TJMG 24/07/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo
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CLEUZA IOLE SIMOES ALMEIDA MATIAS
CONCEICAO NUNES DA SILVA PONCIANO
DAISE MACHADO CARDOSO LEITE
DENISE ZINATELLI CESAR
DIRLENE MARIA HONORATO FERREIRA
DORA SILVA
ELIZABETE DA CONCEICAO LEOCADIO
ELOISA ALVES
EUZA MARIA COSTA MARTINS
EVA CRISTINA CARNEIRO RACHID
FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS
GEROLISA TEREZA DUMONT
GLORIA MARILIA MOREIRA
HARICELIA VIANA RODRIGUES PEREIRA
INEZ MARIA DE JESUS REIS
IOLANDA DE ASSIS
IONE APARECIDA COSTA ANDRADE
IRMA DORNELES DA SILVEIRA VALADARES
ISABEL CRISTINA DE MOURA
JOANNA D ARC GOMES PAULINO
JURSANIA DE FATIMA CARDOSO
JUSCELINA ALVES CASTRO SAMPAIO
KATIA MARIA LOBO
LUCIA DE LOURDES DE FARIA
LUISA MARIA FERREIRA LAGE
LUIZA MARIA VARGAS MOREIRA
MARIA ALICE PIRES DE SOUZA
MARIA ANGELA BORGES
MARIA APARECIDA CAMILO DA SILVA SANTOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO
MARIA BERNADETTE FONSECA CALAIS
MARIA CRISTINA GONCALVES
MARIA DA CONCEICAO GOMES RAMOS
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO
MARIA DAS MERCES DE MELO SANTOS
MARIA DO CARMO BARBOSA
MARIA GLORIA MATARELLI
MARIA GORETT JARDIM MELO
MARIA LUCIA MARQUES MOREIRA ALVES
MARIA LUCIA MARTINS RIBEIRO
MARIA PEREIRA MORAIS
MARIA SALETE CORREA DE FIGUEIREDO
MARIA UMBELINA OLIVEIRA DE PAULA
MARIA VERONICA JORGE ROCHA
MARILDA DE FATIMA GUALBERTO
MARILDA JOSE PEREIRA DOS SANTOS
MARILUCIA DE ARAUJO E SILVA
MARINA CECILIA ELETO TORRES
MARINA DA CONCEICAO FRANCA
MARISTELA ARAUJO
MARLENE BICALHO FRADE FERREIRA
MARLY FERNANDES REDONDO
NAIME PINHEIRO CARVALHO
NALVA FERREIRA AVELAR
NEILA RODRIGUES DE PAULA
NELI ALVES ARAUJO JORGE
NEUSA DO NASCIMENTO LOPES
REGINA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
REJANE ELIZABET FONSECA SILVA
ROGERIA MOREIRA DOS SANTOS
ROSANGELA ALVARENGA VIEIRA RODRIGUES
ROSE MARY HORTA
ROSILEIA COELHO CUNHA
ROSIMEIRE AMORIM
SANDRA MARIA MARTINEZ FERNANDES SILVA
SANDRA PEDRA
SONIA DA SILVA BRAGA CAMPOS
SONIA MARIA CESAR SOUZA
TANIA MARIA DA CONCEICAO MARCELINO COSTA
TERESINHA DALVA DE PAULA PINHO
VANIA DE SOUZA DE OLIVEIRA
VANIA MARIA GONCALVES
ZELIA MARIA DO NASCIMENTO VIEIRA
ZILA DE FATIMA FONSECA
Minas Gerais - Caderno 1
9343054
3450731
8018798
8501892
5107180
9795410
9500968
8518326
8277873
8270571
3739174
4374815
5394283
8256869
8290215
5163449
8206955
4251484
8492779
8785990
4396362
6289821
3273638
8569378
8540627
2124147
2730828
8237166
8163727
8173130
8556698
7971633
8220303
8243149
8029324
3200607
8510307
8530172
8250250
5378336
3200474
8055048
7981491
8542615
8576845
5405022
8007916
8198038
2644995
8520710
7970908
8536740
9413196
7901804
9516675
5395181
8267171
5372446
8549875
8211906
8683252
5508643
8980492
4348694
8833428
4268801
8262685
5146253
3735248
8216509
5156443
8015281
8557076
1463033
8856668
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ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE
Servidor
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
EUNICE BANDEIRA MENDES
HELENA BARBOSA DE SA
NEUZA LOPES DE SOUSA
ADELIA MARIA RODRIGUES CANCADO
ALAIDE GONCALVES COSTA
ANA MARIA SILVA RIBEIRO
CARLA ANDREA GARCIA ROSSI
CLEONE APARECIDA FERREIRA REZENDE
EUZA MARIA COSTA MARTINS
GEROLISA TEREZA DUMONT
INEZ MARIA DE JESUS REIS
IRMA DORNELES DA SILVEIRA VALADARES
JOANNA D ARC GOMES PAULINO
MARIA PEREIRA MORAIS
MARILDA DE FATIMA GUALBERTO
MARLY FERNANDES REDONDO
ROSILEIA COELHO CUNHA
TERESINHA DALVA DE PAULA PINHO
ZILA DE FATIMA FONSECA
CLEONICE FIGUEIREDO SOUSA
Masp - DV
Adm.
Carreira
2860518
5883392
5888979
10165009
8500944
8530974
8518102
8541880
8277873
4374815
8290215
4251484
8785990
8055048
5405022
9413196
4348694
5156443
8856668
3640711
1
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REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
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REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
P
I
I
I
N
I
J
I
I
I
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B
23 1378774 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.204, DE 21 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro
de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados
no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele publicado pelas Resoluções Conjuntas indicadas na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, posicionados nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de
2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.293, de 05 de agosto de 2004.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, afastados preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentados com jus à paridade.
I- O anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos nos artigos 8º ao 22 ( Natureza 40.182), art. 4º (natureza 40.183), art. 5º(natureza 40.184) do Decreto nº 45.274 de 2009.
§2º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.Art. 3º Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de
Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitadas as vigências especificadas no § 2º do art. 2º desta resolução.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARATINGA
REGIONAL
MASP
9593013
9776394
9611609
8012908
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
SERVIDOR
LEVON DO NASCIMENTO
MARIA DAS DORES ALVES LOPES TEIXEIRA
WILZA TANIA DE SOUZA VELOSO
IVONE LEMOS DE FARIA RODRIGUES
ADM
1
1
1
1
RESOLUÇÃO CONJUNTASEPLAG/SEE ANULADA
Resolução conjunta SEPLAG/SEEnº 7894, de 08 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEEnº 7703, de 15 de setembro de 2010.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEEnº 7703, de 15 de setembro de 2010.
Resolução Conjunta SEPLAG/SEEnº 7703, de 15 de setembro de 2010.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440114.