TJMG 14/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8,
EURICO PAIVA FILHO, a partir de 04/05/2020, referente ao cargo de
Oficial de Serviços Operacionais,Nível IV, Grau G,Símbolo OSO4.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
aoservidor:MASP 364520-7, ANTONIO SOARES DA SILVA, a partir
de 28/04/2020.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
-MARCELO GONCALVES DINIZ, MASP 1045389-2, admissão 01,
por 30 dias: referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/05/2020.
-JOSE HENRIQUE DE SOUZA, MASP 364890-4, admissão 01, por
30 dias: referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/05/2020.
-EDUARDO JOSE LUIZ, MASP 1045357-9, admissão 01, por 30 dias:
referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/05/2020.
-LUIZ ALBERTO DIAS, MASP 270818-8, admissão 01, por 30 dias:
referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor DANILO SOUSA MODESTO
DA SILVA, MASP 1233084-1, admissão 01, a partir de 15/04/2020.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
13 1354492 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2002, e Decreto Estadual nº 45.242, de
11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1 º- Designar os servidores para compor a Comissão Permanente
de Licitação:
I – Membros Titulares:
a) Alexis Leandro de Freitas – Masp: 7.000.327-2.
b) Bárbara de Araújo Meireles – Masp: 1.213.889-7;
c) Henrique Castro Boaventura – Masp: 7.000.317-3.
II – Membros Suplentes:
a) Helbert Bruno Paulino Lourenço – Masp: 7.000.329-8;
b) Regiane Salgueiro de Freitas – Masp: 1.128.134-2;
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor Henrique Castro Boaventura, sendo substituído, em seus impedimentos, pela servidora Bárbara de Araújo Meireles.
Art. 3º - Designar, para o exercício das funções de pregoeiro, os
servidores:
a) Regiane Salgueiro de Freitas – Masp: 1.128.134-2;
b) Bárbara de Araújo Meireles – Masp: 1.213.889-7;
c) Alexis Leandro de Freitas – Masp: 7.000.327-2.
Parágrafo Único: Aos servidores relacionados no caput, cabe-lhes,
ainda, o julgamento de eventuais recursos e impugnações e, quando
não atuarem como pregoeiros, podem ser designados como membros
da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Art. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas, anuladas ou revogadas pelo Defensor Público-Geral e, na sua
ausência, por servidor com poderes delegados para tanto.
Art. 5º - Designar os seguintes servidores para atuarem como membros
da Equipe de Apoio ao pregoeiro:
a) Helbert Bruno Paulino Lourenço – Masp: 7.000.329-8;
b) Vitor Campos Miguel Neves – Masp: 7.000.449-5;
c) Tiago de Oliveira – Mat. 95.490-1;
d) David Oliveira Campos – Masp: 7.000.472-6;
e) Henrique Castro Boaventura – Masp: 7.000.317-3.
Art. 6º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais:
a) Diego Ferreira Araújo – Masp: 7.000.451-0;
b) Viviane Maria de Oliveira Araújo – Mat.: 64348-4;
c) Renato França – Masp: 1.045.407-2;
d) Starlen Teixeira de Oliveira – Masp. 7.000.471-8;
e) Eslayne Martins Barros – Mat: 64342-3;
f) Lamartine Costa Teixeira – Masp: 668.538-2;
g) Vitor Campos Miguel Neves – Masp: 7.000.449-5;
h) Rodrigo Souza Neves – Masp: 7.000.110-2.
Art. 7º - A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais será
presidida pelo servidor Diego Ferreira Araújo, sendo substituído, em
seus impedimentos, pelo servidor Starlen Teixeira de Oliveira.
Art. 8º - Os membros da Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais serão responsáveis pelas seguintes atribuições:
I - Acompanhar o recebimento de toda compra realizada;
II - Acompanhar a execução e entrega de todo serviço contratado;
III - Emitir termo circunstanciado de execução de serviço contratado.
Art. 9 º- Revoga-se a Resolução nº 128/2019, de 14 de maio de 2019.
Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em Exercício
13 1354504 - 1
Expediente
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 28.04.2020 – Resolução AGE Nº 51,
de 24 de abril de 2020, no Anexo I, onde se lê: Irani José de Matos,
leia-se: Irani José de Matos Barbosa.
Retifica publicação no “MG” de 28.04.2020 – Resolução AGE Nº 52,
de 24 de abril de 2020, no Anexo único, onde se lê: Renata Cristina Ricchini Leite, leia-se: Renata Cristina Ricchini Leite Tavares.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 1.341.302-6, Rafaela Resende Brasil de Castro, a partir de
20.05.2020.
MASP 1.345.995-3, Gabriela Silva Pires e Oliveira, a partir de
30.04.2020.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.381.131-0, Nelson da Silva de Oliveira, a partir de 06.05.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até oito dias à
MASP 1.098.371-6, Luciano Neves de Souza, a partir de 05.05.2020.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
13 1354494 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO n. 158/2020
Retifica erro material na Resolução n. 154/2020.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
9º, inciso I e XII, c\c o art. 11, todos da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, CONSIDERANDO a existência de erro material na
Resolução n. 154/2020, RESOLVE:
Art. 1° Na Tabela I, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se
lê: GTEDP-2 DPGT102, leia-se GTEDP-1 DPGT102, relativamente
Jefferson Junio Lages Silva.
Art. 2° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê:
Gildéia da Costa Gomes de Oliveira, leia-se: Gildélia da Costa Gomes
de Oliveira.
Art. 3° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê:
Alexis Leandro de Freitas, GTEDP-3 DPGT305 leia-se: Alexis Leandro de Freitas, GTEDP-3 DPGT301.
Art. 4° Tabela II, do Anexo II, da Resolução n. 154/2020, onde se lê:
Ramon Francisco de Souza, GTEDP-3 DPGT306 leia-se: Ramon Francisco de Souza, GTEDP-3 DPGT302.
Art. 5°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício
13 1354330 - 1
RESOLUÇÃO DPMG Nº 159/2020
Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio no
âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
9º, inciso I e XII, c\c o art. 11, todos da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
RESOLUÇÃO N. 157/2020
Prorroga os trabalhos da comissão constituída pela Resolução
n°264/2019, alterada pela Resolução n° 349/2019 e pela Resolução n°
066/2020, responsável pela elaboração de minuta de resolução para a
normatização interna dos procedimentos administrativos de locação de
imóveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
- DPMG.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
9º, inciso I e XII, c\c o art. 11, todos da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, CONSIDERANDO o impacto na rotina de trabalho
dos membros da comissão constituída pela Resolução n° 264/2019, em
decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo
coronavírus (COVID-19) e sua transmissão no âmbito das unidades da
DPMG, conforme se observa do disposto na Resolução n° 120/2020 da
Defensoria Pública-Geral e nas Resoluções Conjuntas n° 001, 002, 003
e 004 de 2020 da Defensoria Pública-Geral e da Corregedoria-Geral,
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para apresentação, à Defensoria Pública-Geral, de minuta de resolução visando à
normatização interna dos procedimentos administrativos de locação de
imóveis no âmbito da DPMG.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício
13 1354351 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 168/2020
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º e 11º
da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) WILLIAN RICALDONE ABREU, MADEP-D/
MG 096, PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP-D/MG 0647 e
MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO, MADEP-D/MG 0225, para,
sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante
encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n.
1047.0612.2017.0.004.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em Exercício
13 1354361 - 1
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO
ATO Nº 167/2020
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de suas atribuições, previstas no
artigo 9º, XII c/c artigo 11, todos da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, concede, nos termos do artigo 32, II, § 1º da Lei
nº 22.790/2017, de 28 de dezembro de 2017, a ADRIANO OTÁVIO
ROCHA TEIXEIRA, MASP 1.127.895-9, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
III, Grau J, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-3
DP0310, a contar de 08 de maio de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
Comunicamos aos interessados que receberam matrícula os Servidores
Públicos abaixo:
MAGDA ANTÔNIA PEREIRA MATOSO, 7000466-8;
EDSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, 7000467-6;
MARCELO SANT’ANNA MOREIRA, 7000468-4;
JESSICA GONÇALVES DOS REIS, 7000469-2;
CLAUDINEI LUIS DE SOUZA, 7000470-0.
13 1354426 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO N. 4.901 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n° 15.301,
de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do
§ 1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007, conforme o art. 6º, incisos VI e XI do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.445, de 15 de abril de 1977, considerando o disposto
no art.14 da referida lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Esta resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), relacionados no Anexo desta resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Assistente
Administrativo da Polícia Militar, Professor de Educação Básica da Polícia Militar e Especialista em Educação Básica da Policia Militar de que trata
a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e que atendem ao disposto no art. 14 da mencionada lei.
Art. 2º - Após a publicação do ato na edição do Diário Oficial de Minas Gerais, e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, as Unidades de
lotação dos servidores deverão realizar as devidas alterações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos para que os servidores possam receber
os vencimentos correspondentes ao novo posicionamento.
Art. 3º - Após a conclusão das medidas a que alude o artigo anterior, as Unidades de lotação dos servidores deverão comunicar a Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal (SPPP/CAP), os novos posicionamentos dos servidores para que possam ser
efetivados os pagamentos, que serão devidos a partir da data em que fizeram jus à referida progressão.
Art. 4º - Os efeitos desta resolução retroagem à data em que cada servidor fez jus a progressão.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
Comandante-Geral
ANEXO
( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4.901, de 12 de maio de 2020 - )
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
NOVO POSICIONAMENTO
SEQ.
UNIDADE
NUMERO CARGO CARGO
NOME
CONFORME ART. 14
RETROAÇÃO
DA LEI N. 15.301/04
1 BPM
167158- 5
ASPM
1
1 CIA PM IND
165595- 0
ASPM
1
1 CIA PM IND
1 CIA PM IND
166270- 9
166258- 4
ASPM
ASPM
1
1
1 CIA PM IND
166030- 7
ASPM
1
10 BPM
10 BPM
10 RPM
164843- 5
165826- 9
166049- 7
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
10 RPM
166608- 0
ASPM
1
10 RPM
166072- 9
ASPM
1
11 BPM
165755- 0
ASPM
1
11 BPM
166071- 1
ASPM
1
11 BPM
166362- 4
ASPM
1
11 BPM
11 BPM
166377- 2
166077- 8
ASPM
ASPM
1
1
11 BPM
166382- 2
ASPM
1
11 BPM
166386- 3
ASPM
1
CTPM/ MANHUAÇU 144844- 8
ASPM
1
11 CIA PM IND
165713- 9
ASPM
1
11 CIA PM IND PE
166015- 8
ASPM
1
11 CIA PM MAMB
166281- 6
ASPM
1
11 RPM
165903- 6
ASPM
1
11 RPM
165996- 0
ASPM
1
12 BPM
166268- 3
ASPM
1
12 BPM
166055- 4
ASPM
1
12 BPM
166485- 3
ASPM
1
12 BPM
166531- 4
ASPM
1
12 BPM
12 RPM
12 RPM
12 RPM
166046- 3
166322- 8
166285- 7
166574- 4
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
1
12 RPM
166339- 2
ASPM
1
13 CIA PM RV
165979- 6
ASPM
1
13 RPM
13 RPM
13 RPM
14 BPM
14 CIA PM MAMB
14 CIA PM RV
15 BPM
166295- 6
166265- 9
166489- 5
166078- 6
166500- 9
166498- 6
166522- 3
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
1
1
1
1
15 BPM
165843- 4
ASPM
1
15 BPM
166041- 4
ASPM
1
15 CIA PM MAMB
166287- 3
ASPM
1
15 CIA PM RV
15 RPM
166137- 0
166276- 6
ASPM
ASPM
1
1
16 RPM
166547- 0
ASPM
1
16 RPM
165768- 3
ASPM
1
17 BPM
17 CIA PM IND
166507- 4
166348- 3
ASPM
ASPM
1
1
17 CIA PM IND
166323- 6
ASPM
1
17 CIA PM MAMB
166624- 7
ASPM
1
17 RPM
165970- 5
ASPM
1
18 BPM
164927- 6
ASPM
1
18 BPM
18 RPM
18 RPM
19 BPM
19 CIA PM IND
166325- 1
166045- 5
166042- 2
165956- 4
166065- 3
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
1
1
19 CIA PM IND
166363- 2
ASPM
1
2 BPM
2 BPM
2 CIA PM IND
166546- 2
166035- 6
166603- 1
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
2 CIA PM IND
165368- 2
ASPM
1
2 CIA PM IND
2 RPM
20 BPM
20 BPM
166604- 9
166577- 7
165963- 0
165812- 9
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
1
DAYANE CHAMY DE SOUZA
ANDREIA DE FATIMA OLIVEIRA
PROCOPIO
JUNIO LEONARDO DINIZ BRITTO
KIMINY SANTOS OLIVEIRA
POLLYANNA ROSSANI DE OLIVEIRA SANTOS
JANINE LOPES PINHEIRO PORTO
KENIA MAXIMO SILVA
DIEGO YURI LIMA
JAQUELINE
APARECIDA
DE
SOUSA ROSA
MATHEUS GALVAO CARDOSO
ANDREA DAS GRACAS DE
CRISTO
ANGELICA DE CASSIA PESSOA
BARBARA CRISTINA DA SILVA
SOUZA
ITALO CLEMENTE BITENCOURT
JUSSARA BRASILINO IZIDORO
LARISSA
LUZIA
DUTRA
PIMENTEL
WENDERSON
ELENO
GONCALVES
VALERIA PEREIRA FARIA
JULIANA FERREIRA CARVALHO
MATOS
SAULO DE SOUZA MELO
WESLEI RICARDO SARAIVA DE
ARAUJO
APARECIDA ALCIONE ROCHA
TEIXEIRA
TARCIO
EUSTAQUIO
F
FIGUEIREDO
CARLA PADUA FORMAGIO
CESAR
AUGUSTO
TEIXEIRA
SANTOS
TATIANE AMELIA DE LIMA SILVA
THALES ROBERTO CARNEIRO
SANTOS
ALAN TEIXEIRA DA COSTA
JULIANA ALVES DE CASTRO
MARAISE MORAES DOS SANTOS
PAULA MARINA CAPUCI SILVA
RENATA FONSECA MACHADO
GOMES
VANESSA BARROS LOURENCO
DE CARVALHO
ANA PAULA OLIVEIRA VIOL
CAMILA MAGRI BERTOLIN
JOZANIA CLICIA DE OLIVEIRA
MIRELA DIAS AVELINO
JALNEY TINOCO DE ARAUJO
DENISE PINTO VIANA MENESES
IARA FERREIRA CASTRO
LUCIENE MACIEL DE MENEZES
SILVA
SEBASTIAO DOS SANTOS PERES
GILVANA ANGELICA PEREIRA DA
SILVA
FLAVIA LISBOA ALVES
CARLA DE OLIVEIRA AGUILAR
CELMA APARECIDA APOLINARIO
BATISTA
MARCIA RODRIGUES BENEDIK
BORCHARDT
JULY KELLY ALVES DE SOUZA
JANDERSON MOLLENDORFF
MAYCON TULIO DA ROCHA
GOMES
CRISTIANE
DE
CASSIA
COUTINHO
DEMETRIUS SANTOS SILVA
AMANDA
CASSIA
VIEIRA
TAVARES
PATRICIA VILANE ANDRADE
ANNA CAROLINA TRISTAO
BRENO FURTADO LIMA
MARIANA FERREIRA MATOS
ANA PAULA DA SILVA DUTRA
FERNANDA FERNANDES DA
SILVA
CRISTINA APARECIDA VALENTIM
SARAH LOPES DE ALMEIDA
DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA
PATRICIA DE FREITAS NOBRE DE
ABREU
WARLEY SILVA DO PRADO
JAIRO DINIZ PINTO
ALTIERES LUAN PEIXOTO COSTA
ANA PAULA DOS SANTOS MAIA
I
C
I
C
14/08/2020
01/01/2020
I
I
C
C
04/01/2020
04/01/2020
I
C
01/01/2020
I
I
I
C
C
C
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
I
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