TJMG 15/09/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1084417-3, Concemary Roberta Versiani Gusmão de Barros, PEBR2A, cargo 01,Ato nº
53/2020, publicado em 09/09/2020, por motivo de incorreção no tipo
deproventos, onde se lê: à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 35 h/a,leia-se: à remuneração proporcional a 11/30 avos, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1397646 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão, PEB3O, admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 22/09/2020.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: JENIPAPO DE MINASE.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 9649815, MARIA JOSE ALVES
VIANA, PEB1A- Ensino Religioso, Adm.04, para PEB1A - Ensino
Religioso e Geografia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida
Cruz, PEB1H-Educação Física, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP1380325-9, Elane Oliveira Santos, PEB1BLíngua Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/12/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Alphonsus de Guimaraens, MaSP812923-1, Vilmirane Moreira
Soares Farias, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento do
cargo efetivado e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir 27/10/2017.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1397645 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 621821-8, Rosilene de Amorim
Pinto, PEB I L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2020; MaSP 1049029-0, Débora Tavares Peixoto, PEB III G,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE III J, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1227441-1, Adriane
Leal de Castro Carvalho, PEB I B, adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 599220-1, Vanda
Aparecida Biundini, EEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2020, data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2020, data do protocolo de pedido
de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/12, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing Mendonça Valente, ASE IV
P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1060140-9, Gilberto de
Sousa Pinheiro, TDE V H, adm. 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Espera Feliz - E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
936.085-0, Adriana Müller Dimas e Souza, PEBIIF, adm. 01 e PEBIB,
adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 09/09/2020, vinculado ao cargo efetivo PEBIIF, adm. 01.
14 1397749 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 07/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - EE José Ferreira Mendes, MASP 320644-8, J.O.R., PEB III L Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 06/2020 publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019 referente ao(à) servidor(a): Caratinga – SRE, MASP 830289-5, M.L.F.S,
TED III J, Adm.01, concluímos pela continuidade da percepção dos 1º
e 3º Quinquênios e anulação 4º e 5º Quinquênios, sem ressarcimento ao
erário, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Alvarenga - EE Governador Bias
Fortes, MASP 1066734-3, E.J.A, PEB II F, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Juarez Canuto de
Souza, MASP 364326-9, M.C.B, PEB III P, Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 10/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - Ex-Servidor Aposentado, MASP 295715-7, J.A.S, PEB I P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 11/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Entre Folhas, Ex-Servidor Aposentado, MASP 277589-8, N.M.S.G., PEB III P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 12/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - Ex-Servidor Aposentado, MASP 295742-1, M.L.S, PEB III P, Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 13/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor em afastamento Preliminar de Aposentadoria, MASP 366023-0, J.G.B, PEB III
N, Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 14/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim - Ex-Servidor Aposentado, MASP 277397-6, I.C.R., PEB II P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 15/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Vargem Alegre - Ex-Servidor Aposentado, MASP 518731-5, E.A.C.F, PEB II P Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 16/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas - EE JOSEFINA VIEIRA, MASP 389879-8, E.L.L., PEB III O Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 17/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Pocrane - EE Anita Garibaldi,
MASP 505243-6, I.M.M.L., PEB II P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 18/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CARATINGA - Ex-Servidor Aposentado, MASP 505625-4, E.R.O.S., PEB I P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 19/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba - Ex-Servidor Aposentado,
MASP 516375-3, M.C.S , PEB I O, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 20/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ubaporanga- Ex-Servidor Aposentado, MASP 512854-1, S.R.A, PEB I P, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº. 21/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema - E.E. Coronel Calhau,
MASP 990318-8, S.S., PEB III P, Adm.01.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 82 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga
– na EE Moacyr de Mattos, MaSP 1.228.879-1, Caroline Gomes Klem,
PEB – Matemática, 16 a/s, Adm. 03, a contar de 14/09/20, por motivo
de remoção ex-ofício, conforme “MG” de 09/09/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art.
71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Ubaporanga – na EE
Dom Cavati, MaSP 802.646-0, Virgínia Helena de Rezende Oliveira
Silva, ATB, 1º cargo, a contar de 08/06/20, por motivo de retorno da
Disposição, conforme “MG” de 19/08/20.
14 1397787 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Soledade de
Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos, PEB3L adm 02, ato nº
18 publicado em 17/9/2019, por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: referente ao PEB2L adm 02, leia-se: referente ao PEB3L
adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2020 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 825.180-3, Rosana Beatriz Tavares, PEB3P adm
01, ato nº 03 publicado em 15/1/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 2/9/2002 (data do exercício), leia-se: a partir
de 25/7/2002 (data do exercício).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
825.180-3, Rosana Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, ato nº 01 publicado em 15/1/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 2/9/2002 (data do exercício), leia-se: a partir de 25/7/2002
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 825.180-3, Rosana Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, ato nº 27
publicado em 8/10/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 4/9/2003, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/10/2002.
11 1397070 - 1
PORTARIA Nº 03/2020
– DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA SRE DE CAXAMBU, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da Lei nº 21.710/2015, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. Servidores: MAURICEA
VANJA NEVES ROCHA, Masp 269354-7, SANDRA REGINA DA
CRUZ, Masp 1064603-2; PAULA DE SOUZA MOTA, Masp 11426905para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão
Processante.
DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO –A Presidente da Comissão doProcesso Administrativo constituído(a)pela Portaria nº 03/2020, expedida
pela Superintendência Regional de Ensino de CAXAMBUpublicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/09/2020, RESOLVE DESIGNAR, na forma da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para desempenhar
as funções de Secretária a servidora PAULA DE SOUZA MOTA, Masp
1142690-5 que prestará o compromisso legal.
Mauricéa Vanja Neves Rocha
Presidente da Comissão
Masp 269354-7
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de Souza Castro, a partir da
publicação, referente ao PEB1B adm 04, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; São Lourenço: E. E. Professor Mario
Junqueira Ferraz, masp 374.069-3, Nilton José Pereira Carneiro, a partir de 8/9/2020, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; São Thomé das Letras: masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle,
a partir de 8/9/2020, referente ao PEB1D adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.399.001-5,
Giovanna Magalhães Pinto Faria, TDE1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/9/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria: São Thomé das Letras: na E. E. José
Cristiano Alves, masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle, PEB1D
adm 01, a contar de 4/9/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020 – REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das
Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle, PEB1D adm 01, ato nº
24 publicado em 26/11/2019, em razão de indeferimento de aposentadoria, a partir de 4/9/2020.
11 1397069 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora
- Conselheiro Lafaiete – E.E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”: MaSP
349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, a partir de 09/09/2020,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica - PEB2P, 1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05
com direito à remuneração integral, com direito a incorporando da gratificação de vice-diretor proporcional a 327 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora – Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”
– E. E. “Silvestre Nunes”: MaSP 377.472-6, Mauren de Fátima Dutra
Costa, a partir de 09/09/2020, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB3H, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora – Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”:
MaSP 832.114-3, Rita de Cássia Souza Barbosa, a partir de 11/09/2020,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica - PEB3O, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora – Conselheiro Lafaiete – SRE/Conselheiro Lafaiete: MaSP
807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, a partir de 09/09/2020, referente
ao cargo de Técnico da Educação - TDE5L/DAD-4, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora – Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”:
MaSP 370.915-1, Auriana da Conceição Andrade Lima, a partir de
09/09/2020, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica - ATB5N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “DR. ANTÔNIO NOGUEIRA
DE REZENDE” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMETNO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.290.526-1, Paloma Suelen Barreto
da Silva, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 18/08/2020. MaSP 427.085-6,
Márcia Martins Seixas, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 06/09/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MOACIR DE SOUZA DIAS” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 845.621-2, Cássia Nazaré Mendes
Gonçalves da Cruz, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/06/2020.
ITAVERAVA – E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.063.426-9, Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes, PEB1E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/02/2015.
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 09/01/2018.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.201.968-3,
Ana Maria Vidal Barreto, PEB1B, 2º cargo, a partir de 08/09/2020.
14 1397672 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2020 RETIFICA, No ATO ABONO
PERMANÊNCIA referente à servidora: Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP, 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm
03, Ato nº 07/20 publicado em 09/09/2020, por motivo incorreção no
Órgão de Exercício, Onde se lê: E E Altivo Coelho, Leia-se: E E Odilon Behrens.
14 1397649 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ATO
22/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /
89, da servidora: Santa Maria do Suaçuí, EE Hauy Petruceli Mayrink,
MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo, a partir de publicação do Ato,
referente ao cargo PEB1I , Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito a média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/, por até oito dias consecutivos à servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP
1418813-0, Vilma do Carmo Nunes Abreu, ASBD1A, Adm 01, partir
de 06/09/2020.
14 1397648 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Ana Salles – MaSP: 330.757-6 – Maria Luiza Maradeia, PEB2L,
admissão 2, referente ao 7º biênio a partir de 07/09/11; - E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP: 887.107-1 – Jefferson Gonçalves Leite, PEB1O,
admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 08/07/10.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– ATO Nº 05/20
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Dr. Vieira Braga – MaSP:
1.056.788-1 – Gisele Cristina Meirelles, ATB2D, admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-V, a partir de 03/09/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1397342 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP: 1.177.775-2 – Clebson Ferreira da silva
Rios, ATB2C, admissão 2, a partir de 08/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Ali Halfeld – MaSP 339.522-5 – Elenita Helena de Oliveira Torres, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG
29/01/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP: 959.383-1 – Lílian Ferreira Mendes,
PEB3M, admissão 1, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, na parte
em que autorizou afastamento em férias prêmio por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020, por motivo de
usufruto em outra data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof.
Jose Saint Clair Magalhães Alves – MaSP: 959.383-1 - Lilian Ferreira
Mendes, PEB3M, admissão 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 300.282-1 – Maria das Graças do Nascimento
Ribeiro Pereira, PEB3P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2020; - E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP: 1.361.836-8 – Elaine Leal Fernandes, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009142328190120.

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