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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021
SOLATIO GD NEWCO III ENERGIA SOLAR LTDA.
CNPJ 34.183.614/0001-78 - NIRE 31211399936
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as
partes: 1. Pedro Vaquer Brunet e 2. Solatio GD Energia Solar
Ltda., únicos sócios da Solatio GD Newco III Energia Solar Ltda.,
CNPJ/ME nº 34.183.614/0001-78, resolvem, de comum acordo,
alterar o Contrato Social da Sociedade, observadas as seguintes
cláusulas e condições: Primeira: Os sócios decidem, por
unanimidade aprovar a transformação do tipo societário da
Sociedade. Consequentemente, os sócios aprovam a alteração da
denominação social da Sociedade para Mori Minas Newco III
Energia Solar S.A., sendo certo que a transformação de tipo
societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da
Companhia, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e
obrigações sociais. Segunda: Ainda, em razão da transformação do
tipo societário ora aprovada, as quotas sociais atualmente detidas
pelos sócios serão recolhidas à Companhia, ficando automaticamente
extintas, e o capital social passará a ser representado por 10.000
ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço
de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalizando o montante de
R$ 10.000,00, totalmente subscritas e integralizadas, conforme
Boletins de Subscrição que integram o presente instrumento na
forma de Anexos I e II, as quais serão atribuídas aos acionistas na
mesma proporção de suas respectivas participações no capital social
da Sociedade. Cada um dos acionistas terá o direito de subscrever,
nesta data, 2 bônus de subscrição emitidos pela Companhia como
vantagem adicional aos subscritores das ações, ora emitidas, na
forma do artigo 77 da Lei das S.A. (“Bônus de Subscrição”).
Terceira: Os acionistas decidem ainda que a administração da
Companhia será exercida por um Conselho de Administração,
composto por 3 membros, com mandatos unificados de 2 anos,
permitida a reeleição, e uma Diretoria, composta por 2 diretores, com
mandatos unificados de 2 anos, permitida a reeleição sendo 1 Diretor
Técnico e 1 Diretor Financeiro. Os administradores da Companhia
não serão remunerados pelo exercício de suas funções. Quarta:
Tendo sido aprovada a criação do Conselho de Administração da
Companhia, os Acionistas aprovaram por unanimidade a eleição dos
seguintes indivíduos para ocuparem o cargo de membros do
Conselho de Administração da Companhia: Sr. Pedro Vaquer
Brunet, CPF/ME nº 233.213.718-12, documento de identidade
V566778-U, CGPI/DIREX/DPF, SP, Sr. Edson Kazuo Shiraga, RG
nº 6.915.088-6, CPF/ME nº 673.605.748-87, e Sr. Ralph Gustavo
Rosenberg Whitaker Carneiro, RG nº 24.742.742-1 SSP/SP,
CPF/ME nº 287.228.168-10 que ocupará o cargo de presidente do
Conselho de Administração. Os membros do Conselho de
Administração ora eleitos tomam posse em seus respectivos cargos,
nos termos da legislação aplicável, mediante a assinatura dos
respectivos termos de posse, lavrados em livro próprio. Quinta:
Ainda, os acionistas e os membros do Conselho de Administração da
Companhia aprovaram por unanimidade a eleição dos seguintes
indivíduos para ocuparem os cargos da Diretoria da Companhia:
(a) Sr. Márcio Eli Moreira de Souza, RG nº M-4.334.885 SSP/MG,
CPF/ME nº 980.074.596-34, o qual ocupará o cargo de Diretor
Técnico; e (b) Sr. Douglas Sadao Taniwaki Shiraga, RG nº
38.715.370-6 SSP/SP, CPF/ME nº 442.378.248-02, o qual ocupará o
cargo de Diretor Financeiro, os quais tomam posse de seus cargos
mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em
livro próprio. Sexta: Ainda, os acionistas decidem criar um capital
autorizado para a Companhia no valor de R$ 134.714.919,24
(“Capital Autorizado”), ficando o Conselho de Administração,
quando em funcionamento, autorizado a aprovar aumentos do capital
social da Companhia, independente de reforma estatutária, até o
limite do Capital Autorizado. Sétima: Os acionistas aprovam a
emissão dos Bônus de Subscrição atribuídos como vantagem
adicional às ações ordinárias ora subscritas, bem como autorizam a
administração da Companhia a emitir os respectivos certificados,
com as seguintes características: (a) Bônus de Subscrição 01 a
02/2019. Emissora: Companhia. Sede: Avenida Alvares Cabral,
número 1777, sala 1109, bairro/distrito Santo Agostinho, município
Belo Horizonte - MG, CEP 30.170-008. Prazo de Duração:
Indeterminado. Capital Social: R$ 10.000,00, fixado por meio do
presente instrumento particular de alteração do contrato social da
Companhia, dividido em 10.000 ações. Capital Autorizado: R$
134.714.919,24. Ações: 10.000 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal. Não há ações preferenciais. Número de Ações que
Poderão ser Subscritas: Calculadas em função da variação entre a
potência energética estimada e a potência energética real das usinas
solares geridas pela Companhia, conforme metodologia de cálculo
discutida e aprovada pelos acionistas e constante do certificado.
Preço de Subscrição: R$ 1,00. Época de Exercício: 30 dias a contar
da entrega dos relatórios de medição de energia pela Companhia aos
titulares do Bônus de Subscrição. Negociação: vedada a negociação
e/ou oneração do Bônus de Subscrição pelo seu titular. (b) Bônus de
Subscrição 03 a 04/2019. Emissora: Companhia. Sede: Avenida
Alvares Cabral, número 1777, sala 1109, bairro/distrito Santo
Agostinho, município Belo Horizonte - MG, CEP 30.170-008. Prazo
de Duração: Indeterminado. Capital Social: R$ 10.000,00, fixado
por meio do presente instrumento particular de alteração do contrato
social da Companhia, dividido em 10.000 ações. Capital
Autorizado: R$ 134.714.919,24. Ações: 10.000 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. Não há ações preferenciais.
Número de Ações que Poderão ser Subscritas: 1. Preço de
Subscrição: Calculado em função da divergência entre o CAPEX
estimado, nesta data, e o efetivamente utilizado para a implantação
das usinas solares sob gestão da Companhia. Época de Exercício: 30
dias a contar da entrega dos relatórios de orçamento do
empreendimento aos titulares do Bônus de Subscrição. Negociação:
Vedada a negociação e/ou oneração do Bônus de Subscrição pelo seu
titular. Oitava: O Acionista Pedro Vaquer Brunet, acima
qualificado, neste ato, expressamente renuncia ao seu direito de
preferência para a subscrição dos Bônus de Subscrição a que faz jus.
Nona: Por fim, os acionistas decidem, por unanimidade, aprovar a
redação do Estatuto Social da Companhia. Décima: Cumpridas todas
as formalidades legais, fica definitivamente transformado o tipo
societário da Sociedade, sendo determinado que os diretores da
Companhia adotem todas as formalidades remanescentes para
registro da transformação da Companhia perante os órgãos
competentes. Belo Horizonte, 07/08/2019. Sócios/Acionistas:
Solatio GD Energia Solar Ltda. Por: Pedro Vaquer Brunet
(assinado por certificado digital) e Pedro Vaquer Brunet (assinado
por certificado digital). Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 31300127311 em 30/09/2019 da
Empresa MORI MINAS NEWCO III ENERGIA SOLAR S.A., Nire
31300127311 e protocolo 193843404 - 03/09/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
25 cm -20 1471358 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 004/2021 Chamamento Público 001/2021 – Termo de AutorizaçãoPrcedimento de Manifestação de Interesse-PMI. O Presidente do CODANORTE, no uso das atribuições que lhe confere oa rtigo 6º § 2º do Decreto
nº 8.428, de 02/04/2015, por meio deste termo, AUTORIZA o Instituto
De Planej. E Gestão De Cidades-IPGC – CNPJ 18.684.416/0001-31;
Hidrobr Consult. Ltda-EPP, CNPJ 19.368.145/0001-78, Infraway
Eng. Ltda, CNPJ 21.045.374/0001-01, Terrafirma Cons. Empresarial
E De Projetos Ltda, CNPJ 10.561.078/0001-39, Viasolo Eng. Amb.
S.A., CNPJ 00.292.081/0001-40, Suma Brasil Serv. Urbanos E Meio
Ambiente S.A., CNPJ 16.565.111/0001-85 e Elemental Desenv. Imobiliário E Concessões Ltda-EPP, CNPJ 11.405.936/0001-19, a realização
de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização,
gestão, manutenção, otimização e geração de energia proveniente do
tratamento de resíduos sólidos urbanos dos Municípios pertencentes ao
CODANORTE.
PC 015/2021 PE 003/2021 Cont. de pessoa jurídica para Prest. de Serv.
de Processamento de Resíduos Sólidos Inertes e da Construção Civil.
O Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, formaliza a seguinte Ata de
Registro de Preço: ATA SRP 005/2021-Vital Norte C. S. L. Equip.
Eireli-EPP-CNPJ 18.603.117/0001-25; Vr: R$2.934.360,300. Assina:
Eliane M. Silva. Vig.: 12 meses.
5 cm -20 1471341 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SOLATIO GD NEWCO II ENERGIA SOLAR LTDA.
CNPJ 34.182.074/0001-08 - NIRE 31211399758
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as
partes: 1. Pedro Vaquer Brunet, 2. Solatio GD Energia Solar
Ltda. únicos sócios da Solatio GD Newco II Energia Solar Ltda.,
CNPJ/ME nº 34.182.074/0001-08, resolvem, de comum acordo,
alterar o Contrato Social da Sociedade, observadas as seguintes
cláusulas e condições: Primeira: Os sócios decidem, por
unanimidade aprovar a transformação do tipo societário da
Sociedade. Consequentemente, os sócios aprovam a alteração da
denominação social da Sociedade para Mori Minas Newco II
Energia Solar S.A., sendo certo que a transformação de tipo
societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da
Companhia, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e
obrigações sociais. Segunda: Ainda, em razão da transformação do
tipo societário ora aprovada, as quotas sociais atualmente detidas
pelos sócios serão recolhidas à Companhia, ficando automaticamente
extintas, e o capital social passará a ser representado por 10.000
ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço
de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalizando o montante de R$
10.000,00, totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletins
de Subscrição que integram o presente instrumento na forma de
Anexos I e II, as quais serão atribuídas aos acionistas na mesma
proporção de suas respectivas participações no capital social da
Sociedade. Cada um dos acionistas terá o direito de subscrever, nesta
data, 2 bônus de subscrição emitidos pela Companhia como
vantagem adicional aos subscritores das ações, ora emitidas, na
forma do artigo 77 da Lei das S.A. (“Bônus de Subscrição”).
Terceira: Os acionistas decidem ainda que a administração da
Companhia será exercida por um Conselho de Administração,
composto por 3 membros, com mandatos unificados de 2 anos,
permitida a reeleição, e uma Diretoria, composta por 2 diretores, com
mandatos unificados de 2 anos, permitida a reeleição sendo 1 Diretor
Técnico e 1 Diretor Financeiro. Os administradores da Companhia
não serão remunerados pelo exercício de suas funções.Quarta:
Tendo sido aprovada a criação do Conselho de Administração da
Companhia, os Acionistas aprovaram por unanimidade a eleição dos
seguintes indivíduos para ocuparem o cargo de membros do
Conselho de Administração da Companhia: Sr. Pedro Vaquer
Brunet, CPF/ME nº 233.213.718-12, documento de identidade
V566778-U, CGPI/DIREX/DPF, SP, Sr. Edson Kazuo Shiraga,
RG nº 6.915.088-6, CPF/ME nº 673.605.748-87, e Sr. Ralph
Gustavo Rosenberg Whitaker Carneiro, RG nº 24.742.742-1
SSP/SP, CPF/ME nº 287.228.168-10, que ocupará o cargo de
presidente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho
de Administração ora eleitos tomam posse em seus respectivos
cargos, nos termos da legislação aplicável, mediante a assinatura dos
respectivos termos de posse lavrados em livro próprio. Quinta:
Ainda, os acionistas e os membros do Conselho de Administração da
Companhia aprovaram por unanimidade a eleição dos seguintes
indivíduos para ocuparem os cargos da Diretoria da Companhia: (a)
Sr. Márcio Eli Moreira de Souza, RG nº M-4.334.885 SSP/MG,
CPF/ME nº 980.074.596-34 o qual ocupará o cargo de Diretor
Técnico; e (b) Sr. Douglas Sadao Taniwaki Shiraga, RG nº
38.715.370-6 SSP/SP, CPF/ME nº 442.378.248-02, o qual ocupará o
cargo de Diretor Financeiro, os quais tomam posse de seus cargos
mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em
livro próprio. Sexta: Ainda, os acionistas decidem criar um capital
autorizado para a Companhia no valor de R$ 126.307.711,59
(“Capital Autorizado”), ficando o Conselho de Administração,
quando em funcionamento, autorizado a aprovar aumentos do capital
social da Companhia, independente de reforma estatutária, até o
limite do Capital Autorizado. Sétima: Os acionistas aprovam a
emissão dos Bônus de Subscrição atribuídos como vantagem
adicional às ações ordinárias ora subscritas, bem como autorizam a
administração da Companhia a emitir os respectivos certificados,
com as seguintes características: (a) Bônus de Subscrição 01 a
02/2019. Emissora: Companhia. Sede: Avenida Alvares Cabral,
número 1777, sala 1108, bairro/distrito Santo Agostinho, município
Belo Horizonte - MG, CEP 30.170-008. Prazo de Duração:
Indeterminado. Capital Social: R$ 10.000,00, fixado por meio do
presente instrumento particular de alteração do contrato social da
Companhia, dividido em 10.000 ações. Capital Autorizado: R$
126.307.711,59. Ações: 10.000 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal. Não há ações preferenciais. Número de Ações que
Poderão ser Subscritas: Calculadas em função da variação entre a
potência energética estimada e a potência energética real das usinas
solares geridas pela Companhia, conforme metodologia de cálculo
discutida e aprovada pelos acionistas e constante do certificado.
Preço de Subscrição: R$ 1,00. Época de Exercício: 30 dias a contar
da entrega dos relatórios de medição de energia pela Companhia aos
titulares do Bônus de Subscrição. Negociação: Vedada a negociação
e/ou oneração do Bônus de Subscrição pelo seu titular. (b) Bônus de
Subscrição 03 a 04/2019. Emissora: Companhia. Sede: Avenida
Alvares Cabral, número 1777, sala 1108, bairro/distrito Santo
Agostinho, município Belo Horizonte - MG, CEP 30.170-008. Prazo
de Duração: Indeterminado. Capital Social: R$ 10.000,00, fixado
por meio do presente instrumento particular de alteração do contrato
social da Companhia, dividido em 10.000 ações. Capital
Autorizado: R$ 126.307.711,59. Ações: 10.000 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. Não há ações preferenciais.
Número de Ações que Poderão ser Subscritas: 1. Preço de
Subscrição: Calculado em função da divergência entre o CAPEX
estimado, nesta data, e o efetivamente utilizado para a implantação
das usinas solares sob gestão da Companhia. Época de Exercício: 30
dias a contar da entrega dos relatórios de orçamento do
empreendimento aos titulares do Bônus de Subscrição. Negociação:
Vedada a negociação e/ou oneração do Bônus de Subscrição pelo seu
titular. Oitava: O Acionista Pedro Vaquer Brunet, acima
qualificado, neste ato, expressamente renuncia ao seu direito de
preferência para a subscrição dos Bônus de Subscrição a que faz jus.
Nona: Por fim, os acionistas decidem, por unanimidade, aprovar a
redação do Estatuto Social da Companhia. Décima: Cumpridas todas
as formalidades legais, fica definitivamente transformado o tipo
societário da Sociedade, sendo determinado que os diretores da
Companhia adotem todas as formalidades remanescentes para
registro da transformação da Companhia perante os órgãos
competentes. Belo Horizonte, 07/08/2019. Sócios/Acionistas:
Solatio GD Energia Solar Ltda. Por: Pedro Vaquer Brunet
(assinado por certificado digital), Pedro Vaquer Brunet (assinado
por certificado digital). Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 31300127281 em 27/09/2019 da
Empresa MORI MINAS NEWCO II ENERGIA SOLAR S.A., Nire
31300127281 e protocolo 193781662 - 28/08/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
26 cm -20 1471333 - 1
IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES
CNPJ: 17.193.921/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Comodoro do Iate Clube Lagoa dos Ingleses - ICLI, Sr. João Euclides Salgado, no uso das atribuições conferidas pelo Art.º 60, Alínea
“d” e ordenações do Capítulo VI do Estatuto vigente do clube, convoca
os associados beneméritos e efetivos, em pleno gozo de seus direitos
sociais a se reunirem na R. Levindo Lopes, 391 – Sala 05 – Funcionários Belo Horizonte para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 19:30 horas
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus
membros, ou às 20:00 horas em segunda convocação, com a presença de qualquer número de membros, para: 1) Prestação de Contas
2019/2020; Eleição da Diretoria para o Biênio 2021/2022. A eleição
se dará por maioria simples dos votos dos presentes, sendo vedada de
acordo com artigo 54 do Estatuto Social a representação por procuração. A inscrição de cada chapa deverá ser protocolada por e-mail (secretaria@iclimg.com.br)
Nova Lima, 19 de abril de 2021
Iate Clube Lagoa dos Ingleses
João Euclides Prata Salgado Comodoro
CPF-298.545.396-87
5 cm -20 1471263 - 1

UFV FRANCISCO SÁ GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DISTRIBUÍDA LTDA.
CNPJ/MF nº 34.461.745/0001-70 - NIRE 31211424833
INSTRUMENTO PARTICULAR DE 4ª ALTERAÇÃO
DO CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito:
I - Mori Energia Holding S.A., II - Mori Minas Holding Importadora S.A., sendo únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada UFV Francisco Sá Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda., CNPJ n° 34.461.745/0001-70, resolvem alterar o
Contrato Social da Sociedade, observadas as seguintes cláusulas e
condições: 1. Transformação do Tipo Societário da Sociedade
para Sociedade por Ações de Capital Fechado. 1.1. As sócias
aprovam a alteração da denominação social da Sociedade para UFV
Francisdo Sá Geração de Energia Elétrica Distribuída S.A., sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não
importará em solução de continuidade da Companhia, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais.
1.2. Em razão da transformação do tipo societário ora aprovada, as
quotas sociais da Sociedade são, neste ato, convertidas em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais serão atribuídas
respectivamente à acionistas da Companhia, com os mesmos direitos
e obrigações, sem qualquer ressalva ou distinção. Consequentemente, o capital social da Sociedade, no valor de R$ 22.570.121,00, dividido em 22.570.121 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma,
passa a ser representado por 22.570.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em
moeda corrente nacional pelas acionistas da Companhia Mori Energia Holding S.A. e Mori Minas Holding Importadora S.A., anteriormente qualificadas, nos termos do Boletim de Subscrição
que integra o presente instrumento na forma de seu Anexo I e II.
2. Da Diretoria: 2.1. Ainda, as acionistas decidem que a Companhia
será administrada por uma Diretoria Executiva, composta por 02
membros, sendo 01 Diretor Financeiro e 01 Diretor Técnico, a serem
eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, ambos com prazo de
mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. 2.2. As acionistas
decidem eleger e nomear como primeiros membros da Diretoria da
Companhia os Srs. (i) Douglas Sadao Taniwaki Shiraga, RG
nº 38.715.370-6 SSP/SP, CPF/ME nº 442.378.248-02, o qual
ocupará o cargo de Diretor Financeiro; e (ii) Bruno Ken Taniwaki
Shiraga, RG nº 49.687.902-9 SSP/SP, CPF/ME nº 407.690.248-31,
o qual ocupará o cargo de Diretor Técnico. 3. Do Estatuto Social da
Companhia: 3.1. Por fim, as sócias decidem aprovar a redação do
Estatuto Social da Companhia. 3.2. Cumpridas todas as formalidades
legais, fica definitivamente transformado o tipo societário da Sociedade, sendo determinado que os Diretores da Companhia adotem
todas as formalidades remanescentes para registro da transformação
da Companhia perante os órgãos competentes. Montes Claros/MG,
25/09/2020. Sócias/Acionistas: Mori Minas Holding Importadora
S.A. por Bruno Ken Taniwaki Shiraga e Douglas Sadao Taniwaki
Shiraga, Mori Energia Holding S.A. por Bruno Ken Taniwaki Shiraga e José Guilherme Ferreira de Oliveira Gomes. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o
nº 31300134059 em 09/10/2020 da Empresa UFV FRANCISDO SÁ
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA S.A.,
Nire 31300134059 e protocolo 206140371 - 06/10/2020. Marinely
de Paula Bonfim - Secretária Geral.

MORI MINAS NEWCO III ENERGIA SOLAR S.A.
CNPJ 34.183.614/0001-78 - NIRE 31300127311
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ao 1/11/2019, às 12 h, na sede social. Presença: A totalidade do
Capital Social da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Douglas Sadao
Taniwaki Shiraga e Secretário: Sra. Isabel Cristina Silveira Castro.
Deliberações por unanimidade: (i) Aumentar o capital social da
Companhia, atualmente no valor de R$ 10.000,00, para R$
138.908.328,38, mediante a emissão de 80.909 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal (“Novas Ações”), pelo
preço de emissão por ação de R$ 1.716,72, totalizando, portanto,
um aumento no montante de R$ 138.898.328,38. (ii) Alterar o valor
do capital autorizado da Companhia que passará a ser de R$
145.853.744,80. (iii) A emissão do Bônus de Subscrição atribuído
como vantagem adicional às Novas Ações ora subscritas, bem como
autorizar a administração da Companhia a emitir os respectivos
certificados, com as seguintes características: (a) Bônus de
Subscrição 05/2019. Emissora: Companhia. Sede: Rua Tupinambás,
n°13, sala 212, Melo, CEP: 39401-509, no município de Montes
Claros, Minas Gerais. Prazo de Duração: indeterminado. Capital
Social: R$ 138.908.328,38. Capital Autorizado: R$
145.853.744,80. Ações: 90.909 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal. Não há ações preferenciais. Número de Ações que
Poderão ser Subscritas: Calculadas em função da variação entre a
potência energética estimada e a potência energética real das usinas
solares geridas pela Companhia, conforme metodologia de cálculo
discutida e aprovada pelos acionistas e constante do certificado.
Preço de Subscrição: R$ 1,00. Época de Exercício: 30 dias a contar
da entrega dos relatórios de medição de energia pela Companhia aos
titulares do Bônus de Subscrição. Negociação: Vedada a negociação
e/ou oneração do Bônus de Subscrição pelo seu titular. (b) Os
acionistas Pedro Vaquer Brunet e Solatio GD Energia Solar Ltda.
acima qualificados, neste ato, expressamente renunciam aos seus
respectivos direitos de preferência para a subscrição dos Bônus de
Subscrição. (iv) Alterar a redação do artigo 5º do estatuto social da
Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“Artigo 5º. O capital social é de R$ 138.908.328,38, representado
por 90.909 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º. O
capital social autorizado da Companhia é R$ 145.853.744,80,
podendo ser aumentado, independentemente de reforma estatutária,
mediante o exercício de Bônus de Subscrição, na forma do art. 168
da Lei nº 6.404/76. § 2º. Cada ação ordinária dará direito a um voto
nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3º. A Companhia poderá
emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir
pelo aumento de certa classe, sem guardar proporção com as demais.
§ 4º. Fica vedada à Companhia a emissão de partes beneficiárias,
bem como a existência destes títulos em circulação. § 5º. Os
acionistas declaram e reconhecem que, além das disposições
previstas neste Estatuto Social, as transferências, cessões, sucessão e
demais negócios jurídicos envolvendo as ações da Companhia estão
submetidas às regras e restrições previstas no acordo de acionistas
arquivado na sede da Companhia.” Nada mais a tratar. Montes
Claros, 01/11/2019. Mesa: Douglas Sadao Taniwaki Shiraga Presidente; (assinado por certificado digital), Isabel Cristina
Silveira Castro - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 7613508 em 19/12/2019 da
Empresa MORI MINAS NEWCO III ENERGIA SOLAR S.A., Nire
31300127311 e protocolo 195315260 - 29/11/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.

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KHEIROS PATER INOVAÇÃO S/A
CNPJ/MF Nº 08.488.497/0001-40
NIRE nº 31300119149
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da KHEIROS PATER INOVAÇÕES S/A (“Companhia”), no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) e
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) a serem realizadas, concomitantemente, no dia 30 de abril de 2021, em 1ª convocação
às 14:00 horas e em 2ª convocação às 14:30 horas, exclusivamente na
modalidade digital por meio da plataforma eletrônica ZOOM, o que o
faz nos termos dos artigos 121, parágrafo único, 124, § 2º-A, 132, 135
e 294, I, da Lei nº 6.404/76 c/c o Artigo 10 e parágrafos do Estatuto
Social vigente, com a presença de Acionistas que representem, em 1ª
convocação, a totalidade do capital social votante e, em 2ª convocação, a maioria absoluta do capital social votante, para deliberar sobre
as seguintes matérias:
Ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras, todas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
2. Eleger os membros do Conselho de Administração.
Ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária:
1. Apresentação justificada e aprovação de proposta de aumento de
capital social da Companhia em valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais), mediante subscrição de novas ações pelos Acionistas,
a serem integralizadas em moeda corrente nacional.
2. Consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Informações Gerais:
Esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) ocorrerá apenas na forma digital, em razão da imposição de distanciamento
social para preservação da saúde pública no atual cenário de grave pandemia causada pelo novo Coronavírus, bem como considerando os termos da Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (IN/DREI 81). Desse modo, os Senhores
Acionistas poderão participar da Assembleia à distância por meio do
acesso à plataforma ZOOM, na data e hora acima indicadas.
Caso opte por participar e exercer seu voto à distância mediante atuação
remota na AGOE, o Acionista deverá acessar a plataforma ZOOM no
dia e hora designados. O link de acesso é o seguinte: https://us02web.
zoom.us/j/88460265102?pwd=amE4bTRFdnhFaUlpRTByb1hPM0tsd
z09 (ID da reunião: 884 6026 5102; Senha de acesso: 074879). Como
recomendado no Manual para Participação Digital na AGOE, solicitamos aos Senhores Acionistas interessados em dela participar que realizem inscrição prévia de sua participação pelo link acima até o dia
29/04/2021.
Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral
por procuradores constituídos na forma do artigo 126, §§ 1º e 2º, da
Lei nº 6.404/76, cujos respectivos instrumentos de mandato deverão ser
apresentados com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos em
relação ao horário previsto para o início do conclave.
Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, §§ 1º e 2º
do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde
foi passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a
data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
A Companhia esclarece que a Assembleia digital será gravada em áudio
e vídeo, e, nos termos do item 2, da Seção VIII do Manual de Registro
de Sociedade Anônima (Anexo V da IN/DREI 81), a Companhia deverá
manter a gravação arquivada por, no mínimo, dois anos.
A Companhia assegura que eventuais manifestações por escrito pelos
Acionistas presentes, encaminhadas à mesa da Assembleia por intermédio do e-mail jandsontavares@hotmail.com até o final da realização da
AGOE, serão anexadas à Ata caso expressamente solicitado.
Por fim, a Diretoria informa que os Documentos de Administração relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição
dos Senhores Acionistas para consulta e extração de cópias a partir de
31/03/2021 na sede da Audicon Contadores e Associados, sito na Avenida José Paes de Almeida, nº 581, 3º andar, Auditório, Bairro Santa
Mônica, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, de segunda
à sexta, das 09:00 às 17:00 horas.
Eventuais dúvidas sobre as questões acima poderão ser dirimidas por
meio de contato com a assessoria jurídica da Companhia, por e-mail
para luciano@masm-adv.com.br.
Uberlândia/MG, 30 de março de 2021.
JANDSON PEREIRA TAVARES JUNIOR
Diretor Presidente
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL. Torna pública decisão de Interdição Cautelar de forma total
ao médico Dr. SAULO ANDRADE DE OLIVEIRA – CRM-MG 7.007.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto artigo 29 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista o aprovado
em Sessão Plenária do CRM-MG em 26/02/2021, com fundamento
no relatório da Sindicância 11.510/2016, por ocasião de instauração
do Processo Ético-Profissional nº 27/2021, torna pública a decisão
de Interdição Cautelar Total do exercício da profissão de medicina do
médico DR. SAULO ANDRADE DE OLIVEIRA – CRM-MG 7.007.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021. Cons. Cibele Alves de Carvalho
– Presidente.
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA – FUNEPU
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2020. Tomada de Preços N°
005/2020 Contratante: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEP Contratada Prumax Construções EIRELI. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviço de construção civil
para reforma de anfiteatro da Banda de Música da Guarnição 5ª RPM
da Policia Militar de Minas Gerais – PMMG. VALOR: Fica acrescido
o valor de R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente a 9,32% (nove virgula trinta e dois por cento), do valor do
contrato. BASE LEGAL: artigo. 127, § 6°, III a VI, da Lei Federal n°
12.309, de 2010. Elizeu Dias dos Santos Júnior Presidente Comissão
de Licitação.
3 cm -12 1467388 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE,
PROCESSO LICITATÓRIO nº 08/21, P.E. SRP nº 04/21. Obj. Aquisição de gazes medicinais com forn. de cilindros em sistema comodato,
locação de cilindros de oxigênio medicinal e outros, para o atendimento
das necessidades da rede pública de saúde do Município e no enfrentamento da pandemia Covid-19. Abertura: 29/04/2021 às 08h10m. Edital disponível no site:www.saojoadaponte.mg.gov.br, no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, no e-mail:licitaponte10@gmail.com.
Laiane Pereira dos Santos. Pregoeira. 20/04/2021.
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SELTUR - SETE LAGOAS, TURISMO LAZER E CULTURA S/A
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ: 23.246.044/0001-00
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –
CONVOCAÇÃO -Ficam convocados os Srs. Acionistas da SELTUR
- Sete Lagoas, Turismo, Lazer e Cultura S/A - Em liquidação, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada nesta cidade de Sete Lagoas - MG, na Av. Doutor Renato Azeredo,
nº 1.500, sala 14, bairro Canaã, no dia 30 de abril de 2021, às 14:00
horas, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em
AGO: a) Exame, discussão e votação das contas do liquidante e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020, b) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração e Fiscal; Em AGE: a) Alteração do Estatuto Social e
assuntos gerais de interesse da sociedade. Sete Lagoas, 08 de abril de
2021. Nuno Lucius Franca de Oliveira - Liquidante
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CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 19.674.909/0001-53 – NIRE 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
SEMIPRESENCIAL (RETIFICAÇÃO DE 25 DE
ABRIL DE 2021 PARA 26 DE ABRIL DE 2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), informa os acionistas da Companhia que a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária Semipresencial da Companhia inicialmente
convocada para 25 de abril de 2021, às 10:00 horas, será realizada em
26 de abril de 2021, às 10:00 horas, em primeira convocação. Ficam
mantidas todas as demais orientações, informações e ordem do dia
constantes dos anúncios já publicados nesse veículo nos dias 26 de
março de 2021, 27 de março de 2021 e 30 de março de 2021. Belo
Horizonte, 14 de abril de 2021. Cristiane Alexandra Lopes Gomes Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -20 1471261 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104202138380214.