TJMG 29/04/2020 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.
15/20 – 2260.01.0003792/2020-41, referente todos os lotes do produto
DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2%, marca Septmax, fabricado
por Farmax - Distribuidora Amaral Ltda, CNPJ: 21.759.758/0001-88,
localizada na Rua Luiz Guilherme da Silva, 1001 - Centro Indl. Cel.
Jovelino Rabelo - Divinópolis - Minas Gerais - Brasil - CEP: 35502284,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
LAUDOS 659.1P.0/2020/IOM/FUNED, 660.1P.0/2020/IOM/FUNED
e 661.1P.0/2020/IOM/FUNED emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) insatisfatórios quanto
ao ensaio de contagem do número total de micro-organismos mesofílicos - bactérias aeróbias. A contaminação com o mesmo microorganismo em três lotes diferentes do mesmo produto, representa indício
que a produção apresenta inadequações que podem levar a contaminação em outros lotes.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -28 1349491 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1806/2020,
Processo SEI Nº 2270.01.0016552/2020-03, DOADOR: ESTADO DE
MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG. OBJETOS: 10 (DEZ) Ambulâncias Citroen Jumper, conforme
Quadro de Detalhamento abaixo. Valor Unitário: R$ 189.700,00. Valor
Total: R$ 1.897.000,00. Data de assinatura: 28/04/2020.
Veículo
Placa
Chassi
Ambulância Citroen Jumper QXW0A31 VF7YE2BFCL2M35521
Ambulância Citroen Jumper QXW0A34 VF7YE2BFCL2M32373
Ambulância Citroen Jumper QXW0A36 VF7YE2BFCL2M31982
Ambulância Citroen Jumper QXW0A30 VF7YE2BFCL2M35768
Ambulância Citroen Jumper QXW0A37 VF7YE2BFCL2M31214
Ambulância Citroen Jumper QXW0A35 VF7YE2BFCL2M32151
Ambulância Citroen Jumper QXW0A38 VF7YE2BFCL2M31056
Ambulância Citroen Jumper QXW0A39 VF7YE2BFCL2M30983
Ambulância Citroen Jumper QXW0A32 VF7YE2BFCL2M34019
Ambulância Citroen Jumper QXW0A33 VF7YE2BFCL2M23693
Total:
R$ 1.897.000,00
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1799/2020,
Processo SEI Nº 1320.01.0035180/2020-62, DOADOR: ESTADO DE
MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG. OBJETOS: 37 (Trinta e sete) Ventiladores Pulmonares. Valor
Total: R$ 1.777.220,43. Data de assinatura: 28/04/2020
6 cm -28 1349353 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1614/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0054783/2019-16.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Januária. Objetos: 08 (Oito) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 2.461,92. Data de Assinatura: 02/04/2020
2 cm -28 1349324 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1581/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0055112/2019-57.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campo
Flórido. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
06/04/2020
2 cm -28 1349704 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0001443/2020-26, referente ao Processo de Compra 2261032
000110/2020, cujo objeto é a aquisição de certificado digital de servidor
WEB/SITIO hierarquia internacional - multidomínio - para ate 5 domínios (URLS), conforme especificado no Termo de Referência no evento
SEI nº 12191923, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, VIII e XVI, da
Lei Federal nº 8.666/93, na hipótese de dispensa de licitação, bem como
nos termos da Nota Jurídica/Procuradoria nº 139/2020 evento SEI nº
13716416, a contratação direta da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE (CNPJ:
16.636.540/0001-04), perfazendo um total de R$ 2.694,00 ( dois mil e
seiscentos e noventa e quatro reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 12780017.
4 cm -28 1349710 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9246020/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002918/2019-71. Objeto: Aquisição de reagentes. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 400/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 570,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Minas Soluções
Serviços e Comércio Ltda. - ME. Assinatura: 28/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -28 1349288 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9246021/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002918/2019-71. Objeto: Aquisição de reagentes. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº400/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.242,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Resende Diagnósticos Eireli.- ME. Assinatura: 28/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -28 1349289 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020, PROCESSO SEI N° 2270.01.0007138/2020-41;
EDITAL (ID 13778000); UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009;
objeto:FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Certame agendado para o dia 13/05/2020, às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.
mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 28 de
abril de 2020.
4 cm -28 1349596 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 19/2019 - HRJP
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 19/2019, homologado em 08/05/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -28 1349332 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA Objeto: Termo
de contrato água mineral natural engarrafada para atender as Unidades
da Rede FHEMIG. Valor: R$ 416.000,00 (total global) Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 010/2020 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4179.0001
Natureza de Despesa: 339030-08 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
27/04/2020
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE - ASSPROM. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio a partir de 01/05/2020; alteração
do valor contratual, tendo em vista o reajuste do salário mínimo de R$
998,00 para R$ 1.039,00; alteração do valor contratual, tendo em vista
o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00; alterar a Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo e alterar a Cláusula
Décima Nona do Contrato original. Valor: R$ 690.826,21 (valor estimativo). Vigência: 01/05/2020 até 30/04/2021. Número do Processo:
097/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001
Natureza de Despesa: 339037-02 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
24/04/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio financeiro dos itens quer abarcam ao Lote 1 da Ata de Registro de
Preço nº 78/2019, Planejamento 29/2019, de acordo com o quadro da
Cláusula Segunda – Do Preço. Valor: R$ 283.366,30 (valor estimativo)
Número do Processo: 78/2019 Modalidade: PREL p/ RP Data de Assinatura: 28/04/2020
8 cm -28 1349733 - 1
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO E
TERMO ADITIVO DO CENTRO PSÍQUICO DA
ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA/ FHEMIG
PUBLICADO EM 28/04/2020, PÁG. 28. Espécie: Onde se Lê: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9187496/2018 firmado entre a FHEMIG/CEPAI e o(a) EMPRESA CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CEPAI e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA– ÓTIMO Objeto: Onde se Lê:
Prorrogação da Vigência e Reajuste Tarifário referente ao fornecimento de Vales Transporte sob forma de Créditos Eletrônicos Leia-se:
Acréscimo e Prorrogação da Vigência do contrato 9187496/2018 por
12 (doze) meses, a partir de 11/05/2020 até 10/05/2021. Valor: Onde se
Lê: 56.812,50 Leia-se: R$ 59.910,17 (Cinquenta e nove mil, novecentos e dez reais de dezessete centavos). Dotação orçamentária: Onde se
Lê: 2271.10.302.041.4089.0001 Leia-se: 2271.10.302.045.4175.0001
Objeto do Gasto: Onde se Lê: 339047-04 F 10.1.0 Leia-se: 339049-04
Fontes 10.1 e 60.1 Assinatura: Onde se Lê: 08/05/2019 Leia-se:
22/04/2020
4 cm -28 1349544 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 21/2019 - HJK
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 21/2019, homologado em 08/05/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -28 1349336 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) CENTRAL
ETO DE ESTERILIZACAO LTDA -EPP– CNPJ:08.090.765/0001-71
Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Esterilização a Oxido de
Etileno Valor: R$ 48.899,00(total estimado) Número do Processo:
0513007 458/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001, Objeto de gasto: 3390. 39- 61F 10.1
Data de Assinatura: 16/04/2020
2 cm -27 1349262 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 20/2019 – ADC / CRECHE
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 20/2019, homologado em 08/05/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -28 1349334 - 1
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 17/03/2020,
sexta feira, página 44 torna-se CANCELADA por motivo de pandemia do novo coronavírus para LICITAÇÃO nº 01/2020 da EE
PADRE JOÃO PARREIRAS VILLAÇA, município de CARMO DO
CAJURU.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 17/03/2020,
sexta feira, página 44 torna-se CANCELADA por motivo de pandemia do novo coronavírus para LICITAÇÃO nº 02/2020 da EE
PADRE JOÃO PARREIRAS VILLAÇA, município de CARMO DO
CAJURU.
3 cm -28 1349665 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054230/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 18.648.447/0001-37 – Dimas Gusmão Ribeiro – Transportes - ME, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 200.772,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 29/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Dimas Gusmão Ribeiro, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054231/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.596.857/0001-84 – Manos Transportes Nunes e Oliveira LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 291.156,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 29/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Carlos Edelano Nunes Oliveira, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054213/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.532.782/0001-78 – GLG TRANSPORTES
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 106.724,20. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 28/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Gilvan Gusmão Fonseca, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054233/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.532.782/0001-78 – GLG TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 92.928,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 27/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Gilmar Gusmão
Fonseca, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054184/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 16.529.921/0001-86 – HERCULES P. DE SOUZA - ME, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 111.496,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 27/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 27/04/2020. Signatários: pela contratada Hércules Pereira
de Souza, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054270/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.509.485/0001-01 – Beatriz Cristina Andrade Mendes, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 86.614,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 30/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 27/04/2020. Signatários: pela contratada Beatriz Cristina
Andrade Mendes, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054258/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.511.662/0001-94 – Delcio Duarte Fonseca –
822.107.486-15, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 52.223,60. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 28/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Delcio Duarte Fonseca, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054257/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.570.113/0001-90 – Francisco Ferreira Filho
188.147.436-49, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 106.128,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 26/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Francisco Ferreira Filho, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054282/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.510.447/0001-79 – Gilmar Fonseca Rodrigues, Processo
de compra nº 1261022 0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 57.288,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
30/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Gilmar Fonseca
Rodrigues, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054281/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.131.936/0001-10 – GUI
PRATES TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022
0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 368.104,00.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 30/04/2020. Dotações
Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Guilherme Alves Prates, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054265/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.518.358/0001-79 – Marilene Dias Pereira-737
.317.656-91, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 43.560,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 30/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Marilene Dias Pereira, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054256/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.521.048/0001-03 – Fabiano Mourão Xavier 775.903.766-04, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 127.341,50. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 28/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Fabiano Mourão Xavier, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054254/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.552.740/0001-07 – Joanes Soares Pereira 158.266.606-78, Processo de compra nº 1261022 0000010/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 159.605,60. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 29/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Joanes Soares Pereira, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054261/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.569.734/0001-54 – Leandro Fonseca Filho
624.004.606-04, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 148.500,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 29/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 24/04/2020.
Signatários: pela contratada Leandro Fonseca Filho, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
38 cm -28 1349487 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
561
562
563
564
565
LICITANTE
DANIELLE ALENCAR PEREIRA
DANIEL OLIVA BRITO
VALERIA CATARINE NUNES BORBOREMA
CAROLINE URIAS ROCHA
TALITHA RODRIGUES JARDIM
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
6 cm -28 1349508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9246060/2020. Processo SEI nº
2260.01.0010556/2019-67. Objeto: Aquisição de detergente líquido
neutro. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.
0.10.1; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.15
0.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº411/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 28/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Canon Medical Systems do Brasil Ltda.Objeto: Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Tomógrafo da Marca Toshiba
(Canon).Valor: R$83.880,00(total estimado).Vigência: 30/05/2020 até
29/05/2021.Número do Processo: 00699/2018. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.39.21. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 27 de abril de 2020.
2 cm -28 1349753 - 1
2 cm -28 1349339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada para
realização de reforma no telhado do Prédio da Unimontes no Campus
de Bocaiúva/MG, Pregão Eletrônico 010/2020 – Processo – 2311021 –
024/2020, data da sessão pública 19/05/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/05/2020 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/04/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040143.
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4 cm -28 1349585 - 1