TJMG 18/06/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora:
Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de
25.05.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, a servidora:
Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 270.925-1, José Roberto de Souza, a partir de 01.06.2020.
Masp 314.400-3, José do Carmo Baleeiro, a partir de 10.06.2020.
Masp 327.300-0, Firmino Santiago Vieira, a partir de 09.06.2020.
Masp 340.185-8, Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da Cunha
a partir de 02.06.2020.
Masp 358.813-4, José Silvino da Silva, a partir de 07.05.2020.
Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, a partir de 02.06.2020.
Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, a partir de 05.06.2020.
Masp 906.396-7, João Batista da Silva, a partir de 08.06.2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
Masp 358.153-5, João Carlos Ferreira, publicado em 30.05.2020: onde
se lê a partir de 20.05.2020, leia-se a partir de 21.05.2020.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor:
Masp 358.153-5, João Carlos Ferreira, TFAZ, publicado o 8º quinquênio em 30.05.2020: onde se lê a partir de 19.05.2020, leia-se a partir
de 20.05.2020.
ANULA O ATO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor:
Masp 297.642-1, Antônio Augusto do Carmo, AFRE, publicado em
31.03.2020, referente ao saldo de 8 meses.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
17 1365604 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, das
servidoras:
-Masp 331.969-6, Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende, a partir de
07/05/2020.
-Masp 338.929-3, Walkyria Cristina da Silva Melo Brito, a partir de
05/06/2020.
-Masp 669.177-8, Cristiana Miranda Ribeiro de Almeida, a partir de
07/05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do
servidor:
-Masp 386.741-3, Juarez Guido Correa Hott, a partir de 06/06/2020.
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 15/05/2020, na parte referente aos servidores:
-Masp 357.525-5, Gildo Divino da Silva, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/3/2020;
-Masp 457.328-3, Ana Paula Teixeira Gomes de Sousa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/3/2020;
-Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/3/2020;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2,
de 16/03/2020, dos servidores:
-Masp 124.057-1, Dulce Vieira Maia, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 16/04/2020;
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/05/2020.
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente referentes ao 5º quinquênio, a partir de 15/06/2020.
-Masp 262.142-3, Maria Aparecida de Paula Pirico, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/05/2020.
-Masp 262.389-0, Telma Lúcia dos Santos Juliani, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/06/2020.
-Masp 262.752-9, Ailton de Matos Silva, OSO, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 18/05/2020.
-Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
-Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/06/2020.
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 1(um) mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 12/05/2020;
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araújo Prates, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/04/2020;
-Masp 272.301-3, Francisco Weber Araújo Prates, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/05/2020;
-Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva OSO, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
-Masp 288.880-8, Fernando de Oliveira Gomes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020;
-Masp 290.429-0, Cláudio Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 30/04/2020;
-Masp 293.226-7, Marlene Saldanha da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/05/2020.
-Masp 327.280-4, Carlo de Marchi, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020;
-Masp 337.511-0, Wellington Cifani da Conceição, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
-Masp 339.605-8, Maria Célia Viegas, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/05/2020;
-Masp 341.107-1, José Carlos de Paula, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/03/2020;
Masp 341.107-1, José Carlos de Paula, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020;
-Masp 348.751-9, Maurisa Ricarda dos Anjos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
-Masp 355.990-3, Carlos Augusto de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020;
-Masp 356.548-8, Domingos Teodolindo Costa Mota, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/05/2020.
-Masp 357.077-7, Evandro Rodrigues de Ávila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/05/2020;
-Masp 357.077-7, Evandro Rodrigues de Ávila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/06/2020;
-Masp 357.522-2, Gildésio de Castro Marinho, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/05/2020;
-Masp 357.525-5, Gildo Divino da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/03/2020;
-Masp 357.732-7, Hermano Eduardo Rocha, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/06/2020;
-Masp 360.392-5, Maria Lázara Pereira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/05/2020;
-Masp 361.498-9, Paulo Alves de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 29/04/2020.
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, AGOV, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/05/2020;
-Masp 363.137-1, Kely Giselle Noronha Santiago, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/05/2020.
-Masp 364.517-3, Mário Custódio, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 22/05/2020;
-Masp 367.221-9, Dalva Leida, Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
-Masp 367.923-0, Ezequiel Muniz de Souza, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/04/2020;
-Masp 367.923-0, Ezequiel Muniz de Souza, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/05/2020;
-Masp 372.446-5, Maria Efigênia Gomes, OSO, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/05/2020.
-Masp 378.581-3, Cleuza Moreira Barbosa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020;
-Masp 378.581-3, Cleuza Moreira Barbosa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020;
-Masp 455.463-0, Francisco de Freitas Mourão, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/05/2020;
-Masp 457.328-3, Ana Paula Teixeira Gomes de Sousa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/3/2020;
-Masp 460.845-2, Marlene Carvalho Gallo Salomé, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020;
-Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/05/2020.
-Masp 668.984-8, Bruno Valério Fenati Passos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
-Masp 669.917-7, Marcos Vinícius de Carvalho Souza, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020;
Masp 669.917-7, Marcos Vinícius de Carvalho Souza, TFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020;
-Masp 669.930-0, Janaína Pereira Soares, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/03/2020;
-Masp 900.471-4, Sônia de Fátima Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/04/2020.
-Masp 900.471-4, Sônia de Fátima Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
-Masp 904.385-2, Verônica Machado Cardoso, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/05/2020.
-Masp 905.989-0, Elzi Maria Joaquina Valeriano, OSO, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2020;
-Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
-Masp 906.427-0, Vonil Fortunato, OSO, por 1(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 08/06/2020.
-Masp 906.431-2, Carlos Antônio de Oliveira, OSO, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
-Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/03/2020;
-Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
-Masp 906.526-9, Benedito Varisto, OSO, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
-Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/05/2020.
-Masp 927.378-0, Maspolys Ferreira Bento, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020;
-Masp 929.267-3, Vânia Maria Bottaro, AUSG, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/05/2020;
-Masp 929.365-5, Jorge da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 24/04/2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1365622 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 958, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de
medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 4 da alínea “c” do inciso II do art. 59 c/c
art. 59-F da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, fica acrescido do item 6, com a seguinte redação:
“
Distribuidores exclusivos de medicamentos de uso humano
6 - Contribuinte: LABOFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 07.863.523/0001-00
Período de
Subitem
Nome Comercial
Apresentação
Código EAN
Registro ANVISA
Validade
18/06/2020
a
6.1
ACIDO MEFENAMICO ACIDO MEFENAMICO 500MG 3BLX8
7896181911517
1057306740019
01/08/2025
18/06/2020
a
6.2
ADIPEPT
ADIPEPT 40MG COMR BLAX28
7896658021749
1057304620091
23/12/2028
18/06/2020 a
6.3
ADIPEPT
ADIPEPT 40MG COMR BLAX42
7896658021749
1057304620091
23/12/2028
18/06/2020 a
6.4
ALPRAZOLAM
ALPRAZOLAM 2MG COM BLX30 (B1)
7896181919391
1057305510176
12/12/2026
18/06/2020 a
6.5
ANGIPRESS
ANGIPRESS 25MG COM BLX30
7896181916222
1057305920145
11/03/2025
18/06/2020 a
6.6
ANGIPRESS CD
ANGIPRESS CD 100/25MG COM BLX30 7896181916109
1057305690115
20/06/2026
18/06/2020 a
6.7
ANGIPRESS CD
ANGIPRESS CD 50/12,5MG COM BLX30 7896181916086
1057305690093
20/06/2026
18/06/2020 a
6.8
ANLODIPINO
BESILATO ANLODIPINO 5MG CTX30
7896181900658
1057305970010
03/03/2025
18/06/2020 a
6.9
ARISTAB
ARISTAB 10MG COM BLAX30 (C1)
7896658016271
1057304250030
09/04/2027
18/06/2020 a
6.10
ARISTAB
ARISTAB 15MG COM BLAX30 (C1)
7896658016318
1057304250073
09/04/2027
18/06/2020 a
6.11
ARISTAB
ARISTAB 30MG COM BLAX30 (C1)
7896658016394
1057304250154
09/04/2027
18/06/2020 a
6.12
ATENOLOL
ATENOLOL 100MG COM 3BLX10
7896181900382
1057305400060
05/06/2025
18/06/2020 a
6.13
ATENOLOL
ATENOLOL 50MG COM 2BLX15
7896181901006
1057305400036
05/06/2025
6.14
ATENOLOL
6.15
ATENOLOL
6.16
ATENOLOL
CLORTALIDONA
6.17
AVIDE
6.18
ATENOLOL 25MG COM 2BLX15
7896181900122
1057305400011
ATENOLOL CD 100/25MG COM 2BLX15
7896181907343
1057305520058
+ ATENOLOL CD 50/12,5MG BLX30
7896181911159
1057305520023
AVIDE 100MG CAP BLX9
7896658026195
1057304760039
AXONIUM
AXONIUM 10MG COM ALUX30 (C1)
7896658017704
1057304310165
6.19
AXONIUM
AXONIUM 2,5MG COM AL/ALX30 (C1)
7896658017582
1057304310041
6.20
AXONIUM
AXONIUM 5MG COM ALUX30 (C1)
7896658017643
1057304310106
6.21
BIOFENAC
BIOFENAC DI 50MG COM BLX20 (NF)
7896658014345
1057301400392
6.22
BIOMAG
BIOMAG 15MG CAP BLX30 (B2)
7896658007040
1057303710054
6.23
BIOMAG
BIOMAG 15MG CAP BLX60 (B2)
7896658031892
1057303710089
6.24
BRAVAN
BRAVAN 160MG COMR BLX30
7896658016677
1057304340048
6.25
BROMAZEPAM
BROMAZEPAM 3MG COM 3BLX10 (B1)
7896181909538
1057306080027
6.26
BROMAZEPAM
BROMAZEPAM 6MG COM 3BLX10 (B1)
7896181909248
1057306080043
6.27
CARVEDILOL
CARVEDILOL 12,5MG COM BLX30
7896181915041
1057305940081
6.28
CARVEDILOL
CARVEDILOL 25MG COM 2BLX15
7896181909880
1057305940057
6.29
CARVEDILOL
CARVEDILOL 3,125MG COM BLX30
7896181915027
1057305940065
6.30
CARVEDILOL
CARVEDILOL 6,25MG COM BLX30
7896181915034
1057305940073
6.31
CEFALIV
CEFALIV COM BLX12
7896658001079
1057300690051
6.32
CELECOXIBE
1057306060131
6.33
CELECOXIBE
6.34
CELECOXIBE
CELECOXIBE 200MG CAP BLACX10 7896181927037
(C1)
CELECOXIBE 200MG CAP BLACX15 7896181927044
(C1)
CELECOXIBE 200MG CAP BLACX30 7896181927068
(C1)
1057305530061
1057306060141
1057306060166
6.35
CILOSTAZOL
CILOSTAZOL 50MG COM BLX30
7896181925811
6.36
CIPIDE
CIPIDE 100MG COM BLX30
7896658019562
1057304450031
6.37
CLOPIN
CLOPIN 75MG COMR BLX30
7896658011924
1057304010056
6.38
CORDAREX
CORDAREX 2,5MG BLX60
7896181927853
1057305840125
6.39
CORDAREX
CORDAREX 2,5MG COM BLX30
7896181901631
1057305840079
6.40
CORDAREX
CORDAREX 5MG COM BLX30
7896181901747
1057305840095
6.41
CORUS
CORUS 25MG COMR BLX30
7896181920397
1057305830073
6.42
CORUS
CORUS H 100/25MG COMR BLX30
7896181900085
1057306820071
6.43
DIOSMIN
DIOSMIN 500MG COMR BLX30
7896658006043
1057302480012
6.44
DIOSMIN
DIOSMIN 500MG COMR BLX60
7896658006050
1057302480020
6.45
DONILA
DONILA 10MG COMR BLX30 MS (C1)
7896658033629
1057304380074
6.46
DONILA
DONILA 5MG COMR BLX30 (MS) (C1)
7896658027666
1057304380031
6.47
DORENE
DORENE 150MG CAP BLX30 (C1)
7896658015779
1057304570159
6.48
DORENE
DORENE 75MG CAP BLX30 (C1)
7896658015724
1057304570078
6.49
EXODUS
EXODUS 10MG COMR BLX60 (C1)
7896658010187
1057303790058
6.50
EXODUS
EXODUS 10MG COMREV BLX30 (C1)
7896658010170
1057303790041
6.51
EXODUS
EXODUS 20MG COMR BLX30 (C1)
7896658018084
1057303790201
6.52
FOXIS
FOXIS 200MG CAP BLACX10 CL (C1)
7896658028083
1057304910138
6.53
FOXIS
FOXIS 200MG CAP BLACX30 CL (C1)
7896658028113
1057304910162
6.54
FOXIS
FOXIS 200MG CAP BLACX15 CL (C1)
7896658028090
1057304910146
6.55
FUROSEMIDA
FUROSEMIDA 40MG COM 2BLX15
7896181906582
1057305820019
6.56
GABAPENTIN
GABAPENTINA 300MG CAP 2BLX15 7896181904946
(C1)
1057306260017
6.57
ISOSSORBID
MONO ISOSSORBIDA 20MG 2BLX10
7896181907633
1057305810013
6.58
ISOSSORBID
MONO ISOSSORBIDA 20MG BLX30
7896181908302
1057305810021
6.59
ISOSSORBID
MONO ISOSSORBIDA 40MG BLX30
7896181906384
1057305810064
6.60
LUTICS
LUTICS 2 MG BLX30
7896658033216
1057305100113
6.61
MAXAPRAN
MAXAPRAN 20MG COMR BLX28 (C1)
7896181914174
1057305870032
6.62
MONTELAIR
MONTELAIR 10MG COMR BLX30
7896658014215
1057304050041
6.63
MONTELAIR
MONTELAIR 4MG COMM BLAX30
7896658023323
1057304050112
6.64
MONTELAIR
MONTELAIR 4MG COMM BLAX60
7896658030284
1057304050147
6.65
MONTELAIR
MONTELAIR 5MG COMM BLAX30
7896658023354
1057304050139
6.66
MONTELAIR
MONTELAIR 5MG COMM BLAX60
7896658030291
1057304050155
6.67
MONTELUCASTE
MONTELUCASTE 10MG COMR BLAX30 7896181926696
CL
1057307070033
6.68
NIMESULIDA
NIMESULIDA 100MG COM BLX12 CL
7896181927600
1057306530014
6.69
NISULID
NISULID COM BLX12
7896658005121
1057303010036
6.70
NISULID
NISULID COMD BLX12
7896658005084
1057303010133
6.71
NOOTRON
NOOTRON 400MG COMR BLX60
7896181928690
1057305460012
6.72
OLANZAPINA
OLANZAPINA 10MG COM BLX30 (C1)
7896181918646
1057306420138
6.73
OLANZAPINA
OLANZAPINA2,5MG COM BLX30 (C1)
7896181918493
1057306420030
6.74
PANTOPRAZOL
PANTOPRAZOL 20MG COMR BLX28
7896181918424
1057305500030
6.75
PANTOPRAZOL
PANTOPRAZOL 40MG COMR BLX28
7896181918691
1057305500081
6.76
PANTOPRAZOL
PANTOPRAZOL 40MG COMR BLX42
7896181918707
1057305500091
6.77
PARACETAMOL
PARACETAMOL 750MG COMR 2BLX10
7896181913214
1057306510021
6.78
PARASIN
PARASIN 400MG COMMAST BLX1
7896658002687
1057302180019
6.79
PREDNISOLONA
PREDNISOLONA 20MG COM BLAX10
7896181921011
1057305600043
6.80
PREDNISONA
PREDNISONA 20MG COM BLX10
7896181924173
1057307020028
6.81
PREGABALINA
PREGABALINA 75MG CAP BLX30 (C1)
7896181920854
1057307160059
6.82
PRELONE
PRELONE 20MG COM BLX10
7896658005145
1057303300018
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