TJMG 12/05/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SECGERAL Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2021.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maiode 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delgada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 1260.083SEE/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para viabilizar a execução orçamentária
e financeira do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO),firmando entre as respectivas instituições públicas.
COMPETÊNCIA
NOME
Amália Goulart Moreira Cesar
Cláudio Márcio Guisoli
Juliana de Paula Marçal
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas e Rotinas Administrativas
Débora Dantas de Araújo
Cláudio Márcio Guisoli
Emissão de Ordem de Pagamento e Consultas Administrativas
Bruno Eustáquio de Azevedo
Juliana de Paula Marçal
Cancelamento/anulação de empenho e liquidação
Débora Dantas de Araújo
Cancelamento/anulação de ordem de pagamento
Bruno Eustáquio de Azevedo
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico
MASP
1.471.942-1
356.215-4
matricula 42.202.6
matrícula 42.980-5
356.215-4
1.346.164-5
matricula 42.202.6
matrícula 42.980-5
1.346.164-5
CPF
056.597.036-40
464.506.536-04
055.2016.066-02
996.382.906-68
464.506.536.04
028.450.176-00
055.2016.066-02
996.382.906-68
028.450.176-00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
(a) Matheus Simões de Almeida
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 729/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
329 - EE Santos Anjos
MASP 1274197-1, Michael Lucas Sousa da Silva, PEBIB - admissão
4, a contar de 12/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 730/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 49/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
UBERABA UBERABA
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
E. E. MIGUEL 1.301.140-8 JANAINA MENDES GOMES WILMO
LATERZA
Assessoria de Inspeção Escolar
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 720/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREUnaí
UNAÍ
108995- EE Domingos Pinto Brochado
MASP 1099289-9, FernandaTavares Mota
Palma, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 721/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREUnaí
UNAÍ
108995- EE Domingos Pinto Brochado
MASP 1099289-9, FernandaTavares Mota Palma,
PEBIE- admissão 1, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1479976 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 722/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33294 – EE Patronato Bom Pastor
MASP 1129637-3, Fabiane Laurita Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 723/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33294 – EE Patronato Bom Pastor
MASP 1299507-2, Adriano Antônio da Silva, PEBIB – admissão 3, a
contar de 03/03/2021.
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
I
B
2
11 1479600 - 1
11 1480087 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 724/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREAlmenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
218324 - EEJoão Vieira de Souza
MASP 1044234-1, Narielma Silva Brito de Souza, DV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
725/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o ATO Nº
208/2020de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
22/02/2020, referente a:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652- EEPadre João Clarimundo
MASP 1059400-0, Daniela Conceição Pires
Onde se lê: a contar da publicação até 28/03/2020;
Leia-se:a contar da publicação até o retorno do titular.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 726/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 – EE Doutor Mariano da Rocha
MASP 383922-2, Angélica das Graças Saraiva Souza Ferreira, DIV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 727/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 – EE Doutor Mariano da Rocha
MASP 383922-2, Angélica das Graças Saraiva Souza Ferreira, PEBIIC
– admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 728/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185183 – EE João Francisco Costa
MASP 1181203-9, Raquel Santos Gusmão, PEBIIC – admissão 3, a
contar da publicação.
11 1479979 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
329 - EE Santos Anjos
MASP 1303372-5, Elisa Maria Padilha de Melo, a contar da
publicação.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 271/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 209, de 7 de maio de 2021, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Blazutti, 557,
B. Caribe, em Carandaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 272/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 206, de 7 de maio de 2021,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Pedagógico Santa Tereza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Bom Despacho, 34, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte, passando
do Instituto Pedagógico Santa Tereza Ltda para Colégio Pedagógico
Santa Tereza EIRELI - ME.
Fica credenciada, a partir 26 de abril de 2021, a entidade mantenedora Colégio Pedagógico Santa Tereza EIRELI – ME, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE –Metropolitana A
PORTARIA N.º 273/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 213, de8 de maio de 2021, fica reconhecido, a partir de 6 de fevereiro de 2020, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Dona Maricota,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Bonfim, 175,
Centro, em São Sebastião do Rio Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 274/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 207, de 7 de maio de 2021, fica
recredenciada, a partir de 15 de março de 2021, a entidade Escola Snoopy Ltda, mantenedora doCentro Pedagógico Otoni Braga, de Ensino
Fundamental, situado na R. Desembargador Frederico, 149, Centro, em
Pitangui, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 275/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 208, de 7 de maio de 2021, fica divulgada a alteração societária na entidade Sociedade Educacional Frederico Vieira Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Gabriel Singulano, 110, Centro, em Ervália. SRE –Ubá
PORTARIA N.º 276/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 221, de 8 de maio de 2021, fica
renovado, a partir de 21 de novembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Antonino Cândido Lopes, de Ensino Fundamental, situada na R. Bahia,
1820, B. Veredas, em Buritis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
11 1479743 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA SRE N° 02/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes
à frota da Secretaria de Estado de Educação-MG/SRE de Coronel
Fabriciano.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano/SEE-MG, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 4.548/2021, de 28 de abril de 2021 e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no
Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622,
de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Coronel Fabriciano:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Lidiane Carvalho Vieira Elias – MASP 1.143.972-6, desempenhando a
função de presidente da comissão; Graciette Cristina Arcanjo – MASP
1.420.857-3 e Wolney Viana Oliveira – MASP 1.143.316-6.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Valdirene Alves Martins – MASP 1.420.830-0 e Lúcia Aparecida de
Sousa – MASP 1.158.291-3.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da Secretaria de Estado de Educação-MG/SRE de Coronel Fabriciano, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual
45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por meio da
Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação -MG/SRE Coronel
Fabriciano, em Coronel Fabriciano, aos 11 de maio de 2021.
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
11 1479802 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
1178169-7 FERNANDO JOSE GUIMARAES
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
4
5
TURMALINA
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
864055-9 MARIA DE FATIMA SILVA
PEBIA - ENSINO RELIGIOSO
3
8
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1061437-8
SANDRA DIAS SOARES
TURMALINA
EE MESTRA CELINA
1102449-4
MARIA GRACILENE PEREIRA
Cargo/conteúdo
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - FÍSICA
PARA: Nº de aulas semanais
6
9
Admissão
6
6
A partir de
03/03/2021
14/03/2021
A contar de
12/03/2021
23/12/2020
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
10 1479460 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1,
Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA, Adm.01, por motivo de
erro de digitação, Ato nº 11/2021, publicado em 31/03/2021, onde se lê:
a partir de 03/07/2021 leia-se: a partir de 03/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
SANTO ANÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
892830-1, Ilma Aparecida Ribero Gomes, PEBIA Adm. 05, por
motivo de Incorreção no nome da escola, Ato nº 02/2021, publicado
em 17/03/2021, onde se lê: EE Serra Azul de Minas leia-se: EE Alcebíades Nunes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE Antônio
Fernandes de Oliveira, MaSP 1349867-0, Sueli Aparecida Araújo Silva,
PEBIA - Matemática, Adm 3, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2021
publicado em 06/04/2021, onde se lê: MaSP 1406372-1, leia-se: MaSP
1349867-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 434420-6, Afonso Ferreira Frois, PEB I A, Adm. 03, por
motivo de erro no inciso da legislação, Ato nº 79/18, publicado em
29/12/2018, onde se lê: com direito, nos termos do art. 40, §1o, inciso I,
da CF/88, c/c art. 89, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso II, da LC 64/02
a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a, leia-se: com direito, nos termos do art. 40, $1o,
inciso I, da CF/88, c/c art. 89, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da
LC 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE Darcília Godoy, Masp 434666-4,
Milton Xavier do Amaral, PEBIA Adm.01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 39/2004, publicado em 25/11/2004, onde se lê: Nilton Xavier Amaral, 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de
26/06/01 (Data da Estabilidade) e 03 meses referente ao 2º quinquênio
a contar de 26/06/01 (Data da Estabilidade), leia-se: Milton Xavier do
Amaral, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
14/12/1994 (Data da Emenda Constitucional) e 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a contar de 14/12/1994 (Data da Emenda
Constitucional).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcília Godoy, Masp
434666-4, Milton Xavier do Amaral, PEBIA Adm.01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 35/2003, publicado em 18/09/03 onde
se lê: 1º e 2ºquinquênio a contar de 26/06/2001, leia-se 1º quinquênio a
contar de 29/12/1988 e 2º quinquênio a contar de 01/08/1994.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
10 1479463 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
25/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 276674-9,
M.O.P.S., Adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
26/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, sem lotação, Masp 276685-5, M.B.O, PEBIIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
27/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ,
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276777-0, W,B.B, PEBIIP Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
28/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, sem lotação, Masp 299457-2, L.M.O., PEBIIP, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
29/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): TURMALINA, sem lotação, Masp 321919-3, A.S.M.M., PEBIIIP, Adm.
01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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