TJMG 25/02/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1058707-9, Cremilde Mendes dos Santos por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 18/02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0391666-5, Rodrigo Chaves Nogueira por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 6º quinquênio e 01 mês, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 01/03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ADRIANA ALVES DE
ANDRADE MELO FRANCO, masp 12711453, Analista em Educação
e Pesquisa em Saúde, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Nº Benefício
74044-6
74045-4
74057-8
74060-8
Instituidor
Maria da Conceicao Pinto Oliveira
Maria Lucia Campos
Lucia de Fatima Amaral Loterio
Naide Pimenta Ferreira
Beneficiário (s)
Vitor Antônio de Oliveira
Jose de Fatima Campos
Paulino da Luz Loterio
Jose Carlos Ferreira
Data de Vigência
15/10/2020
02/01/2021
09/12/2020
27/11/2020
Protocolo
09/11/2020
14/01/2021
14/12/2020
15/12/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
54924-0
59419-9
Instituidor
Raimundo do Carmo
Paulo Cezar Lopes
56425-7
Sabino Ferreira
59778-3
Aloísio Soares da Silva
Beneficiário (s)
Natalia dos Santos
Márcia Regina Ribeiro Lopes
Camila Rosa Ferreira
Emília Aparecida Ferreira
Carine do Carmo Ferreira Costa
Maria Rosa da Costa
Zilca Alves da Silva
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: PATRICIA REZENDE CANUTO
DE SOUZA RODRIGUES, Masp 12738332, Analista em Educação e
Pesquisa em Saúde, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
o servidor Alexandre Moreira Vertelo, MASP 352272-9, pela remuneração do cargo de Assistente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SC1102196, a partir 22/02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, conforme
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16/03/2020, ao
servidor: ARNALDO VICENTE ESTANISLAU, masp 921900-7, por
01 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/02/2021.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
24 1450062 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências para cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo n.º 5010572-20.2020.8.13.0024 (processo referência 9071022.60.2017.813.0024),
em favor do servidor JULIO EUSTÁQUIO DE MAGALHÃES, MASP 1071203-2, na forma abaixo indicada, devendo o pagamento de valores pretéritos, relativos ao cumprimento da referida determinação judicial, obedecer procedimento específico de execução.
Para viabilizar o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do referido processo, ANULA o ato publicado no DOE de 11/11/2017 e
retificado no DOE de 14/11/2017, que concedeu ao autor promoção, a que se refere o art. 17, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na carreira AUSS,
nível IV, grau I, a partir de 04/01/2016, bem como o ato publicado no DOE de 14/11/2017 e retificado no DOE de 22/12/2017, que concedeu ao autor
progressão, a que se refere o art. 57, da Lei n.º 15.788, de 27/10/2005, na carreira AUSS, nível IV, grau J, a partir de 04/01/2017.
Em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo e considerando a promoção concedida ao autor na carreira AUSS,
nível III, grau P, a partir de 03/01/2011, nos termos do art. 17, da Lei n.º 15.465, de 2005, por ato publicado no DOE de 27/06/2012, CONCEDE
promoção por escolaridade adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 2005, na forma abaixo especificada,observada a data do requerimento administrativo (25872640) em 03/02/2011.
Situação Anterior
Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
P
IV
I
03/01/2013
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
J
V
D
03/01/2015
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
E
VI
A
04/01/2017
Em virtude do desdobramento do cumprimento de determinação judicial contida nos autos do do referido processo, CONCEDE progressão a que se
refere o art. 57, da Lei n.º 15.788, de 2005, na forma abaixo especificada.
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
I
IV
J
03/01/2014
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
D
V
E
04/01/2016
(Processo SEI n.º 1080.01.0016567/2020-89)
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
24 1450063 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO RIBEIRO DA LUZ, MASP 1070968-1, da função gratificada
FGI-7 SE1100131, a contar de 8/2/2021.
24 1450081 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 15/01/21, pág.14, col. 01 referente a designação do servidor BRUNO DANILO NERI GONÇALVES para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista –
FGRMP – 97.
24 1449801 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP. 385969-1, ROSANGELA DE FATIMA VOLPATO
DA SILVA, por 2 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de
22/02/2021; MASP. 348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/02/2021; MASP.
373622-0, LUCELIA DE JESUS LEAO VIANA, por 4 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/03/2021.
24 1450114 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7423 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o §2º do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7.384, de 29 de janeiro
de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados
às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial
24 1449698 - 1
e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG
COVID-19 no mês de dezembro de 2020 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304,
de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Resolução SES/MG n.º 7.295, de 13 de novembro de 2020, que
autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em
Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário
pela manutenção em atividade de leitos;
- a Resolução SES/MG n.º 7.314, de 27 de novembro de 2020, que
altera a Resolução SES/MG n.º 7.295, de 13 de novembro de 2020, que
autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em
Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário
pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, no mês
de novembro de 2020, e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG n.º 7.348, de 17 de dezembro de 2020, que
altera a Resolução SES/MG n.º 7.295, de 13 de novembro de 2020,
que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações
de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos
em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade no mês de novembro de 2020, e dá
outras providências;
- a pendência no envio da Declaração para Adesão ao Incentivo Emergencial e Temporário pela Disponibilização de Leitos de UTI para
Internação de Usuários do SUS de alguns beneficiários das resoluções
relacionadas e o interesse em efetivar o repasse dos seus incentivos para
custeio dos hospitais;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o §2º do art. 2º da Resolução SES/MG n.º 7.384, de 29
de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
§ 2º – Somente farão jus ao recebimento do recurso financeiro de que
trata esta Resolução os estabelecimentos que remeterem, até 30 de
março de 2021, a Declaração para Adesão ao Incentivo Emergencial
e Temporário pela Disponibilização de Leitos de UTI para Internação
de Usuários do SUS com Coronavírus – COVID-19, conforme modelo
constante no Anexo I desta Resolução, devidamente preenchida e assinada para o endereço eletrônico < dpmr.covid@gmail.com > .
(...)”(nr)
Art. 2º – Ficam convalidados os atos praticados, referentes à Declaração para Adesão ao Incentivo Emergencial e Temporário pela Disponibilização de Leitos de UTI para Internação de Usuários do SUS com
Coronavírus – COVID-19, do dia 16 de fevereiro de 2021 até a data da
publicação desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2021.
Luiz Marcelo Cabral Tavares, Secretário de Estado Adjunto
24 1450138 - 1
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.287.117-4
01
EFETIVO
GLACIANO CÂNDIDO DA SILVA
29/01/2021
HJXXIII
1.087.555-7
02
EFETIVO
LUZIA EMILIANA RODRIGUES
24/01/2021
HJXXIII
1.300.510-3
01
EFETIVO
GILDA LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
22/01/2021
HJXXIII
1.370.527-2
01
EFETIVO
IZAURA APARECIDA DOS SANTOS
03/01/2021
HJXXIII
1.300.007-0
01
EFETIVO
RENATA BATISTA LELIS
01/02/2021
HJXXIII
1.306.108-0
01
EFETIVO
DALVA DINIZ DUARTE
31/01/2021
HJXXIII
1.088.724-8
03
EFETIVO
GUSTAVO RESENDE LIBÂNIO
24/01/2021
HJXXIII
614.848-0
01
EFETIVO
LEONARDO AUGUSTO FOGAÇA TAVARES
16/01/2021
HJXXIII
1.099.305-3
02
EFETIVO
NEIDE MARIA SANTOS
04/01/2021
HJXXIII
1.093.687-0
03
EFETIVO
ANDRÉ LUIS BASÍLIO DE OLIVEIRA
22/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
MOTIVO
regularizar situação
HJXXIII
1.042.411-7
01
EFETIVO MARIA DA CONSOLAÇÃO CARVALHO 02/08/2020 Para
funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.301.156-4
01
EFETIVO PATRICIA PEREIRA DE AZEVEDO MAGALHÃES A partir da data da publicação
HJXXIII
1.039.280-1
01
EFETIVO GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARÃES
06/01/2021
HJXXIII
1.269.811- 4
01
EFETIVO JACQUELINE FIUZA SOARES
20/11/2020
HJXXIII
1.311.060-6
01
EFETIVO LUCIENE MARIZA DOS SANTOS
09/07/2020
HJXXIII
1.228.246-3
03
EFETIVO DENISE PASSOS DE OLIVEIRA
20/11/2020
HJXXIII
1.294.208-2
01
EFETIVO GISELLE ALMEIDA MAGALHÃES
21/05/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.300.456-9
01
EFETIVO
BÁRBARA KELI DE SOUSA PINHEIRO
23/01/2021
HJXXIII
1.455.655-9
01
CONTRATO CHRISTIANY FERNANDES
29/01/2021
HJXXIII
1.300.453-6
01
EFETIVO
DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO
21/01/2021
HJXXIII
1.299.909-0
01
EFETIVO
CINTIA LOPES VIEIRA PEREIRA
09/12/2020
HJXXIII
1.370.404-4
01
EFETIVO
CLEMÊNCIA DIAS BRITO
15/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.489.272-3
01
CONTRATO
RAMON SOUZA LAGO
23/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HMAL 1.037.680-4
01
Bartolomeu Eustáquio da Costa - gozo a partir de 04/01/2021 28/01/2021
Publicação indevida
HJXXIII 1.039.706-5
01
Isael Correia de Menezes - gozo a partir de 02/11/2020
28/01/2021
Duplicidade de publicação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio A partir de
Motivo
MARIA DE LOURDES SILVA
regularizar
situação
HJXXIII 1.041.490-2
01
5
3°, 4º e 5º
04/08/2020 Para
ARAÚJO
funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
24 1450056 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA SEE Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE/2021.
Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições considerando o disposto na Resolução SEE nº 4.487, de 25 de janeiro de 2021, e considerando a necessidade de definir o calendário operacional de aplicação do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - A presente portaria aplica-se ao Serviço de Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica e tem por finalidade estabelecer calendário operacional para execução do protocolo orientador da atuação dos Inspetores Escolares nas instituições do Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere
o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Fica estabelecido como calendário operacional a ser observado pelo Serviço de Inspeção Escolar o previsto no Anexo I desta portaria.
Art. 3º - Os procedimentos e técnicas do protocolo orientador poderão ser adaptados e o calendário operacional alterado pela Assessoria de Inspeção Escolar, no decorrer do ano, devido a situações que comprometam a sua execução e/ou por necessidade institucional.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160113.