TJMG 23/06/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / PESU / MNE LAPA VERMELHA / MNE VÁRZEA DA LAPA
Nº 01/2021, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada,
visando compor o Conselho do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e do Monumento Natural Estadual
Várzea da Lapa, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido no site do IEF (www.ief.mg.gov.br) ou na sede do
Parque Estadual do Sumidouro.
Sete Lagoas, 22 de junho de 2021.
(a) Márcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
(b) Cíntia Avelar Palhares – Gerente do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha.
c) José Roberto da Costa - Gerente do Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa.
d) Rodrigo Teribeli – Gerente do Parque Estadual do Sumidouro.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor A partir da publicação
perante os interessados

Eventual recurso contra o Edital.

De 24/06 a 28/06/2021
Mínimo de 02 (dois) dias contados
da publicação do Edital no Diário
Oficial do Estado.

02/07/2021
Divulgação da decisão do recurso interposto Mínimo 05 (cinco) dias contados da
contra o edital.
data de interposição do recurso.

Cadastramento/Inscrição dos interessados

Habilitação

Divulgação do resultado da habilitação

Eventual recurso contra o resultado da
habilitação

Divulgação da decisão do recurso interposto
contra a habilitação.

Eleição

Divulgação do resultado da eleição

Prazo para recurso contra o resultado da
eleição

Divulgação da decisão do recurso interposto
contra o resultado da eleição

Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2021-2023

De 05/07 a 19/07/2021
Mínimo de 15 (quinze) dias contados da data prevista para
divulgação da decisão do recurso
contra o edital.

Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro Norte;
Sede do Parque Estadual do Sumidouro;
Sede das associações e agremiações locais, entre outros
meios de comunicação de divulgação.
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor Regional e protocolado na Portaria Gruta da Lapinha / Parque Estadual do
Sumidouro – Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Lapinha,
Lagoa Santa, MG – CEP: 33.242-000
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte,
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do
Parque Estadual do Sumidouro e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação devem ser encaminhados
para o e-mail institucional do Parque Estadual do Sumidouro– pesumidouro @meioambiente.mg.gov.br ou entregues na Portaria Gruta da Lapinha / Parque Estadual do
Sumidouro – Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Lapinha,
Lagoa Santa, MG – CEP: 33.242-000.

21/07/2021
Mínimo 2(dois) dias após o fecha- Virtual
mento do período de inscrições.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Uni22/07/2021
dade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte,
1 (um) dia após a sessão de habilita- bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do
ção dos interessados.
Parque Estadual do Sumidouro e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do
De 23/07 a 26/07/2021
eletivo e protocoladona Portaria Gruta da Lapinha
Mínimo de 02 (dois) dias contados processo
Parque Estadual do Sumidouro – Rua Nossa Senhora do
da data de publicação do resultado /Rosário,
s/nº,
Lapinha, Lagoa Santa, MG – CEP: 33.242da habilitação.
000.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Uni27/07/2021
dade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte,
Mínimo de 02 (dois) dias contados bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do
da data de interposição do recurso Parque Estadual do Sumidouro e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
29/07/2021
2 (dois) dias após a data prevista Virtual
para a divulgação da decisão do
recurso contra a habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte,
30/07/2021
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do
1 (um) dia após a eleição
Parque Estadual do Sumidouro e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do
De 02/08/07 a 06/08/2021
eletivoe protocoladona Portaria Gruta da Lapinha
Mínimo 5 (cinco) dias contados da processo
Parque Estadual do Sumidouro – Rua Nossa Senhora do
data de publicação do resultado da /Rosário,
s/nº, Lapinha, Lagoa Santa, MG – CEP: 33.242eleição.
000.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Uni09/08/2021
dade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte,
Mínimo de 02 (dois) dias contados bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do
da data de interposição do recurso. Parque Estadual do Sumidouro e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br
10/08/2021
02 (dois) dias contados da data O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF
previstade divulgação da decisão www.ief.mg.gov.br
do recurso contra o resultado da
eleição.
36 cm -22 1496521 - 1

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE
“MG” NO DIA 22/06/2021 - PÁG. 37)
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificado :
Onde se lê:
“ *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG – CPF/CNPJ:2300.01.0129084/2021-72 Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo,
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa, em áreas de
preservação permanente-APP, Minas Novas/MG – Processo SEI
2300.01.0129084/2021-72 em 21/06/2021 *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG – CPF/CNPJ:2300.01.0129084/2021-72 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo, Intervenção com e
sem supressão de cobertura vegetal nativa, em áreas de preservação
permanente-APP, Senador Modestino Gonçalves/MG – Processo SEI
2300.01.0049904/2021-52 em 21/06/2021.”
(...)
Leia-se:
“*Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG / Melhoria e Pavimentação da Rodovia: Contorno - Trecho: Contorno de Minas Novas - CNPJ 17.309.790/0001-94
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP - Minas Novas/
MG - Processo SEI!MG Nº 2300.01.0129084/2021-72 em 16/06/2021.
* Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG / KM 89- Senador Modestino Gonçalves/MG
- CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo e Intervenção com
e sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP - Senador Modestino Gonçalves/MG - Processo
SEI!MG Nº 2300.01.0049904/2021-52 em 17/06/2021.”
(...)
ATENÇÃO: as demais informações permanecem inalteradas.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à ARP nº 24/2021-VII, Planejamento nº 313/2020 Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: redução de
preço do lote 360-somatropina 36 UI:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
360 Somatropina 36 UI
871,4800
844,2100
Vigência: a partir da publicação até 19.02.2022. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG e Egídio do Espírito Santo, pela
beneficiária.
3 cm -22 1496475 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à ARP nº 24/2021-VII, Planejamento nº 313/2020 Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: redução de
preço do lote 360-somatropina 36 UI:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
360 Somatropina 36 UI
871,4800
844,2100
Vigência: a partir da publicação até 19.02.2022. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG e Egídio do Espírito Santo, pela
beneficiária.
3 cm -22 1496477 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9138672/17. SEI:
2010.01.0027633/2020-24. Contratado: Siemens Healthcare Diagnósticos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/06/21 a 20/12/21. Valor:
R$ 285.762,36. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Mário Fontela
Merlin e José Aurelino de F. Filho. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9140113/17. SEI:
2010.01.0028210/2020-62. Contratado: Easytech Serviços Técnicos
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/06/21 a 20/06/22. Valor: R$
18.482,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 99 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e João
Toledo Bastos. – Contratado.
4 cm -22 1496502 - 1
DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0073356/2020-22. Contratada Penalizada: Cremer S.A. CNPJ:
82.641.325/0021-61. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art.
46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, não dou provimento às
alegações da defesa prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos
lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades
(CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de multa de mora, no valor de
R$ 435,18 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), com
base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei
8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade
em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp 505068/PR e Acórdão
653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Dr. Anderson de Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG.
DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0075507/2020-48. Contratada Penalizada: Msr Produtos De
Dieta Eireli - Me CNPJ: 23.149.874/0001-00. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002,
não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos
termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de

Minas Gerais

multa de mora, no valor de R$598,00 (quinhentos e noventa e oito
reais) com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012
e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e
proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp
505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Dr. Anderson de Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG.
DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0006179/2021-92. Contratada Penalizada: Costa Camargo
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34.
Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual
nº 14.184, de 31/01/2002, não dou provimento às alegações da defesa
prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes
autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG).
Decido pela aplicação de multa de mora, no valor de R$ 184,80 (cento e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º,
ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa
medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015
do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Dr. Anderson de Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG.
11 cm -22 1496520 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2021 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de material de limpeza (mop esfregão, luva para
lavador de vidros, escova de lavar pisos, carro funcional, suporte para
mop). Ata 001 assinada com as empresas: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli (CNPJ/MF: 36.327.075/0001-29), Lote 01, Valor: R$
11.987,60, Lote 02, Valor: R$2.349,75; Aguimar Andrade Comércio e
Assistência Técnica Ltda (CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31), Lote 03,
Valor: R$1.711,00, Lote 05, Valor: R$483,75; Êxito Eletro Comercial
Eireli (CNPJ/MF: 34.678.404/0001-50), Lote 04, Valor: R$21.052,80.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 014/2021 - Registro de Preços de Equipamento
de Proteção Individual (EPI) - luva de proteção nitrílica manga longa
e respirador pff2). Empresas Adjudicatárias: FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ/MF: 36.327.075/0001-29),
Lote 01, Valor: R$90.770,80, Lote 02, Valor: R$30.247,00; PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME (CNPJ/
MF: 14.022.524/0001-98), Lote 04, Valor: R$39.904,13. Lote 03
fracassado.
5 cm -22 1496261 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
GISLENE GIL DE SOUZA portador da CTPS nº 00033049 / 00122MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
JUSSARA LANE GARCIA ALVES portador da CTPS nº 01440640
/ 00020- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo
do seu desligamento.
3 cm -22 1496024 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público n° 18/2021, do
município de Volta Grande/MG, publicado no “Minas Gerais” de
19/06/2021, pág.: 84 Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
(SRS/GRS) de Ubá.; LEIA-SE: O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Leopoldina.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
2 cm -22 1496160 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de
locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. Wandir Eduardo
Neto, em conformidade com o processo nº 1321039 00010/2011, publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” no dia 19/06/2021, página
83, coluna 04:
Onde se lê: “Gestor: Janine Barcosa Fajardo”
Leia-se: “Gestor: Janine Barbosa Fajardo”.
2 cm -22 1496342 - 1
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021 – Processo SEI
Nº 1320.01.0060909/2021-90. CEDENTE: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO – MG INSCRITO NO CNPJ: 18.659.334/0001-37. OBJETO:
07 (ITENS) VENTILADORES PULMONARES CONFORME GUIA
SIAD Nº 001207/2021 (31147014) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO:
R$490.000,00. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2021.
2 cm -22 1496495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
Objeto: Realização de concessão de uso de bem público, a entidade
de direito privado sem fins lucrativos de cunho filantrópico, do imóvel localizado na Av. Minas Gerais, encontro com Km 407 da BR-116,
perto do trevo de Guanhães, no município de Governador Valadares
em Minas Gerais, na macrorregião Leste do Estado de Minas Gerais. A
sessão pública terá início no dia 17/08/2021, às 10h:00min. A cópia do
Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES
Superintendente de Gestão
3 cm -22 1496255 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221500/2019, firmado com a Sra.
Ana Maria Caldeira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
pelo período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221492/2019, firmado com a Sra.
Thaysa Kassis de Faria Alvim. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
pelo período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9235125/2019, firmado com o Sr. Guilherme Ferreira Silva. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221494/2019, firmado com a Sra.
Josiane Moreira da Costa. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo
período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221497/2019, firmado com o Sr. Caio
Benevides Pedra. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período
de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221495/2019, firmado com a Sra.
Berenice de Freitas Diniz. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo
período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221491/2019, firmado com o Sr.
Paulo Sérgio Mendes César. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
pelo período de 01/08/2021 a 20/11/2021. Assinado em 21/06/2021.
5 cm -22 1496141 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da
Comunicação Interna 001/2020da Procuradoria, datada de 06/07/2020,
ficam reconhecidas as despesas da Nota Fiscal nº 2021/3297,referente
a serviço de Conexões de Alta Disponibilidade à Internet,sendo credor
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE,CNPJ:16.636.540/0001-04 , que perfaz o montante de
R$28.141,50(vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta
centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: Art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -22 1496205 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.186/2021, SEI
2320.01.0005458/2021-80, para elaboração de projetos de prevenção
de combate a incêndio e pânico para as unidades da Fundação Hemominas localizadas nas cidades de São João Del Rei, Betim e Além Paraíba, Minas Gerais, sessão no dia 08/07/2021 às 09:00 horas. Data e
hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada
na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -22 1496242 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9282.909/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: 2 L ENGENHARIA
LTDA. - EPP - Objeto: Prestação de Serviço de Projeto de Prevenção
de Combate a Incêndio do Hemocentro Regional de Pouso Alegre da
Fundação Hemominas. Valor: Valor total do contrato: R$ 1.790,00 – O
presente contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados
da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termos Aditivos
em conformidade com a legislação. - D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 81, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 252, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9282.907/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. - Objeto: contratação de serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular - PIV, com fornecimento da
placa no Padrão MERCOSUL, Valor: O valor total da contratação é
de R$ 1.584,00 – Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses. - D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1; Unidade de Programação do Gasto - UPG 260, Unidade
Executora: 2320.002
5 cm -22 1496481 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250282/2020. Pregão Eletrônico 066/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000788/2020-57. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12(doze) meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 24/06/2021a 23/06/2022,
cujo valor inicial corresponde a R$155.100,00; reajuste de 6,10% pelo
IPCA, correspondente a R$ 9.461,10, a partir de 24/06/2021. Perfazendo novo valor contratado emR$ 164.561,10. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Wegh Assessoria e Logística Internacional Ltda
- EPP. Assinatura: 22/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -22 1496488 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280513/2021. Processo SEI nº
2260.01.0011929/2019-50. Objeto: Serviços de confecção e instalação
de bancadas. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.3390.
3999.0.10.1.Pregão Eletrônico nº 494/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 87.755,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MG
Campos Indústria Comércio e Serviços Eireli. Assinatura: 22/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -22 1496505 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nutrição Parenteral Manipulada – Planejamento nº 1172021, Pregão 117/2021, dia 05/07/2021, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 22/06/2021.
1 cm -22 1496057 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses.Valor: R$ 6.700,00 (total estimado). Vigência: 12/07/2021
a 11/07/2022. Número do Processo: 370/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de gasto:
339039-21, F 10.1.
2 cm -22 1496085 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa 2ª ENGENHARIA CONSTRUÇÕES & ARQUITETURA LTDA - EPP; Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, com início em 27/06/2021 e término em 26/06/2022;
Adequar a distribuição dos quantitativos dentro de cada lote, considerando o histórico de consumo;
Reduzir a quantidade de horas em 15% (quinze por cento) em relação
ao período anterior considerando o histórico de utilização;
Reajustar em 3,06% (três inteiros e seis décimos percentuais) os valores de mão de obra na composição do cálculo de preços conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário e previsto
em Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Referência, com base
na variação da Tabela SINAPI acumulado dos últimos 12 meses, com
efeito, a partir de 27/06/2021, de acordo com o quadro demonstrativo
da Cláusula Segunda;
Reajustar em 35,53% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e três décimos percentuais) aos valores de materiais na composição do cálculo
de preços conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário e previsto em Cláusula Vigésima Primeira do Termo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150122.