TJMG 10/03/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

VALERIA ANDRADE DOS SANTOS
ALENCAR VIDONI
DIRCE DONIZETI DOS SANTOS
DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIA ANGELICA DUARTE DA COSTA
MARLY DE FATIMA SOUZA
ROMILDA FATIMA VICENTE DE SOUZA
MARIA DE LOURDES JUNQUEIRA MIRANDA
MARIA HELENA FERREIRA MARTINS                                           
MARIA LUIZA MOREIRA DA ROCHA D LACERDA                                  
MAURA MARIA VALADARES                                                   
ANA MARIA SILVEIRA DE MELLO
JANE MARIA DE QUEIROZ COSTA
MARIA ALICE GONCALVES
MARISELMA MARANGON FELIZARDO
VITORIA MARIA DA SILVA BRAGA
APARECIDA CANDIDA DA SILVA MENDES
APARECIDA MARIA EUSTAQUIO
HARLEY MARTINS
SARA BATISTA FERNANDES

SRE

Servidor

METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MARIA JOSE ALVES GOMES
PATRICIA REGINA REZENDE
NEUSA MARIA DE PAIVA BOTELHO
NEUSA MARIA DE PAIVA BOTELHO

7447113
4870341
7490915
4895348
8670002
4868626
7427388
1295427
2198752
2211332
1413038
1294057
1612381
1145788
1592393
1586833
6809412
8672917
6829634
3651353

1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
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PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
PEB

Masp - DV

Adm.

Carreira

3452885
3201803
2896785
2896785

1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
I
I
I
T1
II
T2
II
II
T2
II
I
II
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I
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I
T1

B
A
A
A
A
A
A
A
D
E
A
A
A
A
A
A
B
A
E
A

Situação em 29.03.2012
(Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a
Lei nº 19.837 de 2011)
T1
A
T1
A
I
P
I
A

I
I
I
I
I
I
I
II  
T2  
II  
II  
T2
II
I
II
T1
I
I
I
T1

P
P
F
F
J
L
M
I
P
P
L
J
H
H
L
P
O
E
P
P

Situação em 01.01.2015
(Lei nº 19.837 de 2011)
T1
T1
I
I

P
P
P
N

ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE

Servidor

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

CELIA MARIA COELHO DE ALMEIDA PEREIRA
ELIANA APARECIDA MARTINS GOMES
IVANIA ALMEIDA DOS SANTOS
LEILA MACHADO PINTO COELHO DIAS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SILVANA DE CARVALHO DUARTE MARQUES
VIRGINIA MARIA DE ARAUJO DIAS MENDES
ANESTINA VIANA DA SILVA                
MARIA LUCIA VIANA
LUCIMAR ALVES DE MEDEIROS
LEONILDA LEITE VIEIRA
MIRTES ANTONINA DE OLIVEIRA SANTOS
ANA MARIA BAIRRAL PORFIRIO
ANGELA APARECIDA CARVALHO
ROMILDA FATIMA VICENTE DE SOUZA
ELAINE DE ASSIS SILVA LMEIDA                                           
JOSELINA DE OLIVEIRA CAMPOS LACERDA
MARIA HELENA FERREIRA MARTINS                                           
MARTA JULIA DUARTE
REGINA CELIA FERREIRA LOPES CORREA
ANA MARIA SILVEIRA DE MELO
BEATRIZ ROCHA BISCOTTO
VITORIA MARIA DA SILVA BRAGA
MARIA ZULMIRA PINTO DE ALMEIDA
SARA BATISTA FERNANDES

Masp - DV

Adm.

Carreira

9551300
5482070
8165862
4211611
822366-1
8215717
4261947
6382527
5856745
2711844
3315645
3261740
7400872
7388879
7427388
3444619
2445625
2198752
8623514
4356697
1294057
1147321
1586833
6856108
3651353

1
1
1
1
1
2
1
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2
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1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

REPOSICIONAMENTO LEI Nº
21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
D
I
A
I
A
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J
I
G
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I   
A
I
F
I   
A
I
F
I
I
I
A
I
B
I
A
I
A
I
A

REPOSICIONAMENTO  LEI Nº
21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
G
I
L
I
I
I
F
I
L
I
G
I
I
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D
I
P
I
P
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H
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F
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I   
P
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I
P
I
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I
P
I
P
I
p
I
P
09 1332253 - 1

COORDENADORIA ESPECIAL DA CIDADE ADMINISTRATIVA
ORDEM DE SERVIÇO CECAD Nº 001/2020
A SUBSECRETÁRIA DA COORDENADORIA ESPECIAL DA
CIDADE ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Lei 23.304/19 e no Decreto 47.727/19, determina a
delegação das competências que lhe foram atribuídas pela Resolução
SEPLAG nº 56/19, conforme autorizado pelo art. 2º, Parágrafo único,
no período de 16/03/2020 a 27/13/2020, à Chefe do Núcleo de Operação e Logística, JOSIANE VIDAL VIMIEIRO, MASP 752264-2.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
Marilene Bretas Campos
Subsecretária da Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa
09 1332295 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEINFRA Nº 10.144,
DE 6 DE MARÇO DE 2020
Institui a Comissão de Análise de Propostas de Doação de Bens e Serviços para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de atribuição prevista
no art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto nos artigos 37 e 44 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de
2019, no Decreto nº 47.767, de 29 de novembro de 2019, no Decreto nº
47.727, de 2 de outubro de 2019; e, nos termos da Seção III do Capítulo
II do Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, RESOLVEM:
Art. 1° – Fica instituída a Comissão de Análise de Propostas de Doação de Bens e Serviços para a Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade-Seinfra, a qual compete analisar, julgar e selecionar as
propostas de doação e comodato de bens e serviços à Seinfra, recebidas
no âmbito dos processos de Chamamento Público, conforme disposto
na Seção III do Capítulo II do Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de
2019.
Art. 2º – Integram a Comissão a que se refere o art. 1º os servidores
abaixo discriminados:
I – Como titulares:
a) Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade-Seinfra:
1. Débora Dias do Carmo, Masp 752.613-0;
2. Josélia Maria e Souza Almeida, Masp 1.379.551-3;
3. Vitor Calixto Curi, Masp 1.473.198-8;
b) Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Seplag:
1. Luiz Carlos Dias da Silva, Masp 359.249-0;
II – Como suplentes:
a) Pela Seinfra, Matheus Guimarães Novais, Masp 752.572-8;
b) Pela Seplag, Gustavo Martins Ramires Caldeira, Masp 1.375.751-3. §
1º – A Comissão atuará com composição mínima de três membros definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput,observado o
requisito de participação de pelo menos um membro de cada Secretaria
de Estado signatária desta resolução.
Art. 3º – A função de membros da Comissão não será remunerada e
será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao
cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da Comissão de que trata esta
resolução será de 1 (um) ano, sendo permitida a recondução, contado a
partir da publicação desta Resolução.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de março de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
09 1332816 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0738/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12526174 Ana Carolina Alcantara da Silva – – 0 - Sao Joao Del Rei 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 03471851 Maria das Dores Teixeira –
AFAZ – 1 - Sao Joao Del Rei - 73 - 04/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09489535
Israel Evaristo Silva – PEB – 1 - Barroso - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 09489535 Israel Evaristo Silva – PEB – 2 - Barroso - 2 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885977 Joana Aparecida Barbosa – ATB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 05524376
Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 12043022
Silvia Maria Balbino Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13948922 Priscila Faria de Moura –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09201898 Camilo de Lelis Carvalho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11507159 Enio Capistrano Silva
– ASP – 2 - Resende Costa - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
12215760 Sidney Geraldo da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05726146 Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - , 12482162 Daiane Bispo Goncalves
– PEB – 1 - Tiradentes - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - , 13627674
Mirian Maria de Oliveira – PEB – 1 - Resende Costa - 5 - 03/03/2020
A 07/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0740/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06347736
Edma Antunes Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 06347736 Edma Antunes Santos – PEB – 4 - Aguas
Vermelhas - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08842213 Giselle
de Menezes Gusmao Souza – EEB – 3 - Rubim - 19 - 17/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 14113526 Jamilton do Carmo Santos – PEB – 3 Pedra Azul - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves
Neiva – ANE – 2 - Aracuai - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
08845166 Eugenio Versiani da Silva – PEB – 4 - Itinga - 103 - 18/02/2020
A 30/05/2020 - 158.I, 09560434 Generosa Ramalho Estolano – ANE –
1 - Aracuai - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 09560434 Generosa
Ramalho Estolano – ANE – 1 - Aracuai - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 09560434 Generosa Ramalho Estolano – ANE – 1 - Aracuai 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira –
PEB – 2 - Aracuai - 33 - 18/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 09675604
Izabel Cristina Eleuterio Ramalho Pinheiro – PEB – 1 - Berilo - 60 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 11142288 Wallerson Lucas Siqueira
de Aguilar – PEB – 3 - Itinga - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11142288 Wallerson Lucas Siqueira de Aguilar – PEB – 4 - Aracuai - 4
- 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11592706 Eliane Santos Goncalves
– ANE – 1 - Aracuai - 90 - 17/02/2020 A 16/05/2020 - 158.I, 12361028
Jucileia Vieira Pereira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 7 - 01/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 13161492 Vandirene Ramalho Moreira – PEB – 3
- Jenipapo de Minas - 31 - 07/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 13795075
Roseli Rodrigues de Almeida – TDE – 1 - Aracuai - 3 - 10/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12048690 Maria Jose Leticia Carrissa
Leite – EPGS – 1 - Pedra Azul - 32 - 23/01/2020 A 23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos
Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 07/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I,
12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 27 - 15/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 10 - 18/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12687208 Gabriel Lopes

Assis – ANEDS – 2 - Itaobim - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
13804257 Helio de Sales Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 45 17/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 14440440 Werilson Gonzaga Ferreira
– ASP – 1 - Aracuai - 12 - 17/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12526216 Eliete
Guimaraes Santos – PEB – 4 - Itaobim - 01/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06455893
Katiuscia Vieira Ramos – PEB – 1 - Bandeira - 10 - 17/02/2020 A
26/02/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12064044 Naiane Almeida de Oliveira – PEB
– 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 06362255 Marlene Ferreira Matos – PEB – 2 Aracuai - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 06362255 Marlene Ferreira
Matos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - ,
10107332 Zelia Aparecida Pedroso Silva Sousa – PEB – 2 - Jenipapo
de Minas - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - , 11734316 Daniela Rodrigues Costa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020
- , 12064044 Naiane Almeida de Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 15 11/02/2020 A 25/02/2020 - , 12860979 Maria de Lourdes Duarte Araujo
– ASB – 1 - Medina - 10 - 03/12/2019 A 12/12/2019 - , 12860979 Maria
de Lourdes Duarte Araujo – ASB – 1 - Medina - 2 - 29/11/2019 A
30/11/2019 - , 13863634 Juliete de Souza Dourado – PEB – 1 - Aracuai
- 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 13863634 Juliete de Souza Dourado
– PEB – 2 - Aracuai - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva –
ASP – 1 - Itaobim - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06123426 Noelia Alves Braga Fernandes – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 0765/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08664435 Georgia Patricia de Assis – PEB – 5 - Iapu - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11095536 Juscelia Coutinho da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 30 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11095536 Juscelia Coutinho da Silva
– PEB – 3 - Ipaba - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03471836 Silvana Caldeira de Andrade
– ATB – 3 - Timoteo - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 05569967
Carla Regina Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 03/03/2020
A 05/03/2020 - 158.I, 08156945 Marcia da Silveira Maia e Pires –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
10553857 Maria Ultima Teixeira – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 10938439 Fabiana Mendes Baptista
Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
10938439 Fabiana Mendes Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11028701 Lilian Silva Brandao
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
11170354 Luciano Douglas Braga Nazareno – PEB – 1 - Timoteo - 5
- 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11429305 Maria Aparecida Lage
Duarte Lima – PEB – 2 - Antonio Dias - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020
- 158.I, 11579133 Maria Cristina Quintao Oliveira – EEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11773710 Sintia
Lopes Quintao – PEB – 2 - Belo Oriente - 60 - 04/03/2020 A 02/05/2020
- 158.I, 11789724 Claudinei Marques dos Santos – PEB – 2 - Braunas - 9 - 02/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 12760567 Kessia Andrade
Bretas Pimentel – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11901717 Eliane Andrade Lage Alves – PEB – 3 Ferros - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11901717 Eliane Andrade
Lage Alves – SEV – 4 - Ferros - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038055 Ernane Afonso
da Silva – ASP – 3 - Ipaba - 60 - 28/02/2020 A 27/04/2020 - 158.I,
13718143 Gustavo Andrade Brandao – ASP – 2 - Acucena - 30 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 14435960 Caio Firmino Conte Penna
– ASP – 1 - Ipaba - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 14494421
Michelle Cristina de Matos Fernandes – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 28/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14704290 Alex
de Paula Amaral – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05131800 Maria da Consolacao
Lima Silva – ASB – 2 - Ipatinga - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - ,
10553857 Maria Ultima Teixeira – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - , 11170354 Luciano Douglas Braga Nazareno – PEB –
2 - Timoteo - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11579133 Maria Cristina
Quintao Oliveira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 03/03/2020 A
06/03/2020 - , 13953336 Maria Zita de Arruda Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 14081228 Douglas
Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 25/02/2020
A 02/03/2020 - , 14140099 Edelia Aparecida Bento – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 02/03/2020 A 08/03/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 12100939 Nair Andrade Moura de
Souza – ASB – 1 - Acucena - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13695168 Wellington Gomes de
Freitas – – 1 - - 1 - 09/02/2020 A 09/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09622606
Selma Morais Pereira Silva – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 01/03/2020 A
29/04/2020 - , 09622606 Selma Morais Pereira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835668 Maria Celia Silva Vailante –
PEB – 1 - Ipatinga - 120 - 22/02/2020 A 20/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0770/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367042
Divonil Selegato – PEB – 1 - Andradas - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 158.I, 08722407 Renata Benjamim Abreu Santos – PEB – 1 - Muzambinho - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 08722407 Renata Benjamim
Abreu Santos – PEB – 3 - Muzambinho - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 10087336 Vanderlucia Cristina de Castro – PEB – 1 - Monte
Belo - 57 - 28/02/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 11316783 Mariana Pio
Custodio – SEIV – 3 - Andradas - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
11316783 Mariana Pio Custodio – PEB – 4 - Andradas - 1 - 20/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774
Maria Helena da Silva – ASB – 2 - Nova Resende - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - , 11196615 Silvia Renata Congio – PEB – 1 - Cabo Verde 12 - 28/02/2020 A 10/03/2020 - , 11196615 Silvia Renata Congio – PEB
– 2 - Muzambinho - 12 - 28/02/2020 A 10/03/2020 - , 12277703 Maria
de Cassia Garcia – PEB – 1 - Caldas - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - ,
12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1
- 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 13984307 Vanessa Aparecida da Silva –
PEB – 1 - Andradas - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 14410773 Renata
de Alencar e Silva – PEB – 1 - Caldas - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - ,
14431878 Maria Helena Turgante Martinelli – PEB – 1 - Andradas - 1
- 19/02/2020 A 19/02/2020 - , 14472609 Flavia Belan de Paiva – PEB –
1 - Andradas - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 14472609 Flavia Belan
de Paiva – PEB – 2 - Andradas - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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