TJMG 04/05/2021 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
T.P 006/20221
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
077/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2021, Prestação de
serviço para construção de escola na zona rural do Município de Lajinha-MG. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 24/05/2021,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Geli Eber da Silva – Presidente da CPL, em 03 maio de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
078/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, aquisição de
veículos em atendimento as Secretaria do Município. O credenciamento
e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 19/05/2021, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 03 maio de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
079/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2021, aquisição de
material de limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia 19/05/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 03
maio de 2021..
9 cm -03 1476146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
PL 046/2021 - PE SRP 018/2021 - HOMOLOGAÇÃO
Homologo o certame que teve como objeto a formação de REGISTRO
DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de material hospitalar (lanceta automática descartável), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
LICITAÇÃO Nº 036
PP nº 026 . Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 036/2021, PP nº 026, tendo como objeto Aquisição de
veículo Caminhão tipo Pipa d’água, usado, toco, equipado ou implementado com tanque de água, ano/modelo não inferior a 2005, para
atender as necessidades do Município de Cachoeira da Prata/MG, que
será realizado na data de 17/05/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça JK, 139, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
Ato Extrato do Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ:
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que o Processo
Licitatório nº 236/2021, modalidade Pregão Presencial nº 08/2021 do
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) veículo de 7 lugares para a saúde, através da Resolução nº 7112/2020 que
será realizado, às 09:00 horas do dia 07/05/2021, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, teve seu Edital retificado. Informações no e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, ou pelo site da
Prefeitura: fortalezademinas.mg.gov.br/licitacao/editais-de-licitacao,
tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana
dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, aos 03 de maio de
2021. Juliana dos Santos Vidigal Silva - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021.
Autuado em 18/03/2021, Pregão Eletrônico nº 018/2021, constitui
objeto desta Licitação a aquisição de materiais de consumo diversos,
com o objetivo de estruturação de rede de serviços SUAS, Proposta
040780/2019, de acordo com especificações contidas no Anexo I do
Edital, a realizar-se no dia 18/05/2021 às 10h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio/MG, 03 de maio de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 010/2021. A Prefeitura Municipal de Gouveia, torna pública a abertura dos Processos: Inexigibilidade - Credenciamento nº 010/2021. Objeto: Credenciamentode pessoa jurídica,
para prestação de serviços médicos. Abertura: Dia 04/05/2021. Mais
informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020.
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Elói
Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo
Licitatório nº 001/2020, realizado pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços
de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da energia em diversos Municípios de abrangência do CIMAMS, com a empresa: Construtora Remo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.225.557/0001-96, no
valor total de R$ 738.733,01. Adere-se, então, conforme versa Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 2.385/2018,
Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto Municipal nº 2.677/2020 e
suas alterações. Elói Mendes, 09/04/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeitura Municipal.
4 cm -03 1476441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
TP Nº 002/2019.
A Prefeitura Municipal de Berilo/MG torna pública a publicação do
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019, PAL Nº
010/2019 - TP Nº 002/2019. Objeto: Implantação e modernização de
infraestrutura esportiva no campo de futebol de Lelivéldia, Distrito
de Berilo/MG. Prorrogação de vigência para 30/06/2021. Assinatura:
29/04/2021. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3737-1172.
2 cm -03 1476440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021.
Assunto: Aviso de Errata ao Edital. Processo nº 96/2021 - Pregão Eletrônico nº 50/2021. Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. No Anexo I - Do Objeto, altera-se o Item 2. Por não resultar em prejuízo aos licitantes, permanecem inalteradas todas as demais
condições constantes do Edital. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br Elói Mendes,
03/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1476444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 031/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 056/2021 - Pregão nº 031/2021 para o Registro de Preço para prestação de serviços de máquinas e veículos com motorista para o Município. Dt. Abertura: 17/05/2021 às 09:00h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 057/2021
- Pregão nº 032/2021 para o Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene e materiais diversos para
atender diversos setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 19/05/2021 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 058/2021 Pregão nº 033/2021 para o Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos de distribuição gratuita para doação de times de futebol como incentivo ao desporto amador, para o Ginásio Poliesportivo
Rômulo Chaves Nogueira, Centro Esportivo Lineu de Campos Cordeiro, Escolas Municipais, NASF e CRAS. Dt. Abertura: 21/05/2021 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 059/2021
- Pregão nº 034/2021 para a Contratação de empresa para Licenciamento por Prazo Determinado de Solução de Software para Gestão
de Conteúdo e Serviços de Portal Eletrônico na Internet. Contempla
ainda a criação de um novo Layout do Sítio Eletrônico do Município de
Papagaios, Treinamento de Servidores (Em períodos distintos por setores), Atualização, Hospedagem e Suporte Técnico (Presencial mensal,
online quando solicitado) Criação de Contas de E-mail. Dt. Abertura:
17/05/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 060/2021
- Pregão nº 035/2021 para o Registro de Preços para Fornecimento
de gêneros alimentícios (Padaria) para esta Prefeitura. Dt. Abertura:
24/05/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 039/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 039/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem, realização
e desmontagem em evento denominado Rua de Lazer, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município
de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 14/05/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 04 de maio de 2021. A
Pregoeira.
3 cm -03 1476211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA -MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras.
Entrega das Propostas: Dia 17/05/2021, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -03 1476210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG
INEXIGIBILIDADE 001/21
Torna público a Licitação 029/21- Inexigibilidade 001/21- Chamada
Pública 002/2021 Objeto: Prestação de Serv. como facilitador (a) nas
oficinas do CRAS para execução das políticas de assistência social
estabelecidas na legislação vigente. As oficinas são aquelas contidas
no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 25/05/21, ás
13h.O edital encontra-se no site:ww.mariadafe.mg.gov.br. Maria da
Fé, 03/05/21.Carlos Alberto Lemes, Presidente da Comissão Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO
Processo Licitatório Nº 035/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - A
Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público
que fará realizar Pregão Presencial para registro de preço de Material de
Papelaria para a Secretaria Municipal de Educação, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente
pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas previamente marcada para o dia 06/05/2021 às
09:00 horas será redesignada e se fará realizar no dia 14 (quatorze) de
maio de 2021, às 09:00 (nove horas), no Paço Municipal, na Praça 12
de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos – MG em virtude de
alterações no edital. O texto integral do Edital esta disponível a partir
desta data na sede da Prefeitura, solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.mg.gov.br, e no site da Prefeitura Municipal de Serranos. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de
Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos-MG, 03 de maio
de 2021. Patrícia Vilela Siqueira Reis – Pregoeira.
5 cm -03 1476198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 23/2021 - Pregão Presencial Nº 18/2021 - O Municipio de
Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 18/05/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Aquisição de veículo Tipo Pick Up, 0 Km, ano/modelo 2021 para Secretaria de Educação, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 30 de abril de 2021. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -03 1476183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“menor preço”, critério de julgamento “por item”, nos termos do
Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06, para Registro de Preços visando a “aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhames, no dia 14/05/2021
as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.
mg.gov.br. Manga 03 de maio de 2021. Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1476453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 101/2021 - Pregão Eletrônico
nº 55/2021. Objeto: Aquisição de leite em pó e fraldas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor Preço por
Item, por Registro de Preços para futura e possivel aquisição, no dia
14/05/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03/05/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2021.
Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Aviso de Licitação: Processo
Licitatório nº 00052/2021 - Pregão Eletrônico nº 00005/2021. O Objeto
da presente Licitação é contratação de empresa visando a aquisição de
01 (Uma) câmara refrigerada vertical conservação de imunobiológicos
a ser utilizada no Posto de Saúde José Carneiro Cruz para estruturação da sala de vacina deste Município, conforme Resolução SES/MG
Nº 6.286 de 25 de junho de 2018, tipo Menor Preço Unitário, tudo na
forma da Lei federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 19 de maio de
2021, às 09:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações
complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões,
ou junto ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da
Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11,
Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais
- CEP: 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Viviana de Almeida Pereira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATOS
PROC. 36/21- Disp. 20/21- Contratação de empresa para prestação de serviço de sanitização/desinfecção dos ambientes externos do
munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.: Ribeiro & Rodrigues
Saúde Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 13.757.818/0001-03. V. Total: R$
9.780,00. Vigência: 07/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG PROC. 52/21- DISP. 30/21- Aquisição de filtros de barreira para atender a demanda do HMSS no enfrentamento a pandemia do Covid-19.
Contr.: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. CNPJ:
08.245.855/0001-94. V. Total: R$ 14.000,00. Vigência: 27/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PROC.
37/2021- PP 015/21- Registro de preços para aquisição de material de
construção em geral. Contr.: Na Construções Ltda-ME. V. Total: R$
14.851.078,38/Deposito Construrocha Eireli. V. Total: R$ 33.440,00.
Vigência: 22/04/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG PROC. 87/19- CRED. 01/19- Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Outras Drogas - CAPS AD III, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS e outros órgãos ou setores que compõe o Sistema de Saúde do
Município de Brasília de Minas. Contr.: Ranciaro e Pereira Ltda-ME.
V. Total: R$ 1.908.000,00/Hugo Leonardo V. Mendes-ME. V. Total:
R$ 1.908.000,00/MPTV Serv. Med. Ltda. V. Total: R$ 2.515.000,00/
Souza Souza Serv. Médicos Ltda. V. Total: R$ 2.166.300,00. Vigência: 31/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021,
Registro de preços para aquisição de medicamentos e monitores multiparâmetros para atender a demanda da UTI COVID-19. Ficam excluídos os itens 03, 04 e 05 da proposta mantendo demais condições editalícias. Pregoeira Alice Mara Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Extratos de Contrato - 2° ADITIVO CONT. 097/20-Proc. 029/20- Cred.
02/20-Contr. de empr. p/ prest. de serv. Méd. p/ atendimento aos usuários dos Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas
Gerais no Centro de Atenção Especializada-CEAE do Município de
Brasília de Minas. Contr.: Humanizar Serviços Médicos Eireli. Vigência: 31/03/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
ADITIVO AOS CONTRATOS - 0135/19 Angioclínica Sociedade
Médica LTDA; 0286/20 Life Clínica Médica e Odontologica LTDA;
0156/20 Dardania Karoline Soares Andrade e CIA LTDA; 0132/19
Wellington da Silva Victal-ME; 0134/19 Sandro e Cindy Médicos
LTDA-ME; 0192/19 Breno M. Cardoso-ME; 0139/19 A&G Assistência Médica LTDA-ME; 0136/19 Francyele Gonçalves de Morais Eireli-ME; 0138/19 Leandro Santos Miranda; 0137/19 Medical Practice
Serviços Medicos e Consultoria Ltda; 0197/19 Borborema & Mainart
Servicos Medicos LTDA; Proc. 093/19- Cred. 02/19-Contr. de empr.
p/ prest. de serv. Méd. p/ atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção
Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Vigência:
31/03/23.

2 cm -03 1476443 - 1

5 cm -03 1476432 - 1

12 cm -03 1476430 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
TP Nº 002/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 061/2021 - TP Nº 002/2021 para Execução de alteração no arquivo
geral do Centro Administrativo, localizado na Av. Francisco Valadares da Fonseca, nº 250, Bairro Vasco Lopes, Papagaios/MG, conforme
projeto e planilhas. Dt. Abertura: 20/05/2021 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 062/2021
- TP Nº 003/2021 para Execução de Manutenção do PSF Irmã Inez
Carta, localizado na Rua Madre Clélia, nº 230, Bairro Nossa Senhora
Aparecida, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura:
26/05/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 063/2021 - TP
Nº 004/2021 para Reforma da Pista de Skate do Centro Esportivo Lineu
de Campos Cordeiro, localizado na Praça da Lagoa, S/N, Bairro Santo
Antônio, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura:
26/05/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 064/2021 TP Nº 005/2021 para Construção do Novo Cemitério Municipal, localizado na Rua Davi Maciel de Barcelos, S/N, Bairro Edith Cordeiro
Maciel, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura:
28/05/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Presidente CPL.
7 cm -03 1476442 - 1

9 cm -03 1476438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. Objeto: Registro de Preços
para prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de
áreas públicas no Município, manutenção de pontes, manutenção de
mata burros, manutenção de passa gado nas estradas vicinais e bateção
de estradas. Data: 17/05/2021, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -03 1476434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Aviso de Licitação- Processo 054/2021- Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/
MDR/CAIXA. Abertura e Julgamento: 19/05/2021 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Neizon Rezende da Silva- Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1476409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021Aviso de Licitação- Processo Nº. 082/2021- Edital 022/2021- Do
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de ferramentas e equipamentos para atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município
de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 04
de maio de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas:
Dia 19 de Maio de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 19 de Maio 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa
de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o
edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1476396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2021
Aviso de Republicação de Licitação- Processo Licitatório nº. 090/2021O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, Registro de preço para eventual para contratação de empresa para aquisição de luminárias para iluminação pública
com tecnologia LED, braços destinados à instalação de luminárias
LED, materiais elétricos para a ligação elétrica da iluminação pública e
mão de obra para execução dos serviços no Município de Turvolândia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das
09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº.
240- Bairro Centro- Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia
17 de Maio de 2021, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
turvolandia.mg.gov.br, Turvolândia, 30 de Abril de 2021- Maria Magda
Borges - Pregoeira Oficial.
4 cm -03 1476348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
Aviso Edital de Licitação- A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 18 de maio de 2021 às 14:00 horas, realizará
no site www.slicnet.com.br Pregão Eletrônico nº 030/2021, tipo “Maior
Desconta Sobre Tabela”, que tem como objeto o: “Registro de preços
para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para os veículos
desta prefeitura, bem como os veículos de convênios firmados, tendo
como julgamento o maior desconto sobre a tabela da montadora/fabricante sendo utilizado o sistema Audatex como referência e conferência,
pelo período de 12 meses.” Delfinópolis/MG, 03 de maio de 2021- João
Batista Machado- Encarregado de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2021- Aviso Edital de Licitação- A Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 17 de maio de 2021
às 13h30min às 14 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro,
na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão
recebidos os credenciamentos, propostas e documentação relativos à
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, tipo “Menor Preço Por
Item”, que tem como objeto o: “Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol) para a manutenção de toda a frota municipal e para as balsas do Rio Grande” com início da sessão as 14 horas - Delfinópolis/MG, 03 de maio de 2021- João
Batista Machado- Encarregado de Licitações.
5 cm -03 1476355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 044/2021- Objeto: Contratação de
empresa para execução de cascalhamento estrada vaca preta, conforme
resolução SEGOV nº 786, 04 de dezembro de 2020. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h30min do dia 17 de maio de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de maio de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021- Processo Licitatório Nº 045/2021- Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dia da
Licitação: 20/05/2021 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n B. Centro/Cônego
Marinho-MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 03 de maio de 2021. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
5 cm -03 1476449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
035/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, 005/2021 e
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.
ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Extratos de Atas Registro.
Pregão Presencial Nº 023/2021 - Registro de Preços - Objeto: Serviços Gráficos - SMS Dotação:01.08.01.10.122.0002.2.0110;10.301.001
9.2.0116;10.301.0019.2.0117;10.301.0019.2.0156;10.301.0019.2.0186
;10.302.0019.2.0118;10.302.0020.2.0119;10.305.0020.2.0121;10.305.
0020.2.121.33.90.
33.00. Atas de Registro de Preços: 024/2021 - Thallita Rodrigues de
Oliveira Mendes 07982769675, CNPJ: 40.050.757/0001-04; Valor
Estimado: R$586,00 - Vigência: de 12 meses a partir de 22/Abril/2021.
029/2021 - Dilson Paula de Moura - ME, CNPJ: 07219437/0001-60;
Valor Estimado: R$96.125,96 - Vigência: de 12 meses a partir de 03/
Maio/2021. Avisos de Licitações: Pregão Presencial Nº 035/2021,
Objeto: Aquisição de Material de Hidráulico Diversos Recursos: Próprios, Data: 17/maio/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos). Pregão Eletrônico Nº 004/2021, Objeto: Aquisição de Kits
Estesiômetro, Recursos: Próprios/SUS, Data: 19/maio/2021, Horário:
09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 005/2021, Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Recursos: Próprios/Convênio MC, Data:
19/maio/2021, Horário: 14h00min (quatorze horas). Termo de Anulação: Tomada de Preços Nº 001/2021, Objeto: Aquisição de Emulsão
Asfáltica e CBUQ com serviços de Aplicação, Recursos: Próprios,
Obs: Procedimento Anulado. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 03 de
maio de 2021. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105031925230214.
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7 cm -03 1476339 - 1