TJMG 06/03/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N. 070/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que no horário entre as
15h e 21h, no dia 14 de março de 2020, acontecerá o evento “Sempre
Vivas: Mulheres, História e Resistência”, promovido pela Comissão de
Defesa dos Direitos das Mulheres da ALMG, na Rua Ponte Nova, nº
41, Delma – Justinópolis; considerando o convite oriundo do Gabinete
da Vice-Liderança do Bloco Democracia e Luta 2, Deputada Andreia
de Jesus Silva para que a Defensoria Pública prestasse atendimento ao
público no horário compreendido entre as 16h e 19h; considerando,
ainda, o interesse institucional no assunto, AUTORIZA o afastamento
da Defensora Pública SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES,
Madep. 585-D/MG, para participar do referido evento, sem ônus para a
Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 03 de março 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1331289 - 1
ATO N. 069/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII,
da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que o Defensor
Público Sérgio Augusto Riani do Carmo, MADEP. 604-D/MG é Membro do Conselho Deliberativo do JUSPREV- Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça, representando a ADEP-MG e ANADEP; considerando que haverão reuniões
dos órgãos colegiados do JUSPREV nos dias 13 de março, 14 de agosto
e 11 de dezembro de 2020; considerando, a manifestação favorável da
Coordenação Criminal da Capital, bem como do Defensor Público que
divide as atribuições perante a 1 ª Vara Criminal, AUTORIZA o afastamento do mesmo nas referidas datas para participar das mencionadas
reuniões, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e
mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma
a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 03 de março 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1331291 - 1
ATO N. 073/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o
Curso de Atualização em Direito Processual Penal, no dia 06 de março
de 2020, no auditório da sede da Defensoria de Maceió - Av. Fernandes
Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió - Alagoas, CEP: 57052-000
considerando, o grande interesse institucional na capacitação permanente dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
AUTORIZA o afastamento do Defensor Público ADHEMAR DELLA
TORRE NETTO, para palestrar no referido curso, sem ônus para a
Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1331565 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto o
seguinte militar:
101057-8 , CEL QOPM PETERSON RODRIGO BRANDAO SILVEIRA , do GAB DIR , a partir de 25/01/2020
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
100379-7 , TEN CEL QOPM MARCOS ANTONIO DA SILVA , da
18 RPM , a partir de 11/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 12/01/2020
101040-4 , TEN CEL QOPM GIOVANNI IDALMO DE FARIA , do
42 BPM , a partir de 24/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 25/01/2020
101631-0 , TEN CEL QOPM EDMAR PINTO DE ASSIS , do
EMPM , a partir de 28/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
29/01/2020
Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, transfere compulsoriamente o n. 109874-8 , CEL QOPM
ANDERSON DE OLIVEIRA , do GAB CMT , a partir de 30/01/2020
, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de seu posto:
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Major
103833-0 , CAP QOC JESUS MARTINS DE MELO , do 16 RPM
, a partir de 07/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
08/01/2020
Ao Posto de Capitão
106232-2 , 1 TEN QOC CLAUDIO FREITAS SILVA , do 11 RPM
, a partir de 30/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
31/12/2019
106281-9 , 1 TEN QOPM FERNANDO CESAR MEIRA SANTOS ,
do 10 BPM , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 08/01/2020
111546-8 , 1 TEN QOC ROGERIO ALVES DA NOBREGA , do 43
BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
03/01/2020

115230-5 , 1 TEN QOC MARCO ANTONIO DRUMMOND , do 64
BPM , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
08/01/2020
Ao Posto de 1º Tenente
118261-7 , 2 TEN QOC NELSON JONAS DA SILVA , do 64 BPM
, a partir de 05/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
06/01/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
117146-1 , SUBTEN QPE JANE MERCIO DE SOUZA FILHO , do
CMB , a partir de 31/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
01/01/2020
119899-3 , SUBTEN QPE GILBERTO FERREIRA DA SILVA , do
11 RPM , a partir de 03/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 04/01/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
103065-9 , 1 SGT QPPM EDUARDO TADEU DOS REIS , do 18
BPM , a partir de 08/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
09/12/2019
106259-5 , 1 SGT QPE ILDEILSON MEIRELES BARBOSA , do 11
RPM , a partir de 30/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
31/12/2019
108054-8 , 1 SGT QPPM SILVIO DE OLIVEIRA , do BTL RPAER
, a partir de 21/10/2019 , e sua transferência para a reserva em
22/10/2019
111621-9 , 1 SGT QPPM ROSIANE ARLETE DOS SANTOS , do 14
RPM , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
19/12/2019
119339-0 , 1 SGT QPPM ADIRLEI DE OLIVEIRA SANTIAGO , do
19 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 27/12/2019
123894-8 , 1 SGT QPPM CHARLES DE ALMEIDA CAROLINO ,
do 49 BPM , a partir de 31/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 01/01/2020
124387-2 , 1 SGT QPPM ALESSANDRO JOSE QUARESMA , do
26 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 26/12/2019
A Graduação de 1º Sargento
101502-3 , 2 SGT QPPM ODILIO CORDEIRO PIRES JUNIOR , do
10 BPM , a partir de 09/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 10/01/2020
101686-4 , 2 SGT QPPM RIVELINO DE OLIVA ROCHA , do 7 CIA
PM IND , a partir de 03/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 04/01/2020
102293-8 , 2 SGT QPPM JOAO VICENTE DA SILVA , do DINT3
, a partir de 13/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
14/01/2020
104541-8 , 2 SGT QPPM WELTON MAGALHAES VITORIO , do
16 BPM , a partir de 24/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 25/12/2019
104580-6 , 2 SGT QPPM OLAIR BATISTA MORAIS , do 64
BPM , a partir de 05/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
06/01/2020
105509-4 , 2 SGT QPPM JOSE ALENCAR DE MENDONCA , do
64 BPM , a partir de 05/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 06/01/2020
105831-2 , 2 SGT QPPM ADRIANO BARBOSA DE JESUS , do 23
BPM , a partir de 30/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
31/12/2019
105890-8 , 2 SGT QPPM ADALBERTOM BELISARIO DE
LACERDA , do CPE , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para
a reserva em 03/01/2020
106272-8 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA , do
11 RPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 27/12/2019
106716-4 , 2 SGT QPPM ELTON LEITE FERREIRA , do 50 BPM
, a partir de 06/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
07/01/2020
107256-0 , 2 SGT QPPM MARCIO DA SILVA ERNESTO , do HPM , a
partir de 28/11/2019 , e sua transferência para a reserva em 29/11/2019
107643-9 , 2 SGT QPPM ANTENOR LINHARES DINIZ , do
DEAAS , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 08/01/2020
107658-7 , 2 SGT QPPM CLAUDINEY LUCAS FERREIRA , do 18
BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
26/12/2019
107716-3 , 2 SGT QPPM GERALDO MAGELA RODRIGUES , do
15 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 26/12/2019
107738-7 , 2 SGT QPPM MELQUESEDEQUE MARTINS BOTELHO , do 24 BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 03/01/2020
107780-9 , 2 SGT QPPM HELIO BARCELOS DOS SANTOS , do
COPOM , a partir de 16/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 17/01/2020
108211-4 , 2 SGT QPPM ANDERSON LUIZ DA SILVEIRA CASTRO , do BPMRV , a partir de 17/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 18/01/2020
108286-6 , 2 SGT QPPM EDMILSON MIRANDA , do 35 BPM , a partir de 03/01/2020 , e sua transferência para a reserva em 04/01/2020
108303-9 , 2 SGT QPPM RIVANDRO DOS SANTOS SOARES , do
33 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 26/12/2019
108483-9 , 2 SGT QPPM FERNANDO DOS SANTOS GOMES , do
10 BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 03/01/2020
108548-9 , 2 SGT QPPM RONALDO CALIXTO DA SILVA , do 23
BPM , a partir de 09/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
10/01/2020
108724-6 , 2 SGT QPPM WANTUIL LISBOA ALVES JUNIOR , do
13 CIA PM MAMB , a partir de 15/01/2020 , e sua transferência para
a reserva em 16/01/2020
109322-8 , 2 SGT QPPM VANILDO CEZAR DA SILVA , do 21
BPM , a partir de 05/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
06/01/2020
109372-3 , 2 SGT QPPM ANGELO DE CAMPOS MENDES , do 9
CIA PM MAMB , a partir de 29/12/2019 , e sua transferência para a
reserva em 30/12/2019
109949-8 , 2 SGT QPPM HUMBERTO LUIS BEMFICA , do 46
BPM , a partir de 04/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
05/01/2020
110020-5 , 2 SGT QPPM GIOVANI PIERRE DOS SANTOS , do 18
BPM , a partir de 09/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
10/12/2019
110860-4 , 2 SGT QPPM RONILDO EUFRASIO NEPOMUCENO ,
do 7 CIA PM IND , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 03/01/2020
110983-4 , 2 SGT QPPM HELIO FERREIRA LEAL , do 10 BPM
, a partir de 26/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
27/12/2019
111759-7 , 2 SGT QPPM ALEX DA PAIXAO BOTELHO MAGALHAES , do 11 RPM , a partir de 30/12/2019 , e sua transferência para
a reserva em 31/12/2019
112532-7 , 2 SGT QPPM LUIZ CARLOS MARCELINO , do 29
BPM , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
19/12/2019
112629-1 , 2 SGT QPPM GLAYSON AMARAL DO NASCIMENTO ,
do 30 BPM , a partir de 31/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 01/01/2020
112673-9 , 2 SGT QPPM NELSON GONCALVES GARCIA , do 29
BPM , a partir de 31/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
01/01/2020

113230-7 , 2 SGT QPPM FRANCISCO ALMAIR FURTADO , do 18
BPM , a partir de 30/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
31/12/2019
113624-1 , 2 SGT QPPM AGNALDO JOSE DOS REIS , do BPMRV
, a partir de 05/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
06/12/2019
114391-6 , 2 SGT QPPM PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA , do 19 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência para
a reserva em 27/12/2019
115160-4 , 2 SGT QPPM MOACYR FERREIRA , do 8 BPM , a partir
de 06/01/2020 , e sua transferência para a reserva em 07/01/2020
115438-4 , 2 SGT QPPM MANOEL RAMOS LOPES , do 21 BPM
, a partir de 23/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
24/12/2019
115764-3 , 2 SGT QPPM VALDEMIR DE ASSIS DA SILVA , do 33
BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
26/12/2019
116159-5 , 2 SGT QPPM JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA , do
BPMRV , a partir de 10/11/2019 , e sua transferência para a reserva
em 11/11/2019
116200-7 , 2 SGT QPPM ARIMATEIA SOUZA MENEZES , do 12
CIA PM MAMB , a partir de 21/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 22/01/2020
116979-6 , 2 SGT QPPM CARLOS ANTONIO SILVA , do 46
BPM , a partir de 19/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
20/12/2019
117218-8 , 2 SGT QPPM MARCOS ANTONIO DA FONSECA , do
52 BPM , a partir de 15/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 16/12/2019
119000-8 , 2 SGT QPPM GILSON NEVES RODRIGUES , do 7 CIA
PM IND , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 03/01/2020
120483-3 , 2 SGT QPPM EVERSON GOMES PAIXAO , do AjGeral , a partir de 22/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
23/01/2020
124360-9 , 2 SGT QPE MARCELO FERREIRA RAIMUNDO , do
HPM , a partir de 06/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
07/12/2019
A Graduação de 2º Sargento
107294-1 , 3 SGT QPPM ROGERIO MIRANDA DE SOUZA , do 6
BPM , a partir de 10/10/2019 , e sua transferência para a reserva em
11/10/2019
107854-2 , 3 SGT QPPM PAULO SERGIO FERREIRA CEZAR , do
BPTRAN , a partir de 11/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 12/01/2020
108164-5 , 3 SGT QPPM AUGUSTO LUIZ DOS SANTOS , do
BPMRV , a partir de 03/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 04/12/2019
108238-7 , 3 SGT QPPM CARLOS HENRIQUE DOMINGOS , do
21 CIA PM IND , a partir de 16/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 17/01/2020
108312-0 , 3 SGT QPPM CLECIO FERREIRA , do 26 BPM , a partir
de 26/12/2019 , e sua transferência para a reserva em 27/12/2019
108516-6 , 3 SGT QPPM GILSON LOURENCO SANTANA , do 11
RPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
03/01/2020
108513-3 , 3 SGT QPPM SIMON CESAR LOPES BORGES , do 50
BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
03/01/2020
109992-8 , 3 SGT QPPM DENILSON ANTONIO XAVIER , do 8 CIA
PM IND , a partir de 09/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 10/01/2020
110954-5 , 3 SGT QPPM WENDERSON TORRES ANASTACIO , do
1 CIA PM MAMB , a partir de 08/12/2019 , e sua transferência para a
reserva em 09/12/2019
111028-7 , 3 SGT QPPM ELIEL NUNES EVANGELISTA , do 10
BPM , a partir de 05/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
06/01/2020
112169-8 , 3 SGT QPPM LEIVA NUNES CAMPOS , do 63 BPM
, a partir de 25/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
26/12/2019
112457-7 , 3 SGT QPPM ANTONIO CARLOS ALVES , do 29
BPM , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
19/12/2019
113525-0 , 3 SGT QPPM RICARDO DIAS DE SOUZA , do 22
BPM , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
19/12/2019
113642-3 , 3 SGT QPPM EURIPEDES FERREIRA ALVES , do 54
BPM , a partir de 08/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
09/01/2020
113651-4 , 3 SGT QPPM SERGIO APARECIDO DE MEDEIROS ,
do 54 BPM , a partir de 20/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 21/01/2020
114672-9 , 3 SGT QPPM JOSE SILVERIO SANTOS VEIGA , do
BPMRV , a partir de 22/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 23/12/2019
115567-0 , 3 SGT QPPM DEYVISON ANDRE PEREIRA , do 6 CIA
PM IND , a partir de 18/11/2019 , e sua transferência para a reserva
em 19/11/2019
118146-0 , 3 SGT QPPM CRISTIANO MOREIRA DA SILVA , do 48
BPM , a partir de 03/12/2019 , e sua transferência para a reserva em
04/12/2019
119511-4 , 3 SGT QPPM ROOSEVELT ERMELINDO PEREIRA
LINHARES , do 17 CIA PM IND , a partir de 16/11/2019 , e sua transferência para a reserva em 17/11/2019
120066-6 , 3 SGT QPPM CLAUDIO MOREIRA RODRIGUES , do
40 BPM , a partir de 02/02/2020 , e sua transferência para a reserva
em 03/02/2020
120746-3 , 3 SGT QPPM DENIS RENATO MACHADO , do 8 CIA
PM IND , a partir de 24/12/2019 , e sua transferência para a reserva
em 25/12/2019
121223-2 , 3 SGT QPPM LUCIANO SILVA BUENO , do 24 BPM
, a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
03/01/2020
122504-4 , 3 SGT QPPM SANDRO WILLIANS EVARISTO , do 64
BPM , a partir de 06/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
07/01/2020
123011-9 , 3 SGT QPPM ANDRE DONIZETE ANDRADE , do 18
CIA PM MAMB , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 03/01/2020
125413-5 , 3 SGT QPPM JORGE ALBERTO DIAS , do 9 RPM , a partir de 22/12/2019 , e sua transferência para a reserva em 23/12/2019
125540-5 , 3 SGT QPPM REGINALDO CATARINO , do 16 BPM
, a partir de 31/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
01/02/2020
A Graduação de 3º Sargento
087757-1 , CB QPPM DIONE BAHIA DA SILVA , do BPMRV , a partir de 08/01/2020 , e sua transferência para a reserva em 09/01/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de Capitão
120157-3 , 1 TEN QOC JULIENE MARISE DA SILVA ROSA , do
CPM1 , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
08/01/2020
121906-2 , 1 TEN QOC SYMONE TERCINA CANDIDO DE PINHO
, do 10 RPM , a partir de 04/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 05/01/2020
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
122536-6 , 1 SGT QPPM ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS , do
CPM3 , a partir de 27/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
28/01/2020
A Graduação de 1º Sargento
115656-1 , 2 SGT QPPM GLAUCINEA PEREIRA MARIA , do
BPTRAN , a partir de 01/01/2020 , e sua transferência para a reserva
em 02/01/2020
A Graduação de 2º Sargento
112524-4 , 3 SGT QPPM GRAZIELA FERREIRA , do 29 BPM , a partir de 23/12/2019 , e sua transferência para a reserva em 24/12/2019
120584-8 , 3 SGT QPPM JUDDY ELLEN ANDRADE PEREIRA ,
do DS , a partir de 18/11/2019 , e sua transferência para a reserva em
19/11/2019

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 5
122512-7 , 3 SGT QPPM DANIELA FERNANDES GOULART ,
do DS , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência para a reserva em
03/01/2020
122564-8 , 3 SGT QPPM KELLY PEREIRA DA FONSECA CORREIA , do 41 BPM , a partir de 09/01/2020 , e sua transferência para a
reserva em 10/01/2020
05 1331541 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.127 DE 4 MARÇO DE 2020.
Institui Comissão de Recebimento de doação dos veículos utilitários
SUV-Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de
Segurança Pública (Pró-Vida), provenientes Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp-MJSP), os quais serão destinados apoiar o
transporte de profissionais de Segurança Pública e Defesa Social com
necessidades especiais adquiridas no exercício de suas atribuições funcionais, bem como de profissionais da área de Saúde das Instituições
que necessitam se deslocar para prestar assistência em domicílio àqueles, e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Recebimento de doação dos veículos
utilitários SUV - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), os quais serão destinados
apoiar o transporte de profissionais de Segurança Pública e Defesa
Social com necessidades especiais adquiridas no exercício de suas atribuições funcionais, bem como de profissionais da área de Saúde das
Instituições que necessitam se deslocar para prestar assistência em
domicílio àqueles.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos
seguintes servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, sob
a presidência do primeiro:
I. Yukari Miyata, Delegado de Polícia, MASP 1.161.941-8;
II. Kleiton Adriano Lopes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP
1.161.941-8;
III. Leonardo Gomes de Oliveira, Analista da Polícia Civil, MASP
1.364.331-7;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de março de 2020.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
RESOLUÇÃO Nº 8.128 DE 4 MARÇO DE 2020.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe
de apoio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nos termos do art.
3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º – Ficam designados para exercer a função de pregoeiro nos processos licitatórios da modalidade pregão os servidores:
I. Alexandre Augusto Francisco, MASP: 906.631-7;
II. Renata Mendes, MASP: 1.351.928-5;
III. Herbert Amaro Aurélio Souza, MASP: 1.413.357-3;
IV. Izabela Fernanda Pugirá Teixeira, MASP: 1.352.371-7;
V. Priscila de Freitas Turíbio, MASP: 1.351.890-7.
VI. Francisco Junio Quirino Anastácio, MASP: 1.370.083-6;
VII. Flávia Diniz Ramalho, MASP. 1.427.315-5;
VIII. Amanda Cristina Martelet Roessing, MASP. 1.450.198-5.
Art. 2º – Ficam designados para atuarem como membros da equipe de
apoio aos pregoeiros os servidores:
I. Izabela Carla Santos Gomes Riberio, MASP: 1.412.023-2
II. Luciana Ferreira de Souza, MASP: 1.352.722-1.
III. Nathália Vilaça de Castro, MASP: 1.352.764-3;
IV. Francisco Roque da Rocha, MASP: 1.120.811-3
V. Ester Saraiva Félix Soares, MASP: 348.524-0;
Parágrafo único – os servidores de que trata o art. 1º, quando não atuarem como pregoeiros, poderão ser designados como membros da
equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º – O edital de licitação deve indicar, para cada certame, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuarão em número mínimo
de três integrantes, dentre os servidores designados nos arts. 1º e 2º.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade de um ano.
Belo Horizonte, 04 de março de 2020.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
RESOLUÇÃO Nº 8.129 DE 4 MARÇO DE 2020.
Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 51, § 4º,
da Lei nº 8.666, de 22 de junho de 1993
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º – Designar, pelo prazo de 01 (um) ano, os membros da Comissão
Permanente de Licitação da Polícia Civil de Minas Gerais, que passará
a ser composta pelos seguintes servidores:
I. Alexandre Augusto Francisco, MASP: 906.631-7;
II. Renata Mendes, MASP: 1.351.928-5;
III. Herbert Amaro Aurélio Souza, MASP: 1.413.357-3;
IV. Izabela Fernanda Pugirá Teixeira, MASP: 1.352.371-7;
V. Priscila de Freitas Turíbio, MASP: 1.351.890-7.
VI. Francisco Junio Quirino Anastácio, MASP: 1.370.083-6;
VII. Flávia Diniz Ramalho, MASP. 1.427.315-5;
VIII. Amanda Cristina Martelet Roessing, MASP. 1.450.198-5.
– Suplentes:
I. Izabela Carla Santos Gomes Riberio, MASP: 1.412.023-2
II. Luciana Ferreira de Souza, MASP: 1.352.722-1.
III. Nathália Vilaça de Castro, MASP: 1.352.764-3;
IV. Francisco Roque da Rocha, MASP: 1.120.811-3
V. Ester Saraiva Félix Soares, MASP: 348.524-0;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de março de 2020.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
05 1331589 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MG 05/03/2020
MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira
Onde se lê: ... MASP.349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 4º quinquênio a
contar de 24/03/2001, em retificação ao MG de 26/07/2007, que o concedeu a contar de 26/03/2001.
Leia-se: ... MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 4º quinquênio a
contar de 24/03/2001, em retificação ao MG de 26/07/2007, que o concedeu a contar de 26/03/2001.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Torna sem efeito quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020
MASP.381.184-1, Romulo Bruno Tarrayar Cavalcante Lima,
Torna sem efeito 5º quinquênio a contar de 03/02/2020.
MG 05/03/2020
MASP.381.209-6, Andre Luiz Ferreira Fadul,
Torna sem efeito 5º quinquênio a contar de 17/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200305213208015.