TJMG 13/02/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
6352520
3365897
5731914
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
PEB
ZILMA GONCALVES BARBOSA
ELIANE LUIZ GUEDES
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
M
I
C
Promoção
Nível Grau
III
L
III
M
II
C
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
N
I
D
Promoção
Nível Grau
III
P
III
N
II
D
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
N
II
H
Promoção
Nível Grau
III
O
II
N
III
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
I
O
II
I
Promoção
Nível Grau
III
P
II
O
III
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
6352520
3365897
5731914
Nome do Servidor
ZILMA GONCALVES BARBOSA
ELIANE LUIZ GUEDES
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
Anexo XV
(de que trata o Art. 15da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
3397205
7650492
4825568
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
DINAMAR DURVELINA DINIZ
NATALIA APARECIDA PAZ E SILVA
ELISABETE CRISTINA SANTIAGO LIMA
Vigência
Leia-se:
MASP
3397205
7650492
4825568
Nome do Servidor
DINAMAR DURVELINA DINIZ
NATALIA APARECIDA PAZ E SILVA
ELISABETE CRISTINA SANTIAGO LIMA
2
1
1
PEB
PEB
PEB
Vigência
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
4363248
3400439
Carreira
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
ANE
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
ANE
PEB
ELIANA ANDRADE ROCHA
ANA LUCIA MARTINS CRUZ
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
O
Promoção
Nível Grau
III
E
III
O
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
P
Promoção
Nível Grau
III
H
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
4363248
3400439
Nome do Servidor
ELIANA ANDRADE ROCHA
ANA LUCIA MARTINS CRUZ
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
6355622
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GERALDA MAGELA DOS REIS COELHO VELANO
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
6355622
Nome do Servidor
GERALDA MAGELA DOS REIS COELHO VELANO
MASP
10147221
4508115
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
CARINE FERREIRA MACHADO
CRISTINA FATIMA GARCIA GOMES SILVEIRA
10147221
4508115
Nome do Servidor
CARINE FERREIRA MACHADO
CRISTINA FATIMA GARCIA GOMES SILVEIRA
3218807
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
E
Promoção
Nível Grau
III
E
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
F
Promoção
Nível Grau
III
F
II
F
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELENICE SILVA MENDONCA DE OLIVEIRA
3908548
Nome do Servidor
ELENICE SILVA MENDONCA DE OLIVEIRA
01/09/2015
01/09/2015
MASP
MASP
3218807
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
MASP
11497807
11497807
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
5855291
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
8491524
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
M
II
M
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
FLORA ALICE DE CASTRO MELGACO MARTINS
8491524
Nome do Servidor
MASP
Carreira
1
PEB
FLORA ALICE DE CASTRO MELGACO MARTINS
Onde se lê:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
3643574
5541081
Nº Adm
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Carreira
2
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
3643574
5541081
Nome do Servidor
DULCINEA APARECIDA SEVERIANO
GIOVANA GARCIA DA SILVA
Carreira
2
1
PEB
PEB
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
01/01/2017
Vigência
Vigência
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
31/12/2016
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Vigência
31/12/2016
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020)
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ROGERIA LEMOS DE SOUZA PAULO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
22/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
22/02/2018
Vigência
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
3542156 SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Nome do Servidor
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Vigência
Nível Grau
II
O
15/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
N
Nº Adm Carreira
Vigência
01/09/2015
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Vigência
Nível Grau
II
P
15/12/2017
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
FRANCISCO ALTAIR GOMES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
01/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
01/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
8098287
Nome do Servidor
FRANCISCO ALTAIR GOMES
Vigência
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
Promoção
Nível Grau
III
L
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
11691367
11056983
Nome do Servidor
VALERIA CARVALHO NEVES
VERLUCIA OLIVIA NOGUEIRA ALVES
Promoção
Nível Grau
III
L
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
12 1323589 - 1
Nº Adm
Carreira
2
4
ANE
ANE
Nº Adm
Carreira
2
4
ANE
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
07/01/2018
07/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
03/04/2018
29/03/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Nº Adm
Nº Adm
Nome do Servidor
MASP
8098287
Leia-se:
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
ANE
ROGERIA LEMOS DE SOUZA PAULO
MASP
Nº Adm
1
FABIANA DE SOUSA ARAUJO
MASP
Anexo XX
(de que trata o Art. 20da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
DULCINEA APARECIDA SEVERIANO
GIOVANA GARCIA DA SILVA
Carreira
3542156 SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA
Leia-se:
MASP
ANE
01/01/2017
Leia-se:
Anexo XIX
(de que trata o Art. 19da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
Carreira
2
Promoção
Nível Grau
II
C
Leia-se:
13237516
Nome do Servidor
Nº Adm
Nº Adm
FABIANA DE SOUSA ARAUJO
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
13237516
Leia-se:
MASP
ANE
SILVIA REGINA MENOSSI AMARAL
MASP
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
2
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Leia-se:
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
5855291
Carreira
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Nº Adm
SILVIA REGINA MENOSSI AMARAL
MASP
MASP
3908548
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020)
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Vigência
Anexo XVIII
(de que trata o Art. 18da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
MASP
Art. 14 - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 15 - Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 16 - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVI, para correção de
vigência.
Art. 17 - Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVII, para correção do
nível.
Art. 18 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Vigência
Anexo XVII
(de que trata o Art. 17da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE Nº 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE Nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, para regularização da
situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XI, para correção
de vigência
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4274/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, para correção de
vigência
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
11691367
11056983
Nome do Servidor
VALERIA CARVALHO NEVES
VERLUCIA OLIVIA NOGUEIRA ALVES
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
3784477
Nome do Servidor
JUSSARA XAVIER PIMENTA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180133.
Promoção
Nível Grau
IV
F
Vigência
27/12/2017