TJMG 17/03/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
NILTON CEZAR DE JESUS FERREIRA
NORMA GOMES NUNES
ODIVA FIALHO DE MELO
PATRICIA APARECIDA RAMOS
PATRICIA FERREIRA ALVES
PEDRO GERALDO VELOSO CARDOSO
PIHETROLOWICH FERNANDES NEVES
RANIELLE SANTOS NUNES
RAQUEL DIAS DE ALMEIDA RIBEIRO
REJANE APARECIDA DE SOUZA FIGUEIREDO
RENILDA GONCALVES DE MEDEIROS
RITA DAMARIS MENDES PEREIRA
RITA DE CASSIA SOARES PENA
ROGERIO SOARES CARDOSO
ROMILDO VIEIRA DURAES
ROSANGELA BARBOSA DO CARMO
ROSANGELA DE FATIMA SANTOS MAIA
ROSANGELA MOURA DA SILVA SOUZA
ROSILENE OLIVEIRA GUIMARAES
ROSIMARY RIBEIRO AGUIAR PIMENTA
RUZICLEIA NEVES GOMES
SAMUEL COUTO DE OLIVEIRA
SARA CRISTINA BISPO
SARA LUCIANA SOARES GUIMARES
SELMA BEATRIZ MARTINS OLIVEIRA DE MELO
SILDY BORGES DE FRANCA
SILVANA CARDOSO PEREIRA
SILVANA OLIVEIRA GOMES RAMETTA
SONIA AMARAL FIGUEIREDO
SORAYA DE CASSIA ROCHA RABELO
SUELY DE OLIVEIRA DIAS
SUELY MARIA DE JESUS SOUTO GODINHO
SUZY FABIANA ANDRADE SANTOS NOVAES
TANIA APARECIDA SOUTO BORGES
TELMA VELOSO SANTOS COSTA
TEREZINHA MENDES SANTOS
THERESA CRYSTINA COSTA GUIMARAES
VALERIA SILVA CAMARA E SOUSA
VALKUIRIA MIRANDA ANDRADE BRAGA
VANDERLEIA SOARES OLIVEIRA
VANDIVAL PEREIRA DOS SANTOS
VERA LUCIA GOMES MEIRA
VICENTINA APARECIDA PEREIRA
ZELITA CAROLINA DA SOLIDADE CAROBA
ZENILDA PEREIRA SOARES
ZIANE RIBEIRO OLIVEIRA
ZULMIRA ANTUNES JORGE
CLEBER OLIVEIRA SILVA
JANAINA CRUZ FERNANDES LIMA
AMALIA DE CASTRO GONCALVES BERNARDES
ANILDO ALVES PEREIRA
ARLETE MARIA DA SILVA PEREIRA
GUILHERME CASSIN ANTUNES
JOSELIA LUZ DE FARIA
LUCIANE FERRAZ AGOSTINI
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA
MARIA MARCIONILIA CARVALHO
NIVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO
THEREZA CHRISTINA COELHO DE SOUSA
CECILIA TAVEIRA ALEXANDRE GOMES
ADRIANA APARECIDA DA CRUZ SILVA
ADRIANA ROSA ABADE
ANA MARIA DA COSTA
CECILIA DE VASCONCELOS MIRANDA SANTIAGO
CLEYTON DA SILVA POMAROLLI
CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES
CRISTINA FRAGA CARNEIRO TORRES
DENISE MARLEY DE OLIVEIRA
EDIRLAINE GERALDA ARAUJO MARTINS OLIVEIRA
EDUARDO DE ALVARENGA LAGE
ENILDA APARECIDA CHAVES DE OLIVEIRA
ERLY MARIA DE FARIA
ESTELA MARIA LIMA
FATIMA GUIMARAES SIQUEIRA
GEORGIA VALERIA MENDES DA CRUZ
HELENA MARIA DO NASCIMENTO MUNIS
ITALO CHADAY DO CARMO VIEIRA
JAIR ANTONIO PIVA
JULIANA ABREU DE SENA SOUZA
JUNIA VALERIA SANTOS ELIZIARIO
MADALENA FERNANDES OLIVEIRA MELO
MARCIA DE OLIVEIRA
MARIA CELIA CALDEIRA PACHECO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO MARTINS VIEIRA SILVA
MARIA GERALDA GUIMARAES
MARIA JOSE RIBEIRO DE FREITAS
MARLARISA DE CASSIA SOARES SILVA
MARLON ALMEIDA FIGUEIREDO
MARLUCY MARIA DE ALMEIDA
MARTA MARTINS FERREIRA PINTO
MARTONIA APARECIDA SEARA CARVALHO
MATILDE ANGELICA DE OLIVEIRA SANTOS CREPALDI
MIRIAN MARCIA PEREIRA SANTOS
MONICA APARECIDA SOARES DE SOUZA
NICE APARECIDA DA SILVA
RAQUEL EVANGELISTA DE ARAUJO MAMEDES
REGIANE ANTONIA DE OLIVEIRA ARAUJO
RENATA VALERIA DE ASSIS VIEIRA
ROSEMARY DE FATIMA MENDES BASTOS
ROSINEIA LEMOS OLIVEIRA
SEBASTIAO BRAGA PIMENTEL
SERGIO LUIZ DA SILVA
SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA
TAIS RODRIGUES GARCIA
TAIS RODRIGUES GARCIA
TATIANA AMARO SILVA
THAIS APARECIDA DA SILVA
VERA ELIZABETH GOMES DE SOUZA PENA
VERONICA ROSA TEIXEIRA DRUMOND
WEDER MAMEDES FERREIRA
ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA
BRUNO DE OLIVEIRA BRANDAO
CARLA PEREIRA DOS SANTOS
CLAUDIA MARIA GONCALVES DE MIRANDA
DANIELLE MARA FERREIRA
ERICA FERNANDA MOTA
ERLAINE MELO DE ANDRADE
GUILHERME TASSARA CALENZANI
HELBERT BARBOSA CUNHA
LILIAN KARLA DE OLIVEIRA CAMPOS EVANGELISTA
RAQUEL APARECIDA DUARTE
ROSELENE WANDA SANTOS PEREIRA
ROZANA DOS SANTOS
SANDRO CESAR SILVERIO DA COSTA
VANIA LUCIA MOURAO DE SOUZA
WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR
ADRIANA APARECIDA SIMPLICIO
ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES
ANISIA CUSTODIA DE REZENDE
10589380
8045965
8252801
6192553
9541103
10572204
8472722
10122570
10450534
3317492
10567436
10589679
3458031
10802825
5881016
8838179
8991259
8677676
13224506
10742104
8730202
9819780
11665965
11338936
9842345
9405739
10629251
5963822
3895786
5969225
5728837
3317708
11620770
8626905
10552065
3320553
3685880
10047694
11597093
4582227
9605288
8253882
9541442
10622991
3690542
13220850
3685948
11457181
5669171
9730532
12487518
3285830
12131421
8784662
3544160
3815578
10511921
5476619
12989802
5258405
13220058
11085610
3708500
2303188
10633493
2817559
4436341
6664080
8101834
9480690
5517263
9711110
13533435
10512382
3362241
13146709
11748159
13412580
3690583
8050098
9766833
10827566
13292503
3394178
3696432
13446919
12434676
12089694
12450342
11146404
10927630
13475298
13209051
11047685
10110153
13242672
13224613
4553848
5467824
10578169
13527098
13220405
6149595
8567802
8567802
11148657
12959789
9526260
12618864
10602274
13543152
13538848
13963038
8664815
12527933
11632429
9571704
13961446
11687969
13525233
13971262
11731114
8834350
11741295
13525209
14051668
5985007
12160396
11794435
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
2
1
3
3
2
1
2
1
1
2
2
1
2
3
2
3
1
3
2
3
2
3
4
1
1
1
2
2
3
1
3
1
3
3
2
3
3
1
3
2
3
1
2
1
2
3
1
2
2
1
2
1
1
2
2
1
2
3
3
1
3
3
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
3
3
Minas Gerais - Caderno 1
SAO JOAO DA PONTE
CORACAO DE JESUS
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
FRANCISCO SA
SAO JOAO DA PONTE
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
MONTES CLAROS
ITACAMBIRA
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
PADRE CARVALHO
MONTES CLAROS
CAPITAO ENEAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MIRABELA
GRAO MOGOL
CAPITAO ENEAS
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
JAPONVAR
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
CORACAO DE JESUS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
VIEIRAS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
EUGENOPOLIS
BARAO DE MONTE ALTO
LARANJAL
EUGENOPOLIS
MIRAI
MURIAE
RIO PIRACICABA
BELA VISTA DE MINAS
JOAO MONLEVADE
SAO JOSE DO GOIABAL
DIONISIO
FERROS
RIO PIRACICABA
BELA VISTA DE MINAS
SAO DOMINGOS DO PRATA
ITABIRA
ITAMBE DO MATO DENTRO
ITABIRA
NOVA ERA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
DIONISIO
FERROS
JOAO MONLEVADE
NOVA ERA
ITABIRA
FERROS
SAO DOMINGOS DO PRATA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO DOMINGOS DO PRATA
ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO DOMINGOS DO PRATA
FERROS
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
FERROS
SAO DOMINGOS DO PRATA
PASSABEM
JOAO MONLEVADE
SANTA MARIA DE ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
ITABIRA
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
ITABIRA
DIONISIO
DIONISIO
ITABIRA
FERROS
ITAMBE DO MATO DENTRO
SAO DOMINGOS DO PRATA
SANTA MARIA DE ITABIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ACAIACA
DIOGO DE VASCONCELOS
ITABIRITO
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
EEB
ATB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
ANE
TDE
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
ANE
TDE
ANE
ANE
TDE
ANE
ANE
TDE
TDE
TDE
ANE
TDE
TDE
TDE
PEB
PEB
PEB
III
III
III
I
II
II
III
III
II
I
II
I
II
I
I
III
I
III
II
I
III
III
I
I
III
III
III
II
IV
II
II
II
I
III
II
III
V
I
I
I
I
I
I
III
III
I
III
II
II
I
II
II
II
III
IV
V
III
II
II
IV
I
II
III
I
III
I
II
II
I
II
II
III
II
I
III
II
I
II
II
I
II
II
I
II
I
I
I
I
II
I
II
II
I
II
II
II
I
III
II
IV
II
I
III
III
III
II
II
II
I
II
II
II
I
III
II
I
II
I
I
II
I
II
II
II
II
I
III
II
I
G
L
O
F
F
G
O
G
G
J
G
C
C
F
N
I
M
H
C
F
M
G
C
C
I
J
G
I
H
G
G
H
E
H
H
N
I
G
E
J
L
J
L
G
G
C
I
C
C
F
C
C
C
N
G
I
D
C
C
J
C
C
L
C
G
C
C
C
C
C
C
I
C
G
G
C
C
C
C
J
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
L
C
G
C
C
I
O
O
C
C
C
C
C
C
C
B
J
B
B
C
B
C
C
B
E
C
E
C
B
J
C
C
III
III
III
I
II
II
III
III
II
I
II
I
II
I
I
III
I
III
II
I
III
III
I
I
III
III
III
II
IV
II
II
II
I
III
II
III
V
I
I
I
I
I
I
III
III
I
III
II
II
I
II
II
II
III
IV
V
III
II
II
IV
I
II
III
I
III
I
II
II
I
II
II
III
II
I
III
II
I
II
II
I
II
II
I
II
I
I
I
I
II
I
II
II
I
II
II
II
I
III
II
IV
II
I
III
III
III
II
II
II
I
II
II
II
I
III
II
I
II
I
I
II
I
II
II
II
II
I
III
II
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320132.
H
M
P
G
G
H
P
H
H
L
H
D
D
G
O
J
N
I
D
G
N
H
D
D
J
L
H
J
I
H
H
I
F
I
I
O
J
H
F
L
M
L
M
H
H
D
J
D
D
G
D
D
D
O
H
J
E
D
D
L
D
D
M
D
H
D
D
D
D
D
D
J
D
H
H
D
D
D
D
L
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
M
D
H
D
D
J
P
P
D
D
D
D
D
D
D
C
L
C
C
D
C
D
D
C
F
D
F
D
C
L
D
D
01/01/2020
12/05/2020
01/01/2020
10/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
01/02/2020
06/02/2021
06/01/2020
01/02/2020
31/12/2020
06/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/01/2020
06/01/2020
31/12/2020
14/01/2020
31/12/2020
01/01/2020
02/01/2020
03/01/2020
07/01/2020
31/12/2020
03/01/2020
10/01/2020
06/01/2021
21/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
31/12/2020
25/02/2020
31/12/2020
03/01/2021
07/01/2020
31/12/2020
22/05/2020
01/01/2021
07/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
05/05/2020
18/01/2020
02/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
31/12/2020
30/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
02/01/2020
01/01/2021
11/01/2020
07/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
02/06/2020
16/06/2020
21/02/2020
31/12/2020
03/07/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2021
04/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
20/01/2020
31/12/2020
17/10/2020
31/12/2020
11/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020