TJMG 17/06/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo
28ª SRE - Patos de Minas, 08942898 Angela Aparecida Tavares – ASB
– 2 - Patos de Minas - 10 - 19/06/2021 A 28/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14451009 Marisa Cabral Batista Lopes – ATB
– 1 - Uberlandia - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 -
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11912839 Roberta Adrielly Magri – – 0 - - 30 - 20/05/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 13566898 Daniella Renata Garcia de Morais – – 0
- Barbacena - 40 - 23/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445580 Ramon Jose Magalhaes da Silva – – 1 - - 2 - 26/05/2021 A 27/05/2021 - , 14797658
Jesse Lucio de Oliveira – – 1 - - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - ,
14936348 Marcos Vinicios Martins de Sousa – – 1 - - 14 - 26/02/2021
A 11/03/2021 -
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 08993107 Gracia Gomes de
Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021
- 158.I
Metropolitana B, 11579901 Nubia Cristina Ferreira – PEB – 3 - Sarzedo - 89 - 12/05/2021 A 08/08/2021 - 172
Metropolitana C, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 20 - 04/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13966981 Luciene
Ribeiro Rodrigues Caetano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09746637
Rosangela Maria Lopes Marques – PEB – 1 - Itabirito - 798 27/03/2019 A 01/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1089/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13161088 Juliana Pereira de Lima – – 0 - Belo Horizonte - 3 23/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08052516 Isabel Cristina da Silva Ramos – EEB – 3 - Passos - 62 - 18/05/2021 A
18/07/2021 - 158.I, 13258124 Pricila Ariane da Silva – SEV – 2 - Piumhi - 10 - 04/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 13258124 Pricila Ariane da
Silva – SEV – 2 - Piumhi - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09698341 Lucimar Dias de Souza Gomes – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10830214 Valdo Pereira da Silva
– ASP – 3 - Araguari - 4 - 20/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 12154803
Rafael de Souza Silva – ASP – 3 - Guaranesia - 3 - 21/05/2021 A
23/05/2021 - 158.I, 14375877 Cassia Regina Goncalves de Castro –
ASP – 1 - Formiga - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08578841 Maria
Helena Lopes Ferreira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/06/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12868857 Maria da Conceicao Santos Kamke – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 09/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13611843 Kathrine Tainan Roque Duarte – ATB – 1 - Marlieria - 14
- 25/05/2021 A 07/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 11733490 Elita Patricia Belele – PEB – 1 - Uberaba
- 5 - 25/05/2021 A 29/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1091/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13765235 Clayton Florencio da
Silva – ASP – 1 - Barbacena - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I,
13889324 Monica Naiara Batista de Andrade – ASEDS – 1 - Vespasiano - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 1092/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08105512 Adriana
Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/05/2021
A 18/07/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11248309 Leidiane Aparecida Belmiro – PEB – 3
- Carvalhos - 16 - 17/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03444130 Fernanda Rocha Rodrigues – PEB – 4
- Cataguases - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378863 Adriana Lisboa Batista Lira – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 30 - 11/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12522686 Jonathan Raymundo de Almeida – PEB
– 2 - Uberaba - 7 - 11/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13958111 Ana Claudia Figueiredo de
Souza – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09621731 Christian Rodrigo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15/06/2021 41ª SRE - Varginha, 08561458 Grace Maria de Lima – PEB – 1 Machado - 13/06/2021 - , 08561458 Grace Maria de Lima – PEB – 3
- Machado - 13/06/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11236601 Valdeir Junio da Cruz
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I,
12421962 Robert Andre Carlos Luz – ASP – 2 - Pouso Alegre - 2 19/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12737961 Leonardo Bruno do Nascimento Varela – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 18/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP
– 1 - Francisco Sa - 8 - 31/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 14674345
Eduardo Augusto de Souza Sales – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 19/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana
Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60,14.05.2021,12.07
.2021,1034/2021,MG 10.06.2021 - 121,22.07.2020,19.11.2020,1091/2
021,MG, 08921579 Rosana Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60,14.05.2021,12.07.2021,1034/2021,MG 10.06.2021 - 121,22.
07.2020,19.11.2020,1091/2021,MG
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11308038 Haially
Alves de Almeida – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 11/06/2021 Metropolitana C, 12542817 Carolina Lobao Veras dos Santos – PEB –
3 - Belo Horizonte - 11/06/2021 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04538328 Romilda
Maria do Nascimento – PEB – 2 - Onde se Lê: 64,15.05.2021,17.07.20
21,1057/2021,MG 16.06.2021 - Leia-se: 4,15.05.2021,18.05.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14472823 Sirliane Pereira de
Souza Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 11/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09128364 Maria
de Fatima De Oliveira Silva – ASB – 1 - Ituiutaba - 10 - 31/05/2021
A 09/06/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 72734906600 - Maria Aparecida de Jesus – – 0Sao Francisco
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 61 - 18/03/2021 A
17/05/2021 - , 08594798 Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 -
Secretaria de Estado de Saude, 03486933 Ivan Marchini – MAGAS – 1
- Belo Horizonte - 08/06/2021 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13513874 Marlene Simoes e Silva – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 11/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12025649
Romilda Goncalves Silva – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 - 25/05/2021
A 31/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13367016 Adriana Estevao Rodrigues Martins – ASB – 1 - Tumiritinga - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021
- , 13913843 Raul Victor Coelho Lenk – PEB – 1 - Aimores - 5 25/05/2021 A 29/05/2021 - , 14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11722931 Ilma Aparecida de Mendonca
– ASB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - ,
12834933 Fabio Soares dos Reis – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 25/05/2021 A 08/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 12163341 Irene Cristina Marinho da Silva – ASB
– 1 - Uberaba - 11 - 27/05/2021 A 06/06/2021 41ª SRE - Varginha, 13599600 Alice Pereira de Brito Azevedo – PEB
– 1 - Varginha - 7 - 29/05/2021 A 04/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795124 Jeane Ramalho de
Souza – – 1 - - 9 - 29/05/2021 A 06/06/2021 - , 14928485 Fernanda
Felipe de Oliveira – – 1 - - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10854289
Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 135 - 01/12/2020 A
14/04/2021 - , 10854289 Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 90 - 15/04/2021 A 13/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1078/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10533602 Ana Flavia Santos da Conceicao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 21/05/2021
A 26/05/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 14700595 Carlos Nilton Teixeira – PEB – 1 - Juvenilia - 9 - 16/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10924603 Celma Ferreira Ruas – PEB – 1
- Montes Claros - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 10958262
Celia Rosa de Paula – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 10 - 24/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14257836 Sonia Aparecida Faleiros Almeida –
PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11160397 Renata Bretz Gomes
dos Santos – ANEDS – 2 - Contagem - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 158.I, 11160397 Renata Bretz Gomes dos Santos – ANEDS – 2 - Contagem - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 11715927 Guilherme Bruno
Teodoro Souto – ASP – 3 - Coromandel - 60 - 03/06/2021 A 01/08/2021
- 158.I, 13885470 Vilson Francisco da Silva – ASP – 1 - Pirapora - 1 20/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 14505226 Felipe de Morais Mendes
Sette – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735223 Danielle Franca Rodrigues Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868551
Selen Jaqueline Souza Ruas – AUS – 1 - Montes Claros - 10 23/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13631601 Tatiana Cristina Assis
Marvejol Silva – – 1 - - 11 - 14/05/2021 A 24/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10124428 Nilda
Rita da Silva – ASB – 1 - Muriae - 05/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03262672
Zelia Aparecida Chaves Duraes – PEB – 2 - Bocaiuva - 60 - 19/05/2021
A 17/07/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1494246 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1340866-1
1443046-6
1321293-1
1447299-7
1155697-4
1322371-4
1115009-1
1057363-2
1382260-6
1282193-0
315255-0
1422461-2
1341395-0
1273651-8
124826-9
905564-1
1447363-1
969642-8
449918-2
1098769-1
373740-0
1433133-4
1052524-4
1252245-4
1092460-3
1130312-0
1155087-8
1155087-8
1210785-0
1316696-2
1047030-0
1316882-8
829267-4
1392537-5
1055848-4
1452982-0
1388691-6
1388691-6
1445475-5
1440401-6
1153813-9
1111847-8
1055848-4
1486578-6
1439790-5
342577-4
1450740-4
1344486-4
1052994-9
1133539-5
1084123-7
919328-5
1280128-8
NOME
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
JOYCE RAMOS SILVA
ADRIANO CARLOS DE ALMEIDA
IGOR OTÁVIO SILVA
OSMAR DE JESUS NAZÁRIO
TATIANE FERREIRA DE SOUSA VALVERDE
SIMONE PALMYRA DE MOURA
PAULA SANDRA GOULART VALENTE
HELOIZA MARILAC MACIEL BRETAS
NILSON ANTÔNIO FERREIRA
ROSANE ANDRADE BRUNO
JOICE ROSIVANE GONCALVES SILVA COELHO
AFONSO SANTOS DO CARMO
ADRIANA PRINCE MACIEL
MARISTELA ANDRADE DE OLIVEIRA CURY
SÉRGIO RONEY CYRINO
DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIO
LUZIMAR CRISTINA GALLI
SUELY FERNANDES DE OLIVEIRA
SANDRA BORGES DA SILVA
LUIZ CESAR PESSOA PINTO
VIVIANA APARECIDA SILVA SANTIAGO TOLEDO
MARCÍLIO NATALINO BASTOS MARTINHO
PATRICIA RENATA GOMES
CELMA FERREIRA RUAS
MICHEL LEONIDIO ZAHN
PERCILYA LOPES MEDEIROS DE LACERDA
PERCILYA LOPES MEDEIROS DE LACERDA
MARIA CELI FERREIRA DOS SANTOS
DANIELLE REGINA QUEIROZ BARBOSA
ALMERIZA PEREIRA DA SILVA
MICHELE POLLYANNA FONSECA SANTOS
MAYSA FERREIRA NAVES CAVALCANTE
ZORAÍDA MORAES
ROSIONE DE OLIVEIRA HALFELD MENDES FERREIRA
RICARDO SILVA NASCIMENTO
PABLO HIGOR RODRIGUES DA SILVA
PABLO HIGOR RODRIGUES DA SILVA
JUNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
NATÁLIA OLIVEIRA DIAS
WENDELL DE CASTRO SILVA
ANSELMO LIMA DE SOUZA
ROSIONE DE OLIVEIRA HALFELD MENDES FERREIRA
JESSICA FERNANDA GODOI REIS
RENATO BROGNARA ALVES
MEYRE RIBEIRO VALLE
MARCONDE EVERALDO DA SILVA
RENAN BRANGIONI DANTAS
GERALDO RODRIGUES DE SOUZA
ANDRE DE SOUZA ALMEIDA
REINALDO SANTOS PINTO
RUBERVAL SPERATE DE MELO
EVANIR MIGUEL GONCALVES
PROTOCOLO
200822
167839
278818
281318
281893
281134
277634
273487
286285
277619
281857
281875
214510
282643
283793
187661
255971
256563
234957
196487
s/protocolo
234785
165127
121160
127745
168421
230915
230915
128008
136280
139890
135672
188981
148310
161320
179688
262891
275048
167052
168776
168085
178153
161320
166816
167290
164073
166775
174815
246635
297613
175911
180066
175522
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
NÃO COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA VIA DOCUMENTAL
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MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
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DECRETO 46.061
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
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MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
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Atestado medico em desconformidade com a legislação
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
16 1493986 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300114.