22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
estão em vigor: 1D GDWD GH DXWRUL]DomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D &RPSDQKLD QmR
adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não aplicáveis:
Alterações à IAS 1
&ODVVL¿FDomRGH3DVVLYRVFRPR&LUFXODQWHVRX1mR&LUFXODQWHV
Alterações à IFRS 3
Referência à Estrutura Conceitual
Alterações à IAS 16
Imobilizado - Recursos Antes do Uso Pretendido
Alterações à IAS 37
Contratos Onerosos - Custo de Cumprimento do Contrato
à IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais
Melhorias Anuais ao Ciclo Alterações
de Contabilidade, IFRS 9 - Instrumentos Financeiros e IFRS 16 de IFRSs 2018-2020
Arrendamentos
Os diretores não esperam que a adoção das normas listadas acima tenha um impacto relevante
VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHPSHUtRGRVIXWXURVH[FHWRFRQIRUPHGHVFULto a seguir: L $OWHUDo}HVj,$6&ODVVL¿FDomRGH3DVVLYRVFRPR&LUFXODQWHVRX1mR&LUFXODQtes: As alterações à IAS 1 afetam apenas a apresentação de passivos como circulantes ou não
circulantes no balanço patrimonial e não o valor ou a época de reconhecimento de qualquer ativo,
passivo, receita ou despesas, ou as informações divulgadas sobre esses itens. As alterações esclaUHFHPTXHDFODVVL¿FDomRGHSDVVLYRVFRPRFLUFXODQWHVRXQmRFLUFXODQWHVVHEDVHLDQRVGLUHLWRV
H[LVWHQWHVQDGDWDGREDODQoRHVSHFL¿FDPTXHDFODVVL¿FDomRQmRpDIHWDGDSHODVH[SHFWDWLYDV
sobre se uma entidade irá exercer seu direito de postergar a liquidação do passivo, explicam que
os direitos existem se as cláusulas restritivas são cumpridas na data do balanço, e introduzem a
GH¿QLomR GH µOLTXLGDomR¶ SDUD HVFODUHFHU TXH D OLTXLGDomR VH UHIHUH j WUDQVIHUrQFLD SDUD XPD
contraparte; um valor em caixa, instrumentos patrimoniais, outros ativos ou serviços. As alterações são aplicáveis retrospectivamente para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro
de 2023, sendo permitida a adoção antecipada. (ii) Alterações à IFRS 3 - Referência à Estrutura
Conceitual: As alterações atualizam a IFRS 3 de modo que ela se refere à Estrutura Conceitual de
2018 em vez da Estrutura de 1989. Elas também incluem na IFRS 3 a exigência de que, para
obrigações dentro do escopo da IAS 37, o comprador aplica a IAS 37 para determinar se há
obrigação presente na data de aquisição em virtude de eventos passados. Para um tributo dentro
do escopo da IFRIC 21 - Tributos, o comprador aplica a IFRIC 21 para determinar se o evento
que resultou na obrigação de pagar o tributo ocorreu até a data de aquisição. Finalmente, as alterações acrescentam uma declaração explícita de que o comprador não reconhece ativos contingentes adquiridos em uma combinação de negócios. As alterações são aplicáveis a combinações
de negócios cuja data de aquisição ocorra em ou após o início do primeiro período de relatório
iniciado em ou após 1º de janeiro de 2022. A adoção antecipada é permitida se a entidade também
adotar todas as outras referências atualizadas (publicada em conjunto com a Estrutura Conceitual atualizada) na mesma data ou antes. (iii) Alterações à IAS 16 - Imobilizado - Recursos Antes
do Uso Pretendido: As alterações proíbem deduzir do custo de um item do imobilizado qualquer
recurso proveniente da venda de itens produzidos antes do ativo estar disponível para uso, isto é,
recursos para trazer o ativo ao local e na condição necessária para que seja capaz de operar da
maneira pretendida pela Administração. Consequentemente, a entidade reconhece esses recursos
da venda e correspondentes custos no resultado. A entidade mensura o custo desses itens de
DFRUGRFRPD,$6(VWRTXHV$VDOWHUDo}HVHVFODUHFHPDLQGDRVLJQL¿FDGRGHµWHVWDUVHXP
DWLYRHVWiIXQFLRQDQGRDGHTXDGDPHQWH¶$WXDOPHQWHD,$6GHWHUPLQDLVVRFRPRDYDOLDUVHR
desempenho técnico e físico do ativo é tal que o mesmo possa ser usado na produção ou forneciPHQWR GH EHQV RX VHUYLoRV SDUD DOXJXHO SDUD WHUFHLURV RX SDUD ¿QV DGPLQLVWUDWLYRV 6H QmR
DSUHVHQWDGRVVHSDUDGDPHQWHQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras devem divulgar os valores dos recursos e custos incluídos no resultado correspondentes
aos itens produzidos que não sejam um produto das atividades ordinárias da entidade, e cuja(s)
rubrica(s) na demonstração do resultado abrangente inclua(m) esses recursos e custos. As alterações são aplicadas retrospectivamente, mas apenas para itens do imobilizado que são levados ao
local e na condição necessária para que os mesmos sejam capazes de operar da maneira pretendida pela Administração no ou após o início do primeiro período apresentado nas demonstrações
¿QDQFHLUDVQRTXDODHQWLGDGHDSOLFDDVDOWHUDo}HVSHODSULPHLUDYH]$HQWLGDGHGHYHUHFRQKHFHU
o efeito acumulado da adoção inicial das alterações como ajuste do saldo inicial de lucros acumulados (ou outro componente do patrimônio líquido, conforme aplicável) no início do primeiro
período apresentado. As alterações são aplicáveis para períodos anuais iniciados em ou após 1º
de janeiro de 2022, sendo permitida a adoção antecipada. (iv) Alterações à IAS 37 - Contratos
Onerosos - Custo de Cumprimento do Contrato: $VDOWHUDo}HVHVSHFL¿FDPTXHRµFXVWRGHFXPSULPHQWR¶GRFRQWUDWRFRPSUHHQGHRVµFXVWRVGLUHWDPHQWHUHODFLRQDGRVDRFRQWUDWR¶2VFXVWRV
diretamente relacionados ao contrato compreendem os custos incrementais de cumprimento desse contrato (por exemplo, funcionários ou materiais) e a alocação de outros custos diretamente
relacionados ao cumprimento de contratos (por exemplo, alocação das despesas com depreciação
para um item do imobilizado usado no cumprimento do contrato). As alterações são aplicáveis a
contratos para os quais a entidade ainda não cumpriu todas as suas obrigações no início do período anual no qual a entidade aplica as alterações pela primeira vez. Os números comparativos
não são reapresentados. Ao invés disso, a entidade deve reconhecer o efeito acumulado da adoção
inicial das alterações como ajuste do saldo inicial de lucros acumulados (ou outro componente do
patrimônio líquido, conforme aplicável) na data de adoção inicial. As alterações são aplicáveis
para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2022, sendo permitida adoção antecipada. (v) Melhorias Anuais ao Ciclo de IFRSs 2018-2020: As Melhorias Anuais incluem alterações em quatro normas. IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade: A
alteração prevê medida adicional para uma controlada que se torna adotante inicial depois da sua
controladora com relação à contabilização de diferenças acumuladas de conversão. Em virtude
da alteração, a controlada que usa a isenção contida na IFRS 1:D16(a) pode agora optar por
mensurar as diferenças acumuladas de conversão para todas as operações no exterior ao valor
FRQWiELO TXH VHULD LQFOXtGR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD FRQWURODGRUD FRP
base na data de transição da controladora para as Normas do IFRS, se nenhum ajuste for feito
com relação aos procedimentos de consolidação e efeitos da combinação de negócios na qual a
controladora adquiriu a controlada. Uma opção similar está disponível para uma coligada ou joint
venture que utiliza a isenção contida na IFRS 1:D16(a). A alteração é aplicável para períodos
anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2022, sendo permitida adoção antecipada. IFRS 9 Instrumentos Financeiros: $DOWHUDomRHVFODUHFHTXHDRDSOLFDURWHVWHGHµ¶SDUDDYDOLDUVHR
SDVVLYR¿QDQFHLURGHYHVHUEDL[DGRDHQWLGDGHLQFOXLDSHQDVRVKRQRUiULRVSDJRVRXUHFHELGRV
entre a entidade (devedor) e o credor, inclusive honorários pagos ou recebidos pela entidade ou
FUHGRUHPQRPHGDRXWUDSDUWH$DOWHUDomRpDSOLFiYHOSURVSHFWLYDPHQWHDPRGL¿FDo}HVHWURFDV
ocorridas na ou após a data em que a entidade aplica a alteração pela primeira vez. A alteração é
aplicável para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2022, sendo permitida adoção antecipada. IFRS 16 - Arrendamentos: A alteração exclui o exemplo de reembolso de benfeitorias em imóveis de terceiros. Uma vez que a alteração à IFRS 16 constitui apenas um exemplo
LOXVWUDWLYRQHQKXPDGDWDGHYLJrQFLDpGH¿QLGD (d) Mudança nas políticas contábeis e divulJDo}HV$OWHUDo}HVDGRWDGDVSHOD&RPSDQKLDA seguir indicamos as alterações de normas que
foram adotadas pela primeira vez para o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2020. (i) CPC 06
(R2) / IFRS 16 - “Leases (Arrendamentos)” - Revisão 16/2020 - Revisão de Pronunciamentos
Técnicos: O documento estabeleceu alterações no Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) / IFRS
16 em decorrência de Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários em
Contratos de Arrendamento. O arrendatário pode optar por não avaliar se um Benefício Relacionado à Covid-19 Concedido para Arrendatário em Contrato de Arrendamento, que atenda aos
UHTXLVLWRVGRLWHP E pXPDPRGL¿FDomRGRFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWR2DUUHQGDWiULRTXH
¿]HUHVVDRSomRGHYHFRQWDELOL]DUTXDOTXHUPXGDQoDQRSDJDPHQWRGRDUUHQGDPHQWRUHVXOWDQWH
do benefício concedido no contrato de arrendamento da mesma forma que contabilizaria a muGDQoDDSOLFDQGRHVWD1RUPDVHDPXGDQoDQmRIRVVHXPDPRGL¿FDomRGRFRQWUDWRGHDUUHQGDmento. O expediente prático aplica-se apenas aos Benefícios Concedidos em Contrato de Arrendamento que ocorram como consequência direta da pandemia da Covid-19 e somente se todas as
seguintes condições forem satisfeitas: (a) a alteração nos pagamentos do arrendamento resulta
em uma contraprestação revista para o arrendamento que é substancialmente igual ou inferior à
contraprestação para o arrendamento imediatamente anterior à alteração; (b) qualquer redução
nos pagamentos de arrendamento afeta apenas os pagamentos originalmente devidos em ou antes
de 30 de junho de 2021 (por exemplo, um benefício concedido em um arrendamento cumpriria
esta condição se resultasse em pagamentos de arrendamento reduzidos em ou antes de 30 de junho de 2021 e em pagamentos de arrendamento aumentados que se estendam após 30 de junho
de 2021); e (c) não há alteração substancial de outros termos e condições do contrato de arrendamento. Se o arrendatário aplicar o expediente prático, deve divulgar: (a) que aplicou o expediente prático a todos os Benefícios Concedidos em Contratos de Arrendamento. ou, se não aplicou a
todos os benefícios, informações sobre a natureza dos contratos para os quais aplicou o expedienWHSUiWLFRH E RPRQWDQWHUHFRQKHFLGRQRUHVXOWDGRGRSHUtRGRTXHUHÀHWLUDVPXGDQoDVQRV
pagamentos ocasionadas pelos benefícios concedidos com relação aos contratos de arrendamento para os quais foi aplicado o expediente prático. Transição: A Companhia não possui contratos
GHDUUHQGDPHQWRFRPWHUFHLURVTXHWLYHUDPVHXVÀX[RVGHSDJDPHQWRUHHVWUXWXUDGRV(ii) Impacto da adoção inicial das alterações da Reforma da Taxa de Juros de Referência à IFRS 9 e IFRS
7. As taxas interbancárias oferecidas (IBORs) são taxas de referência de juros, tais como LIBOR,
EURIBOR e TIBOR. Porém, recentes discussões no mercado colocaram em questão a viabilidade de longo prazo desses benchmarks. Desta forma, em setembro de 2019, o IASB emitiu Reforma da Taxa de Juros de Referência (Alterações à IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7). Essas alterações
PRGL¿FDPDVH[LJrQFLDVHVSHFt¿FDVGHFRQWDELOL]DomRGHhedge para permitir a manutenção da
contabilização de hedge para hedges afetados durante o período de incerteza antes que os itens
objetos de hedge ou instrumentos de hedge afetados pelas taxas de juros de referência atuais sejam alterados em virtude das reformas contínuas das taxas de juros de referência. A Companhia
não possui contratos com tais exposições e logo, não possui impactos com a norma. (iii) Alterações às Referências à Estrutura Conceitual nas Normas do IFRS: A Companhia adotou as alterações incluídas nas Alterações às Referências à Estrutura Conceitual nas Normas do IFRS pela
primeira vez em 2020. As alterações incluem as alterações subsequentes às Normas afetadas de
modo que elas se referem à nova Estrutura. Porém, nem todas as alterações, atualizam esses
pronunciamentos com relação às referências e citações contidas na Estrutura de modo que elas se
referem à Estrutura Conceitual revisada. Alguns pronunciamentos são atualizados apenas para
indicar a qual versão da Estrutura eles se referem (a Estrutura do IASC adotada pelo IASB em
2001, a Estrutura do IASB de 2010, ou a nova Estrutura revisada de 2018) ou para indicar que as
GH¿QLo}HVQD1RUPDQmRIRUDPDWXDOL]DGDVFRPDVQRYDVGH¿QLo}HVGHVHQYROYLGDVQD(VWUXWXUD
Conceitual revisada. As Normas alteradas são IFRS 2, IFRS 3, IFRS 6, IFRS 14, IAS 1, IAS 8,
IAS 34, IAS 37, IAS 38, IFRIC 12, IFRIC 19, IFRIC 20, IFRIC 22, e SIC-32. As alterações não
SURGX]LUDPLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVQD&RPSDQKLD LY $OWHUDo}HVj,)56'H¿QLomRGH1Hgócios: A Companhia adotou as alterações à IFRS 3 pela primeira vez no exercício corrente. As
alterações esclarecem que ainda que os negócios normalmente apresentem outputs (“produtos”),
os produtos não são necessários para um conjunto integrado de atividades e ativos para se quali¿FDUHPFRPRQHJyFLRV3DUDVHUHPFRQVLGHUDGRVFRPRXPQHJyFLRXPFRQMXQWRDGTXLULGRGH
atividades e ativos deve incluir no mínimo um insumo e um processo substantivo que em conjunWRFRQWULEXHPVLJQL¿FDWLYDPHQWHSDUDDFDSDFLGDGHGHFULDUSURGXWRV$VDOWHUDo}HVH[FOXHPD
avaliação sobre se os participantes de mercado são capazes de substituir quaisquer insumos ou
processos em falta e continuar a produzir produtos. As alterações também introduzem orientações adicionais que ajudam a determinar se um processo substantivo foi adquirido. As alterações
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
ULTRAFÉRTIL S.A. - CNPJ Nº 02.476.026/0001-36 - NIRE: 31.300.115.038
QmRSURGX]LUDPLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVQD&RPSDQKLD Y $OWHUDo}HVj,$6H,$6'H¿QLção de Material: A Companhia adotou as alterações à IAS 1 e IAS 8 pela primeira vez no exercíFLRFRUUHQWH2REMHWLYRGDVDOWHUDo}HVpIDFLOLWDURHQWHQGLPHQWRGDGH¿QLomRGRTXHpPDWHULDO
na IAS 1 e não o de alterar o conceito subjacente de materialidade nas Normas do IFRS. O conFHLWRGHµRFXOWDomR¶GHLQIRUPDo}HVPDWHULDLVFRPRFRQFHLWRGHLQIRUPDo}HVLPDWHULDLVIRLLQFOXtGRFRPRSDUWHGDQRYDGH¿QLomR2OLPLWHGHPDWHULDOLGDGHTXHLQÀXHQFLDRVXVXiULRVIRLDOWHUDGRGHµSRVVtYHOLQÀXrQFLD¶SDUDµSRVVtYHOLQÀXrQFLDUD]RiYHO¶$GH¿QLomRGHPDWHULDOQD,$6
IRLVXEVWLWXtGDSHODUHIHUrQFLDjGH¿QLomRGHPDWHULDOQD,$6$GLFLRQDOPHQWHR,$6%DOWHURX
RXWUDV1RUPDVHD(VWUXWXUD&RQFHLWXDOTXHFRQWpPXPDGH¿QLomRGHPDWHULDORXID]UHIHUrQFLD
DRWHUPRµPDWHULDO¶SDUDJDUDQWLUFRQVLVWrQFLD$VDOWHUDo}HVQmRSURGX]LUDPLPSDFWRVVLJQL¿FDtivos na Companhia. 3 - Estimativas, premissas e julgamentos contábeis críticos: A CompaQKLDSUHSDURXVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPHVWLPDWLYDVGHFRUUHQWHVGHVXDH[SHriência e diversos outros fatores que acredita serem razoáveis e relevantes. Na elaboração das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVpQHFHVViULRXWLOL]DUHVWLPDWLYDVSDUDFRQWDELOL]DUFHUWRVDWLYRVSDVVLYRVHRXWUDVWUDQVDo}HV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDLQFOXHPSRUWDQWRHVWLmativas referentes à perdas por redução ao valor recuperável de contas a receber, seleção de vidas
~WHLVGRDWLYRLPRELOL]DGRGH¿QLomRGRVSUD]RVSDUDDPRUWL]DomRGRLQWDQJtYHOFRPYLGD~WLO
GH¿QLGDSURYLV}HVQHFHVViULDVSDUDSURFHVVRVMXGLFLDLVSURYiYHLVGHWHUPLQDo}HVGHSURYLV}HV
para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. (a) Estimativas e premissas contábeis críticas: A aplicação de estimativas
contábeis geralmente requer que a administração se baseie em julgamentos sobre os efeitos de
certas transações que podem afetar a situação patrimonial da Companhia, envolvendo os ativos,
passivos, receitas e despesas. As transações envolvendo tais estimativas podem afetar o patrimôQLROtTXLGRHDFRQGLomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDEHPFRPRVHXUHVXOWDGRRSHUDFLRQDOMiTXH
os efetivos resultados podem divergir das suas estimativas. As principais estimativas e premissas
TXHDSUHVHQWDPULVFRVVLJQL¿FDWLYRVFRPSRVVLELOLGDGHGHFDXVDUDMXVWHVUHOHYDQWHVQRVYDORUHV
de ativos e passivos no próximo exercício social estão contempladas a seguir: (i) Revisão da
YLGD~WLOGRVEHQVSDWULPRQLDLVHGDDPRUWL]DomRGRLQWDQJtYHOA Companhia reconhece regularmente as despesas relativas à depreciação de seu imobilizado e à amortização de seus intangíveis. As taxas de depreciação e amortização são determinadas com base nas suas estimativas
durante o período pelo qual a Companhia espera geração de benefícios econômicos. (ii) Provisão
para processos judiciais: A Companhia constituiu provisões para processos judiciais com base
em análises dos processos em andamento. Os valores foram registrados com base no parecer dos
consultores jurídicos visando cobrir perdas prováveis. (iii) Tributos diferidos sobre o lucro: A
&RPSDQKLDUHFRQKHFHRHIHLWRGRLPSRVWRGLIHULGRGHSUHMXt]R¿VFDOHGDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV
HPVHXVGHPRQVWUDWLYRV¿QDQFHLURV$FRQVWLWXLomRGRVWULEXWRVGLIHULGRVVREUHROXFURDWLYRVH
SDVVLYRVUHTXHUHVWLPDWLYDVGD$GPLQLVWUDomR3DUDFDGDFUpGLWR¿VFDOIXWXURD&RPSDQKLDDYDOLDDSUREDELOLGDGHGHSDUWHRXGRWRWDOGRDWLYR¿VFDOQmRVHUUHFXSHUiYHO$VDYDOLDo}HVUHDOL]Ddas dependem da probabilidade de geração de lucros tributáveis no futuro baseado na produção,
planejamento de vendas e custos operacionais. (iv) Benefícios de planos de previdência privada: O valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores que são
determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as
premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para os planos de pensão, está a taxa
de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das obrigações dos
planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia considera as taxas
de desconto de títulos públicos (Notas do Tesouro Nacional), sendo estes mantidos na moeda em
que os benefícios serão pagos e que têm prazos de vencimento próximos aos prazos das respectivas obrigações de planos de pensão. 4 - Principais políticas contábeis: As principais políticas
FRQWiEHLVDGRWDGDVQDHODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R$V
políticas contábeis foram aplicadas de maneira uniforme em todos os exercícios apresentados. (a)
Moeda funcional e moeda de apresentação: $VWUDQVDo}HVUHDOL]DGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras de cada Companhia são mensuradas utilizando a moeda do principal ambiente econômico,
no qual a empresa atua (“moeda funcional”). A moeda funcional adotada pela Companhia e sua
PRHGD GH DSUHVHQWDomRGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV p R 5HDO E 7UDQVDo}HV H VDOGRV As
operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas
de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado
FRPR³5HVXOWDGR¿QDQFHLUR´ F &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DCaixa e equivalentes de caixa
incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez,
FRPYHQFLPHQWRVRULJLQDLVGHDWpWUrVPHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU(d)
$WLYRV¿QDQFHLURV&ODVVL¿FDomRA partir de 1GHMDQHLURGHD&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXV
DWLYRV¿QDQFHLURVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDVGHPHQVXUDomR• Mensurados ao valor justo (seja
por meio de outros resultados abrangentes ou por meio do resultado) - VJR e VJORA; • MensuUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGR$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGRPRGHORGHQHJyFLRGDHQWLGDGHSDUDJHVWmR GRV DWLYRV ¿QDQFHLURV H RV WHUPRV FRQWUDWXDLV GRV ÀX[RV GH FDL[D 8P DWLYR ¿QDQFHLUR p
mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como
mensurado a VJR: • é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos
¿QDQFHLURVSDUDUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHVHXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDV
HVSHFt¿FDVÀX[RVGHFDL[DTXHVmRUHODWLYRVDRSDJDPHQWRGHSULQFLSDOHMXURVVREUHRYDORU
principal em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado a VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado a VJR: • é mantido dentro de um modelo de
QHJyFLRFXMRREMHWLYRpDWLQJLGRWDQWRSHORUHFHELPHQWRGHÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVTXDQWR
SHODYHQGDGHDWLYRV¿QDQFHLURVHVHXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDVHVSHFt¿FDVÀX[RV
de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Todos
RVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRX9-25$FRQIRUPHGHVFULWRDFLPDVmRFODVVL¿FDGRVFRPR9-5,VVRLQFOXLWRGRVRVDWLYRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV3DUDDWLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRRVJDQKRVHSHUGDVVHUmRUHJLVWUDGRVQR
resultado ou em outros resultados abrangentes. Para investimentos em instrumentos de dívida,
isso dependerá do modelo do negócio no qual o investimento é mantido. A Companhia reclassi¿FDRVLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVGHGtYLGDVRPHQWHTXDQGRRPRGHORGHQHJyFLRVSDUDJHVWmRGH
WDLVDWLYRVpDOWHUDGR2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRDSUHVHQWDGRVFRPRDWLYRFLUFXODQWHH[FHWRDTXHles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço. Reconhecimento e
desreconhecimento: No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia pode optar irrevogavelmente por
apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em outros resultados abrangentes. Esta escolha é feita investimento por investimento. Compras e vendas regulares de ativos
¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGDVQDGDWDGHQHJRFLDomRGDWDQDTXDOD&RPSDQKLDVHFRPSURPHWHD
FRPSUDURXYHQGHURDWLYR2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRGHVUHFRQKHFLGRVTXDQGRRVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DWHQKDPYHQFLGRRXWHQKDPVLGRWUDQVIHULGRVHD&RPSDQKLDWHQKDWUDQVIHrido substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade. No reconhecimento inicial, a
&RPSDQKLDSRGHGHVLJQDUGHIRUPDLUUHYRJiYHOXPDWLYR¿QDQFHLURTXHGHRXWUDIRUPDDWHQGDRV
requerimentos para ser mensurado ao custo amortizado ou como VJORA ou VJR se isso eliminar
RXUHGX]LUVLJQL¿FDWLYDPHQWHXPGHVFDVDPHQWRFRQWiELOTXHGHRXWUDIRUPDVXUJLULD RSomRGH
valor justo disponível no CPC 48 / IFRS 9). Mensuração: No reconhecimento inicial, a CompaQKLDPHQVXUDXPDWLYR¿QDQFHLURDRYDORUMXVWRDFUHVFLGRQRFDVRGHXPDWLYR¿QDQFHLURQmR
mensurado ao valor justo por meio do resultado, dos custos da transação diretamente atribuíveis
jDTXLVLomRGRDWLYR¿QDQFHLUR2VFXVWRVGHWUDQVDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRU
meio do resultado são registrados como despesas no resultado. Instrumentos de dívida: A mensuração subsequente de títulos de dívida depende do modelo de negócio da Companhia para
JHVWmRGRDWLYRDOpPGDVFDUDFWHUtVWLFDVGRÀX[RGHFDL[DGRDWLYR$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXV
títulos de dívida de acordo com as duas categorias de mensuração a seguir: • Custo amortizado. •
Valor justo por meio do resultado. H 3URYLVmRSDUDSHUGDVGHDWLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRV
DRFXVWRDPRUWL]DGR A partir de 1º de janeiro de 2018, a Companhia passou a avaliar, em base
prospectiva, aos títulos registrados em contas a receber. A metodologia de impairment aplicada
GHSHQGHGHWHUKDYLGRRXQmRXPDXPHQWRVLJQL¿FDWLYRQRULVFRGHFUpGLWR'HDFRUGRFRPR
CPC 48 / IFRS 9, as provisões para perdas são mensuradas em uma das seguintes bases: • perdas
de crédito esperadas para 12 meses: estas são perdas de crédito que resultam de possíveis eventos
de inadimplência dentro de 12 meses após a data do balanço; e • perdas de crédito esperadas para
a vida inteira: estas são perdas de crédito que resultam de todos os possíveis eventos de inadimSOrQFLDDRORQJRGDYLGDHVSHUDGDGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLUR$&RPSDQKLDRSWRXSRU L
mensurar provisões para perdas com contas a receber e outros recebíveis e ativos contratuais por
um valor igual a perda de crédito esperada para a vida inteira e; (ii) mensurar provisões para
SHUGDVGHFUpGLWRHVSHUDGDSDUDPHVHVSDUDRVDWLYRVFRPFDUDFWHUtVWLFDVHVSHFt¿FDVOLVWDGRV
abaixo: • títulos de dívida com baixo risco de crédito na data de apresentação, dos quais se destacam recebíveis com natureza de “Take or pay”; e;
(i) perda de crédito para vida inteira (ii) perda de crédito esperada para 12 meses lifetime expected credit losses - lifetime - ECL 12 month expected credit losses - 12 month ECL
Segregação da carteira de recebíveis por safras
de produção de crédito semestrais
6HJUHJDomRGHWtWXORVFRPQDWXUH]DHVSHFt¿FD
ou com partes relacionadas para evitar
Acompanhamento da evolução do risco de
contaminação
FUpGLWRGRVFUpGLWRVHVSHFt¿FRSRUVHWUDWDUHP
GHWtWXORVFRPQDWXUH]DHVSHFt¿FD
Compilação de média linear de 3 safras
Aplicação do fator de PIB agropecuário
como índice de sensibilização futura sobre os
percentis de perda
$RGHWHUPLQDUVHRULVFRGHFUpGLWRGHXPDWLYR¿QDQFHLURDXPHQWRXVLJQL¿FDWLYDPHQWHGHVGHR
reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e suportáveis que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo.
Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica
da Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações históricas e futuras. A ComSDQKLD FRQVLGHUD XP DWLYR ¿QDQFHLUR HP VLWXDomR GH LQDGLPSOHPHQWR TXDQGR RV SDJDPHQWRV
contratuais estão vencidos. No entanto, em certos casos, a Companhia também pode considerar
TXHXPDWLYR¿QDQFHLURHVWiHPLQDGLPSOHPHQWRTXDQGRLQIRUPDo}HVLQWHUQDVRXH[WHUQDVLQGLcam ser improvável a Companhia receber integralmente os valores contratuais em aberto antes
GHOHYDUHPFRQWDTXDLVTXHUPHOKRULDVGHFUpGLWRPDQWLGDVSHOD&RPSDQKLD8PDWLYR¿QDQFHLUR
pEDL[DGRTXDQGRQmRKiH[SHFWDWLYDUD]RiYHOGHUHFXSHUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV
$WLYRV¿QDQFHLURVFRPSUREOHPDVGHUHFXSHUDomRGHFUpGLWR(PFDGDGDWDGHDSUHVHQWDomRD
&RPSDQKLDDYDOLDVHRVDWLYRV¿QDQFHLURVFRQWDELOL]DGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRHVWmRFRPSUREOHPDVGHUHFXSHUDomR8PDWLYR¿QDQFHLURSRVVXL³SUREOHPDVGHUHFXSHUDomRGHFUpGLWR´TXDQGRRFRUUHPXPRXPDLVHYHQWRVFRPLPSDFWRSUHMXGLFLDOQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURHVWLPDGRVGR
DWLYR¿QDQFHLUR(f) Contas a receber: As contas a receber correspondem aos valores a receber
de clientes pela prestação de serviços no decurso normal da atividade da Companhia. Se o prazo
GHUHFHELPHQWRpHTXLYDOHQWHKiXPDQRRXPHQRVDVFRQWDVDUHFHEHUVmRFODVVL¿FDGDVQRDWLYR
circulante. Caso contrário, serão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de
clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo
custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos as perdas por redução ao
2/6
valor recuperável (Nota 4(e)). Os ajustes a valor presente são calculados com base na diferença
HQWUHRYDORUFRQWiELOHRYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGHVFRQWDGRVj
uma taxa de juros efetiva. J (VWRTXHVOs estoques são apresentados pelo menor valor entre
o custo de aquisição e o valor realizável líquido, que pode ser o valor de reposição e, quando
aplicável, é constituída uma estimativa de perdas de estoques obsoletos, inservíveis ou sem movimentação. O custo de aquisição é determinado usando-se o método da média ponderada móvel.
K ,PRELOL]DGRO imobilizado está demonstrado ao custo histórico de aquisição ou construção,
GHGX]LGRGDGHSUHFLDomRDFXPXODGD2FXVWRKLVWyULFRWDPEpPLQFOXLRVFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWR
UHODFLRQDGRVFRPDDTXLVLomRGHDWLYRVTXDOL¿FDGRV2VFXVWRVVXEVHTXHQWHVVmRLQFOXtGRVQR
valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente
TXDQGRIRUSURYiYHOTXHÀXDPEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVDVVRFLDGRVDRLWHPHTXHRFXVWR
do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil dos itens ou peças substituídas
são baixados. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado
do exercício, quando incorridos. Depreciação: Os terrenos não são depreciados. A depreciação
de outros ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores
residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Anos
Instalações auxiliares e sistemas operacionais
29 a 55
Equipamentos autônomos
24
Veículos
5
Outros ativos
49
Vias permanentes
12
2VYDORUHVUHVLGXDLVHDYLGD~WLOGRVDWLYRVVmRUHYLVDGRVHDMXVWDGRVVHDSURSULDGRDR¿QDOGH
cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável
quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as
perdas de alienação são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são
reconhecidos em “Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas”. (i) Intangível: Mais valia
GHH[SORUDomRGHFRQFHVVmR A mais valia paga e que deriva de direito de exploração do terminal
portuário - (“TIPLAM”) é reconhecida no ativo intangível em conformidade com o ICPC 09 (R2)
- “Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial” e o CPC 04 / IAS 38 - “Ativo Intangível”, tendo vida útil limitada ao direito de exploração do terminal, com expiração em outubro de
2039. 5HODo}HVFRQWUDWXDLVFRPFOLHQWHV As relações contratuais com clientes, adquiridas em
uma combinação de negócios, são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As relações
FRQWUDWXDLVFRPFOLHQWHVWrPYLGD~WLO¿QLWDHVmRFRQWDELOL]DGDVSHORVHXYDORUGHFXVWRPHQRV
a amortização acumulada. A amortização é calculada usando o método linear durante a vida
esperada da relação com o cliente. Softwares: As licenças de softwares são capitalizadas com
base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para
serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares de três
a cinco anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa,
conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e
aos testes de produtos de software LGHQWL¿FiYHLVHH[FOXVLYRVFRQWURODGRVSHOD&RPSDQKLDVmR
reconhecidos como ativos intangíveis. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados
como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos tamEpPLQFOXHPRVFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRLQFRUULGRVGXUDQWHRSHUtRGRGHGHVHQYROYLPHQWRGR
software. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam aos critérios de capitalização são
reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente
reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em exercício subsequente. AmorWL]DomRA amortização é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus
valores residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Anos
Mais valia de exploração de concessão
22
Equipamentos e aplicativos de informática
9
2VYDORUHVUHVLGXDLVHDYLGD~WLOGRVDWLYRVVmRUHYLVDGRVHDMXVWDGRVVHDSURSULDGRDR¿QDO
de cada exercício. (j) ImpairmentGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVOs ativos que têm uma vida útil
LQGH¿QLGDQmRHVWmRVXMHLWRVjDPRUWL]DomRHVmRWHVWDGRVDQXDOPHQWHSDUDLGHQWL¿FDUHYHQWXal necessidade de redução ao valor recuperável (impairment). As revisões de impairment são
realizadas anualmente ou com maior frequência se eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem um possível impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para
DYHUL¿FDomRGHimpairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que
o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o
valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor
MXVWRGHXPDWLYRPHQRVVHXVFXVWRVGHDOLHQDomRHRVHXYDORUHPXVR3DUD¿QVGHDYDOLDomR
do impairment RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QRV QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP ÀX[RV
GH FDL[D LGHQWL¿FiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*&V 2V DWLYRV QmR
¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRSRUimpairment, são revisados subsequentemente para a
análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço. (k) Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
GH IRUQHFHGRUHV QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV VHQGR FODVVL¿FDGDV FRPR SDVVLYRV FLUFXODQWHV
se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo
e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva
de juros. O (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVVmR
reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração
do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método
GDWD[DHIHWLYDGHMXURV$SyVUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVXMHLWRVD
juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de
juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da
baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros
HIHWLYRV2VHPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLD
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses
DSyV D GDWD GR EDODQoR 2V FXVWRV GH HPSUpVWLPRV JHUDLV H HVSHFt¿FRV TXH VmR GLUHWDPHQWH
DWULEXtYHLVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRGHXPDWLYRTXDOL¿FiYHOTXHpXPDWLYRTXH
QHFHVVDULDPHQWHGHPDQGDXPSHUtRGRGHWHPSRVXEVWDQFLDOSDUD¿FDUSURQWRSDUDVHXXVRRX
venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que
eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam
VHUPHQVXUDGRVFRPFRQ¿DQoD'HPDLVFXVWRVGHHPSUpVWLPRVVmRUHFRQKHFLGRVFRPRGHVSHVD
no exercício em que são incorridos. (m) Arrendamentos: Os ativos e passivos provenientes de
um arrendamento são inicialmente mensurados ao valor presente. Os passivos de arrendamento
LQFOXHPRYDORUSUHVHQWHOtTXLGRGRVSDJDPHQWRVGHDUUHQGDPHQWRVDVHJXLUSDJDPHQWRV¿[RV
LQFOXLQGRSDJDPHQWRV¿[RVQDHVVrQFLDPHQRVTXDLVTXHULQFHQWLYRVGHDUUHQGDPHQWRVDUHFHber); • pagamentos variáveis de arrendamentos variáveis que dependem de índice ou de taxa; •
valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário, de acordo com as garantias de valor
residual; • o preço de exercício de uma opção de compra se o arrendatário estiver razoavelmente
certo de que irá exercer essa opção; • pagamentos de multas por rescisão do arrendamento se
RSUD]RGRDUUHQGDPHQWRUHÀHWLURDUUHQGDWiULRH[HUFHQGRDRSomRGHUHVFLQGLURDUUHQGDPHQto. Os pagamentos de arrendamentos são descontados utilizando a taxa de juros implícita no
arrendamento. Caso essa taxa não possa ser prontamente determinada, a taxa incremental de
empréstimo do arrendatário é utilizada, sendo esta a taxa que o arrendatário teria que pagar em
um empréstimo para obter os fundos necessários para adquirir um ativo de valor semelhante, em
um ambiente econômico similar, com termos e condições equivalentes. Para determinar a taxa
incremental de empréstimo, a Companhia: • sempre que possível, utiliza como ponto de partida
WD[DVGH¿QDQFLDPHQWRVUHFHQWHVFRQWUDWDGRVFRPWHUFHLURVDMXVWDGDVSDUDUHÀHWLUDVPXGDQoDV
QDVFRQGLo}HVGH¿QDQFLDPHQWRGHVGHTXHWDO¿QDQFLDPHQWRGHWHUFHLURIRUDUHFHELGRXVDXPD
abordagem progressiva que parte de uma taxa de juros livre de risco ajustada para o risco de créGLWRSDUDDUUHQGDPHQWRVPDQWLGRVSHOD&RPSDQKLDVHP¿QDQFLDPHQWRUHFHQWHFRPWHUFHLURVH
ID]DMXVWHVHVSHFt¿FRVjWD[DFRPRQRSUD]RPRHGDHJDUDQWLDSRUH[HPSOR$WD[DGHGHVFRQWR
utilizada pela Companhia em conformidade com o CPC 06 (R2) / IFRS 16 é:
UF
Ativos de dragagem
9,49%
A tabela abaixo evidencia as taxas praticadas, vis-à-vis, os prazos dos contratos, conforme exigência do CPC 12 (33):
3UD]RVFRQWUDWXDLVSURMHWDGRVSHOR&',IXWXUR%0 )
HPEDVDUDPRFiOFXORGDVWD[DVLQFUHPHQWDLVHPGHMDQHLURGH
7D[D
1 a 2 anos
7,81% a 8,58%
3 a 4 anos
9,24% a 9,76%
5 a 6 anos
10,10% a 10,38%
7 a 8 anos
10,60% a 10,74%
9 a 10 anos
10,83% a 10,92%
11 a 12 anos
11,00% a 11,06%
2VSDJDPHQWRVGHDUUHQGDPHQWRVVmRDORFDGRVHQWUHRSULQFLSDOHDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV$V
GHVSHVDV¿QDQFHLUDVVmRUHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRGXUDQWHRSHUtRGRGRDUUHQGDPHQWRSDUDSURduzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada
período. Os ativos de direito de uso são mensurados ao custo, de acordo com os itens a seguir: •
o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento; • quaisquer pagamentos de arrendamentos feitos na data inicial, ou antes dela, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos; • quaisquer custos diretos iniciais; e • custos de restauração. Os ativos de direito de uso geralmente são depreciados ao longo da vida útil do ativo ou do prazo do arrendamento pelo método linear, dos dois o menor. Se a Companhia estiver razoavelmente certo de que irá exercer uma
opção de compra, o ativo do direito de uso é depreciado ao longo da vida útil do ativo subjacente.
Os pagamentos associados a arrendamentos de curto prazo e todos e arrendamentos de ativos de
baixo valor são reconhecidos pelo método linear como uma despesa no resultado. Arrendamentos
de curto prazo são aqueles com um prazo de 12 meses ou menos. Q 3URYLV}HVAs provisões
para ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem
uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos
já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação;
e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. As provisões para reestruturação compreendem
multas por rescisão de contratos de aluguel e pagamentos por rescisão de vínculo empregatício.
As provisões não incluem as perdas operacionais futuras. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe
de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja
pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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