TJMG 03/06/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 114/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE
FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020.
02 1361048 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PASSOS
MASP 1097089-5, Cláudia Aparecida Ferreira Amorim, PEB1A – Língua Portuguesa, 16h/a, Admissão 03, lotada na EE Santo Tomaz de
Aquino do Município de Divinópolis para o município de Passos, onde
seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido
por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 02 de junho de 2020.
02 1361038 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidore(s): CurveloEscola Estadual “ Bolivar de Freitas” 1.118.192-2 Geraldo Magela
Lima Teixeira, PEBIA, adm.04, por Isadora de Almeida Lima Teixeira
a partir de 14/04/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2020
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP
1.236.919-5 Júnia Kelly Sampaio Valadares para Júnia Kelly Sampaio- MaSP 662.315-1 Kátia Celene Araújo Alves para Kátia Celene
Araújo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Cesec de CurveloMaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIO, adm.02 por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.647-9 Elssye
Marilac Pinto Alemão Silva, PEBIIIJ, adm.01 por 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercícios a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art; 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
José Brígido Pereira Pedras” MaSP 1.175.508-9 Rosemery Dias Santos, PEBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2019- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 389.647-9 Elssye Marilac Pinto Alemão Silva, PEBIIIJ, adm.01
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2020.
02 1360910 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: E.M.M.M., MaSP
285.146-7, adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz
Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel
de Souza. Curvelo,01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: W.G.O., MaSP 1.053.410-5,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: R.L.C.M., MaSP
1.094.554-1, adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya
Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha
Raquel de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: A.B.L., MaSP 1.121.903-7,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: A.B.S., MaSP 1.195.785-9,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.A.G.L., MaSP
1.245.049-0, adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya
Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha
Raquel de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: T.L.G., MaSP 1.245.458-3,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: A.F.C., MaSP 849.648-1, adm 01.
Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula; Membros:
Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal
da Superintendência Regional de Curvelo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: V.R.O., MaSP 1.332.850-5,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: E.G.S., MaSP 1.129.646-4,
adm 03. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: E.C.S.T.F., MaSP
1.126.959-4, adm 03. Comissão Processante – Presidente – Samya
Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha
Raquel de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: G.F.S., MaSP 351.210-0, adm 01.
Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula; Membros:
Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal
da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: K.O.P.A., MaSP
1.010.646-6, adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya
Diniz Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha
Raquel de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.R.S.A., MaSP
835.306-2, adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz
Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel
de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: R.A.C.L., MaSP
351.072-4, adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz
Paula; Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel
de Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: S.G.C.F., MaSP 332.051-2,
adm 01. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 17/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: V.S.E., MaSP 1.117.084-2,
adm 02. Comissão Processante – Presidente – Samya Diniz Paula;
Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel de
Souza. Curvelo, 01 de junho de 2020. Rodrigo Cássio Gonçalves –
Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
02 1360912 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 934308-8 Ângela Maria Machado Luiz,
PEBIIG Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2015; Masp 934308-8, Ângela Maria Machado Luiz, PEBIIG
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019;
DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 802861-5, Lêda
Mariza Brandão, ATBIC Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017; DIAMANTINA, E.E. Durval Candido Cruz,
Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIIF Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020; GOUVEIA,
E.E. Aurélio Pires, Masp 1096348-6, Gabriela Aparecida de Miranda
Silva, PEBIC Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
618988-0, Glender Chaves Barroso, PEBIG Adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/2014; Masp 618988-0, Glender Chaves Barroso, PEBIG Adm 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2019; Masp 1055056-4, José Antonio Oliveira, PEBIH Adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2017; Masp 566561-7, Elaine Cristina Meira S. Costa, PEBIIG
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2016;
Masp 1276843-8, Maria De Fatima Nunes de Sousa, ATBIIB Adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2016; Masp
1051723-3, Francele de Cassia B. Alves, PEBIB Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2013; Masp 1051723-3,
Francele de Cassia B. Alves, PEBIB Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 869479-6, Izilda do Rosario Oliveira Frois, PEBIII I, Adm.
01, por 02 mês(es) referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIIIH Adm.
01, por 1 mês , referente ao, 1º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2020; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, PEBIF Adm.
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 15/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 1267066-7, Lucilene da Silva Vieira, PEBIA, Adm. 03, a partir
de 14/05/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º); ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 933441-8, Vera Lucia de Azevedo Oliveira, PEBIIP,
Adm. 01, a partir de 22/05/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp 441407-4, Maria Aparecida de
Souza, PEBIA Adm. 04, para Maria Aparecida de Souza Nunes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 231720-4, Maria
Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm.01 e PEBIL Adm. 02, na parte em
que concedeu opção por composição remuneratória publicado em
07/02/2018, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 21/2020
referente ao servidor: TURMALINA E.E. Lauro Machado, Masp
1066122-1, Adriana Pinheiro de Souza, PEBIIG Adm. 01, na parte em
que concedeu Ferias Prêmio Afastamento, publicado em 18/03/2020,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 06/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 78523-8,Maria
Olívia da Costa, EEBIIC Adm. 01, na parte em que concedeu Opção
por Composição Remuneratória, publicado em 07/03/2018, por motivo
de publicação indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1360497 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 1054676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIA
Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1360513 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 35/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 338966-5, Maria
Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP Adm. 01, na parte em que retificou
afastamento preliminar á aposentadoria, publicado em 04/12/2019, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020- ANULA NO ATO Nº 39/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp338966-5, Maria
Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP, Adm. 01, na parte em que retificou
a retificação do afastamento preliminar á aposentadoria, publicado em
24/12/2019, por motivo de impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp
338966-5, Maria Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP, Adm.01, por motivo
de informação incompleta, Ato nº 24/2019, publicado em 14/08/2019,
onde se lê: correspondente a carga horária de 145h/a leia-se: correspondente a carga horária de 145 h/a e a incorporação da gratificação,
conforme os dias de direito á percepção da função de vice-diretora,
477 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FERIAS-PREMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Meste João Silverio, Masp 322042-3, Maria Alice Cipriano
Gomes, PEBIIIF Adm. 03, por motivo de incorreção no quinquenio,
Ato nº 24/04, publicado em 03/12/2004, onde se lê: 4 meses e 12 dias
referente ao 1° qüinquênio, leia-se: 4 meses e 27 dias referentes ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Lêda Aparecida
Amaral, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de Concessão indevida, Ato nº
11/2020, publicado em 19/02/2020, onde se lê: 2 meses referente 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020, leia-se: 2 meses referentes 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es):, ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes,
Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, Cargo PEBIIJ Adm. 01,
por motivo de acerto da situação funcional, Ato nº 40/2011, publicado
em 23/11/2011, onde se lê: 31/01/2007 referente ao 1° Biênio, leia-se:
17/12/2006 referente ao 1° Biênio; Masp 441670-7, Beatriz Francisca
de Jesus, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de acerto no histórico funcional,
Ato nº 40/2011, publicado em 23/11, onde se lê: 31/03/2009 referente
ao 2° Biênio, leia-se: 07/02/2009 referente ao 2° Biênio.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1360516 - 1

de 17.11.2019; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1329.049-9,
Daniela Dália do Nascimento Silva Resende, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1108.328-4, Michelle Paula
Silva, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03.02.2020; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 391.395-1, Kennedy Basílio Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2015; ITAÚNA- EE.
“De Itaúna”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.02.2020; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
1351.212-4, Paulina Aparecida Campos Bernardes, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 981.705-7, Josefa Pinto Gontijo Silva, PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31.01.2020; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1112.185-2, Lívia Maria da Mata Ribeiro, PEB3I, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2020; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
843.200-7, Raquel Silvana Gondim, PEB1P, Adm. 01, exercendo DV,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.05.2015 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 870.224-3, Rosimeiry Fagundes de Oliveira Torres, PEB1B,
Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
07.01.2020, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida
Campos dos Santos, PEB1B, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 18.04.2019, com aproveitamento de tempo no
PEBD1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1B, Adm.
02, o ato publicado em 27.12.2012, a pedido da servidora para aproveitamento do período aquisitivo no cargo efetivo; MaSP 1011.373-6,
Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1B, Adm. 02, o ato nº
40/2018, publicado em 11.07.2018, para regularização da vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1B,
Adm. 02, o ato nº 01/2018, publicado em 11.07.2018 e o ato nº 01/2019,
publicado em 30.01.2019, para regularização da vida funcional do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020
ANULA O ATO, de Anulação de Revogação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos
Santos, PEB1B, Adm. 02, o ato nº 01/2019, publicado em 30.01.2019,
para regularização da vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Revogação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos
Santos, PEB1B, Adm. 02, o ato nº 29/2018, publicado em 18.07.2018,
para regularização da vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9,
Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: PAINS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira da Silva,
PEB3J, Adm. 02, concedidas em 19.08.1999, 28 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02 dias para conversão em espécie.

Diretora: Luíza Amélia Coimbra

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota
Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3H,
Adm. 02, a partir de 04.03.2020; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 843.662-8, Leide Gomides Batista, ATB3I,
Adm. 01, a partir de 21.04.2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1107.501-7,
Alexsandro de Sousa, PEB2G, Adm. 01, ato nº 19/2020, publicado em
27.05.2020, por motivo de omissão do nome do município, Onde se lê:
EE. “Dona Antônia Valadares”, Leia-se: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP 1406.366-3, Douglas de Moura, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 23.05.2020.

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 311.365-1,
Eliana Terezinha Natálio, ASB2N, Adm. 01, ato nº 35/2020, publicado
em 06.05.2020, por motivo de publicação incorreta na data de vigência, no cargo e na quantidade de meses, Onde se lê: ASB2M, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2020,
Leia-se: ASB2N, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 07.05.2020; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.317-0, Miriam Alvim Rodrigues Costa, PEB3P, Adm. 03, ato nº
710/2007, publicado em 10.05.2007 e ato nº 12/2020, publicado em
04.03.2020, por motivo de incorreção no número do quinquênio, Onde
se lê: Por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.03.2007 e por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16.03.2020, por vistas à aposentadoria, Leia-se: Por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2007 e por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2020,
por vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.317-0, Miriam
Alvim Rodrigues Costa, PEB3P, Adm. 03, ato nº 22/2013, publicado
em 04.07.2013, por motivo de incorreção no número do quinquênio,
Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
Leia-se: Por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1360835 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 879.897-7, Mônica Alves
Xavier, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24.02.2020; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
612.894-6, Elaine da Silva Correa Luís, PEB1B, Adm. 03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2020; MaSP 1002.663-1,
Wilton José Ferreira, PEB2C, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.03.2020; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 891.907-8, Maria do Carmo de Freitas, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1305.421-8, Alexandre
Teixeira da Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 26.05.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1348.689-9, Ana Cláudia de
Moura, PEB2C, Adm. 01, a partir de 25.05.2020; EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 08.05.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: LAGOA DA PRATA- MaSP 373.997-6, Marlene Maria de
Melo, PEB3J, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, da EE. “Chico Rezende”,
de Lagoa da Prata, para a EE. “José Teotônio de Castro”, de Lagoa da
Prata, por motivo de excedência no turno, a contar de 25.05.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1257.652-6, Fernando de Oliveira Dias, PEB1B, Adm.02, Educação Física, 16 aulas, a contar de
18.05.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquiria Aparecida Cunha
Nogueira Fonseca, ATB5I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
27.05.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1360832 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022255250111.