TJMG 21/02/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Gomes de Matos, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 04/12/19, data do exercício; EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 391471-0-04, Guerta Knack Martins, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Glória Penchel, Masp 865879-1-02, Mabelle Jardim Ramos, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/19; Masp 9524497-01, Maria Pereira Gomes, ATBVG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/19; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
1336876-6-01, Josimare Goecking Machado, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/19; EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 317083-4-01, Maria das Graças Pereira Xavier, ASBIN,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 332507-3-02, Helen Cristini
de Mattos, PEBIIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/20; Masp 637949-9-01, Marilene Ramalho de Sales Alexandrino,
PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/19;
Masp 806515-3-01, Marta Aparecida Soares Santos, PEBIO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; EE São Sebastião,
Masp 825805-5-01, Ana Paula Nunes Soares, PEB3I, referente ao 4º

Minas Gerais - Caderno 1

quinquênio de exercício, a partir de 24/07/18; EE Tristão da Cunha,
Masp 1049299-9-01, Jamene Martins Terra, ATBVIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/12; Masp 1049299-9-02,
Jamene Martins Terra, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/11;
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/20
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 8968000-02, Solange Alves Pego, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 25/04/11, ato publicado para regularizar situação funcional;
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 896800-0-01, Solange Alves Pego, PEB2I,
referente ao 7º biênio, a partir de 23/02/10, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 896800-0-02, Solange Alves Pego,
PEBIIH, referente ao 7º biênio, a partir de 04/08/10, ato publicado
para regularizar situação funcional; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 547430-9-02, Marcílio Emerson Marcelos,
PEBIIG, referente ao 6º biênio, a partir de 26/03/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores:
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 291469-4-01,
Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção no período
concedido, ato nº 40/19, publicado em 18/10/19: onde se lê: 03 meses
e 09 dias, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia, referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro,
Masp 547430-9-02, Marcílio Emerson Marcelos, PEBIIG, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 10/11, publicado em
08/02/11: onde se lê: Masp 547430-9-01, leia-se: Masp 547430-9-02;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: NOVILHONA/
NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 1384994-8-04, Renatto
Barbosa de Souza, PEBIA, por motivo de incorreção no órgão de lotação, ato nº 24/19, publicado em 23/11/19: onde se lê: EE de Ladainha,
leia-se: EE de Lambari;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 896800-0-02, Solange Alves Pego,
PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/04, publicado
em 20/10/04: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/07/02, leia-se:
1º quinquênio a contar de 29/07/02, data do exercício; Masp 8968000-02, Solange Alves Pego, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/04, publicado em 20/10/04: onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 26/07/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de 29/07/02, data do
exercício; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE
de Santo Antônio do Mucuri, Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida
de Sales de Araújo, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 05/08, publicado em 29/02/08: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/02/06, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/04/06;
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

MUNICÍPIO
Araguari
Araguari
Monte Alegre de Minas
Nova Ponte
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

ESCOLA
E.E. Professora Katy Belém
E.E. Raul Soares
E.E. de Monte Alegre de Minas
E.E. Josias Pinto
E.E. Américo Renê Giannetti
E.E. Américo Renê Giannetti
E.E. Américo Renê Giannetti
E.E. Américo Renê Giannetti
E.E. Américo Renê Giannetti
E.E. Joaquim Saraiva
E.E. Joaquim Saraiva

MASP
1115972-0
1271486-1
1011765-3
1197097-7
457087-5
1324300-1
1113615-7
615038-7
615038-7
1466640-8
1166164-2

NOME
Celina Ribeiro Neta
Diego Alves Rodrigues
Elida Ferreira Guerra
Lorenna Ferreira Paraiso Soares
Geziel Almança Tavares
Lara Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali
Marilda Correa de Melo
Mirian Fernandes Rosa Ferreira
Mirian Fernandes Rosa Ferreira
Zulmaria Rezende Ramos de Freitas
João Donato Macedo Couto

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1C
PEB1A
PEB1G
PEB1A
PEB1A
PEB1A

4
3
5
3
3
3
5
1
4
1
3

DE
Nº AULAS SEMANAIS
14
7
12
12
13
8
12
6
6
12
11

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Monte Alegre de Minas, na E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 1094055.9.5, Wesley Alves Vieira, PEB1A, a contar de
07/02/2020, após remoção da E.E. Custódio da Costa Pereira, município de Uberlândia; - Uberlândia, na E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1113615.7.5, Marilda Correa de Melo, PEB1A, a contar de 07/02/2020,
após remoção da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
município de Vazante; na E.E. de Uberlândia, Masp 1107581.9.2, Roney
Eustaquio Silva Melo, PEB1B, a contar de 07/02/2020, após remoção
da E.E. Professor Luiz Antonio Correa Oliveira, município de Araxá;
na E.E. Rio das Pedras, Masp 867291.7.1, Aparecida Maria Eustáquio,
PEB1A, a contar de 19/02/2020, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; na E.E. Segismundo Pereira, Masp 1244992.2.3,
Valter Flavio de Souza, PEB1A, a contar de 07/02/2020, após remoção
da E.E. Dr. Lindolfo Bernardes, município de Conquista.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. São Judas Tadeu, Masp 690386.8.3,
Sonia Cristina Correa, EEB1B, a contar de 07/02/2020, após remoção
da E.E. da Cidade Industrial, município de Uberlândia.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 1047990.5, Adenilce Oliveira Souza,
PEB2C, Matemática, admissão 01, da E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, de Uberlândia, para a E.E. Mário Porto, de Uberlândia, a
contar de 03/02/2020; Masp 1177738.0, Alexandre da Silva Felice,
PEB1B, Educação Física, admissão 03, da E.E de Ensino Fundamental e Médio, de Uberlândia, para a E.E. Rotary, de Uberlândia, a contar de 05/02/2020; Masp 1189544.8, Ricardo Julio Maragna, PEB1A,
Filosofia, admissão 3, da E.E. Alda Mota Batista, de Uberlândia, para
a E.E. Neuza Rezende, de Uberlândia, a contar de 04/02/2020; Masp
1311367.5, Tuanny Silva Martins, PEB1A, Geografia, admissão 01, da
E.E. Jerônimo Arantes, de de Uberlândia, para a E.E. Teotônio Vilela,
de Uberlândia, a contar de 11/02/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1331611.2.2,
Alessandra de Souza Alves, ATB1A, de Araguari, E.E. Raul Soares, a
contar de 03/02/2020; - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp
1263549.6.2, Elizana Saraiva Meira, ATB1B, de Uberlândia, E.E. da
Cidade Industrial, a contar de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 296102.7.4, Tânia
Cristina Faim Ribeiro, PEB3P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2020 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 210206.9.2, Leida
Cândida dos Reis Cabral, ANEI3O, por 03 meses referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020 em razão de aposentadoria;
Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva, TDE3E, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 346752.9.1, Maria Lúcia Franco Ribeiro Rezende,
PEB1P, Ato nº 94/1995, publicado em 02/09/1995, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por
motivo de erro embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 1323596.5.3, Nayara Cristine Sousa Oliveira, PEB1C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; Masp 445114.2.1,
Zenir Rodrigues dos Anjos Filho, PEB3G, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/03/2019; - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, Masp 866778.4.1, Ivani Ana da Silva Rodrigues,
ATB3L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018;
SRE, Masp 1099279.0.3, Fernanda Rodrigues Silva, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2019; Masp 210206.9.2,
Leida Cândida dos Reis Cabral, ANEI3O, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346752.9.1, Maria
Lúcia Franco Ribeiro Rezende, PEB1P, 03 meses e 03 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1226262.2.2,
Cláudia Aparecida Silva Santos para Cláudia Aparecida Silva.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. João
Rezende, Masp 1357006.4.2, Viviane Silva Marins, ATB1B, a partir
de 04/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 1230287.3.2, Aline dos Santos Pires,
EEB1A, a partir de 01/02/2020; - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 388819.5.2, Maria Alexandra
da Silva Dias Oliveira, PEB3P, a partir de 08/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional
Cruzeiro do Sul, Masp 1349759.9.1, Adriana Lourenço de Freitas Silva,
PEBD1A, a partir de 12/09/2018 para regularização de vida funcional;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1185063.3.1, Andréa Ferreira, ASBD1A, a partir de 07/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz, a partir de 21/02/2020, referente
ao cargo de PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 4 h/a de extensão curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a contar de 15/02/2020
em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 011/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 269891.8.1, E.G.C.C., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 001/2018, publicada no “ Minas Gerais”
em 09/08/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1130348.4.1, B.L.S., PEB1A, decidindo pela restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no valor de R$ 14515,26
nos termos do § 1º da Lei 869/52, relativos ao pagamento dos valores
ocorridos entre 27/03/2014 a 31/12/2014, e 11 dias no mês de janeiro
de 2015, sem ocorrência de má-fé, porém, não se aplicando ao caso
o princípio da decadência. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 011/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
24/06/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1011395.9.1,
K.O.R.M., PEB1A, decidindo pela restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente relativos ao afastamento preliminar à
aposentadoria proporcional a 14/30 Avos, de 29/08/2016 à 30/11/2016,
no valor de R$ 1548,64 nos termos do § 1º da Lei 869/52, sem ocorrência de má-fé, porém, não se aplicando ao caso o princípio da decadência. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71
da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 010/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
24/06/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1011395.9.2,
K.O.R.M., PEB1A, decidindo pela restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente relativos ao afastamento preliminar à
aposentadoria proporcional a 11/30 Avos, de 29/08/2016 à 30/11/2016,
no valor de R$ 837,83 nos termos do § 1º da Lei 869/52, sem ocorrência
de má-fé, porém, não se aplicando ao caso o princípio da decadência.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 054/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
11/07/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 656432.2.1,
J.M.O.A., PEB2P, decidindo pela restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente relativos ao pagamento de 04
04A AEC, enquanto que o correto seria 02 A AEC, de 01/02/2013 a
31/12/2014, no valor de R$ 6619,77 nos termos do § 1º da Lei 869/52,
sem ocorrência de má-fé, porém, não se aplicando ao caso o princípio da decadência. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos
termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 051/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
23/05/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 100396.1.2,
A.F.M.V., PEB2D, decidindo pela manutenção da revisão do posicionamento no subsídio de PEB2I para PEB2D, com a restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no valor de R$ 1052,58
conforme § 1º da Lei 869/52, relativos ao pagamento dos valores ocorridos entre 30/06/2011 a 01/11/2011, sem ocorrência de má-fé, porém,
não se aplicando ao caso o princípio da decadência. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art.
21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 040/2013, publicada no “ Minas Gerais” em
18/05/2013 referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela,
Masp 827637.0.1, M.H.N., EEB2A, decidindo pela extinção do processo, sem resolução do mérito, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos do processo 0015301-61.2012.8.13.0702. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei
14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1326537 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1057422.6, Janete Gomes Coimbra, ATB3F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 13/02/2020; - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 378785.0, Jaqueline Aparecida
de Oliveira Guerra, ATB4H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
03/02/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado
com o § 5º), ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes,
Masp 262845.1.2, Iolanda Rodrigues Assis Abalém, PEB2N, a partir
de 07/02/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1326539 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 864702.6.1, Edones Euripedes
Pereira de Miranda, PEB1P, Ato nº 04/2020, publicado em 31/01/2020,
por incorreção da data do afastamento, onde se lê: 01/03/2020, leia-se:
02/03/2020; Masp 872570.7.3, Maria Helena Raimundo, PEB1B, Ato
nº 04/2020, publicado em 31/01/2020, por incorreção da data do afastamento, onde se lê: 01/03/2020, leia-se: 02/03/2020; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 369251.4.1, Mara Rubia de Castro, ATB3P,
Ato nº 05/2020, publicado em 31/01/2020, a pedido da servidora, onde
se lê: 02/03/2020, leia-se: 16/03/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
13/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 296058.1.1, Nelson Rodrigues Borges, PEB2P,
Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 1 mês e 23 dias, referentes ao 2º quinquênio, restando-lhe
7 dias, leia-se: 1 mês e 26 dias, referentes ao 2º quinquênio, restandolhe 4 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346752.9.1, Maria Lúcia Franco
Ribeiro Rezende, PEB1B, Ato nº 11/15, publicado em 28/02/2015, para
acerto aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a e à percepção de

8 h/a de extensão de carga horária; Masp 325303.6.1, Marilin Manrique, PEB3I, Ato nº 01/2020, publicado em 24/01/2020, por motivo de
incorreção, onde se lê: proporcional a 9067 dias, leia-se: proporcional a 9036 dias; Masp 325308.5.3, Marlene de Fátima Oliveira Abdala,
PEB2G, Ato nº 19/15, publicado em 28/03/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: proporcional a 8547 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8544 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE nº 06/2020, publicada em 07/02/2020, página
17, colunas 4, referente à indicação dos membros fixos da Comissão de
Conciliação, com a finalidade de atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência
regional de Ensino de Uberlândia e das escolas sob sua jurisdição. Onde
se lê: “Portaria Ato nº 06/2020”, leia-se: “Portaria nº 06/2020”.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1326540 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 544016-9, Elaine Ribeiro,
PEBI-M, Líng. Port., cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 10/2020 public. em 24/1/2020, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353686-9, Celia Aparecida da Silva Rodrigues
Campos, PEBIIIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
23, public. em 28/10/2016, onde se lê: ... 02 meses e 20 dias... restando
-lhe 10 dias, leia-se: ... 02 meses e 15 dias... restando-lhe 15 dias.
19 1326342 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 1269907-0, Matheus Todde Castro Pedra, PEBIB,
cargo 03, por Paulo Freire Todde, filho, a partir de 28/11/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 1333529-4, Juliana Vasconcelos Barcelos, PEBIB, cargo
01, por Jose Renato Vasconcelos Varato, filho, a partir de 20/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 1168146-7, Doralice Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de
16/11/2019; MaSP 1381947-9, Rafael Henrique Santos Pereira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 893401-0, Eurides Gonçalves
dos Santos, PEBIA, cargo 03, a partir de 18/11/2019; E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 377702-6, Danide Cristina Rabello Campos,
ATBIVJ, cargo 01, a partir de 7/1/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 543555-7, Catia Alves Soares Batista, a partir de
13/2/2020, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560124.