TJMG 19/01/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NATIANE CRISTINA COSTA NASCIMENTO
NEUZENI CARVALHO LOPES
STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA
VILMA CANDIDA BUENO
ADINALVA PEREIRA DA ROCHA FELIX
VALCIRENE DE FATIMA RAMOS GONCALVES
JALULA MARIA LAGE MACIEL
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
SOLANGE HELENA ROSA
ANA RITA DE CASSIA DELVAUX
DEBORAH ETRUSCO TAVARES
SIMONE CAMPOS LIMA
MAURA ADRIANA ALVES DA COSTA SILVA
VICENTE DE PAULO SOARES
VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO
JULIANA DUARTE GUIMARAES
ARISTEU DE SOUZA PORTO
MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT
RICARDO ANTONIO ANDRADE SANTOS
11090875
3547650
11150711
6655096
9364415
3777786
10662104
10477578
10175867
13215116
10146371
13789144
9718289
7636772
10493153
11323631
10507515
9613977
9668260
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
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PEB
ANE
III
III
III
IV
III
II
III
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III
II
III
II
III
III
II
II
III
III
III
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III
III
IV
III
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III
III
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II
III
III
II
II
III
III
III
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F
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I
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D
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C
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P
G
F
G
L
F
12/01/2020
06/02/2020
06/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
10/01/2020
17/04/2020
22/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
02/01/2020
01/02/2020
20/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437094 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 49/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITUIUTABA LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA 3659786
2
PEB
T2
A
T2
B
09/08/2014
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ITUIUTABA LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA 3659786
Nº
ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
T2
A
T2
B
31/12/2014
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437091 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1231/2016, publicado no “MG” de 24/06/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C
JOSE FERNANDES FILHO 8447997
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C
JOSE FERNANDES FILHO 8447997
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
siderando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 - EE Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 554352-5, Silvana Caetano Brum, PEBIIIJ - admissão 2, a contar de 10/11/2020
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 47/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 - EE Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 1337773-4, José Roberto Rogério,a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 48/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãono uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE SãoMiguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, a contar da
publicação até 25/02/2021,em substituição ao MASP 1381571-7,
Natália Cristina de Oliveira Neto, afastada para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 56/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160130 - EE Santa Terezinha
MASP 932013-6, Eduardo Fernandes Callegari, a contar da
publicação.
Rosa Maria Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437346 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 02/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM.
CURVELO
CURVELO
SRE CURVELO
537.132-3 DELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ANE
IV
H
2
18 1437141 - 1
18 1437211 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2832/2014, publicado no “MG” de 30/12/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO 7657620
3
PEB
I
A
I
B
13/07/11
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO 7657620
3
PEB
I
A
I
B
31/12/11
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437183 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3857/10, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARACATU
LUCIANA MARIA PEREIRA
9388596
2
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
Leia-se:
SRE
PARACATU
NOME
LUCIANA MARIA PEREIRA
Nº
MASP ADM
CARREIRA
9388596
2
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2010
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437203 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO
DE PROGRESSÃO nº 3181/2011, publicado no “MG” de 03/08/2011,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
CLEUNICE
ANTUNES
COSTA
ARACUAI BATISTA
8345399
1
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1437205 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 43/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o Ato nº 983/2020de
dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
04/08/2020, referente a:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762- EE Imaculada Conceição
MASP 952784-7, Soraya Efigênia Vieira
Onde se lê: a contar de 21/07/2020;
Leia-se : a contar de 04/08/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 44/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUMIRIM
134139 - EE Cerrado do Rosário
MASP951256-7, Ana Paula Silva Garcia, DVI, a contar da publicação
até 03/05/2021, em substituição ao MASP1329496-2, Cibele da Silva
Souza,afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 45/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV,em prorrogação até 25/02/2021, dasubstituição ao MASP 521637-9, Claudia Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 46/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e con-
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1092254-0, ERICA SILVA MAGALHÃES, PEBIIG – Professor de Educação Básica, História, 16h/a, ad 01, lotada na EE Interventor Alcides Lins do município de Curvelo para o município de Montes
Claros onde seu cônjuge, Tenente Coronel da Policia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de janeiro de 2021.
18 1437134 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPERA FELIZ – E.E. Altivo Leopoldino
de Souza, MaSP 898388-4, Sandra Christina Oliveira Silva Rodrigues,
PEBD I, adm. 3, a partir de 27/12/2020; E.E. Pedro Inácio Nogueira,
MaSP 898388-4, Sandra Christina Oliveira Silva Rodrigues, PEBD I,
adm. 4, a partir de 27/12/2020.
18 1437318 - 1
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1326866-9, Carolline Araújo Rocha, ATB – Adm 2, da EE “João
Ramos Filho” do Município de Mariana para a EE “Presidente Tancredo Neves;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 595683-4, Katherine Veloso Araújo, ATB – Adm 1, da EE “Dr
Júlio César de Vasconcelos” do Município de Pedro Leopoldo para a
EE “Maurício Murgel”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis
Salgado”;
SRE VARGINHA
PARA ALFENAS
MASP 1426320-6, Aniele Cássia Abreu, ATB – Adm 1, da EE “Dr Avelar” do Município de Sete Lagoas para a EE “Dirce Moura Leite”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, 18 de janeiro
de 2021.
18 1437132 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/20;
MaSP 960175-8, Otavio Pedro de Alcantara Filho, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/20; Ipaba –
EE Manoel Machado Franco, MaSP 932063-1, Eliane Paiva Malaquias,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 956640-7, José de Arimateia
Neves Reis, PEB II P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/20; MaSP 1181450-6, Eliane Aparecida Gonçalves Santos, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sonia Martins
de Moura e Oliveira, PEB III N, Adm. 01, a partir de 29/12/20.
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DIVINO –
E.E. Melo Viana, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB I A, adm. 3,
a partir de 05/01/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARANGOLA – E.E. Emília Esteves Marques, MaSP 1287258-6, Ériton
Luis Santolin, PEB I D, adm. 3 e PEB I A, admissão 4, a partir de
06/01/2021.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 02/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1328506-9, Lucimar de
Souza Martins, PEB I A, Adm. 02, a partir de 19/10/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 03/21
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Katia Silene da Silva Oliveira, ATB II D, Adm.
01, por 180 dias, a partir de 11/12/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1169621-8, Marcelo Furtado Ribeiro, PEB I B, Adm. 03,
a partir de 16/11/20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100123.