TJMG 13/05/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II do ADCT acrescentado
EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, ( **
) integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais.
ANULAÇÃO- ATO Nº 21/2021
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA no que se refere ao(s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos
PEB2C admissão 01, ato 06/2021 publicado em 25/03/2021 por legislação incorreta.
ANULAÇÃO- ATO Nº 22/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO ATO DE QUINQUÊNIO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado
ANE3L, admissão 03, ato nº 107/11, publicado em 27/05/2011 por retificação indevida.
ANULAÇÃO –ATO Nº 23/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 1.067.231-9 Priscila Kelem dos Santos Gonçalves PEB1B/vicediretora, admissão 03, ato nº 13/2021 publicado em 15/04/2021 por
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:551.790-9 Roselade Soares Pereira de Aredes
PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Minas Gerais

Advogado-Geral do Estado Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 1.324.868-7 Amine Caroline Machado Santos ATB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2020
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
1.239.939-0 Maycon Dias Gonçalves PEB1B, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
12 1480303 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L,
admissão 03 ato nº 13/11 publicado em 29/04/2011 por incorreção no quinquênio onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2011, leia –se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2011;
MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03 ato nº 07/2016 publicado em 01/03/2016 por incorreção no quinquênio onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2016,
leia –se: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2016; Santana do
Paraíso EE Herbert José de Souza- Betinho MaSP: 861.188-1 Vania
Aparecida de Souza PEB2P/vice - diretora, admissão 01, ato nº 15/2021
publicada em 06/05/2021 por incorreção no nome da escola onde se
lê: EE Herbert José da Silva- Betinho, leia-se: EE Herbert José de
Souza- Betinho.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Timóteo EE São
Sebastião MaSP: 548.378-9 Rosyveti Ferreira Franco PEB3I/ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/06/2021.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L,
admissão 03 ato nº 12/2019 publicado em 30/05/2019, por incorreção no quinquênio onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2019, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019;
MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03 ato nº 04/13 publicado em 14/06/2013, por incorreção no quinquênio onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2013,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2013; MaSP:
376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03
ato nº 18/11 publicado em 09/09/2011, por incorreção no quinquênio
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2011, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2011; MaSP: 376.800-9
Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03 ato nº
05/2018 publicado em 11/05/2018, por incorreção no quinquênio onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03 ato nº 04/2017
publicado em 21/06/2017, por incorreção no quinquênio onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/07/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Timóteo EE São Sebastião MaSP:
1.327.755-3 Ivanilda de Oliveira Lima Onofre PEBD1A, admissão 01,
a partir de 25/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 1.011.739-8 Floriano Mario Filho
PEB1B, admissão 03, a partir de 16/04/2021.
12 1480301 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2021
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO-10% no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L, admissão 03 ato nº 04/06 publicado em
11/03/2006 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 22/01/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/04/2005.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado ANE3L,
admissão 03 ato nº 08/11 publicado em 29/04/2011 por incorreção na
vigência e no quinquênio onde se lê: 3º quinquênio administrativo a
partir de 21/01/2011, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
10/04/2010.
12 1480310 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1245982-2, Alaiz
Aparecida Gonçalves, EEB1A, Adm 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola DV, a partir de 30/04/2021
12 1480161 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Cachoeira Dourada
Centralina
Capinópolis
Capinópolis
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. José Ezequiel de Queirós
E.E. José Ezequiel de Queirós
E.E. São Francisco de Assis
E.E. João Gonçalves de Oliveira
E.E. Wilson de Melo
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
E.E. Profª Maria de Barros
E.E. Rotary
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Bias Fortes

MASP
1.263.486-1
1.286.221-5
1.463.299-6
1.468.661-2
1.105.107-5
1.450.216-5
1.204.357-6
1.469.552-2
1.108.531-3
1.409.469-2
1.459.398-2
1.470.570-1
1.058.626-1
661.368-1

NOME
Dionys Fabrício Soares Franco
José Luiz Gonçalves de Aquino
Flaviano José Rodrigues Silva
Vívian Cristina de Freitas Santos
Patrícia de Paula Guimarães Teixeira
Deibes Feliciano Martins de Miranda
Leonardo Henrique do Carmo
Adriano Luiz de Queiroz
Alex Brandão de Almeida
Tatiane Aparecida Silva Rocha
Ariadne de Souza Avendano
Alaíde Luiza Martins
Carlos Antonio dos Santos
Lucília Borges de Almeida

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
05
03
01
01
03
01
04
01
02
03
03
01
05
05

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10
10
12
12
12
15
12
10
15
06
06
07
11
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
13
13
15
16
14
16
16
16
16
12
12
16
14
16

A PARTIR DE
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
04/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
07/05/2021
12 1480354 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
ANULA, O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO no
que se refere ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco– Masp 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues,
EEBIB, Afastamento por motivo de luto, Ato 04/2021, publicado em
29/04/2021, por Afastamento indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro–MaSP 1.180.173-5.02, Jane Aparecida David Paranaíba, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/04/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro–MaSP 1.384.115-0.02, Lourdes de Freitas Gouveia, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01.11.2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco– Masp 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da
Silva Rodrigues, EEBIB, a partir de 24/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 1.450.216-5.01, Deibes Feliciano Martins de
Miranda, PEBIA, a partir de 30/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/ 2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP
1.325.012.1, Luciana Maria Moura Pereira , ATBIID, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola – SE I, a partir de 12/05/2021.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
– ATO Nº 01 /2021
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
– ATO Nº 02/2021, publicado no MG 06/05/2021, referente a servidora,
MaSP 849.442-9.05, Neuza Marini de Andrade, ATBIA-SEV, de Centralina E.E. Belchior de Faria, para Centralina E.E. Wilson de Melo,
por inexistência de vaga.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
12 1480349 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
444.480-8.03, Yata Anderson Cunha Muniz, PEBIB, Ato n.º 05/2021,
publicado em 21/04/2021, informação incorreta, Onde se lê referente
ao(s) 3º a partir de 13.11.2019 para fins de regularização dos registros
funcionais, Leia-se: referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13.11.2019 para fins de regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
12 1480351 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PORTARIA SEE N° 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Gláucia Aparecida de Oliveira – MASP 842.178-6
desempenhando a função de presidente da comissão;
2. Adriana Alves da Rocha Gouvea – MASP 665040-2;
3. Helvécio Severino Gomes – MASP 1420782-3;
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Fabiana Pires da Costa – MASP 660989-5.
2. Jardel de Paula Pereira – MASP 1102572-3.
12 1480471 - 1

SRE de Monte Carmelo
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A
Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração de recebimento de valores indevidos SEI Nº 1260.01.0005089/2021-28, instaurado sob a Portaria 01/2021publicada dia 20/01/2021 no Diário
Oficial de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/2005; considerando que o ex-servidor T.A.R.L.
reconheceu o débito e realizou depósito identificado em espécie no
valor de R$ 55.162,71 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois
reais e setenta e um centavos) o qual foi restituído aos cofres públicos
integralmente.
Juliana Fátima Pires de Oliveira
Diretora de Pessoal
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89,
c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020, a servidora: MONTE CARMELO - E. E. ELIAS DE
MORAES, Masp 875.824-5/01, Rosimare de Moraes Oliveira Ferraz
Cardoso, PEB II P, a contar de 30/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 370.779-1/1, Vânia Lúcia
Pereira, ANEI II D, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
22/01/2013; Masp 370.779-1/01, Vânia Lúcia Pereira, ANEI II D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2021 Concede 03
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 370.779-1/01, Vânia

Lúcia Pereira, ANEI II D, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 28/10/2020; data do protocolo de aproveitamento de tempo de
serviço; Masp 370.779-1/01, Vânia Lúcia Pereira, ANEI II D, referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020; data do protocolo
de aproveitamento de tempo de serviço.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
12 1480450 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2021 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
GLAUCILÂNDIA, SRE de Montes Claros – E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.331784-9 Valcione Santos Lima, PEB1P, adm. 02, Ato n.º
5/2021, publicado no MG de 30/04/2021, motivo incorreção no MaSP,
onde se lê: Masp.1174718-5, leia-se: MaSP.331784-9.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1480368 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004
do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira
Neto, MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, PEB2B,
adm.03 e ATB3H, adm.01, pela remuneração composta pela soma dos
dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 11/05/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B,
adm.03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Santos, PEB1A, adm.03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 07/05/2021, com vinculação ao cargo de
PEB1A, adm.03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1480364 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 842905-2, Altamir Maria Araújo Newton,
PEBD I A, admissão 3, a partir de 30/4/2021; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 842905-2, Altamir Maria Araújo Newton, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 30/4/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV
L, admissão 1, a partir de 11/3/2021; MaSP 664345-6, Virgílio David
de Melo, PEB II D, admissão 1, a partir de 2/4/2021; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A, admissão 6, a
partir de 23/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1153810-5, Gilcea Aparecida Bernardes, ASB I A, admissão 1, a partir de 4/5/2021; Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1144776-0, Sirlene Aparecida Carvalho de Melo,
PEBD I A, admissão 3, a partir de 27/4/2021; E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1062183-7, Ana dos Santos Dias, ASB I A, admissão 2, a partir
de 21/4/2021; MaSP 1361932-5, Mariza de Fatima Batista, ASB I A,
admissão 1, a partir de 8/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 932091-2, Maria
Abadia Marins de Oliveira, a partir de 7/5/2021, referente ao PEB III
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 34 h/a
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB V J – no cargo em comissão de Secretário de Escola
– SEV, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2021; Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa e Campos, ATB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/5/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1326623-4,
Ana Paula Camargo Gonçalves, ATB II C, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 11/5/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I B, admissão 3, a
partir de 4/1/2021, em prorrogação.
12 1480513 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
323377-2, Helena Maria Leal Vieira, PEB III I, admissão 2, Ato nº
03/2021, publicado em 11/3/2021, por interesse da servidora, onde se
lê: a partir de 7/6/2021, leia-se: a partir de 17/5/2021.
12 1480516 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100120.