TJMG 06/01/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Carlos Augusto dos Santos
Flávia Sacramento Moreira
Joaquim Francisco Filho
Joaquim Inácio da Silva
José Lourenço Pereira Filho
Marcela Moreira Martinelli
Marco Antônio Landim Pereira
Nilson Maciel Lopes
Tomé Fernandes Maciel
Tomé Fernandes Maciel
Vitor Ferreira Barreto
CPF/CNPJ
911.855.216-15
855.823.286-53
851.400.048-00
929.269.326-34
479.715.416-00
091.479.796-40
037.618.966-54
100.868.626-34
026.858.166-58
026.858.166.58
032.267.487-50
Auto de Infração nº
3120012020140316
3108052020140421
3108112019145718
3113112020095836
3113112020091301
3116012020084711
3129072019150049
3106012020094006
3103072018103012
3120012020144901
3120012020091453
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
10 cm -05 1433994 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Amador Alves Pereira
Edicarlos Nunes Rocha
Édigo de Jesus Bispo
Espólio Devair Moreira da Silva
Expedito Germano dos Reis
Marlene de Fátima Moreira
CPF/CNPJ
095.457.606-30
06002651616
084.883.346-56
679.100.846-68
364.249.436-68
271.257.006-59
Auto de Infração nº
087079 C
3119082020134017
3112022020160352
3119102020081751
087723 C
047762 C
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso VIII
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
6 cm -05 1433995 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
Clementino Rabelo dos Santos
Devair Moreira da Silva
Ildeu Alves
José Cristóvão Lourenço
Raimundo Osvaldo do Carmo
CPF/CNPJ
234.145.616-20
679.100.846-68
149.993.316-91
187.275.656-53
337.586.896-00
Auto de Infração nº
094628 C
047761 C
087762 C
087847 C
047121 C
Nº Processo Administrativo
CRCV/GDA/212/2016
CRCV/GDA/692/2016
CRCV/GDA/560/2016
CRCV/GDA/540/2016
CRCV/GDA/313/2016
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NOTIFICAÇÃO Nº 11/2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
Antônio Eustáquio Loiola
Bernardino Carvalho de Avelar Júnior
Carlos Roberto de Azevedo Guedes
Cláudia Aparecida Silva Loiola
Deyvison Luiz Oliveira
Diego Borges Fiúza da Silva
Edson Soares da Fonseca
Élio Xavier Ramos
Evandro José da Silva
Feliciano Gomes Fonseca
Geraldo de Jesus Gonçalves Pinto
Igor Junio Cipriano
João Henrique Milward de Azevedo Xavier
José Ricardo Soares
Josiane da Conceição Faria
Juarez Gomes Fonseca
Juliana Pereira Santos
Manoel Pessoa Filho
Marlene Rodrigues Costa
Maurício Pereira da Silva
Sebastião Pedro Gonçalves
Valduir de Souza Machado
CPF/CNPJ
048.004.326-42
051.297.826-31
542.261.206-04
085.915.366-57
113.061.746-78
093.039.546-88
146.258.226-53
007.864.976-53
109.288.716-49
779.859.076-53
482.655.356-00
039.171.956-40
787.048.806-25
071.429.376-88
058.358.476-45
518.026.356-53
104.889.416-95
822.823.236-53
050.808.616-73
225.817.138-52
268.713.866-53
512.855.766-91
Auto de Infração nº
053050 C
087721 C
053469 C
053260 C
047112 C
3119032019094615
087454 C
047880 C
053661 C
053417 C
047868 C
3119022019111625
094535 C
047083 C
3112092018112828
053422 C
094537 C
053425 C
047093 C
3127082018091638
3123022018133803
087654 C
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso V
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso V
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
14 cm -05 1433997 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 12/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Ailton José dos Reis
José Teixeira de Souza
Tereziano Siqueira Cardoso
Miguel Batista de Oliveira
Alcides Pereira Bastos
Antônia Cleuza da Silva
Ademir José Tolentino
Carlito Alves De Almeida
Evilásio Ramos Fonseca
Josino Pereira Da Cruz
Marcelo Wagner Malta De Castro
Manoel José Pereira
Marcio Rodrigues Fonseca
Manoel Luiz Antunes
José Maria Pimenta
Anelita Gonçalves Dias
Adair José Martins Fonseca
Afonso Soares Vieira
Ely Soares Souza
Ernestina Rodrigues Maia
Antonio Dos Reis Neto
Manoel Messias Pereira
Luiz Carlos De Souza
José Luiz Martins
Rogerio Pereira Da Rocha
Naderson Renato Silva Rodrigues
Saulo Cardoso Pereira
Maria Lucia Barbosa Dos Santos
Joventino Rodrigues De Oliveira
Vanderlau Rodrigues Martins
CPF/CNPJ
593.636.736-34
268.567.606-63
321.884.986-15
542.552.606-72
530.942.396-68
064.280.346-38
008.357.496-49
004.284.366-92
570.821.036-20
115.609.326-00
570.824.136-53
233.325.816-00
025.631.976-60
034.234.846-91
026.314.436-40
850.201.096-49
037.173.406-11
090.033.936-56
887.998.836-00
130.435.846-19
569.575.136-53
007.240.196-69
269.884.808-11
233.976.086-00
078.146.116-28
040.426.486-73
094.485.616-01
717.457.856-04
901.173.528-53
043.910.656-73
Auto de Infração nº
3123102019100958
3125102019133222
3125102019134659
3125102019134324
3123102019101116
3112092019164351
010803-D
030132-D
030150-D
010602-D
010623-D
010619-D
089095-C
030034-D
010056-D
089151-C
010256-D
089144-C
010027-D
010266-D
010283-D
089100-C
089150-C
010054-D
089177-C
010374-D
089183-C
010255-D
089099-D
030071-D
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso II
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso II
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso II
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso II
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso II
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso II
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso VIII
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso VIII
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso II
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, inciso VIII
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, inciso VIII
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, inciso VIII
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021, Artigo 5º, Inciso I
18 cm -05 1433998 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 325/2020.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar o nº CPF
do autuado João Lima Ribeiro Neto, na Notificação Nº 325/2020, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15 de dezembro
de 2020, página 34.
ONDE SE LÊ: “043.696.357-67”, LEIA-SE: “043.696.356-67”.
2 cm -05 1433982 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/2020
Objeto: Implementos Agrícolas. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório Nº 3051002000161/2020
– SEI Nº 3050.01.0001276/2020-25 com os seguintes resultados:
Lotes 1 e 2: Fracassados, Lote 3: Revogado e Lote 4: Empresa vencedora Era Comércio de Produtos Agrícolas Ltda-ME – CNPJ nº
09.358.606/0001-78 no valor total de R$44.599,40. Ratificado em
05/01/2020.
3 cm -05 1433920 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 143/2020 – Acordo de Cooperação Técnica. Partes: EPAMIG e
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Assinatura: 04/01/2021. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2025. Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Júnior - EPAMIG, (b)Janir Alves Soares
– UFVJM.
Nº. 146/2020 - Partes: EPAMIG e Consórcio Ótimo de Bilhetagem
Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Vale Transporte Eletrônico.
Assinatura: 04/01/2021. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2022. Valor:
R$ 226.134,30 – IN 3051002000167/2020. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Heloísio Marcos Silveira – Consórcio
ÓTIMO.
3 cm -05 1433934 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, que entre
si celebram o IPEM/MG e a empresa Futura IkóAdministração E Projetos Eireli. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar arazão social da contratada, prorrogar a vigência do Contrato Original por
12 (doze) meses e reajustar o valor do Contrato Original.
Nova Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2022. Valor Mensal: R$ 1.350,93.
Valor Global: R$ 16.211,24. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra.
Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Marcos Achcar.
Data da assinatura: 05/01/2020. Fiscal do Contrato: Marco Antônio
Rodovalho.
3 cm -05 1433704 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Processo Interno nº
389/16. Base Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Totvs
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data
da Assinatura: 04/12/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 115/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°349/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de plantio de mudas de espécies nativas florestais, adubação verde e
cercamento para execução da recuperação física e biológica e manejo
da recuperação natural das áreas empregadas na atividade de mineração da argila em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) de lagoas
de argila localizadas em João Pinheiro-MG contemplando o fornecimento de insumos e materiais e a execução de medidas especificadas
no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Data da sessão
pública: 19/01/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
5 cm -05 1433965 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 31/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0011070/2020-89
Paulo Emilio de Oliveira Lima
1410.01.0011478/2020-34
Luís Cláudio pinto de Faria
1410.01.0011870/2020-23
Raimundo Crispim Pereira
1410.01.0011889/2020-92
Roberto Barneschi Junior
1410.01.0011896/2020-97
Gercino Alves Batista
1410.01.0011899/2020-16
Idelmar da Silva Valadão
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 31/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0010150/2020-97 Antonio Lisboa Oliveira
1410.01.0010432/2020-49 MARIA LUCIA DE ARAUJO
1410.01.0010716/2020-44 Geraldo Onofre Ferreira
1410.01.0010957/2020-36 José Antônio de Sousa
1410.01.0011580/2020-93 Jose Herminio Ferreira Pinto
1410.01.0011790/2020-49 Ana Paula Evangelista de Abreu
1410.01.0011906/2020-21 ANTONIO CLARE FERREIRA
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392
.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor
por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data: 31/12/2020.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0005195/2020-22 Antônio Dias de Souza
RICARDO ULISSES DA COSTA
1410.01.0010073/2020-42 ELEUTÉRIO
1410.01.0010818/2020-06 Valdir Maciel de Almeida
1410.01.0011071/2020-62 Marcio Ferreira de Sa
1410.01.0011115/2020-38 TANIA MARA EUSTAQUIO RELO
1410.01.0011326/2020-64 Amaro Nunes da Silva
1410.01.0011578/2020-50 wander augusto morais
1410.01.0011745/2020-03 MARIA CRISTINA CASTRO SILVA
1410.01.0011755/2020-24 REYLON TÚLIO FERREIRA FONTES
1410.01.0011757/2020-67 HUGO DE CAMPOS CORDEIRO
RIBEIRO DOS SANTOS
1410.01.0011875/2020-82 ELIANE
CORREIA
15 cm -05 1433702 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 26/2017, cadastrado no portal de compras sob N° 9166095/2017. Partes: Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Trivalle Administração Ltda. Objeto: Concessão de desconto de 2,29%, referente ao
serviço de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível, a partir
de 30.11.2020. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Vitor
Flores de Deus, pela empresa Trivalle Administração Ltda.
2 cm -05 1433938 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
5002001256/500 - Nº CONTRATO – Pregão Eletrônico 500-H14504
- Contratada: CLARO S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000499. Objeto: serviços de créditos para utilização de serviços em nuvem, por meio de modelo indireto de contratação de PROVEDOR, nas modalidades de laaS (infraestrutura como serviço), PaaS
(plataforma como serviço) e SaaS (software como serviço) em nuvem
pública, visando suportar as demandas computacionais da Cemig - Lote
01 - Amazon Web Services (AWS). Valor 57.501,81 Prazo 36 meses.
Ass.: 16/12/2020
DPR/IO–5002001287/5002001288/5002001290. Partes: Cemig D, GT
E H x BRASOFTWARE: 500-H14760 - Contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000514/515/516. Objeto: LICENÇA SOFTWARE. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 9.587.475,00. Ass.: 28/12/2020.
DPR/IO–5002001297/5002001298/5002001299. Partes: Cemig D, GT
E H x BRASOFTWARE: 500-H14760 - Contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000514/515/516. Objeto: LICENÇA SOFTWARE. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 7.594.667,04. Ass.: 28/12/2020.
INEXIGIBILIDADE 500-E14585 Nº CONTRATO: 4680006073. Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação do CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A para serviços de
assessoria financeira. Valor: R$4.941.313,11, Prazo 12 meses. Ass e
ratificado em 22/10/2020.
ADITIVOS
4570017749/4570017750 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG
D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x
SAP BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e alteração do índice de reajuste. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual:
R$65.090.648,31. Ass:17/12/2020.
4570018164 /4570018165 -CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A
e CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A X MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. Objeto Prorrogação por mais 12 meses e
alteração do índice de reajuste. Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual:
R$1.540.000,00. Ass: 15/12/2020.
4320000003/4320000004 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG
D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Decréscimo de 19,37% e prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 17
meses. Valor Atual: R$11.665.243,15. Ass: 22/12/2020.
4680005070/4680005071 - SÁ CARVALHO S.A., ROSAL ENERGIA
S.A x BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Objeto: Prorrogação
por mais 10 meses e reajuste 2020. Prazo Atual:58 meses. Valor Atual:
R$163.703,14. Ass:22/12/2020.
QUE-15/2016 - Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste 2020.
Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$1.243.426,07. Ass: 02/12/2020.
5001000197/530 - 5001000198/510 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A X RESTAURANTE E CHURRASCARIA
REIS E CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 26 dias.
Prazo Atual: 176 dias. Ass: 29/12/2020.
5002000723 - Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. Objeto: Atualização da importância segurada e prorrogação por
mais 36 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$23.504,66. Ass:
15/12/2020.
5002000751 - Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Objeto: prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor
Atual: R$24.122,95. Ass: 05/01/2021.
13 cm -05 1433810 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
5002001255/530 - Nº CONTRATO – Pregão Eletrônico 5500-H14504
- Contratada: ATOS BRASIL. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000501. Objeto: Serviços de créditos para utilização
de serviços em nuvem, por meio de modelo indireto de contratação
de PROVEDOR, nas modalidades de laaS (infraestrutura como serviço), PaaS (plataforma como serviço) e SaaS (software como serviço)
em nuvem pública, visando suportar as demandas computacionais da
Cemig. Valor 3.477,04, Prazo 12 meses. Ass.: 19/10/2020
SC/IS – 5002001257/530. Partes: Cemig D x PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: 500-H13818- Contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000433.Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft. Prazo: 30 meses. Valor: R$832.660,00.
Ass. 23/12/2020
GF/RP - 5002001283/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000420/530. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial.
Valor R$ 665,11. Prazo 36 meses. Ass.:19/11/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550114.