58 - 10/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 11210788 Osvaldina Marcia de Carvalho – PEB
– 4 - Madre de Deus De Minas - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
11210788 Osvaldina Marcia de Carvalho – PEB – 5 - Piedade do Rio
Grande - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03530698 Maria de Lourdes Souza Rodrigues –
PEB – 2 - Lavras - 57 - 30/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08719106 Rosilainy Oliveira de Carvalho Lima – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 22/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11954328 Reinaldo Rodrigues Viana – PEB – 3 Januaria - 15 - 13/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12043931 Renata Soares da Cruz – PEB – 3
- Brasilia de Minas - 20 - 27/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 12043931
Renata Soares da Cruz – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 20 - 27/05/2021
A 15/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02659357 Luzia Flaviana da Silva – ATB – 2 Joao Monlevade - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13377536 Maria Jose Pereira Mendes – EEB – 2 Ibiai - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08722761 Maria da Consolacao Miranda –
PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I,
08722761 Maria da Consolacao Miranda – PEB – 2 - Sao Miguel do
Anta - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03298486 Cleomara Luiza Prachedes Maciel
– EEB – 2 - Tres Coracoes - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I,
03298486 Cleomara Luiza Prachedes Maciel – PEB – 4 - Tres Coracoes
- 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14296412 Gilson Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 Belo Horizonte - 29 - 01/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10593077 Marcos Alves Ferreira – TDE – 1 - Belo
Horizonte - 25 - 06/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11034816 Junio Luis Ferreira
Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021
- 158.I, 11395779 Ronivaldo Cardoso – ASP – 1 - Uberlandia - 28 18/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 12406328 Cristiano Jose Barbosa
Souza – ASP – 2 - Abre Campo - 6 - 23/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
12663837 Michele Aparecida Soares – ASEDS – 2 - Formiga - 6 28/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 13072160 Aline Tironi do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 20/05/2021 A 02/06/2021
- 158.I, 13166707 Anderson Thiago de Faria – ASP – 2 - Tres Pontas
- 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13196076 Siderci Lopes de
Carvalho Junior – ASP – 2 - Ipaba - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021
- 158.I, 14483069 Daniely Valadao Silva – ASP – 1 - Formiga - 29 11/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 14566749 Mayckel Junio de Oliveira
– ASEDS – 2 - Itauna - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 14571160
Natalia Arduini Mendes – ASEDS – 1 - Uberaba - 60 - 25/05/2021 A
23/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07523178 Deise Silva
de Oliveira Nilles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/05/2021 A
10/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09324047 Jeovania
Geralda Antunes – PEB – 1 - Rio Manso - 24/06/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459360
Lourenco Fialho da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 24/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa Alegre - 15 - 09/06/2021 A
23/06/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11527496 Alessandra Marcia de Souza – ASB
– 3 - Lavras - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05562376 Joeber Fabio Teixeira – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 06/06/2021 A 20/06/2021 - , 09796434
Maria Aparecida Figueiredo Nascimento – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 10/06/2021 A 13/06/2021 - , 12753422 Angelica Gusmao
Soares de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021
- , 12753422 Angelica Gusmao Soares de Oliveira – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 11075967 Carlos Roberto da Silva – ASB – 2
- Gouveia - 15 - 09/06/2021 A 23/06/2021 23ª SRE - Muriae, 11905296 Rosilda Silva Barbosa – ASB – 1 - Muriae
- 10 - 29/05/2021 A 07/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 04425344 Vatir Alves Drumond – ATB – 2 - Ferros
- 1 - 27/05/2021 A 27/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14653075 Laiz Ferreira Barcelos – PEB – 1
- Carmo do Paranaiba - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09328105 Jeanne Rodrigues de Sousa Fernandes
– PEB – 3 - Nova Ponte - 3 - 25/05/2021 A 27/05/2021 - , 09328105
Jeanne Rodrigues de Sousa Fernandes – PEB – 4 - Araguari - 3 25/05/2021 A 27/05/2021 - , 13383963 Euza Conceicao da Silva Caetano Pedrosa – ASB – 1 - Araguari - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 41ª SRE - Varginha, 07376643 Norma Suely de Carvalho Silva – PEB
– 2 - Santana da Vargem - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 - , 11901030
Edson Eduardo – ASB – 1 - Varginha - 2 - 10/06/2021 A 11/06/2021 Metropolitana B, 11679933 Dalvani Pereira de Oliveira – ASB – 1 Betim - 3 - 14/06/2021 A 16/06/2021 - , 12951026 Glaucislene Simiao
Perdigao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/06/2021 A 11/06/2021 Metropolitana C, 05404413 Luiza Rezende Viana – PEB – 1 - Sao Jose
da Lapa - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 - , 05404413 Luiza Rezende
Viana – PEB – 2 - Vespasiano - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04464079 Rubislene Thais Silva Santos – ATB – 1 - Pirapora - 06/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13390729 Eloiza Helena da Silva – ASB – 1 Sete Lagoas - 15/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 60 - 09/05/2021
A 07/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira
Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - ,
06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de
Jesus - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08368946 Silvia Aparecida Oliveira Marques – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 10961217 Leomi Lopes Rocha – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 41ª SRE - Varginha, 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - , 08919524
Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 60 26/05/2021 A 24/07/2021 -

Minas Gerais

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04502258
Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB – 1 - Manhuacu - 25/05/2021 -

Metropolitana B, 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB –
1 - Betim - 24/05/2021 - , 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio
– PEB – 2 - Contagem - 24/05/2021 - , 09324047 Jeovania Geralda
Antunes – PEB – 2 - Igarape - 12/05/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1498721 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Autoriza, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74232-5
Edite Goncalves Silveira
Agostinho Silveira Tolentino
31/01/2021
11/02/2021
74447-6
Celina Izabel Campos Cortez
Jair Domingues Cortez
31/01/2021
22/02/2021
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60938-2
Rogério de Moraes Werneck
Gisele Duarte Werneck
67803-1
Vera Lúcia Cardoso da Costa Pereira
Ricardo da Costa
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Camilla Leonel Santos
57921-1
Nilson Luiz dos Santos
Maria Sueli Leonel Santos
69677-3
Neusa Teixeira Campos de Oliveira
Juscelino Randolfo de Oliveira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da
LC 64/02, com Redação da LC 156/20.
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
74.589-8
Ivan Ribeiro de Lima
Elizabete Bernardino de Sena
74511-1
Antônio Campos Jordão
Alexandra Alkmim Jordão
Diogo Soares Leite – Vice-Presidente do Ipsemg
28 1498605 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Publicação
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1073611-4 Danielle Pena Sena
3º
21/06/2016
05/05/2016 06/05/2016
2º
11/05/2021
04/04/2011 09/04/2011
1073482-0 Fernanda Carvalho Amaral Nieves
3º
21/06/2016
12/05/2016 13/05/2016
1072988-7 Glayson Pereira Viana
3º
07/05/2016
07/03/2016 08/03/2016
2º
31/03/2011
25/03/2011 22/03/2011
1073211-3 Magi De Siqueira Fialho Bittaraes
3º
08/06/2016
14/04/2016 13/04/2016
1073546-2 Maria Aparecida Da Silva E Lima
3º
21/06/2016
10/05/2016 07/05/2016
2º
11/12/2012
03/01/2012 03/01/2012
0367689-7 Maria Luisa Oliveira De Paula
3º
26/04/2017
03/01/2017 03/01/2017
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
1073508-2
1073515-7
1073569-4
1073513-2
1073511-6
1073618-9
1073603-1
1070963-2
1069955-1
1073611-4
1073480-4
1073535-5
1073523-1
1072383-1
1073565-2
1073482-0
1072988-7
1046645-6
1046991-4
1073578-5
0376054-3
0450759-6
1073548-8
1072370-8
1073631-2
1073586-8
1073484-6
1073560-3
1073444-0
1073211-3
1073546-2
1071994-6
1073553-8
1072389-8
1072872-3
1073550-4
1073609-8
1070454-2
1073134-7
1073455-6
1072731-1
1073537-1
1073597-5
1073562-9
1073534-8
1073344-2

Nome
Afonso Henrique Campolino
Alessandra De Freitas Ambrosio
Alessandra De Souza Oliveira
Anete Aparecida Ribeiro Ventura
Anezio Amorim Da Silva
Cristhiane Ferreira Torres Cabral
Dadiane Alves Pio
Daisy Helena La Gatta Da Costa
Dalto Curvelano
Danielle Pena Sena
Eduardo Villa Ramos
Eliana Maria Dias
Eliane Viana Da Silva
Eugenio Tomaz Monteiro De Castro
Faber Gontijo Santos
Fernanda Carvalho Amaral Nieves
Glayson Pereira Viana
Henderson Barbosa Pimenta
Iessa Vieira Ramos Soares
Isabel Barbosa Dos Santos
Jamilis Beatriz Brito
Jania Lucchesi De Souza
Jussara Da Costa Santana
Laudeniro De Araujo Brito
Leonardo Ghizoni Bez
Leonardo Santos Da Silva Conegundes
Liliana Figueiredo Siqueira
Lucineide Padilha De Sena Silva
Magda Batista E Silva
Magi De Siqueira Fialho Bittaraes
Maria Aparecida Da Silva E Lima
Maria Regina Ferreira
Marilda Quitite Almeida Assuncao
Marilena De Cerqueira Moreira
Marilene Fatima E Silva
Maristela Avelina Soares Lopes
Marlede Antonia Ramos
Regina Lucia Ferreira Guimaraes
Ricardo Costa Val Do Rosario
Roberta Cristina Baeta
Rosana Silva Pereira
Solange Lage Bretas
Sonia Terezinha Santos
Valeria Geralda Marques Da Silva
Vanilda Gomes De Oliveira
Wanir Menezes De Oliveira

Quinquênio/Ref.
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
8º
9º
4º
4º
4º
4º
6º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
6º
4º
4º
7º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
7º
4º
6º
4º
4º
4º
10º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º

Vigência do
Direito
10/05/2021
27/05/2021
07/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
29/05/2021
05/05/2021
18/05/2021
04/05/2021
08/05/2021
01/05/2021
26/05/2021
28/05/2021
21/05/2021
13/05/2021
16/05/2021
18/05/2021
12/05/2021
27/05/2021
20/05/2021
05/05/2021
19/05/2021
21/05/2021
13/05/2021
30/05/2021
17/05/2021
01/05/2021
11/05/2021
28/05/2021
01/05/2021
06/05/2021
25/05/2021
19/05/2021
11/05/2021
03/05/2021
21/05/2021
01/05/2021
26/05/2021
14/04/2021
02/05/2021
10/04/2021
25/05/2021
13/05/2021
15/05/2021
30/05/2021
05/05/2021

Vigência de
Pagamento
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Masp
Nome
Vigência
1072383-1
Eugenio Tomaz Monteiro De Castro
21/05/2021
0376054-3
Jamilis Beatriz Brito
05/05/2021
1072389-8
Marilena De Cerqueira Moreira
11/05/2021
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106290001180118.