TJMG 11/11/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PASSOS
LUCIANA DA SILVA SALES
LUCIANA RAMOS MACIEL
LUCIMAR DIAS DE SOUZA GOMES
MARCELA FERREIRA DE SOUZA
MARCELO DA COSTA VIANA
MARCIA CRISTINA MARTINS SILVA
MARCIA HELENA BATISTA
MARCIA MARIA COSTA CERQUEIRA
MARIA APARECIDA CORREA
MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS
MARIA DAS DORES FONSECA PEREIRA
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA JARDIM
MARIA ERLICE DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA EUNICE DOS SANTOS FERREIRA
MARIA HELENA LOPES FERREIRA SILVA
MARIA HELENA SOARES PAES
MARIA IZABEL DE SOUZA
MARILIA APARECIDA RAMOS LIMA
MARLI ALEXANDRE LIMA
MAURICIO JOSE ALVES DO HORTO
MEIRE DE MATOS FERREIRA
MELANE DE ALMEIDA ZANDONADI GUIMARAES
MIRALVA JUNIA CANTO NUNES
NAIADE YASODARA ALVES DE ANDRADE
NAIADE YASODARA ALVES DE ANDRADE
NELSON INACIO DE ARAUJO
NORMA MENDES DA CUNHA
NUBIA PAULA FERREIRA RAMALHO
REINILDE TEIXEIRA DE SOUZA
RENATA CORREIA DA SILVA
RODRIGO AUGUSTO LOPES
ROGERIO ALVES MATIAS
ROGERIO MARQUES DE CAMPOS
RONALDO DA COSTA PEREIRA
ROONEI DE OLIVEIRA FILHO
ROSANA ALVES DE OLIVEIRA PINTO
ROSANA DA SILVA SANTOS
ROSANE DO PERPETUO SOCORRO G MAGALHAES
RUY CRISTIANO PEREIRA
SERGIO ADRIANO NOGUEIRA
SEVERIANO SILVA TORRES
SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA
SOELI APARECIDA CARVALHO LIMA
SOLANGE AZEVEDO CORREA
SORAYA MARIA BASTOS RODRIGUES
SUELI MARIA FERREIRA OLIVEIRA
TATIANA PAULA RIBEIRO FELIPE ANDRADE
VANDERLUCIA FRANCISCA DE AVELAR
VIVIANE MUNIZ
WEBERSON EDUARDO DA SILVA
EDER SAULO DE PADUA
EDMAR FELIPE DE MIRANDA
ALEX MARLON SILVA FERNANDES
ALINE OLIVEIRA MOTA
APARECIDA MARIA DE SOUZA
CANDIDA MARIA DE JESUS SILVA VASCONCELOS
CIBELE XAVIER BRANT ALMEIDA
CINECIDES GONCALVES DE FIGUEIREDO
CLEA MARCIA COSTA ANDRADE
DELISETE JACINTHA GOMES DE REZENDE OLIVEIRA
DIMARCIA DIAS DE JESUS
DULCINEA PIRES SILVEIRA CAMPOS
DULCINEIA CRISTINA SOARES RODRIGUES
EDMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ELIZANGELA DE FREITAS LOPES SOUTO
ERICA GUIMARAES CANCADO
ETELVINA SOARES DA SILVA
GERALDA ALEXSANDRA ROCHA NEVES
GIRARDE ALEIXO GONCALVES MENDES
HERMINIO LEMES BISPO
JANETE DA CRUZ LOPES
JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOS
KARLA REJANE RODRIGUES TOLENTINO
LUCELIA ANDRADE
LUZIA JAQUES DE ASSIS SANTOS
MARIA HELCILENE FERNANDES RODRIGUES
MARIA JUNIA SIMOES
NILSEIA BANDEIRA MENDES ALVES
SILVANIA DIAS OLIVEIRA
WALDUCK RISERIO LEITE AMARAL
WALESKA WILMIRIA BRITO VELOSO
CARMEM LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISMAR PEREIRA LOPES
LENY ANGELICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MYRIAM CHRISTIAM CARVALHO LAVIOLA PEDROSA
APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES
ALAIDE SILVINO MOREIRA
CLAUDIA AGUIAR CORREIA HILARIO
EDSOM MATEUS DA SILVA
ELCI ROSARIA CREPALDE COTA
FLANIA ISABEL DUARTE ALVES
GILMARA COTTA MENDES
KELLY CRISTINA RODRIGUES LIMA
LUZIA MENDES GUEDES GANDRA
MARIA ELIETE SILVA DE OLIVEIRA
MARIA ELIZABETH DE MIRANDA
NAEDIS MARIA QUINTAO PORTILHO
NOELMA GOMES DE OLIVEIRA VALAMIEL
RAQUEL IRIS MATEUS E SILVEIRA
RENATO KERLEY LAGE TORRES
DEISE CRISTINA MONTEIRO
PATRICIA DE SA FREITAS
RICARDO DE FREITAS MOURAO
ANDREA MARIA AVELINO FERREIRA
DECIO GABRIEL SOARES
EDNA APARECIDA MARTIR
JANAYNA EDRIZA MENDES DE AZEVEDO
JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA
LUIZ OTAVIO LUCIANO GOULART
SEMIR EMILIANO DOS SANTOS
JOSE EUSTAQUIO BORTONE
MARIA DE FATIMA FARIA
MARIA GORETI DAS NEVES PEREIRA
MIVAINE MARIA DA SILVA BARROS
NEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA DUPIN
NILSA RAIMUNDA DA SILVA SIMAO
SIMONE CONCEICAO DE FARIA
VILMA DE FATIMA DA SILVA ELEUTERIO DA SILVEIRA
BARBARA MARIA ULHOA WESTSTEIJN
DAGMA ALVES ROSA
DANIELLE DIAS NOVAIS PINTO
INES LATALIZA FRANCA XAVIER
LUCIANA MARIA PEREIRA
LUCIMAR APARECIDA DA COSTA CRUVINEL
LUCIMAR DE SOUZA MOTA
SELENITA GONCALVES DE ARAUJO
SONIA FERREIRA DE ARAUJO ROCHA
ZAIRA TORRES RAPOSO
ALINE ALVES
8368771
11312360
9698341
3789427
9538729
9644774
6158554
8544595
5591276
4525325
3533270
8200727
8663916
8543316
8578841
3684339
8841462
9831983
9761362
9636507
10771608
8684656
8867749
9643511
9643511
5426721
3528122
10123586
8864373
4495321
10927432
9804337
10009231
11085123
10154581
3633237
9783440
9399825
12700936
6167589
8581647
8662298
9738857
4547808
3891330
3767258
6212948
3687571
12251708
9429150
9324013
3566502
10928018
10571214
6453401
8726127
8513343
8816746
9306929
13263157
10445369
3514700
8043192
5576707
3690377
10017952
10572063
9319278
9471483
5664578
3779352
3887148
13305941
10481398
8870149
3525987
6454409
9362526
10571693
10554095
8046971
8467250
10441657
3333317
8650046
10643757
3907185
10151868
10846293
8327264
8868879
8644122
8896227
10512358
8808537
3696416
13249669
9674862
8378119
6139737
8948333
10603900
9417171
11300381
3672094
8617342
10534006
8835175
10625846
8863821
4883328
11324928
7652779
8031528
7646268
10934677
8872632
3536307
3358058
4573952
5982863
3233392
9388596
8605909
9661711
13018759
6086037
8864035
12396032
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
PEDRO LEOPOLDO
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
BELO HORIZONTE
VESPASIANO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
VESPASIANO
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
LAGOA SANTA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
VESPASIANO
VESPASIANO
RIBEIRAO DAS NEVES
PEDRO LEOPOLDO
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
PEDRO LEOPOLDO
SANTA LUZIA
PEDRO LEOPOLDO
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
MORRO DO PILAR
LAGOA SANTA
RIBEIRAO DAS NEVES
LAGOA SANTA
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MORRO DO PILAR
PEDRO LEOPOLDO
LAGOA SANTA
JABOTICATUBAS
RIBEIRAO DAS NEVES
COROMANDEL
ABADIA DOS DOURADOS
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
CAPITAO ENEAS
MONTES CLAROS
CAPITAO ENEAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
BRASILIA DE MINAS
GRAO MOGOL
SAO JOAO DO PARAISO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
SAO FRANCISCO DO GLORIA
MURIAE
BELA VISTA DE MINAS
ITABIRA
FERROS
NOVA ERA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
SAO DOMINGOS DO PRATA
RIO PIRACICABA
ITABIRA
SAO JOSE DO GOIABAL
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
SAO DOMINGOS DO PRATA
ITABIRA
ITABIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
ITABIRITO
OURO PRETO
OURO PRETO
PEQUI
ONCA DE PITANGUI
FLORESTAL
MARTINHO CAMPOS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PITANGUI
BOM DESPACHO
PARACATU
VAZANTE
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
BRASILANDIA DE MINAS
BRASILANDIA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
JOAO PINHEIRO
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
PASSOS
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
AEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE
PEB
PEB
ANE
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
EEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
ANE
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
EEB
PEB
EEB
ATB
PEB
EEB
III
II
I
I
I
III
III
I
III
V
I
II
III
III
III
II
I
III
III
III
II
III
I
II
II
I
II
II
V
I
I
III
III
III
III
III
I
V
II
I
I
III
I
III
V
IV
III
V
II
III
II
I
II
I
II
III
V
II
III
II
I
III
V
I
IV
III
II
III
III
II
V
III
II
II
III
III
II
III
I
III
III
II
III
III
II
III
IV
V
II
III
V
II
III
II
II
III
II
III
III
IV
III
III
IV
II
II
III
III
II
III
II
III
II
III
III
III
III
II
II
V
II
IV
II
III
II
II
II
III
III
II
G
E
G
H
L
I
H
L
H
G
M
C
I
G
N
G
L
H
H
I
G
M
C
I
H
L
J
F
G
G
F
J
G
F
J
G
H
I
C
M
N
G
J
L
I
J
L
H
C
M
L
J
F
G
F
I
J
G
I
C
F
I
F
G
J
I
G
I
G
C
J
N
C
C
O
N
C
M
G
G
L
H
G
G
H
G
J
G
F
M
H
H
I
G
C
N
C
N
N
J
H
G
I
E
F
O
G
H
O
M
O
C
O
M
H
H
G
J
H
I
H
C
O
G
F
C
J
I
C
III
II
I
I
I
III
III
I
III
V
I
II
III
III
III
II
I
III
III
III
II
III
I
II
II
I
II
II
V
I
I
III
III
III
III
III
I
V
II
I
I
III
I
III
V
IV
III
V
II
III
II
I
II
I
II
III
V
II
III
II
I
III
V
I
IV
III
II
III
III
II
V
III
II
II
III
III
II
III
I
III
III
II
III
III
II
III
IV
V
II
III
V
II
III
II
II
III
II
III
III
IV
III
III
IV
II
II
III
III
II
III
II
III
II
III
III
III
III
II
II
V
II
IV
II
III
II
II
II
III
III
II
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260117.
H
F
H
I
M
J
I
M
I
H
N
D
J
H
O
H
M
I
I
J
H
N
D
J
I
M
L
G
H
H
G
L
H
G
L
H
I
J
D
N
O
H
L
M
J
L
M
I
D
N
M
L
G
H
G
J
L
H
J
D
G
J
G
H
L
J
H
J
H
D
L
O
D
D
P
O
D
N
H
H
M
I
H
H
I
H
L
H
G
N
I
I
J
H
D
O
D
O
O
L
I
H
J
F
G
P
H
I
P
N
P
D
P
N
I
I
H
L
I
J
I
D
P
H
G
D
L
J
D
02/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
31/03/2020
03/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
21/02/2020
24/03/2020
04/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
27/03/2020
17/03/2020
09/04/2020
04/01/2020
14/01/2020
06/01/2020
02/01/2020
24/02/2020
17/02/2020
17/02/2020
14/01/2020
01/01/2020
25/02/2020
01/01/2020
04/01/2020
12/02/2020
07/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
05/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
29/01/2020
11/01/2020
12/02/2020
05/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
27/03/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
22/03/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
13/01/2020
28/01/2020
05/01/2020
03/01/2020
06/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
02/03/2020
01/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
19/02/2020
18/03/2020
05/02/2020
28/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
17/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/03/2020
06/01/2020
26/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
05/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
05/06/2020
01/01/2020
06/02/2020
16/03/2020
29/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
12/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
28/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
13/07/2020
17/07/2020
03/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
09/02/2020
03/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
05/01/2020
17/01/2020