TJMG 13/01/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 165/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS, MASP n.° 11343803,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 151, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 162/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DOUGLAS SOUZA ANGELI, MASP n.° 14905228, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 164/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, LILIANE REZENDE ANASTÁCIO, MASP n.° 12573416,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 05, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 161/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, MARIA AUGUSTA DE ASSIS VIEIRA, MASP n.° 14618599,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 23, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 160/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, MASP n.° 14732473,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 159/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
JOSÉ MARCELO FRAGA RIOS, MASP n.° 14430557, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 16, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 158/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALYSSON RODRIGO FONSECA E SILVA, MASP n.°
13814835, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 128, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no
período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 157/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, MASP n.° 13870043, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 27, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 156/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO, MASP n.° 12066890,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 57, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 155/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CARLOS ALEXANDRE VIEIRA, MASP n.° 10660447,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 127, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 154/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
CRISTINA MARIA VALADARES DE LIMA, MASP n.° 13815816,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 81, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 152/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JANAÍNA VISIBELI BARROS, MASP n.° 13815592,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 52, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 153/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
MAICOM MARQUES DE PAULA, MASP n.° 14425789, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 19, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 150/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JULIANA NUNES DE BARROS, MASP n.° 14603468, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 151/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA MARCELINO DE REZENDE E SILVA, MASP
n.° 13817424, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no
período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 149/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA RITA CASTRO TRAJANO, MASP n.° 14117428, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 148/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA MARIA FRANCISCHETTO DA ROCHA AMARAL, MASP n.° 13817507, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2020, vaga 29, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 147/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, MASP n.°
14888283, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 146/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DIEGO DE ALCANTARA BORBA, MASP n.° 11076981, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 145/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, JAMILE DE CAMPOS COLETI, MASP n.° 14764120, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 144/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, JAMILE DE CAMPOS COLETI, MASP n.° 14764120, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 143/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, DANIEL CÓRDOVA CHRISTÓFARO, MASP n.° 14773063, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 141/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ANDRÉ SIQUEIRA RENNÓ, MASP n.° 14861751, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 04, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 142/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, JONATHA
MAXIMINIANO DO CARMO, MASP n.° 14247175, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 03, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1435795 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256476, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Inovate Comunicação Eirelli. Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Da
Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na fiscalização. BHte.
12/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Perfil 252 Comunicação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona –
Da Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na fiscalização.
BHte. 12/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Filadélfia Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto: Alteração da
Cláusula Nona – Da Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na
fiscalização. BHte. 12/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256479, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Tom Comunicação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Da Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na fiscalização. BHte.
12/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Da
Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na fiscalização. BHte.
12/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9256481, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona – Da Fiscalização e inclusão dos servidores suplentes na fiscalização. BHte. 12/01/2021.
10 cm -12 1435717 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000444/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000427/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juruaia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000423/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000424/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Inimutaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000402/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000521/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000499/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Umburatiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000497/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tombos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serrania. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000494/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000490/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rubelita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000489/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000476/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagamar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000488/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Espera. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000487/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000460/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Delta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000481/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Muriaé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000459/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000477/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000455/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cajuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000474/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Igaratinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000450/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000472/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Despacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100449/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brás Pires. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000711/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vespasiano. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000446/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000560/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Lagonegro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 17
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000564/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000562/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000492/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 309 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000333/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Betim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001651/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 250 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001789/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Delta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 229 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
11/01/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000889/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 63 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 11/01/2021.
51 cm -11 1435444 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato N. 01/2020, SIAD N.
9241266, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Kepler Viagens, Eventos e
Turismo Eireli. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 14 de janeiro de 2021. Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.705.2500.001.33903950.0.10.1">0001.33903950.0.10.1; 1071.06.182.055
.4162.001.33903950.0.10.1">0001.33903950.0.10.1;1071.06.182.055.4196.0001.33903950.0.
10.1; 1071.06.183.053.4383.001.33903950.0.10.1">0001.33903950.0.10.1; 1071.06.781.047.
4382.001.33903950.0.10.1">0001.33903950.0.10.1. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Jaqueline
Giradi Reis.
3 cm -12 1435599 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Objeto: Inclusão da Controladoria-Geral do Estado no Programa Parceiros na Educação da PUCMINAS. Data da assinatura: 16/11/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
2 cm -12 1435508 - 1
Advocacia-Geral do Estado
COMUNICADO AGE N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no § 3° do art.1º do Decreto Estadual n
.° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para
os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no
inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 62/2009, que o saldo contábil de precatórios
do Estado de Minas Gerais é de R$4.526.208.962,42 (quatro bilhões,
quinhentos e vinte e seis milhões, duzentos e oito mil, novecentos e
sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
3 cm -11 1435439 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato nº 9077575/2016. OBJETO: Alteração do
item 5.2 da Cláusula Quinta, do Contrato originário, com a finalidade
de modificar a conta bancária em que é depositado o aluguel pago pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais aos Locadores. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Suely Campos Neres e José
Rubens Neres. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
2 cm -12 1435765 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BOA ESPERANÇA/MG
EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 08/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Boa Esperança, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
4 cm -12 1435772 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120117.