TJMG 21/01/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
DANIELA VASCONCELOS CAMBRAIA
DANIELLE DE SOUZA MENEZES
GABRIEL MATAVEL DOS SANTOS
GABRIELA LUÍZA DE SOUZA PADULA SALLES
JÁDER BARRETO LIMA DA SILVA
LEONARDO HERMONT GOOD GOD
MARCOS ANTÔNIO DIAS SAMPAIO FILHO
PABLO JORGE MIGUEL LAMAR GONZALEZ
SARAH TAVARES BARBOSA
TULIO PIRES OLIVEIRA
ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA
CÉLINE BILLARD
1410.01.0007678/2020-08
1410.01.0008288/2020-28
1410.01.0008470/2020-61
1410.01.0010826/2020-81
1410.01.0009518/2020-89
1410.01.0007471/2020-68
1410.01.0011454/2020-03
1410.01.0009297/2020-42
1410.01.0009495/2020-31
1410.01.0007501/2020-34
1410.01.0011189/2020-77
1410.01.0006579/2020-96
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$12.000,00
23818030
23732931
23692386
23827454
23790979
23646646
23802503
23638105
23827457
23800120
23740218
23701635
31.12.2020
30.12.2020
28.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
28.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
30.12.2020
29.12.2020
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS
FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–
METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS. Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação interna e externa
Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto / Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
Termo de
VALOR
Compromisso
Data de
NOME DO BENEFICIARIO
N° PROCESSO
APROVADO
SECULT/LABAssinatura
FOMENTO nº
CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604
1410.01.0009347/2020-50
R$ 10.400,00
23413630
20.12.2020
CARLA MUNHOZ ONODERA
1410.01.0005301/2020-70
R$ 10.400,00
23415138
21.12.2020
MARIANA DE OLIVEIRA COSTA BORGES 06782627647 1410.01.0008500/2020-27
R$ 10.400,00
23444194
21.12.2020
AMARILLO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
1410.01.0006015/2020-95
R$ 30.000,00
23495575
23.12.2020
COCRIATIVA CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA
1410.01.0004818/2020-16
R$ 30.000,00
23415714
21.12.2020
CARABINA FILMES
1410.01.0005275/2020-93
R$ 30.000,00
23416241
21.12.2020
PABLO LOBATO STUDIO EIRELI
1410.01.0005071/2020-72
R$ 30.000,00
23416006
21.12.2020
QUIMERA FILMES LTDA
1410.01.0005210/2020-05
R$ 30.000,00
23414707
21.12.2020
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 09/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 09/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM
E LONGA-METRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 09/2020.Dotação Orçamentária
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.MODALIDADE PREMIAÇÃO. Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação interna
e externa. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e
os beneficiáriosabaixo:
Termo de
VALOR
Compromisso
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO
SECULT/LABFOMENTO nº
ÁTILA ROGÉRIO MUNIZ
1410.01.0008935/2020-19
R$ 5.000,00
23782599
BERNARDO COSTA DE FARIA BIAGIONI
1410.01.0009367/2020-92
R$ 5.000,00
23783402
ERIKA ROLPHS PAIVA
1410.01.0010531/2020-92
R$ 5.000,00
23596676
FELIPE BAPTISTA SOARES
1410.01.0009481/2020-21
R$ 5.000,00
23719927
FELIPE SILVA ROCHA
1410.01.0004467/2020-84
R$ 5.000,00
23730828
FILIPE JHONATA SCHETTINI AZEVEDO
1410.01.0010778/2020-19
R$ 5.000,00
23584921
FREDERICO CARNEIRO TONUCCI
1410.01.0008494/2020-92
R$ 5.000,00
23738190
GISELLE AUREA DIETZE FONSECA
1410.01.0007883/2020-02
R$ 5.000,00
23586146
GUIDO LINS LOPES BRAGIONI
1410.01.0005857/2020-93
R$ 5.000,00
23661545
IAGO DE MEDEIROS CHRISTINO
1410.01.0007748/2020-58
R$ 5.000,00
23729379
JEAN PAULO DE JESUS NASCIMENTO
1410.01.0007050/2020-86
R$ 5.000,00
23790191
JOÃO EMANUEL SANTOS RAMOS
1410.01.0006131/2020-67
R$ 5.000,00
23740625
JÚLIA MARTINS PONTES
1410.01.0012036/2020-03
R$ 5.000,00
23736272
LAURA MARTINS BELÉM VIEIRA
1410.01.0011357/2020-03
R$ 5.000,00
23669713
LEONARDO HERMONT GOOD GOD
1410.01.0007492/2020-83
R$ 5.000,00
23718114
MARCO ANTÔNIO GONÇALVES JÚNIOR
1410.01.0008088/2020-93
R$ 5.000,00
23727836
MARIA APARECIDA GOMES LOPES
1410.01.0009030/2020-73
R$ 5.000,00
23724624
MARIANA DE OLIVEIRA COSTA BORGES
1410.01.0008421/2020-26
R$ 5.000,00
23722897
MARINA LEMOS SANDIM
1410.01.0006515/2020-78
R$ 5.000,00
23727575
PEDRO LATORRE FILIZZOLA
1410.01.0005341/2020-57
R$ 5.000,00
23732692
SHIRLEY STEPHANIE JORGE
1410.01.0008855/2020-45
R$ 5.000,00
23791171
TALITA BAZZO RAUBER
1410.01.0008413/2020-48
R$ 5.000,00
23789246
THIAGO ANDRADE CARVALHO DO NASCIMENTO
1410.01.0008559/2020-83
R$ 5.000,00
23781665
WANDERLEI MARQUES FAINI
1410.01.0006497/2020-79
R$ 5.000,00
23716653
BERNARDO DE ALMEIDA RIBEIRO SILVINO
1410.01.0008535/2020-52 R$ 10.000,00
23344847
CRISTIANO ARAÚJO COELHO
1410.01.0007519/2020-33 R$ 10.000,00
23750547
DIEGO ALEXANDRE DA SILVA
1410.01.0004678/2020-13 R$ 10.000,00
23674355
DOUGLAS FERNANDES RIBEIRO
1410.01.0010947/2020-15 R$ 10.000,00
23701933
FELIPE VIGNOLI DE ALMEIDA GONÇALVES
1410.01.0011288/2020-23 R$ 10.000,00
23701486
FERNANDO COSTA DE FARIA BIAGIONI
1410.01.0005358/2020-83 R$ 10.000,00
23318185
GERALDO FABIAN MELO FRANCO ANTUNES
1410.01.0007274/2020-52 R$ 10.000,00
23701980
HELENA VANNUCCI BERNARDES
1410.01.0010437/2020-11 R$ 10.000,00
23643054
HOZIENNE REIS PASSOS
1410.01.0006254/2020-44 R$ 10.000,00
23698334
ISADORA REZENDE JUNQUEIRA FACHARDO
1410.01.0009175/2020-38 R$ 10.000,00
23764274
JACKSON FARIAS TEIXEIRA
1410.01.0008146/2020-79 R$ 10.000,00
23742285
JOÃO CESAR BORGES PF
1410.01.0008510/2020-48 R$ 10.000,00
23733155
JOÃO CÉSAR BORGES PJ Iara Filmes
1410.01.0008051/2020-25 R$ 10.000,00
23743116
LUCAS DE JESUS TORRES
1410.01.0006334/2020-18 R$ 10.000,00
23748391
MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO SANTOS
1410.01.0008987/2020-70 R$ 10.000,00
23438539
MARIA EDUARDA MARTINS GAMBOGI ALVARENGA
1410.01.0006042/2020-45 R$ 10.000,00
23746880
MARIA LUIZA RAMOS
1410.01.0008605/2020-05 R$ 10.000,00
23757481
MARIANA DE PAULA COSTA
1410.01.0006400/2020-79 R$ 10.000,00
23722897
MARINA COUTINHO AZZE
1410.01.0005623/2020-09 R$ 10.000,00
23754485
MATHEUS FELIPE MARQUES PESSÔA
1410.01.0005539/2020-46 R$ 10.000,00
23764170
PEDRO CARVALHO MOREIRA
1410.01.0007429/2020-38 R$ 10.000,00
23593857
PEDRO IANNI DUQUE ESTRADA
1410.01.0005735/2020-89 R$ 10.000,00
23734175
PRODUÇÕES GRÃOS DA IMAGEM LTDA
1410.01.0007013/2020-18 R$ 10.000,00
23737052
QUATRO FOLHAS AUDIOVISUAIS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA 1410.01.0006920/2020-07 R$ 10.000,00
23739899
REBECCA NUNES MORENO
1410.01.0004528/2020-86 R$ 10.000,00
23758390
ROBERTO THADEU GUERINO JÚNIOR
1410.01.0006263/2020-92 R$ 10.000,00
23331966
VASTO MUNDO LTDA
1410.01.0005592/2020-70 R$ 10.000,00
23702106
WELLINGTON JUNIO DOS SANTOS
1410.01.0005652/2020-02 R$ 10.000,00
23731324
AMARILLO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
1410.01.0007458/2020-31 R$ 15.000,00
23726243
ARTE EM MOVIMENTO LTDA
1410.01.0007270/2020-63 R$ 15.000,00
23588695
BÁRBARA NUNES FERREIRA
1410.01.0010087/2020-52 R$ 15.000,00
23467869
BYRON O’NEILL COTTA DE CAMPOS
1410.01.0011089/2020-61 R$ 15.000,00
23737957
DANIELLE DE SOUZA MENEZES
1410.01.0008486/2020-17 R$ 15.000,00
23759334
EDER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
1410.01.0009726/2020-02 R$ 15.000,00
23781432
HELVECIO NEVES MARINS JUNIOR
1410.01.0010400/2020-40 R$ 15.000,00
23732233
JÚNIA TORRES
1410.01.0008277/2020-34 R$ 15.000,00
23760729
LEANDRO ARAGÃO SOARES
1410.01.0008583/2020-17 R$ 15.000,00
23761817
LUANA MELGAÇO SILVA MARQUES
1410.01.0008707/2020-64 R$ 15.000,00
23345389
MARÍLIA ROCHA DE SIQUEIRA
1410.01.0010921/2020-38 R$ 15.000,00
23731038
VICTOR DIAS DOS SANTOS
1410.01.0005744/2020-40 R$ 15.000,00
23763829
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021
Minas Gerais - Caderno 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO
EDITAL Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 10/2020 MODALIDADE PREMIAÇÃO. Dotação
Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação interna e externa. Vigência
até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e beneficiários abaixo:
NOME DO BENEFICIÁRIO
A PRODUTORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
ALESSANDRA VELOSO MARTINS
ALEX SANDRO LINDOLFO
ALEXANDRE FELIX DE CARVALHO
ALEXANDRE PIMENTA MARQUES
ALINE ANANDA MARQUES DANTAS
ALINE DE LARA LOPES OLIVEIRA
ÁLVARO ANDRADE ALVES
ANA CAROLINA ANDRADE PENIDO
ANA CAROLINA ONOFRE DE ALMEIDA
ANA HELENA DE SOUSA CAMPOS
ANACOLUTO PRODUÇÕES MIÚDAS EIRELI
ARTUR ANDRADE GOMES MOURA
ANILSON VICENTE DA SILVEIRA
BEATRIZ GOULART MARQUES
BERNARD SILVA MACHADO
BRENO SERGIO GOMIDE NOGUEIRA
BRUNO DIAS BENTO (PF)
GABRIELA BARBOSA DE AMORIM
GABRIELA SOUSA MATOS
GEISIANE MARINHO DE LIMA PRAXEDES 06916073624
GERMANA DE PAULA LUZ
BRUNO DIAS BENTO (PJ)
BRUNO PACHECO DE MOURA CARVALHO
CARLA MARIA DE PAULA SILVA
GRAZIELLA CRISTINA DE SOUZA LUCIANO
CELIO FERREIRA DUTRA JUNIOR
CHRISTIANE MARINHO DE ALMEIDA
GUILHERME FRANKLIN REIS
CLARA ANTUNES DE FARIA
CLARISSA CAMPOLINA CARVALHO SILVA
HANNA SOPHIA ALVES GANDRA ROCHA
CLÁUDIO CONSTANTINO BARBOSA
CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DANIEL DRUMOND RIBEIRO
HELENA DE PAULA BEATO (SCRIPT HOUSE
DANIELA FERNANDES ALVES
DANIELA PIMENTEL DE SOUZA
DANILO MAGELA ROLIM
DENISE PATRÍCIA DOS SANTOS
DIOGO DE MELO GOMES SILVA
EDSON CARMO ZACHARIAS JÚNIOR
HENÁ LOPES NOBRE GUIMARÃES
IEDA MARIA GONÇALVES LAGOS
EDVANIO PEDRO CARDOSO COSTA
ÉLCIO DE RESENDE PARAÍSO PEREIRA
ELZA MARIA DA SILVA CATALDO
IGOR NUNES MONTEIRO
EMERSON GONTIJO PENHA
ERNANE SILVA ALVES
FABIAN JUDICAEL REMY
FERNANDA DE PAULA SILVA
FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
ISABEL CASIMIRA GASPARINO
FREDERICO BRAGA TORRES PAULINO
ISADORA LERMAN
FREDERICO MAGALHÃES MUCCI DANIEL
FREDERICO PEQUENO NOGUEIRA
GABRIEL AIRES CORRÊA DE SÁ
ITALO CHARLES DE ALMEIDA PEREIRA
LEONARDO AUGUSTO SILVA E QUINTÃO
LEONARDO XAVIER BARCELOS COSTA
LETÍCIA MAROTTA PEDERSOLI DE OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA MOTTA PEQUENO NOGUEIRA
LIRA BASTOS MOREIRA RIBAS
JÁDER BARRETO LIMA DA SILVA
LOIC RONSSE VIANA DA SILVA
LUCAS LANZA PENA
LUCAS SILVA TELLES DE ASSUNCAO
JANA BAPTISTA JACQUES
LUDMILLA RAMALHO DIAS FERREIRA
LUIS FILIPE FONTES REIS
LUISA BAHURY ASSIS LANNA
LUÍSA BASTOS LOES
LUISINA SOLEDAD LÓPEZ FERRARI
LUIZ CLÁUDIO FRAGA DE CARVALHO
LUIZ EDUARDO ARARIPE PRETTI MIRANDA
MAGDALE BARBOSA ALVES
MAIK DUMONT NUNES SILVA
MARCELO CESAR SILVA
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
MARCOS VINICIUS FRANÇA SILVA
MARIA EDUARDA MARTINS GAMBOGI ALVARENGA
MARIA LUIZA RAMOS
MARIANA DE OLIVEIRA COSTA BORGES
MARIANA FAGUNDES AZEVEDO
MARÍLIA RIBEIRO DE ALMEIDA
MARÍLIA ROCHA DE SIQUEIRA
MARINA LOPES VIEIRA ESTEVES
JENNIFFER SIMONE ANTUNES BARBOSA
JIMENA CASTIGLIONI KLEMPERT
JOANA PIRES MASCARENHAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
JORGE RONALDO AMARAL VENANCONI
JOSÉ CARLOS DA SILVA COUTO
JULIANO BRAZ DA CRUZ
YURA ALMEIDA DA COSTA NETTO
MÁRIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
VITOR BRANDAO COSTA SANTOS
VITOR BEDETI GOMES
VINÍCIUS ANDRADE DE OLIVEIRA
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA
THIAGO TAVES SOBREIRO
SUZANA MARKUS
MATHEUS ANDRES CALIXTO SOARES
MATHEUS ANTUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA
SUE LING SILVA LOPES
MATHEUS MATOS ENGENHEIRO DE ABREU
SILVIA DIAS DE OLIVEIRA
N° PROCESSO
1410.01.0011361/2020-89
1410.10.0010347/2020-16
1410.01.0006971/2020-85
1410.01.0006540/2020-82
1410.01.0009074/2020-49
1410.01.0009522/2020-78
1410.01.0007972/2020-24
1410.01.0009526/2020-67
1410.01.0005132/2020-74
1410.01.0008489/2020-33
1410.01.0005637/2020-19
1410.01.0008148/2020-25
1410.01.0008945/2020-40
1410.01.0007097/2020-78
1410.01.0009448/2020-39
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Termo de
Compromisso
SECULT/LABFOMENTO nº
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