TJMG 05/05/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibilidade de
horários. -SRE DE CAMPO BELO:
VANDER DA SILVA GRIGORIO -Masp 1167387-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
ANTHONY HENRIQUES DE MEDEIROS VIEIRA
1475862-7.
-SRE DE ALMENARA:
DARIANE BAHIA LACERDA -Masp 1151665-5.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GEANE FERNANDES COSTA -Masp 1239108-2.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ALEKSANDRE ROCHA VIANA -Masp 1120975-6.

-Masp

INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
JAIRO HENRIQUE DE LACERDA MORAIS -Masp 0457637-7.
-SRE DE CARANGOLA:
RUBIA EMERICH DIAS FERREIRA -Masp 1451521-7.
04 1351205 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1019/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03237450
Cleia Marcia Pereira de Souza – PEB – 1 - Patis - 62 - 18/04/2020 A
18/06/2020 - 158.I, 03237450 Cleia Marcia Pereira de Souza – EEB –
2 - Patis - 62 - 18/04/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 03261773 Milza de
Jesus Freitas Martins – PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 01/04/2020 A
30/05/2020 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB –
1 - Montes Claros - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 03810231
Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB – 1 - Montes Claros - 1 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros - 62 14/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 06153811 Eliene Antunes de Freitas
– PEB – 1 - Coracao de Jesus - 62 - 07/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I,
06153811 Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus 62 - 07/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao
Neves dos Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 62 - 03/04/2020 A
03/06/2020 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 62 - 03/04/2020 A 03/06/2020 - 158.I,
09592130 Emilio Cassio Veloso Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09592130 Emilio Cassio Veloso
Nobre – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 10610285 Erika de Cassia Pereirajorge – ATB – 3 - Bocaiuva
- 45 - 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 13/04/2020 A 13/05/2020
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06189849 Maria do Socorro Magalhaes Koga –
ANE – 1 - Pirapora - 62 - 08/04/2020 A 08/06/2020 - 158.I
Janauba, 13101498 Vanilza Alves Martins – EEB – 3 - Rio Pardo
de Minas - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13101498 Vanilza
Alves Martins – PEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 61 - 01/05/2020 A
30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067527 Antonio Carlos Dias
dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 14 - 19/04/2020 A 02/05/2020 158.I, 11823879 Gilberto Andrade Veloso – ASP – 3 - Montes Claros 5 - 03/04/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12457321 Lincoln Athos Martins
de Queiroz – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 04/04/2020 A 10/04/2020
- 158.I, 12748927 Danielle Dias Santos – AGSE – 2 - Montes Claros
- 14 - 09/04/2020 A 22/04/2020 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes
do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 10/04/2020 A 24/04/2020 158.I, 13439997 Samuel Martins Cardoso – AGSE – 2 - Montes Claros
- 2 - 19/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva
– ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 22/04/2020 A 21/05/2020 - 158.I,
14441315 Lauro Jhone Fonseca Maia – ASP – 1 - Montes Claros - 15 05/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10068278
Luciana Cristina Gomes Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 4 16/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 10467892 Jacinto Soares Braz
– TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 07/04/2020 A 08/04/2020 - 158.I,
11747920 Dilson Reis de Freitas Junior – TUS – 1 - Montes Claros - 5
- 30/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 11867983 Maristela Pereira Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 02/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I,
12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 60 - 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13349816
Meiriane Santana Oliveira Nunes – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10973949
Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 60 - 01/04/2020 A
30/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1022/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13664594 Irisnaldo dos Santos Coelho –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08321143 Rita de Cassia Souza Barbosa – PEB – 1 - Catas Altas
da Noruega - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I, 08321143 Rita
de Cassia Souza Barbosa – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 60 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB
– 3 - Padre Paraiso - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 09913997
Mauro Jose Goncalves de Figueiredo – PEB – 1 - Itambacuri - 30 01/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03833647 Luis Sergio Couto da Silva –
MAGAS – 1 - Itabira - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 09194986
Iandher Menezes do Nascimento – TGS – 1 - Governador Valadares 11 - 19/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de
Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 4 - 31/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I,
10940302 Joe Welder Donizete de Medeiros – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 30/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 11032760 Cleidson Leonardo Neves Paulo – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/04/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 11068863 Warley Correia da Silva – ASP – 3
- Uberaba - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 11280252 Claysson
Teixeira dos Santos – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 14 - 02/04/2020
A 15/04/2020 - 158.I, 11410057 Carlos Roberto Aguiar de Mendonca
Junior – ASP – 3 - Tres Coracoes - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 158.I, 11526845 Meire Lemos Marques – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 11856580 Jose Henrique
Lima dos Santos Filho – AGSE – 3 - Divinopolis - 5 - 01/04/2020 A
05/04/2020 - 158.I, 11996907 Dirley Cesar Bruno Fernandes – ASP – 3
- Uberlandia - 36 - 06/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 12109294 Silvana
Aureliano de Sousa – ASEDS – 4 - Uberlandia - 61 - 05/04/2020 A
04/06/2020 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 10 - 01/04/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 12205423
Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 18/03/2020
A 24/03/2020 - 158.I, 12213971 Alex Sandro Ribeiro Afonso – ASP – 1
- Montes Claros - 7 - 31/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13008628 Geidson Nascente de Almeida Soares – ASP – 4 - Itabira - 2 - 31/03/2020
A 01/04/2020 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos Dutra – ANEDS
– 1 - Montes Claros - 15 - 31/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 13803754
Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020
- 158.I, 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora 9 - 19/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 13829114 Francisco Reginaldo
Teofilo da Silva – ASP – 1 - Canapolis - 14 - 03/04/2020 A 16/04/2020
- 158.I, 14354799 Weslei Machado da Silva – ASP – 1 - Matozinhos 21 - 02/04/2020 A 22/04/2020 - 158.I, 14587273 Roberta Mendes da
Rocha – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 01/04/2020 A 30/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09022120 Fernandes
Bessone Ameijide – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/04/2020 A
15/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713030 Elba Magda de Lima – AUSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 02/04/2020 A 03/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456093
Marilia Sarmento da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 30/03/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 10462729 Adelina Maria de Jesus
Nunes – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 02/04/2020 A 15/04/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09105738679 - Maressa Bernabe
Gomes Valentim – EPGS - 30/04/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03867488 Vinicius Fernandes Moreira
– EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 01/04/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11650264 Wilson
de Oliveira Martins – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 21/03/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09141342 Maria do Carmo Soares –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 26/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833325 Claudia Valeria Trigueiro Drumond – ASP – 3 - Belo Horizonte - 02/04/2020 - ,
11280252 Claysson Teixeira dos Santos – AGSE – 3 - Belo Horizonte 04/05/2020 - , 11718087 Anderson Evangelista – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 01/04/2020 - , 11999653 Aleanderson Costa Ramos – ASP – 3 - Alfenas - 22/03/2020 - , 12412938 Rafael da Silva Costa – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 23/03/2020 - , 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1
- Uberlandia - 04/05/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13384995 Gustavo
Andrade de Faria – MP – 1 - Uberlandia - 24/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12252896
Sandra Maria Alves Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 Secretaria de Estado de Saude, 14841480 Felipe Ribeiro Martins
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/03/2020 A 19/03/2020 - ,
14845614 Italo Alves Pinheiro Chagas – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 01/04/2020 A 03/04/2020 IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14345755 Claudia Paulino Coelho – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 15
- 01/04/2020 A 15/04/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13722228 Lais Rezende Rodrigues – – 3 - - 1 - 31/03/2020
A 31/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10099042
Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - , 11360153 Elivanete Fernandes de
Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10662724 Myslene Regina Queiroz – PEB – 1
- Divinopolis - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 22ª SRE - Montes Claros, 10105815 Elisa Valdiney Silva – EEB – 1 Montes Claros - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09358482 Angela Pereira de Souza – PEB – 1
- Sete Lagoas - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - , 09442302 Ana Maria
Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - ,
09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 61 02/04/2020 A 01/06/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08567786 Magda Helena da Silva – ASB – 1 Uberlandia - 61 - 31/03/2020 A 30/05/2020 Janauba, 06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - , 09701475 Nilzete Nunes
Cardoso – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0971/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 17/03/2020 A 15/05/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05726146
Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 14 17/03/2020 A 30/03/2020 - , 05726146 Ercilio Aparecido da Silveira –
PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
04 1351248 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 045/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO a serem utilizadas
oportunamente, nos termos do art. 31, da CE/1989, à servidora:
MASP 1308905-7, DENISE HELENA FRANÇA MARQUES MAIA,
1º QQ DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 27.03.2020.
04 1351123 - 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS– APOSENTADORIA.
Ato n.º 123 de 04/05/2020- Declara aposentada, com proventos integrais
ecom direito àparidade, a partir de 17 de fevereirode 2020,nos termos
do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho
de 2005,Patricia Dias Santos, MASP 1072816-0, CPF 572.198.186-53,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de
Enfermagem, Nível V, Grau E.
Ato n.º 124 de 04/05/2020-Declara aposentada, com proventos integrais
ecom direito àparidade, a partir de 17de fevereirode 2020,nos termos do
artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de
2005,EDIONE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1072186-8, CPF
555.225.806-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social/Atendente Consultório Odontológico,Nível VI, Grau B.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca-Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1351213 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 13/04/2020: Masp 1073033-1,
Cláudia Kolanski, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente
ao 3º quinquênio; a partir de 22/04/2020: Masp 1070377-5, Rute Alves
dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao
8º quinquênio; a partir de 29/04/2020: Masp 1074089-2, Ana Garcia
Gomes de Carvalho, Auxiliar de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio. No MG de
29/04/2020, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e
em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020, onde se lê:” por um mês”, leia-se: “por 30
dias”, referente aos servidores: Masp 1073971-2, Rita de Cássia Ignácio de Andrade; Masp 1071903-7, Licia Mara Iunes de Barros; Masp
1072510-9, Vera Lúcia de Paula Barbosa; Masp 1072951-5, Helena
Maria R. Guimarães; Masp 1072494-6, Alzira Vargas F. Villarinhos;
Masp 1072349-2, João Valmir Almeida de Oliveira; Masp 1071400-4,
Eduardo Lima Maciel; Masp 1072609-9, José Antônio Patta; Masp
1071959-9, Hélio Gomes Silva; Masp 1072504-2, Carla Patrícia de
Paula.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
04 1351191 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais ao servidor:
Edvaldo Vieira, MASP 292764-8, a partir de 27/04/2020, referente ao
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível V, grau
B.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 25 (vinte e cinco) dias de
férias prêmio, referente ao 2º quinquênio, completado em 10/04/1995,
para fins de concessão de adicional por tempo de serviço e aposentadoria, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989,
acrescido pela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de 15/07/2003,
ao servidor Edvaldo Vieira, MASP 292764-8, com vigência a partir
27/04/2020, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos- Maria das Dores Mendes dos Santos
04 1351211 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº do Processo
Instituidor(a)
Requerente(s)
72.839-0
João Menino da Fonseca Maria Luiza Raimundo
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
04 1351215 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
915063-2
Cláudio Lara Lima
1°
915063-2
Cláudio Lara Lima
2°
915063-2
Cláudio Lara Lima
3°

Publicação
25/01/1996
12/03/2002
01/10/2005

Onde se lê:
29/12/1992
12/01/1998
26/03/2003

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
915063-2
Cláudio Lara Lima
4°
915063-2
Cláudio Lara Lima
5°
915063-2
Cláudio Lara Lima
6°
376427-1
José Epifânio Pinto
6°
376427-1
José Epifânio Pinto
7°

Leia-se:
03/12/1992
17/12/1997
28/02/2003

Vigência
03/06/2008
22/08/2013
25/10/2018
09/12/2019
09/12/2019
04 1351210 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MAX ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP
1204239/6, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101814, a partir de
28/04/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora GERMÂNIO ELI DALDEGAN, MASP 1476916/0, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista de Sistema, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-1,
SA1100413, a partir de 04/05/2020.
04 1351237 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 1204430-1, MARLUZ APARECIDA AMORIM
WERNECK, publicado em 12/03/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao
1º quinquênio a partir de 13/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669520-9, MARCELA BELLA LOPES, publicado
em 24/10/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de
08/05/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 29/06/2020; Masp 917735-3,SORAIA ZARDINI DE MORAIS,
publicado em 06/11/2019, por 7 mês(es) referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 15/05/2020, leia-se: por 7 mês(es) referente ao 4º , 5º
e 6º quinquênio, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 355404-5, ANA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO,
por 1 mês (es), referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 24/04/2020;
MASP 366555-1, JOSE ROBERTO SANTOS ARCANJO, por 1 mês
(es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 29/04/2020; MASP
348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 1 mês (es), referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 29/04/2020; MASP 365714-5,
EVANILDA SALOME DE ASSIS, por 1 mês (es), referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/05/2020.
04 1351281 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.430-6 Barbara Aparecida Matos Silva, a partir de
16/04/2020
MASP. 272.949.9 Jose Fernandes Duarte Teixeira, a partir de
23/04/2020 - Vinculo 01
MASP.912.922-2 Maria do Rosário Assunção, a partir de 28/04/2020

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC/41/03
MASP. 355.049-8 Ademir Dias Silva, a partir de 17/04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela
EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8º, inciso III, alínea “a”, paragrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar/64, Aposentadoria integral,
do (s) servidor (es): Masp. 349.845-8 Claudio Roberto de Paula Tostes,
a partir de 13/02/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e
Atenção a Saúde - IV-B
04 1351280 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1396838-3, ADRIANA VILLELA MENDES, a partir
de 22/04/2020.
04 1351078 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0288451/8, Wilder Silveira de
Abreu, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/04/2020; Masp
0298852/5, Vera Maria Porto de Paula, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 12/04/2020; Masp 0327545/0, Maria Constância Damasceno
Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/03/2020; Masp
0338734/7, Izabel Cristina de Souza Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/03/2020; Masp 0349607/2, Cleusa Maria Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp
0355960/6, Carlos Acyr Alves Araújo, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 14/03/2020; Masp 0359337/3, Luiz Wagner Silva, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/06/2015; Masp 0371607/3, Santilha Santa Rosa De Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/03/2020, Masp 0378643/1, Ana Cacilda Assunção, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/03/2020; Masp 0380064/6, Ana
Rita De Cassia Fernandes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 7/03/2020, Masp 0380280/8, Júnia Fatima Fontoura Goulart, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/03/2020; Masp 0381929/9,
Geralda Sueli Goncalves Pena, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/10/2016; Masp 0381936/4, José Eugênio Possa, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 28/03/2020; Masp 0383057/7, Maria
De Fatima Castellano Ranção, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 12/04/2020; Masp 0905140/0, Fabiany Melo Azevedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/03/2020; Masp 0913732/4,
Antônio Pereira Viana Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/03/2020; Masp 0913767/0, Dirlene Goncalves de Araújo
Prado, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp
0913786/0, Ademir Pereira de Souza, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 09/03/2020; Masp 0913787/8, Elianete Milagres De Carvalho Santana, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/03/2020;
Masp 0913789/4, Tania Maria Ribeiro Campos Belo, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 03/03/2020; Masp 0913831/4, Nabil
Halabi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/03/2020; Masp

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270123.