TJMG 28/05/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo
usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal
de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E. Manoel Batista, MaSP 1.055.573-8, Izabel Cristina Gonçalves Maia, PEB II F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22.03.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEB III F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 983.980-4, Sandra Aparecida Gomes Santos, PEB I B,
admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. Padre Libério, MaSP 1.333.930-4,
Claudine de Oliveira Santos, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos
da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.115.899-5, Analice
Moreira dos Santos, EEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PITANGUIE.E. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.133.347-3, Laís Machado
Freitas, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.12.2020, data da averbação, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.133.347-3, Laís Machado Freitas, PEB I B, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2020, data da averbação,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
614.175-8, Telma Aparecida dos Santos Oliveira, PEB I A, admissão
05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2020, data
de exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo na admissão
01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 614.175-8, Telma Aparecida dos Santos Oliveira, PEB I
A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.12.2020, data de exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo na admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP 390.103-0, Débora Regina Assunção, ATB V N, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
02.06.2021; IGARATINGA- E.E. José Ataíde de Almeida, MaSP
981.432-8, Sandra Conceição Lino de Oliveira, ATB II C, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 01.06.2021;
PARÁ DE MINAS- E.E. Coronel João Ferreira, MaSP 1.321.642-9,
Adriana de Faria Silva, ATB II C, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir 07.06.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
27 1486798 - 1
Minas Gerais
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 084/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues,
MaSP 1.246.821-1, Gilsimara Bernardes Gomes Bueno Fonseca,
PEBIA, a partir de 25/04/2021; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.357.891-9.2, Rubia Camargo Massri, ATB1C, a partir
de 16/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 085/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 613.038-9.2,
Alessandra de Souza Ramos, PEBD1A, a partir de 07/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
086/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, das servidoras: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira, a partir de 03/05/2021,
referente ao cargo ASB 1 P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE n° 104, de
2020, combinado com art. 6° da ECF n° 41/03 (Regra geral / cumprir
os requisitos até 15.09.20 / Direito Adquirido/ cálculo dos proventos
pela última remuneração, com paridade), com direito à remuneração
integral; Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
719.430-1.4, Maria Aparecida Del Col, a partir de 08/05/2021, referente ao PEB 1 /I - B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art 146 § 6º inciso II e § 7º, inciso II do ADCT e EC nº 104/2020 com
direito à remuneração integral pela média S/ Paridade, correspondente
à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 087/2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.404.871-4, Taiza Rodrigues de Souza Silva, para Taiza Rodrigues de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 088/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP
1.317.466-9.2, Roniéli de Oliveira Silva, ATB2/II D, por um mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021; Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1.254.123-1.2, Fernanda
da Fonseca, ATBII C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021; Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 1.357.891-9.2, Rubia Camargo Massri, ATB1C, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.404.871-4.1, Taiza Rodrigues de
Souza Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 1.169.401-5.3, Vivian Aparecida Ruela Silva, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
Retificação da Portaria nº 01/2020, publicada em 20/03/2020, referente
ao encerramento das atividades de Educação Infantil na E. M. Lucas
dos Reis, situada em Botelhos.
Onde se lê:
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001
Leia – se:
Nos termos da Resolução SEE 4.291/2020, de 9 de março de 2020, e do
artigo 60º da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019.
SRE de Poços de Caldas
26 1486187 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 02/2021.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor:
Onde se lê:
PONTE NOVA
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EE DR OTAVIO SOARES
PONTE NOVA
VIÇOSA
EE STA RITA DE CASSIA
PONTE NOVA
VIÇOSA
EE STA RITA DE CASSIA
1437630 / 5
1320656 / 0
1246944 / 1
LEANDRO COSME MARTINS DA SILVA
MAURILIO DE AMARAL SILVA
MARGARETH PEREIRA LIMA
PEB1A
PEB1B
PEB1B
2º c
3º c
2º c
De 10
De 06
De 06
Para 14
Para 07
Para 07
a/c 01/05/2021
a/c 01/05/2021
a/c 01/05/2021
Leia-se:
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
1437630 / 5
1320656 / 0
1246944 / 1
LEANDRO COSME MARTINS DA SILVA
MAURILIO DE AMARAL SILVA
MARGARETH PEREIRA LIMA
PEB1A
PEB1B
PEB1B
2º c
3º c
2º c
De 12
De 12
De 06
Para 16
Para 13
Para 11
a/c 01/05/2021
a/c 01/05/2021
a/c 01/05/2021
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
VIÇOSA
VIÇOSA
EE DR OTAVIO SOARES
EE STA RITA DE CASSIA
EE STA RITA DE CASSIA
27 1486775 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 / 2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
PONTE NOVA
ORATORIOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
1200011 / 3
FELIPE GOMIDES DO CARMO
PEB1A
PONTE NOVA
ORATORIOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
1433810 / 7
LUCIANO POLICARPO DA SILVA
PEB1A
PONTE NOVA
ORATORIOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
1004206 / 7
GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA
PEB1A
PONTE NOVA
ORATORIOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
1312059 / 7
DOLHAVAN JHONATHAN COSTA BARSANTE
PEB1A
PONTE NOVA
ORATORIOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
1004056 / 6
DENISE MARCIA DE CASTRO DE OLIVEIRA
PEB1A
ADM.
03
04
04
03
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
14
12
14
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
27 1486790 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente (s)
ao(s) servidor(es): Raul Soares – E.E. Albano Pires, MaSP 1124219-5,
Maria Juliana de Lima Mendonça Marçal, PEB1A, Admissão 04, ato
publicado em 14/05/2021, por motivo de incorreção do município,
Onde se lê: Vermelho Novo – E.E. Albano Pires, MaSP 1124219-5,
Maria Juliana de Lima Mendonça Marçal, PEB1A, Admissão 04,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V,
vinculado a admissão 04, a partir de 07/05/2021. Leia-se: Raul Soares - – E.E. Albano Pires, MaSP 1124219-5, Maria Juliana de Lima
Mendonça Marçal, PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 04, a
partir de 07/05/2021.
27 1486770 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - CESEC-“Prof.Vera Parentoni”, MaSP
371059-7, Iony Martins Braga Duarte, 2º cargo, ATB5L, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021; Raul
Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 888719-2, Neudimar Moreira de
Miranda, 3º cargo, PEB2C, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1235509-5, Santa de Fátima Barçante Perasoli, 1º cargo, ATB1B, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova – EE
“Cel. Cantídio Drumond”, MaSP: 1.269.810-6, Gianny Paula Nardy
Oliveira, Cargo 03, PEB1B/DV, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021; Santa Cruz do Escalvado – E.E“Dr.
Otavio Soares”, MaSP: 1132804-4, Maria Verônica Coelho Dias,
Cargo 01, ATB2C, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
04/11/2020; Raul Soares – E.E“Benedito Valadares”, MaSP 1010196-2,
Brehna Aparecida da Luz Ferreira Oliveira, Cargo 01, PEB3L, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021; Raul Soares – E.E“Benedito Valadares”, MaSP 1165128-8, Rosimar Rodrigues Ribeiro Comini, Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 01/01/2021; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MASP 888.627-7, Andresa de Sousa Oliveira Lopes,
PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2021; Viçosa – E.E “Alice Loureiro” MaSP: 1210855-1, Jose
Nelson da Silveira e Souza, Cargo 03, PEB1B/DIV, referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021; Viçosa – E.E “Effie
Rolfs” MaSP 1181782-2, Bili Gean Ribeiro Cabral, Cargo 03, PEB1B,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021; Viçosa –
E.E “Effie Rolfs” MaSP 1247408-6, Daniela Madalena Bortoni Brandi,
Cargo 02, PEB2C, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2021; Viçosa – E.E “Effie Rolfs” MaSP 1047513-5, Fernanda
de Souza Abrantes Abreu, Cargo 03, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021; Viçosa – E.E “Santa Rita
de Cassia” MaSP 1171093-6, Rachel Camila Rodrigues de Castro
Gonçalves, Cargo 01, PEB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 02/07/2020; Viçosa – E.E “Santa Rita de Cassia” MaSP
1394718-9, Judson Fonseca Quintão Junior, Cargo 01, PEB2B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020; Viçosa –
E.E “Santa Rita de Cassia” MaSP 1231988-5, Maria Helena Fontes de
Souza Jacob, Cargo 02, ATB1A, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 13/09/2019 e referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 15/04/2020.
LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 02/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição,
MaSP 1309610-2, Samuel Fernandes Lopes, cargo 01, a partir de
22/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 1287281-8, Adriana Ferreira Passos Gomes, PEB1B, 4º
cargo, a partir de 24/05/2021; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1233371-2, Letícia Resende Silveira, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 16/05/2021.
27 1486764 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/ 2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: CAMANDUCAIA – CESEC Prof. Clotário G Macedo , MaSP 1.188.020-0, Karina Romano da Silva Dias ,
ATB2D, Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir
24/05/2021;
27 1486992 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
INCONFIDENTES, E.E.Felipe dos Santos, Masp 1.323.031-3, Nathaly
Mota Reale, PEB1A partir de 08/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):ESTIVA – E.E. Cônego Francisco Stella
MaSP 1.428.596-9 Rodrigo do Amaral Fonseca, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 10/05/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP 961.809-1, Valéria de Souza Maia Portela, ANE1B, Admissão
01, a partir de 13/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Santa Rita do Sapucaí– E.E. Sinhá Moreira, MaSP 733.192-9,
Myrla Sallete Faria Brandão , a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIII, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, Correspondente à carga horária média de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.388.106-5,
Camila de Cássia Ferreira para Camila de Cássia Ferreira Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ESTIVA – EE “Cônego Francisco Stella”, MaSP 351.137-5, Lionice Cândida Ferreira Barbosa,
ATB5H, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021; OURO FINO – EE “Francisco Ribeiro da
Fonseca”, MaSP 1.206.942-3, Maria de Cássia Pereira Carlos, ATB2D,
Adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021; POUSO ALEGRE – EE Dr. “José Marques de Oliveira”, MaSP 1.182.473-7, Caroline Costa Zampieri dos Santos PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021; POUSO ALEGRE – SRE Pouso Alegre, MaSP:
1.367.318-1, Vanilda Aparecida Belizario, ANEI2C, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃOATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP370.983-9,Luiz Carlos Silva da Cunha,ANEIV-I , 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2021,que
poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP944.472-0,Valderlice Rosa de Souza ,ANEI2C , 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.064.942-4,Jacinto Raimundo da Silva ,ANEIIIF , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2020,que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso
Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.074.791-3,Osmar José de Oliveira Preto ,ANEI1B , 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso Alegre –
S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.151.991-5,Eugênio Augusto dos Santos Martins,ANEIC , 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso Alegre –
S.R.E de Pouso Alegre, MaSP1.175.810-9,Maisa Reghin Reis,ANEIB/
FGD-4 , 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP1.270.497- 9,Rafaelly Gomes de Lima Silveira,ANEIB/
DAD-4 , 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SAO SEBASTIAO DA BELA
VISTA– E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 846.455-4 , Raquel Aparecida Siqueira Paulino, ATB5H Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE
SIÃO– E.E Benedito Dorta de Souza, MaSP 741.551-6, Adélcia Aparecida Alves, EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ; BORDA DA MATA – EE
“Dom Otavio Chagas de Miranda” MaSP 1.321.347-5, Rosi Aparecida
de Souza Chicano, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; BORDA DA MATA
– EE “Dom Otavio Chagas de Miranda” MaSP 1.293.733-0, Marília
Neves Penha, PEB2C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/2019 , que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO –
EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.223.195-7, Izabel Miranda de Almeida
Rossi, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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