TJMG 18/03/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/04/2020, às 16:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio – Cesec
de Curvelo, localizado na Av. Integração 2.758 – Bairro Bela Vista –
Curvelo/MG – CEP 35796-153 – Telefone (38) 3722-3472, e-mail:
escola.346080@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2020, às 16:00 horas,
no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e
Médio – Cesec de Curvelo, localizado na Av. Integração 2.758 – Bairro
Bela Vista – Curvelo/MG – CEP 35796-153 – Telefone (38) 3722-3472,
e-mail: escola.346080@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TERMO DE
COMPROMISSO ESTADUAL - 934205/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2020, às 9:00 horas, Processo Licitatório 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45, Residencial Campestre, Curvelo/MG
- CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@
pmmg.mg.gov.br até o dia 24/03/2020 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PNAE - TERMO DE
COMPROMISSO ESTADUAL - 934205/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2020, às 09:30 horas, Processo Licitatório 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo,
localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45, Residencial Campestre, Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o dia 24/03/2020 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TERMO DE
COMPROMISSO FEDERAL - 927064/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2020, às 08:00 horas, Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45, Residencial Campestre, Curvelo/MG
- CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@
pmmg.mg.gov.br até o dia 24/03/2020 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PNAE -TERMO DE
COMPROMISSO FEDERAL - 927064/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2020, às 08:30 horas, Processo Licitatório 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo,
localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45, Residencial Campestre, Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até o dia 24/03/2020 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - TERMO DE
COMPROMISSO ESTADUAL - 934205/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2020 às 08:00 horas, no
Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz
Pintor nº 45, Residencial Campestre - Curvelo/MG - Cep: 35.790-000 Telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até
o dia 07/04/2020 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - TERMO DE
COMPROMISSO FEDERAL - 927064/2020A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2019 às 09:00 horas, no
Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz
Pintor nº 45, Residencial Campestre - Curvelo/MG - Cep: 35.790-000 Telefone (38) 3721-6563, e-mail: ctpm-curvelo@pmmg.mg.gov.br até
o dia 07/04/2020 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES E BOLOSA Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 15:00
horas, Processo Licitatório 004/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Pães e bolos, com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor
Claudovino de Carvalho n°: 358- Tibira- Curvelo/MG - CEP: 35.790000 - Telefone (38) 3721-1773 e-mail: escola.140775@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/04/2020 às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – POLPA DE FRUTAA Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 15:00
horas, Processo Licitatório 005/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Polpa de Fruta, com Recursos da Alimentação Escolar- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Interventor Alcides
Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n°: 358Tibira- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-1773
e-mail: escola.140775@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/04/2020 às
8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - Beneficiar alunos com alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação de Venda no dia
07/04/2020 até às 18:00 horas, referente ao Termo de Compromisso
n° 924993/2020, onde as propostas serão abertas no dia 08/04/2020 às
14:00 horas na E. E. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria
Moreira, n° 383 – Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone:
038 3759-1042 e-mail: escola.80802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Carlos Chagas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2020, às 14:00
horas, Processo Licitatório n° 001/2020, Modalidade convite/licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/VINCULADOS, referente ao Termo de Compromisso n° 924993/2020. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n°
383 – Centro – Lassance/MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 37591042 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br. Até o dia 26/03/2020,
ás 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2020, às 14:00 horas,
na E.E. Antônio Vieira Machado, localizada na Rua Frei Remi n°: 250
– Centro - Corinto/MG - CEP: 39.200-000 - e-mail: escola.140601@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Sérgio Eugenio da Silva realiza Chamada Pública
nº: 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de
abril de 2020, às 15:00 horas, na E.E. “ Bolivar de Freitas”, localizada
na Rua Visconde de Ouro Preto n°: 150-Curvelo/MG - CEP: 35.790204 - Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escola.253421.financeiro@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Bolivar de Freitas realiza Chamada Pública nº:
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de
abril de 2020, às 15:00 horas, na E.E. “ Bolivar de Freitas”, localizada
na Rua Visconde de Ouro Preto n°: 150-Curvelo/MG - CEP: 35.790204 - Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escola.140716@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE /CONTRAPARTIDAA Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às 13:00 horas,
Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E José Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira nº 133, centro
- Lassance/MG – CEP: 39.250-000, telefone (38)3759-1315, e-mail:
escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2020 às 17:00
horas. Retifico o extrato de publicação, devido ao decreto do Governador do Estado em decorrência da pandemia do Coronavirus. Onde se lê
18/03/2020 e 17/03/2020, leia-se 25/03/2020 e 24/03/2020.
46 cm -17 1336294 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena, no uso de
suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, torna
público a prorrogação da data de realização do processo licitatório na
modalidade Convite nº 02/2020, para o dia 27/03/2020, às 10h30m, na
Escola Estadual “José Emílio de Aguiar” destinado a aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “José Emílio de Aguiar”, localizada na
Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150– Bairro Mangabeiras – CEP 38550000 – Telefone (034)3841-1766, e-mail: escola.200409@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/03/2020, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, no uso de suas atribuições em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, torna público a prorrogação da data de realização do Edital de Licitação nº 01/2020, para o
dia 27/03/2020, às 13:00 horas, na Escola Estadual “Joaquim Botelho”,
situada em Coromandel (MG), na Rua Laércio Mendes de Sairre, nº
646, nos termos do Edital nº 01/2020, destinado a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. O Edital nº 01/2020 com todas
as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 23/03/2020 à
26/03/2020, no horário de 07:00 às 18:00 horas e no dia 27/03/2020 no
horário de 07:00 às 12:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado
através do e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2020 às
9:30 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar-PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho Rico-MG- CEP
38460-000- Telefone (034)3248-1364, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2020 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2020 às
11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar-Contrapartida SEE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148– Centro–Cascalho
Rico-MG- CEP 38460-000- Telefone (034)3248-1364, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2020 às 13:00 horas.
10 cm -17 1336304 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2020, às
08h:30min., Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE-Fonte:36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Manoel Gonçalves
Boaventura”, localizada na rua Miguel Veloso n° 180 – Centro – CEP:
38860-000 – Cidade de Arapuá - MG Telefone (34) 38561245, e-mail:
escola.118419@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/03/2020, às 18:00h.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/04/2020, às 09h:00, na E.E. Manoel Gonçalves Boaventura,
localizada na rua Miguel Veloso n° 180 – Centro– CEP 38860-000 –
Cidade Arapuá Telefone (034) 3856-1245, e-mail: escola.118419@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte
21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São
Francisco, n° 290 – bairro Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo do
Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-2148, e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/03/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo realizará Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/04/2020, às 8h00min, na EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada
na Rua Praça São Francisco nº290 – CEP 38840-000 – Cidade Carmo
do Paranaíba - MG Telefone (34-3851-2148), e-mail: escola.305341@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que O Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
enão perecíveis, com recursos do PNAE, publicado no IOF/MG de
11/03/2020 página 35, em virtude do Memorando-Circularnº 2/2020/
SEE/SE no qual o Executivo decidiu implementar recesso escolar em
todas as escolas da rede estadual e as unidades de ensino estarão com
suas atividades paralisadas de 18 a 22 de março. Onde se lê: “ fará
realizar no “dia 20/03/2020, às 13:30 horas” leia-se “ dia 25/03/2020,
às 13:30 horas .
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às
10:00 horas,Processo licitatório nº02/2020, Modalidade “Convite” para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n°
140 – Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.
braté o dia 31/03/2020 às 10:00 h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 11:00
horas,Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.braté o
dia 31/03/2020 às 11:00 h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública
nº03/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Res. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2020,
às 10:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 – Cidade de Santa Rosa da
Serra, Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública
nº 04/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Res. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2020,
às 11:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 – Cidade de Santa Rosa da
Serra, Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, foi prorrogado para o dia
25/03/2020, devido ao decreto 47886 de 15 de março de 2020, onde as
atividades escolares estão suspensas do dia 18 a 22 de março de 2020.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO,
localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone
034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/03/2020, às 10:00HS.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/03/2020, sexta-feira, às 08h00min, Processo Licitatório nº 04/2020,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG – Unidade de Patos de Minas, Rua Escolástica Alves Landin s/n, Bairro Antônio, Patos de Minas - MG, 38700-546– Telefone
(34) 3821-2525 ou (34) 3822-2871, e-mail: escola.118770@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/ 03/2020, às 18h00min., nos dias úteis.
A Caixa Escolar “PADRE SINFRÔNIO BAHIA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2020 às
08:30min horas, Processo Licitatório nº 004/2020, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEISE NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE para atender o Ensino Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre Sinfrônio Bahia, localizada naAvenida Abaeté s/n – Distrito Abaeté dos Venâncios - CEP 38.800-000 - Telefone
(034) 3671-9131,e-mail:escola.119571@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/03/2020 às 08:00hs.
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia26/03/2020às15h30minhoras, Processo Licitatório
nº002/2020,modalidade convite para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIScom recursos doPNAE.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada
na RUA: IBIÁ Nº 287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP
38.800-000– Telefone (034) 3671-6182, e-mail:escola.119628@educacao.mg.gov.brAté o dia27/03/2020 às 15h00minhoras.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (da
fonte 21 recursos oriundos da contrapartida estadual.) do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às 10h:00, na
E E Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, n° 804 – Centro
– CEP.38870-000 – Cidade de Matutina MG Telefone (0XX34) 3674
1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de 03/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
(da fonte 21 recursos oriundos da contrapartida estadual.). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. ANA ROCHA, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
Centro – CEP 38870-000 – Cidade de Matutina MG Telefone (0XX34)
3674 1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/03/2020, às 09:00 h.
A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às
14:00h, na EE Major Mota , localizada na Av. José de Souza Rego n° 55
– Distrito de Major Porto – CEP 38710-000 – Cidade Patos de MinasMG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Mota, localizada na Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos de Minas-MG_ Telefone (034)
3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia
06/04/2020, às 17:00h ( Somente dias úteis).
A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às
16:00h, na EE Major Mota , localizada na Av. José de Souza Rego n° 55
– Distrito de Major Porto – CEP 38710-000 – Cidade Patos de MinasMG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Mota, localizada na Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos de Minas-MG_ Telefone (034)
3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia
06/04/2020, às 17:00h ( Somente dias úteis).
A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa comunica que será adiado o processo licitatório 02/2020 ,que seria realizado dia 20/03/2020, para dia
23/03/2020 devido a paralisação das atividades pelo motivo do corona
vírus.
47 cm -17 1336327 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9211673/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 01.695.898/0001-22 – RONTEL LTDA, Processo
nº 1261023 000011/2018, Cotação Eletrônica de Preços. Objeto: Serviços de acesso à internet e telefonia para a E E Maria Auxiliadora de
Faria. Prorrogação a partir de 13/03/2020 até 12/03/2021. Valor total:
R$ 2.400,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4297
.0001.339040.02. 21.1.0. Assinatura: 13032020. Signatários: pela contratada Josué Guedes Ribeiro; pela contratante Lumena Maria Montezano Pacheco.
3 cm -17 1336269 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 16/03/2020. Partes: EMG/SEE
e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, representada
por José Luiz Barbosa e José Antonio Dos Reis Chagas. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019, o
imóvel situado no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, destinado
ao funcionamento doCESEC Professor José Martins Sobrinho (Salas
Anexas). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José Luiz Barbosa e
José Antonio Dos Reis Chagas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470127.
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