TJMG 10/12/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wenceslau Braz, MaSP
336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao
8º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 296/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da

Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1287589-4, Maria Sueli da Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
26/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 297/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, EEBIID,
2ª admissão, a partir de 01/12/20.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 298/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 962720-9, Maria Cecília Gonçalves, ANEIIIJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir desta
publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749170-7, Olívia
Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIID, 4ª admissão, por motivo
de publicação incompleta, ato nº 286/20 publicado em 02/12/20, onde
se lê: a partir de 12/07/20, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/20.
09 1426894 - 1

09 1426892 - 1

08 1426356 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ituiutaba
Santa Vitória

ESCOLA
E.E. Rotary
E. E. Prefeito José Franco de Gouveia

MASP

NOME

CARGO

ADM

1.108.531-3
1.167.759-8

Alex Brandão de Almeida
Ana Cristina Morais Santos Moreira de Oliveira

PEBIA
PEBIB

02
03

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
14

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
16

A PARTIR
DE
01/12/2020
01/12/2020

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
09 1426601 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Canápolis - MG
– SEE/E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.342.382-7.03, Karla
Oliveira Franco, PEBIB - Matemática,a partir de 13/11/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
09 1426608 - 1

do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva Lima, PEB3N, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 18/11/2012, leia-se, a partir de 16/11/2012, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/5/2019, de MaSP.951167-6, Mércia Alves de Souza, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/5/2019,
leia-se, a partir de 15/5/2019, motivo incorreção na data da vigência.

SRE de Janaúba

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. Licença à
Gestante – (120 dias), pub. MG de 29/8/2000, de MaSP.898915-4,
Maria Vanuza dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, de 3/7/2000
a 24/11/2000, leia-se, a partir de 3/7/2000, motivo incorreção na
publicação.

Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub. MG
de 25/4/2008, de MaSP.872723-2, Valdelice Farias de Souza, PEB3N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 31/1/1996, leia-se, a partir de 29/9/1988,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva Lima, PEB3N, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 19/11/2002, leia-se, a partir de 29/7/2002, data

08 1426364 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.809996-2, Maria Dolores dos Anjos, ATB5L, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 31/10/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,

MaSP.895200-4, José Marcos Reis Santos, ATB4J, Adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 21/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153994-7,
Jovenita Maria da Silva, TDE3F, Adm. 01, por 15 dias, ref. 2º quinq.,
a partir de 1º/12/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 030/2020
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 29/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.968499-4, Maria
Ilza Gonçalves dos Santos, TDE3F, 1º cargo, a partir de 29/11/2020;
MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE3F, 1º cargo, a partir

de 23/11/2020; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.377989-9,
Irisvete Sebastiana de Brito, ATB4L, 1º cargo, a partir de 22/11/2020;
MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, EEB2J, 2º cargo, a partir de
8/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.804405-9, Jânice Teixeira Santos,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 30/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.557762-2,
Bethania Nunes Pereira, ATB1B, Adm. 02, a partir de 20/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.831032-8, Luciana Gomes Moreira Martins,
PEB3O, Adm. 01, a partir de 8/12/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média
de 121 h/a.
08 1426363 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­011/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAUBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

ESCOLA
JOAQUIM DE FREITAS
WASHINGTON XAVIER MENDES
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
NECO LOPES
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO

MASP
1112306-4
587686-7
1081904-3
955851-1
1102498-1
1112431-0
1245014-4
1116489-4

NOME
ELIANA DE FÁTIMA BATISTA JORGE
LÚCIA DANTAS LADEIA CANGUSSU
ADRIANA MIKAELLY SOARES SILVA E SILVEIRA
SIRLÉIA FERNANDES DA SILVA RIBAS
SÔNIA LEANDRA DURÃES DOS SANTOS
SIDEIR MENDES DOS SANTOS
ANCELMO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
PATRICIA FERREIRA NUNES

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.
04
04
04
04
05
03
03
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
10
06
08
12
11
12
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
12
15
12
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
27/07/2020
24/08/2020
27/07/2020
08/12/2020
01/12/2020
01/12/2020
08 1426365 - 1

SRE de Juiz de Fora

SRE de Manhuaçu

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes
- MaSP: 1.109.219-4 – Rejane Alves Pontes, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 05/11/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) Licença Luto referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
1043774-7, Jose Jorvanio Gomes, PEB 2F, Adm 01, Ato nº 24/20,
publicado em 25/11/2020, por incorreção na nomenclatura do cargo,
onde se lê: ATB 2F, leia-se: PEB 2F; MaSP 1055667-8, Maria Aparecida Cupertino, PEB 3G, Adm 01, Ato nº 24/20, publicado em
25/11/2020, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB
2F, leia-se: PEB 3G;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 890.170-4
- Elizandri Dangelo França Marrazzo, ANE2I, admissão 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP: 1.003.304-1 – Leonardo Diogo Nogueira,
PEB1C, admissão 2, referente ao 1ºquinuqênio de exercício a partir de 18/01/2020; - MaSP: 1.267.067-5 – Renan Schetino de Souza,
PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2020; - MasP: 1.392.462-6 – Anelisa Rodrigues Salgado,
PEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/2020; - MaSP: 1.394.358-4 – Fausto Daniel Alves Fernandes,
PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E. Mariano Procópio – MaSP:
1.326.409-8 – Mariana Fonseca, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019, data do requerimento
de vinculação do tempo.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1425863 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 1.126.388-6,
André Luiz Joaquim de Oliveira, PEB1A, adm. 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/11/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1425864 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE de Manhuaçu’ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 992818-5 ,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB2 / II O – Adm 01, Ato nº 26/20 publicado em 30/09/20 por incorreção no embasamento legal, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, cc §5º
do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 300407-4 , Taís Das
Graças Val de Assis, PEB1 / I N – Adm 02, Ato nº 23/20 publicado em
20/10/20 por incorreção na data do afastamento preliminar, onde se lê:
a partir de 18/10/2020, leia-se: a partir de 19/10/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio em dobro referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘SRE de Manhuaçu’ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 374109-7, Paulo Benício De Oliveira, PEB3 / III P – Adm 01, Ato nº 02/20_publicado em
02/09/20 por incorreção na referência do quinquênio e nº de dias aproveitados, onde se lê: Ato(s) nº 49/19, publicado (s) respectivamente em
27/11/2019, 2 mês (es) e 21 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s)
de exercício, restando-lhe 14 dias referente ao 1º quinquênio e mais
07 dias referente ao 2º quinquênio. leia-se: Ato(s) nº 49/19, publicado
(s) respectivamente em 27/11/2019, 14 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio e 2 meses e 7 dias referente ao 2º quinquênio(s) de exercício,
restando-lhe 21 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘EE. Maria de Lucca Pinto Coelho’
MaSP_ 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB1/ I P – Adm 03, Ato
nº 16/20 publicado em 29/07/20 por incorreção do número de meses de
afastamento onde se lê: por 02 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio de
exercício, a partir de 01/08/2020; leia-se: por 01 mês refefente ao(s) 5º
quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº46/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.Miguel’, MaSP 832108-5,
Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 13/05,
publicado em 22/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Biênio, a partir de 08/07/2004, leia-se: referente ao 3º Biênio, a partir de 28/09/2003;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.Miguel’, MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 12/03, publicado em 22/05/2003,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquenio, a
partir de 12/03/2003, leia-se: referente ao 1º Quinquenio, a partir de
28/09/2002;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.Miguel’, MaSP 832108-5, Vania
Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 08/05, publicado
em 22/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses e 26
dias, referente ao 1º Quinquenio, a partir de 12/03/2003, leia-se: referente ao 1º Quinquenio, a partir de 28/09/2002; 03 meses e 26 dias, referente ao 1º Quinquenio, a partir de 28/09/2002; MaSP 832108-5, Vania
Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 13/11, publicado em 22/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º Quinquenio, a partir de 04/03/2007, leia-se: 03 meses
referente ao 2º Quinquenio, a partir de 27/09/2007; MaSP 832108-5,
Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 17/13,
publicado em 19/04/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquenio, a partir de 03/03/2012, leia-se: referente ao
3º Quinquenio, a partir de 25/09/2012; SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa, MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal
Pereira, PEB3/IIIP- DIV / 1º CARGO, Ato nº 18/2018 publicado em
06/06/2018, por incorreção na vigência. onde se lê: referente ao 5º qq
de exercício a contar de 11/04/2018, leia-se: referente ao 5º qq de exercício a contar de 12/03/2018;
07 1426244 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº10/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1o
da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.279,
de 23/01/2020, dos professores: MUTUM: E.E. Min. Francisco Campos’, MaSP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB I A – GEOGRAFIA, admissão 04, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 10
de fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº36/20
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2I, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº
19/20, publicado em 14/10/2020, por desistência do(a) servidor(a);
MANHUAÇU: ‘EE. Maria de Lucca Pinto Coelho’ MaSP_ 366616-1,
Paulo Bragança dos Santos, PEB1/ I P – Adm 03, anulação de fériasprêmio afastamento, Ato nº 28/20, publicado em 04/09/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº40/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 959841-8, Esthefania Raquel Rodrigues Portes, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercício a
partir de 21/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘SRE Manhuaçu’, 566676- 3,
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, TDE 5H/FGD4, Adm 01, referente
ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 19 / 11 /2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,

e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 966933-4, Flavia Cristina Duarte Brandão Oliveira Silva, PEB 2H, Adm 01, referente ao 4º
quinquenio a partir de 13/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘E.E.
Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 865601-9, Marcilene Gilmara Eloi
Silva, EEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir
de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1248556-1, Cirleia Maria
Afonso, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.Miguel’,
MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02,
referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 25/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/ Manhuaçu’, MaSP
1059349-9 , Rodrigo Rodrigues, ANE I 1A- ADM. 3, por 15 dia(s) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 20/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: SIMONESIA: ‘E.E. Pe.Miguel’, MaSP 832108-5, Vania
Aparecida dos Santos Souza, PEB 3L, Adm 02, referente ao 7º Biênio, a partir de 26/09/2011, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional da servidora e para fins de
aposentadoria.
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
08/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
E.E.Américo Martins, MaSP.1096985-5, Marcelo Lopes de Oliveira,
PEB1B, adm. 03, e PEB1A, adm. 05, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 08/12/2020, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1B, adm. 03.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350119.

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