TJMG 05/11/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dezembro de 2020, na sede social da Companhia, situada na rua
Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
(i) eleição para cumprir o restante do prazo de atuação em curso
de membros titulares e membro suplente, a serem destituídos do
Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado
de Minas Gerais.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviços de Relações com
Investidores, até o dia 27 de novembro de 2020: (i) extrato ou
comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de
serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que
se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato
com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa,
Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo
6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, a COPASA MG adota
o sistema de votação à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto por meio de seus respectivos agentes de
custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco
S.A., ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que
optarem pela participação remota, deverão solicitar para o e-mail
ri@copasa.com.br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de
acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
21 cm -03 1414754 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0426 - PEM
Objeto: Cones de Sinalização Viária.
Resultado: Lotes 01 e 02 encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0420 - PEM
Objeto: Buretas Digitais e Dispensadores Dosadores de Líquido.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Congonhas / MG, 1ª Etapa.
Informamos que: a) o CONSORCIO SES CONGONHAS
TECDATA, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS TECDATA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (LÍDER) E ENGETAMI
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA interpôs recurso contra a sua inabilitação; b) o CONSORCIO SES CONGONHAS
– CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS RFJ CONSTRUTORA
EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA interpôs recurso
contra a habilitação do CONSORCIO CONGONHAS CMN–
DACT, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA
MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER) E DACT ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP; c) o CONSORCIO SES CONGONHAS – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA interpôs
recurso acrescentando outros fundamentos para a manutenção da
inabilitação do CONSORCIO SES CONGONHAS TECDATA,
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (LÍDER) E ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e d) considerando o recurso do
CONSORCIO SES CONGONHAS – CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA contra a habilitação do CONSORCIO CONGONHAS CMN–DACT, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER) E DACT
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP que cita a
empresa CONSTRUTORA PADOVA LTDA. a participação
desta empresa, PADOVA, nesta licitação, também está sendo
questionada.
Está aberto o prazo de 5 dias úteis para vistas ao processo. Data:
04/11/2020
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0433 - PEM.
Objeto: Sistema Gerador de Cloro.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 05/11/2020 às
09:15 horas, fica adiado para o dia 19/11/2020 às 08:45 horas.
Edital disponível em 06/11/2020. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 098/2012.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais – INDI e CZM Indústria de Equipamentos S.A. (CNPJ
07.818.165/0001-14). Objeto: I – alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira (objetivo); III- alterar a Cláusula Segunda
(dos compromissos da CZM); IV- alterar a Cláusula Sexta (dos
compromissos da CZM); V- Excluir a Cláusula Nona; VI- alterar
a Cláusula Dez (tratamento tributário). Assinatura: 04/11/2020.
Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de
Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Dalvio Emilio Teixeira Cló e Luciana Mantini Leal Braga (CZM).
3 cm -04 1415050 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0241/2020 – CONVÊNIO1651000025/2014
- AÇÃO FAÇA UMA FAMÍLIA SORRIR MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1651000025/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Ação
Faça uma Família Sorrir MG, CNPJ 05.784.211/0001-86, foram
reprovadas, em 26 de outubro de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte,04 de novembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -04 1415010 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000630/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar dos idosos Sagrada Família, do município de Bonfim, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000930/2019-92.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000939/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Guaraciaba, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0003629/2019-66.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTONº 1481.000634/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação de Diaconia da Pessoa Idosa, do município de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor
mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31
de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001362/2019-68.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000600/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar dos Idosos São Vicente de Paulo de Carlos Chagas, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001556/2019-68.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000960/2018- DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Padre Carvalho, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0003601/2019-46.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001671/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLiga de Desportos de Conselheiro Lafaiete, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 365 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0007314/2019-93.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000946/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Diogo Vasconcelos, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0003380/2019-96.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001895/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eVila Allan Kardec, do município de Monte Santo de Minas, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0006152/2019-39.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000597/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAsilo São Vicente de Paulode Divino, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001152/2019-15.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001550/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar São Vicente de Paulo de São Tomás de Aquino, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0006380/2019-91.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000674/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Fronteira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000968/2019-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000560/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, do município de Virgem da Lapa, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001027/2019-92.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000714/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar dos Velhinhos da SSVP de Poços de Caldas, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001233/2019-59.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001059/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar São Vicente de Paulo de Alpinópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0001034/2019-97.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000843/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eCentro de Formação São José Promoção da Família, do município de Carmo do Rio Claro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001458/2019-95.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000850/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Conselheiro Lafaiete, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001282/2019-94.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001209/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eFundação Conscienciarte, do município de Paracatu, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001219/2019-49.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001166/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Caetanópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001594/2019-12.
32 cm -04 1415045 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0242/2020 – CONVÊNIO1651002592/2015
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1651000025/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e aAssociação Comunitária dos Moradores do Bairro São José MG, CNPJ
01.431.281/0001-08, foram reprovadas, em 26 de outubro de
2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,04 de novembro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -04 1415011 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n° 009263114/2020, firmado entre o Estado De Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal. Objeto: “Prestação de serviços tecnológicos especializados para a transferência
de benefício financeiro temporário, em atendimento às famílias extremamente pobres e cadastradas no Cadúnico até 11 de
julho de 2020, em atendimento ao Decreto Estadual 48.038 de
10 setembro de 2020. O valor da contratação é correspondente
a R$331.864.884,00(trezentos e trinta e um milhões, oitocentos
e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), que
correrá por conta da dotação orçamentária: 1481.08.244.065.106
6.0001.3.3.90.39-99 fonte 0.99.1. Vigência: 180(cento e oitenta)
dias,a partir da publicação do seu extrato. Signatários: Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Marcelo LuisBaião Salgado, por contratado.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -04 1415328 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0439 - PEM.
Objeto: Painel Elétrico em Baixa Tensão.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 09/11/2020 às 08:45 horas,
fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001832/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Monsenhor Paulo, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006030/2019-35.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001523/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eUberlândia Esporte Clube, do município de Uberlândia, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005765/2019-12.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0440 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painel de baixa tensão.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 10/11/2020 às 08:45 horas,
fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001879/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Luz, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006516/2019-08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3116 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte Aéreo.
Dia da Licitação: 18 de novembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 05/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
18 cm -04 1415243 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001807/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto de Longa Permanência para idosos - Lar São Vicente
de Paulo, do município de Lima Duarte, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0006139/2019-02.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001629/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eInstituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, do
município de Santa Luzia, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005483/2019-60.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000602/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eCáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001225/2019-81.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001518/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Assistencial Carmo da Mata - AACM. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0006075/2019-81.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000586/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eBanda Musical Lira Margaridense, do município de
Santa Margarida, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor
mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31
de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001411/2019-06.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671001613/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Pavão, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005687/2019-81.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTONº 1481000577/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar dos Velhinhos, do município de Pouso Alto, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001091/2019-13.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000545/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação Cultural e Esportiva Arte Minas, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001267/2019-14.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481000496/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Pedro Leopoldo, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000979/2019-30.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000559/2019- DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAlbergue Santo Antônio, do município de São João Del Rei,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0000893/2019-24.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000555/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Cachoeira de Minas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001656/2019-84.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTONº 1481.000563/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituição Espírita Lar de Marcos, do município de Contagem,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001081/2019-89.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000548/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Itajubá, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001086/2019-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000544/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação de Proteção aos Idosos Carentes de Dom Silvério,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001502/2019-71.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000543/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eVila Vicentina Furtado de Menezes, do município de Campo Belo,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001035/2019-70.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000551/2019- DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLegião de Assistência Recuperadora de Montes Claros, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
04/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001532/2019-37.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000553/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Miradouro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 04/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000914/2019-39.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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