TJMG 15/07/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1227218-3, JANE FERREIRA DO AMARAL, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081985/2020-13.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388656-9, FABRICIO TEODORO PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081064/2020-48.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1448868-8, MARINA DE FATIMA SILVA MILANI, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0082001/2020-66.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388585-0, GABRIEL CORREA DE SANTANA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081075/2020-42.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1378011-9, CAMILA SANTOS DE ARAUJO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081867/2020-95.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1389993-5, JOAO PAULO LUIS SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081092/2020-68.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1444447-5, TATIANE SANTIAGO GONCALVES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS
TAVARES, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081948/2020-42.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1358837-1, MARIA TEREZINHA DA SILVA COSTA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCAIRIO, da PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS
TAVARES, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081960/2020-09.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1452824-4, FERNANDA RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS
TAVARES, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081968/2020-84.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1386940-9, EDER MARINS ALVES, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE
PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO
EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0080949/2020-49.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1382305-9, JOSE ROBERTO DE SOUSA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0080932/2020-23.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1439713-7, ALMIR JUNIO SILVA, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE
PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO
EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081502/2020-56.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1439983-6, ANDRE LUIZ FERREIRA SOUSA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081512/2020-77.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1439675-8, GUILHERME PEREIRA ARAUJO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081525/2020-17.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1439720-2, LUCAS RODRIGUES MOREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081535/2020-38.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1440486-7, IGOR DE OLIVEIRA MATOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081550/2020-21.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1440493-3, LUCAS MOREIRA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081624/2020-60.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1133749-0, ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081630/2020-92.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1191749-9, EDER SILVERIO SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081636/2020-27.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1443174-6, PAULO ROBERTO GOMES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081641/2020-86.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388529-8, LAYON ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, para
o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081749/2020-80.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1377174-6, LUCAS JESUINO DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081762/2020-20.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1376755-3, EDSON LUIZ DE MELO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081773/2020-14.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1379255-1, LUCAS VINICIUS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081787/2020-24.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Minas Gerais - Caderno 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388332-7, GUILHERME GUSTAVO VIEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081084/2020-90.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1228135-8, DIEGO MARTINS RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0084200/2020-57.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1372807-6, JAQUELINE BORGES SILVERIO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081517/2020-39.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1322823-4, WANESSA MARTINS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081567/2020-47.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1380225-1, CARLA DE MELO MOREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081584/2020-73.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1439673-3, CARLA ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081595/2020-67.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1439669-1, LARISSA ALINE BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081615/2020-12.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1443489-8, LILIANE CALDAS LIMA REIS ALVES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081653/2020-53.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1381687-1, GABRIEL SOARES SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0080887/2020-74.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1440504-7, MARCOS VINICIUS MARTINS SOARES,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,
para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA
TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081591/2020-78.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1379889-7, MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do
PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081816/2020-17.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1386822-9, ISAIAS AUGUSTO MOREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0080973/2020-80.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1440485-9, CLESIO RODRIGO BETETTI, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081599/2020-56.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1386983-9, SELMO JOSE DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0080998/2020-84.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1440479-2, DIEGO DOS SANTOS MOREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081607/2020-34.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1124857-2, JOAO CARLOS QUEIROZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do PRESIDIO
DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081830/2020-27.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1444887-2, LIDIANE MARIA GODINHO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081693/2020-40.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1380117-0, LUCAS SOARES LEMOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do PRESIDIO
DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081850/2020-69.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1454588-3, LENI SILVESTRE DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081807/2020-66.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1191719-2, ALEX ALVES CLEMENTE, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIAS TAVARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081052/2020-81.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1185935-2, FABIO HENRIQUE PEREIRA E SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para a PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0081616/2020-82.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1212096-0, HERIVELTON JOSE DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO do PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081879/2020-62.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1377955-8, THAINA GALVÃO GUIMARÃES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0081552/2020-64.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora abaixo:
MASP 1444880-7, JESSICA FLAVIO DE SOUSA CORREA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para o PRESIDIO DE
PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0081667/2020-63.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530128.