TJMG 26/11/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
c) Zélia de Fátima Franklin Silva, Masp 367568-3.
XVII – SRS de Patos de Minas:
a) Helen Cristina Barbosa Machado de Sousa, Masp 669510-0;
b) Milton Gonçalves Caixeta, Masp 561343-4; e
c) Ludimila Oliveira Rocha, Masp 1476610-9.
XVIII – GRS de Pedra Azul:
a) Paulenio Rodrigues, Masp 367700-2;
b) Ari Antônio Pereira, Masp 1478903-6; e
c) João Vinicius de Morais Pinto, Masp 270529-1.
XIX – GRS de Pirapora:
a) Rodrigo Agapito Rosa, Masp 1475563-1;
b) Wilton Ramos de Andrada Júnior, Masp 1476066-4; e
c) Lillian Morais Silva Tararam, Masp 1477636-3.
XX – SRS de Ponte Nova:
a) Aline Meira Assis Mesquita, Masp 1171575-2;
b) Katia Jardim Carvalho Irias, Masp 13960919; e
c) Sane Maria de Araújo, Masp 1482363-7.
XXI – SRS de Pouso Alegre:
a) Marilene Tavares de Souza, MASP 367557-6
b) Ademir dos Santos Ribeiro, MASP 355054-8; e
c) Alisson Faria Reis Azevedo, Masp 1480946-1.
XXII – GRS de São João Del Rei:
a) Roberto de Oliveira, Masp 913042-8;
b) Moacir José de Oliveira, Masp 1080914-3; e
c) Gina Mara Leal Ribeiro, Masp 1483301-6.
XXIII – SRS de Sete Lagoas:
a) Angelo Augusto Franco Lanza, Masp 1476617-4;
b) Walisson Vinicius dos Santos, Masp 1476560-6; e
c) Márcia de Oliveira Duarte Silva, Masp 961487-6.
XXIV – SRS de Teófilo Otoni:
a) Zuleika Barbosa Souza Luz, Masp 917740-7;
b) Elizabeth Chaves de Oliveira, Masp 386612-6; e
c) Maria José dos Santos Matos, Masp 349580-1.
XXV – GRS de Ubá:
a) Rosangela Maria de Oliveira Fernandes, Masp 383835-6;
b) Daiana Felizardo de Oliveira, Masp 1478822-8; e
c) Sineimar Correa Batista de Oliveira, Masp 383838-0.
XXVI – SRS de Uberaba:
a) Gislaine Maria Nilza Chagas, Masp 1476595-2;
b) Leticia Rosa de Souza Bessa, Masp 1490357-9; e
c) José Antonio Isidoro Alves, Masp 1474848-7.
XXVII – SRS de Uberlândia:
a) Carlos Roberto de Assis Campos, Masp 922126-8;
b) Juliana Mendonça Guerra, Masp 1254042-3; e
c) Thaynara Rodrigues Silva, Masp 1488965-3.
XXVIII – GRS de Unaí:
a) Maria Aparecida de Melo Corrêa, Masp 1339387-1;
b) José Juliano Espindula, Masp 613845-7; e
c) Priscila de Melo Pereira, Masp 1477050-8.
XXIX – SRS de Varginha:
a) Débora Aparecida de Araújo Silva Santos, Masp 1202926-0;
b) Clóvis Henrique Dias, Masp 922409-8; e
c) Evanilton Antonio, Masp 384585-6.
§1º – A comissão disposta no inciso I deste artigo será responsável por
consolidar os trabalhos das demais comissões.
§2º – Os membros das Comissões de que trata esta Resolução exercerão
seus mandatos sem receber qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 3º – As Comissões Especiais criadas nesta Resolução deverão
observar os prazos limites de 07/12/2020 para entrega dos relatórios
com data base de 30 de novembro de 2020 e 06/01/2020 para entrega
do relatório conclusivo contendo os saldos finais com data base de 31
de dezembro de 2020.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
25 1422381 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.266,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada,
provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos de estabelecimentos de saúde do Município de Juiz de Fora.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que atribui ao Ministério da
Saúde a coordenação do processo de substituição progressiva dos
leitos em hospital psiquiátrico por uma rede comunitária de atenção
psicossocial;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 52, de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar
no SUS – 2004;
- a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria SAES/MS n.º 457, de 19 de maio de 2020, que descredencia
e desabilita leitos psiquiátricos Nível I, de estabelecimentos de saúde
do Município de Juiz de Fora (MG);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 221, de 10 de novembro de 2005,
que dispõe sobre a regulação das internações psiquiátricas de pacientes
de longa permanência internados nos hospitais psiquiátricos públicos e
privados conveniados ao SUS do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.399, de 19 de outubro de 2016, que
aprova os critérios para programação dos recursos provenientes de
fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos ocupados por pacientes
crônicos na Rede de Atenção Psicossocial e dá outras providências;
- a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico
para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a
permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território;
- a Pactuação da CIB Macro Sudeste nº 532 - Remanejamento da PPI de
Saúde Mental na macrorregião sudeste, conforme publicação da Portaria n° 457, de 19 de Maio de 2020, de acordo com as formas de organização de PPI, sendo 901169 - Psiquiatria Crônica e 30317 - Tratamento
de transtornos mentais e comportamentais para utilização em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial;
- o Ofício nº 260/2020, de 25 de novembro de 2020, do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro
de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional
(CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional
(CIB Macro) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º – Fica aprovada a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação
dos leitos psiquiátricos de estabelecimentos de saúde do Município de
Juiz de Fora.
§ 1º – Os recursos de alocação são provenientes dos leitos psiquiátricos
das seguintes instituições:
I – Clínica São Domingos AS (CNES 2153033);
II – Clínica Psiquiátrica Pinho Masini Ltda. (CNES 2153041);
III – Casa de Saúde Dr. Aragão Villar (CNES 2221764);
IV – Casa de Saúde Esperança (CNES 2153076); e
V – Hospital São Marcos (CNES 2153068).
§ 2º – A realocação de recursos de que trata o caput deste artigo perfaz
o valor total anual de R$ 5.442.388,91 (cinco milhões, quatrocentos
e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e um
centavos), sendo:
I - R$ 75.984,18 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e dezoito centavos) para os dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT I e SRT II) do Município de Ervália (CNES 7350694), da
Superintendência Regional de Saúde de Ubá, na Forma de Organização
90530 - RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, componente SRT não
habilitado; e
II – R$ 5.366.404,73 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos) permanecem no
município de Juiz de Fora, na Forma de Organização 90636 - Futuras
Programações em Saúde Mental.
Art. 2º – Os recursos provenientes de realocação deverão ser utilizados
para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial local ou regional.
§ 1º – A realocação utilizou como parâmetro os valores médio de AIH
de leitos psiquiátricos.
§ 2º – A realocação realizada para o Município de Ervália, da Superintendência Regional de Saúde de Ubá é referente à programação de
recursos provenientes do fechamento de leito de hospital por paciente/
morador acolhido em SRT.
Art. 3º - O valor previsto para o município de Juiz de Fora permanecerá
na PPI até que seja realizada a revisão do financiamento da Rede Psicossocial do Estado, já em andamento em comissões SES/COSEMS.
Parágrafo único – Considerando o impasse regional criado em relação
ao remanejamento de AIH para outros municípios, ainda não solucionado, caso seja identificado paciente desinstitucionalizado para outro
município, cujo recurso não tenha o acompanhado, ocorrerá o remanejamento do recurso correspondente, retroativo à competência de
publicação desta Deliberação, conforme regras a serem pactuadas na
CIB-SUS/MG.
Art. 4° – Demais pactuações poderão ser realizadas a posteriori em
razão das disposições contidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.253,
de 29 de outubro de 2020, que devem ser observadas.
Art. 5º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros na PPI a partir da competência de dezembro,
cujo repasse se efetivará na parcela 01/2021.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
25 1422451 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELOS, MASP 13474002, para
o cargo de provimento em comissão DAI-21 CH1100296, de recrutamento amplo, para chefiar a COORDENAÇÃO DO HEMOCENTRO
REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES.
25 1422378 - 1
PORTARIA PRE Nº448, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de abertura de Processos
Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de
Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 342/2019 de 02 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Instrumentospara
Transmissão e Circulação da DocumentaçãoEscrita no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Instrumentos para Transmissão e Circulação da Documentação Escrita no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 121/2020 de 13 de abril de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°455, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Centro deProcessamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Centro de
Processamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 352/2019 de 09 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
25 1422349 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 02
A Sra. Samira Diniz Pasini, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 1720/2020 de 11/08/2020, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/08/2020,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora ILZA PEREIRA LIMA, MASP 1039974-9, aposentada, para entrar em contato com esta Comissão Processante através do e-mail samira.pasini@fhemig.mg.gov.br no prazo de dez dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
incisos I, II, V e VII, art. 217, inciso IV, art. 246, inciso I e art. 250 incisos e V, todos da Lei nº 869/52, sob pena de REVELIA.
Samira Diniz Pasini
Presidente da Comissão Processante
Masp 1276260-5
25 1422258 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MONIZ DE ALMEIDA PINHEIRO, KARLA MONIZ
DE ALMEIDA,
HJXXIII 1.431.457-9
01
CONTRATO KARLA
CASADA
DIVORCIADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.387.576-0
01
EFETIVO
ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
03/11/2020
HJXXIII
1.040.645-2
01
EFETIVO
ROSA SILVA FERREIRA FREITAS
01/11/2020
HJXXIII
1.405.390-4
01
CONTRATO JIRLANIA DIAS BRAGA
03/11/2020
HJXXIII
1.041.385-4
01 e 02
EFETIVO
MARCIAL ANTÔNIO DE VETE LIMA
05/11/2020
HJXXIII
1.449.956-0
01
CONTRATO PATRICIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS
16/10/2020
HIJPII
1.289.420-0
01
EFETIVO
ADRIANA LAGE RODRIGUES
29/10/2020
HIJPII
1.364.684-9
01
EFETIVO
CHIRLY XAVIER DE CASTRO
29/10/2020
HIJPII
1.294.694-3
01
EFETIVO
VANESSA CONCEIÇÃO
27/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.308.893-5
01
EFETIVO
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
04/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
25 1422335 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MONIZ
DE
ALMEIDA KARLA MONIZ
DE ALMEIDA,
HJXXIII 1.431.457-9
01
CONTRATO KARLA
PINHEIRO, CASADA
DIVORCIADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.387.576-0
01
EFETIVO
ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
03/11/2020
HJXXIII
1.040.645-2
01
EFETIVO
ROSA SILVA FERREIRA FREITAS
01/11/2020
HJXXIII
1.405.390-4
01
CONTRATO JIRLANIA DIAS BRAGA
03/11/2020
HJXXIII
1.041.385-4
01 e 02
EFETIVO
MARCIAL ANTÔNIO DE VETE LIMA
05/11/2020
HJXXIII
1.449.956-0
01
CONTRATO PATRICIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS
16/10/2020
HIJPII
1.289.420-0
01
EFETIVO
ADRIANA LAGE RODRIGUES
29/10/2020
HIJPII
1.364.684-9
01
EFETIVO
CHIRLY XAVIER DE CASTRO
29/10/2020
HIJPII
1.294.694-3
01
EFETIVO
VANESSA CONCEIÇÃO
27/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.308.893-5
01
EFETIVO
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
04/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
25 1422314 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, asservidoras lotadasno:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.088.145-6
03
SIMONE SALES FERREIRA
1
2°
14/09/2020
HRAD
1.042.548-6
01
MARIA PERPETUA DE MAGALHAES MARTINS
2
1°
07/08/2020
HJK
1.040.800-3
01
GUILHERMINA VIEIRA DA SILVA
1
2°
15/07/2020
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HCM
1.086.864-4
02
EFETIVO
MARIA HELENA DA SILVA MATEUS
19/10/2020
HJK
1.090.428-2
03
EFETIVO
MARIA MARGARETE DE ARAÚJO SILVA
03/10/2020
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.225.864-6
03
Priscila Lopes Pena
1
1º
09/11/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio A partir de
Motivo
HJK
1.041.696-4
02
ELIZABETH MENDES
03
3°
01/07/2020 Regularização Funcional
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
IRS
1.111.815-5
03
MIRIAN CRISTINA FERNANDES
24/10/2020
Erro de publicação
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
IRS
1.111.815-5
03
EFETIVO
MIRIANCRISTINA FERNANDES
10/01/2020
IRS
1.111.815-5
03
EFETIVO
MIRIANCRISTINA FERNANDES
10/07/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
GIL
DE
ALMEIDA, CIDÉLIAGIL DE ALMEIDA, DIVORCIADA
HJK
1.286.649-7
01
EFETIVO CIDÉLIA
CASADA
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio
A partir de
Motivo
HJK
1.088.347-8
03
Gleice Helena Peixoto Braga
1
1º
25/09/2020 Regularização Funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
25 1422369 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aosservidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses/Dia Quinquênio
A partir de
HAC
1.308.463-7
01
CYNTHIA AMADO DOS SANTOS AZEVEDO
1
1º
28/09/2020
HAC
1.271.110-7
03
DEBORA LUCCIOLA COELHO
2
1º
16/11/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270116.