TJMG 24/11/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT,
CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço Postal com
a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do Estado de
Minas Gerias, a ser custeado por dotação especificada no orçamento
vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos
os atos já praticados.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
-ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9263369/2020 - ABM
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401460 000088/2020.
Partes: CBMMG X EMPRESA TENDAS ALUBAN LTDA.
Objeto:SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS MODELO
SOMBREADOR PARA AS VIATURAS DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR (CAMPUS PAMPULHA ECONTAGEM). Valor:
R$ 115.395,32 (cento e quinze mil trezentos e noventa e cinco reais
e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.128.155.44
84.0001.339039.21.0.53.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Foro: Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
Signatários ANDIARA BEATRIZ RIBEIRO MIRANDA, MAJOR BM
e LUIZ CARLOS CUNHA NETO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9250203/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 57/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0061883/2020-68
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Do objeto: acréscimo de 24,89% no valor global do
contrato de fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool
comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos
equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento
que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais. Valor total R$ 1.562.958,40 (um milhão, quinhentos e sessenta
e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Vigência: 20/11/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.
0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.06.124.005.4023.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0
.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.06.181.0
05.4016.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.
30.26.0.10.1; 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.0
6.183.005.4024.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001
.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1;
1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1511.12.368.007.200
2.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.10.1; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Glaucius de
Lucca Braga (P/ Contratada).
-CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000162/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de Switch Ethernet, Placa de link e1 para central Panasonic, cordão óptico fibra e toner, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/12/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 23 de novembro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9261356/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 123/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0111387/2020-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LEANDRO LUIZ LEAL
SILVA - EPP. Do objeto: Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários, eletroeletrônicos, dentre outros bens). Valor total R$
2.912,54 (dois mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25
.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.4 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 20/11/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Leandro Luiz Leal Silva(P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9261357/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 123/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0111387/2020-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Do objeto: Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários, eletroeletrônicos, dentre outros
bens). Valor total R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.
4 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Marcelo Eustaquio de Oliveira (P/
Contratada).
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/10
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000431/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0078284/2018-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Sra. Waleska Brum Bicalho Barreto e
Odilon de Oliveira Barreto Neto. Do objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Valor mensal: R$ 2.706,51. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2021. Dotação orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 20/11/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Waleska Brum
Bicalho Barreto (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2020
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva da estação de
tratamento de esgoto alocada no IML SEI 1510.01.0105290/2020-33
Lote único Empresa: GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA
LTDA. Valor homologado: R$155.880,00(Cento e cinquenta e cinco
mil oitocentos e oitenta reais)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2020
Objeto: Aquisição de viatura caminhonete com cela, para atendimento
ao convênio SENASP 880082/2018. SEI: 1510.01.0063698/2020-48.
DESERTO.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de manutenção, reparo,
revisão e controle técnico no avião de posse 09/12/2020
operado pela Polícia Civil de Minas
184/2020 ou
às
Gerais ou que venha a ser operado por ela,
09:30
com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
32 cm -23 1421356 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 121/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 1.0000.15.074169-2/003, que deu provimento ao
recurso para reformar a r. sentença e denegar a segurança pleiteada pelo
candidato E.M.S.V., inscrito sob o nº 7448 no concurso público para
Investigador de Polícia I, restabelecendo a exclusão do candidato do
concurso.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 23 de novembro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -23 1421358 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-21/2020
-O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de baterias de
RPA (drone) modelo DJI Bateria Mavic 2para o Batalhão de Operações
Aéreas, conforme especificações detalhadas no Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00 min do dia 03/12/2020 no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção Licitação da Unidade à Rua Líder, nº 84,
Bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 34948335 - Ramal 1016 e o edital no site: www. compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
Luiz Henrique dos Santos, Ten Cel BM.
-ABM-AVISO N. 146/2020 –DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
-CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020 Convocação de candidato para apresentação de documentos exigidos
para Matrícula - por determinação judicial.O Coronel BM Comandante
da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923,
de 22Jul20, e considerando o Edital n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd
BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conformeAviso n.2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140,
de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
Avisopublicado no DOEMG n.220, de 29Nov18, retificado pelo Ato
n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n.115, de 13Jun19, alterado
pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no DOEMG n.138, de 17Jul19,
o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG -Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020,Ato 16.172 - Avisopublicado
no DOEMG nº 185, de 09Set20, e considerando a decisão constante
no processo nº5006295-12.2020.8.13.0686,resolve: Tornar públicoque será postado no dia 21/11/2020nosítioeletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 20.960/2020-DSE, que divulga convocação para a matrícula por determinação judicial, do candidato Matheus
Godinho Ornelas.
Bhte, 20Nov20,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000165/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a prestação de serviço de impressão do Regulamento
de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM), conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/12/2020, no Portal de
Compras do Estado. Os fornecedores devem atentar para as exigências
quanto ao cadastramento das propostas e envio de documentação, conforme prescrições do edital e do Decreto Estadual 48.012 de 22jul2020.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 23 de novembro de 2020
–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-2°COB-EXTRATO DE CONTRATO-RESUMO
DO CONTRATO NR 9263330/2020.
Partes: CBMMG x Extrema Construtora Ltda ME. Espécie: Termo
de Contrato. Objeto: Serviço de reforço de fundação e execução da
superestrutura até o 1º pavimento da obra de construção das instalações físicas da nova sede da 2ª Cia / 5º BBM – Araguari/MG. Valor:
R$ 100.820,25. Vigência: 12 meses a partir da publicacao do contrato no Diario Oficial. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data:
23/11/2020. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Cap BM, Chefe do
Núcleo Administrativo 2º COB, Paulo Eduardo Gomes, Representante
legal da contratada.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000158/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisiçãode equipamentos operacionais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/12/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 23 nov 20
– Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
-CSM-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 9248848/2020CSM DO PROCESSO N° 14012690045/2020.
Partes: CBMMG/CSM X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: recomposição do reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato nº 9248848/2020, Lote 1, nos Itens2 e 3, em conformidadecom o
1ºTermo Aditivo SEPLAG/CECONT. O valor global do contrato passará de R$ 3.370.840,00 (três milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e quarenta reais)para R$ 3.455.653,50 (três milhões, quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta
centavos). Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 24 de agosto de 2020. Signatários: pela contratante: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador, pela contratada Glaucius de Lucca Braga.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000097/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para a contrataçãodeSERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, CONSERVAÇÃO E
REPARAÇÃO PREDIAL EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS PELA CONTRATADA, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 04/12/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.
mg.gov.br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-6°COB-RESUMO DO TERMO DO CONVÊNIO N°02/2020
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o município de
Passos/MG, através de sua prefeitura municipal; tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando o desenvolvimento pelo CBMMG do Projeto de Responsabilidade Social Bombeiro Mirim, nos termos do instrumento e seu plano
de trabalho, no valor de R$128.000,00, repassados através das dotações
orçamentários previstas no instrumento original, com vigência de 60
meses a partir da data de publicação. Signatários: Rodrigo Paiva de
Castro, Major BM, Comandante da 1ª Cia Ind BM e o Sr. Carlos Renato
Lima Reis, Prefeito Municipal.
-ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9263367/2020
- ABM DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401460
000099/2020 (DISPENSA DE LICITAÇÃO).
Partes: CBMMG X HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: SERVIÇOS DE REPARO E ADAPTAÇÃO DO
DEPOSITO DE LIXO. Valor: R$ 9.776,65 (nove mil setecentos e
setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
1401.06.182.155.4479.0001.4490.51.07. Vigência: 180 dias a partir da
publicação. Foro: Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020. Signatários ANDIARA BEATRIZ RIBEIRO MIRANDA,
MAJOR BM e JOÃO PAULO DE SOUZA MATOS
-ABM- PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 9263390
- Processo de Compra Nº 1401460 000090/2020, na modalidade de
Pregão eletrônico. Partes: CBMMG X CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Execução de Serviço deReparo e adaptação do
piso da entrada do Prédio do Comando,do piso do Refeitório e dasportas do Refeitório e das portas do Estoque do Almoxarifado da Academia de Bombeiros Militar (ABM).Valor total estimado: R$ 65.900,00
(sessenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,a
partir da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa. Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2020. Signatários: Andiara Beatriz
Ribeiro Miranda, Major BM, Ordenador de Despesa da ABM e Dougas
da Cunha Melo, Representante Legal da CONCRETEASY.
-CSM-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000127/2020
O Ordenador de Despesas do CSM divulga a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 000127/2020, cujo objeto
é a aquisição de seis motocicletas, conforme edital e seus anexos, em
favor da empresa 83.356.071/0001-59 - PARA AMAZÔNIA SOLUÇÃO LTDA. O lote único deste certame foi adjudicado pelo valor global de R$ 339.600,00.
Contagem, 23 de novembro 2020.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, Ordenador de Despesas
-CSM- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000127/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM divulga a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 000127/2020, cujo objeto
é a aquisição de seis motocicletas, conforme edital e seus anexos, em
favor da empresa 83.356.071/0001-59 - PARA AMAZÔNIA SOLUÇÃO LTDA. O lote único deste certame foi adjudicado pelo valor global de R$ 339.600,00.
Contagem, 23 de novembro 2020.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM
Ordenador de Despesas
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, torna público para a
ciência dos interessados que realizará no dia 11 de dezembro de 2020,
às 10h (horário oficial de Brasília) licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2020, cujo
objeto é a aquisição de Tratores Agrícolas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital
e Anexo I. O Edital e anexos encontram-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo
e-mail: dpo@agricultura.mg.gov.br
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Diretor de Planejamento, Orçamento e Logística
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -23 1421403 - 1
-CSM-RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9238033/2019.
Processo de compra n°140126900105/2019 . Partes: CBMMG X
CENTERVET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n°
9238033/2019por mais 12 (doze) meses; Alterar o representante legal
da contratante; Alterar a dotação orçamentária. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/11/2020. Signatários - pelo CBMMG: Bruno Barbosa de
Menezes – Major BM; pela Contratada: Willian Delecrodi Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263307/2020, SEI n° 1230.01.0007215/2020-45,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Ambientagro Engenharia Ltda EPP. Objeto: prestação de serviço de Georreferenciamento de Imóveis.
Valor: R$ 309.612,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 23/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263309/2020, SEI n° 1230.01.0007216/2020-18,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Serviços Técnicos e Agrimensura
Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviço de Georreferenciamento de
Imóveis. Valor: R$ 110.750,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Data de assinatura: 23/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263317/2020, SEI n° 1230.01.0007217/2020-88,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Consultigel – Consultoria e
Geomatica Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviço de Georreferenciamento de Imóveis. Valor: R$ 251.246,34. Vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 23/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263303/2020, SEI n° 1230.01.0007218/2020-61,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Geomapa – Agrimensura Georreferen ciadas. Objeto: prestação de serviço de Georreferenciamento de
Imóveis. Valor: R$ 67.344,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Data de assinatura: 23/11/2020.
49 cm -23 1421389 - 1
6 cm -23 1421283 - 1
-CSM-RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9238033/2019.
Processo de compra n°140126900105/2019 . Partes: CBMMG X
CENTERVET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n°
9238033/2019por mais 12 (doze) meses; Alterar o representante legal
da contratante; Alterar a dotação orçamentária. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/11/2020. Signatários - pelo CBMMG: Bruno Barbosa de
Menezes – Major BM; pela Contratada: Willian Delecrodi Gomes.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 297/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Daiana Aparecida da Silva
127.303.736-75
3107082019133234
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
4 cm -23 1421407 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 296/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Francisco Celio da Rocha
358.919.636-04
085576-C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso V
4 cm -23 1421405 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 285/2020.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar o CPF
do autuado Pedro dos Reis, na Notificação Nº 285/2020, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 11 de novembro de 2020,
página 25.
ONDE SE LÊ: “027.673.536-04”, LEIA-SE: “027.637.536-04”.
2 cm -23 1421411 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1197/2020
Processo Nº 3051002000111/2020 - SEI/MG Nº 3050.01.0001197/2020
- Objeto: Seguro de Veículos, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Pregão Eletrônico tipo menor preço pelo modo
de disputa aberto. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 07/12/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro
União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895004 - 34895042.
3 cm -23 1421368 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 137/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Controlprag Ambientar
Ltda. Objeto: Serviço de Controle de Pragas. Assinatura: 19/11/2020.
Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021. Valor: R$3.120,00 COTEP
nº 3051006000009/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b)Henrique Pereira Fernandes - CONTROLPRAG.
Nº. 138/2020-Convênio -Partes: EPAMIG e Instituto de Educação e
Cultura-IEDUC. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 20/11/2020.Vigência: 20/11/2020 a 20/11/2025.Assinam:(a)Marcelo Ribeiro Gonçalves EPAMIG,(b)Lorena Fernandes dos Santos e
Jessica Fernanda Moreira- IEDUC.
3 cm -23 1421267 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 23/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0295 Diogo Dias de Araujo Porto
R$ 1.900,00 1410.01.0003016/2020-73
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0610 RODRIGO MARCAL DE SOUZA E SILVA
R$ 1.900,00 1410.01.0002753/2020-93
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0447 Renata Cristina Frerreira Silva da Paz
R$ 1.900,00 1410.01.0002940/2020-88
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0161 Gilsea Pereira Gonzaga
R$ 1.900,00 1410.01.0002386/2020-11
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0355 Giulia Puntel de Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0002997/2020-04
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0357 Bruno Monteiro Pires Lima
R$ 1.900,00 1410.01.0002822/2020-73
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0706 Adriano Luis de Ramos
R$ 1.900,00 1410.01.0002663/2020-98
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0206 Maria Ilda Moraes Ribeiro
R$ 1.900,00 1410.01.0002624/2020-84
01.3.3.90.31.04.1.59.1
Vander Cristiano Rafael das Graças
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0244 Nascimento
R$ 1.900,00 1410.01.0002408/2020-96
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0321 Aline Cântia Corrêa Miguel
R$ 1.900,00 1410.01.0002718/2020-68
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.00
2020.2002.0143 Samantha Aires Signorelli
R$ 1.900,00 1410.01.0002794/2020-53
01.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190121.
16 cm -23 1421349 - 1