TJMG 06/02/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, para fins de regularização funcional, os(as)
servidores(as): AURELINA CALIARE ARIZE, MASP 1040886-2,
lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS IV-F, Auxiliar de Estatística, a
partir da data da publicação, para o MGT, Admissão 1. GUILHERME

HENRIQUE SILVEIRA GONTIJO, MASP 1229268-6, lotado(a) no(a)
HJXXIII, Efetivo, MED IV-B, Médico Nefrologista, a partir da data da
publicação, para o MGT, Admissão 1. MURILO BRAGA DE MENDONÇA, MASP 1277928-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, MED
III-B, Médico, a partir da data da publicação, para o MGT, Admissão
1.
05 1320399 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 32/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
POÇOS
DE POÇOS
DE E. E. DR. JOAO EUGENIO 1.270.443-3 ROSANGELA RAGACCI
PEB
I
A
3
CALDAS
CALDAS
DE ALMEIDA
05 1320664 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 1411919-2, Sandra Regina de Melo Silva, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 29/11/2019; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1420480-4, Natália Gomes Sousa,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1003878-4, Kátia Maria de Oliveira Paula, PEB I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 05/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
252908-9, Paulo César de Almeida, a partir de 03/02/2020, referente
ao PEB III P, Apostilado D3B, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral; MaSP: 351408-0, Maria
Goretti Castro Oliveira, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB I P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 14 h/a; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 347910-2, José Anésio de Almeida, a
partir de 03/02/2020, referente ao PEB I P, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB III I, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 363544-8, Olsiney
Gumercindo Lopes, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB II P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 32 (trinta e duas) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria
de Fátima Barbosa Pereira, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB II
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 881859-3, Angelina Perpétua de Oliveira, a partir de
03/02/2020, referente ao PEB II P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 003/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 200/2016, publicado em
01/12/2016, por acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 004/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 943730-2, Gláucia Zeringota Silva Gaspar,
PEB I N, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 002/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”,
MaSP: 252908-9, Paulo César de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 2, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 118/09 (RT), publicado(s), respectivamente, em 16/04/09, 4 mês(es) e 20 dias, referente(s) ao(s) 1º e
2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 10 dias para
conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 1141243-4, Edevaldo Pereira da Silva, PEB I B, Educação
Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 03 de fevereiro de 2020,
por motivo de retorno antecipado de LIP.
LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/12/19, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1260565-5, Flaviane Pereira Simões Mendes, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 19/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 003/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/01/2020, o(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1350844-5, Gilsara Aparecida
Leme, PEB I A, Matemática, 5 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
31/01/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 002/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 376254-7,
Eveline Cordeiro de Miranda Moreira Ribeiro, ATB V J, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 04/02/2020.
REMANEJAMENTO-ATO Nº 002/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 12 da Resolução nº 4.112, de 07/01/2019, o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 1420480-4, Natália Gomes Sousa, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Nº de Admissão 3, da EE. “Professor João
Anastácio, de Barbacena para a EE. “Galdino Ananias de Santana”, de
Ressaquinha, a contar de 06/02/2020; Bias Fortes, MaSP: 1224154-3,
Hugo Leonardo Reis Nogueira, PEB I A, Geografia, Nº de Admissão
4, da EE. “Cisipho Campos”, de Bias Fortes para a EE. “Zequinha de
Paula”, de Santa Rita de Ibitipoca, a contar de 06/02/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1320184 - 1

Retificação - Ato nº 005/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 19/2005, publicado em 18/03/2005, por acerto funcional,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de Magistério, a partir de 01/11/2004,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de Magistério, a partir de 12/05/2004.
Retificação - Ato nº 006/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 544119-1,
Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº
581/2008, publicado em 18/02/2008, por acerto funcional, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/08, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/08; MaSP:
544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P, Nº de Admissão
2, Ato nº 4/2012, publicado em 04/08/2012, por acerto funcional, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2012,
leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
13/08/2012; MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB
III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 10/2019, publicado em 13/05/2019,
por acerto funcional, onde se lê: referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 13/05/2019, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019.
Retificação - Ato nº 007/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 544119-1,
Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº
45/2016, publicado em 01/12/2016, por acerto funcional, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016.
Retificação - Ato nº 008/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
523499-2, Angela Maria Rodrigues, PEB III N, Nº de Admissão 1, Ato
nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/2020, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/2020; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por a pedido da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020, leia-se: por 5 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020; EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEB I N, Nº de
Admissão 1, Ato nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por a pedido
da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2020, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1320187 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO NO 04/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio, referente à servidora: São
Francisco de Paula – E. E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 082 214-6,
Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB III G, Matemática, Adm. 01,
Ato no 08/2020, publicado em 29/01/2020, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: a partir de 13/01/2020 data do protocolo
do requerimento de vinculação no cargo efetivo. Leia-se: a partir de
13/01/2020.
05 1320707 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Camacho –E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 482-8,
Vicente Donizete Ferreira, a partir de 03/02/2020, referente ao cargo de
PEB II P, Química, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6,
Edna do Carmo Ferreira, a partir de 30/01/2020, referente ao cargo de
PEB I B, Matemática, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88
com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 381 241-9, Mirian
Freire Arriel Belchior, a partir de 31/01/2020, referente ao cargo de
PEB III P, Matemática, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva Costa de Bastos Garcia, a partir de
06/02/2020, referente ao cargo de PEB III G, Física, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370 920-1, Enir de
Almeida Moreira, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo de PEB III
I, Física, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lavras – E.E. “Doutor João Batista Hermeto”, MaSP 297 329-5,
José Maria das Graças Silva, a partir de 03/02/2020, referente ao cargo
de PEB III P, Matemática, 1º Grau, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Doutor João Batista Hermeto”, MaSP 377 741-4,
Domingas Pelegrini Vilas Boas, a partir de 03/02/2020, referente ao
cargo de PEB III J, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 324 989-3, Luzia Helena de Oliveira, a partir de 06/02/2020,
referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 745 293-1, Roseli Aparecida Teófilo Inácio, PEB I A, Matemática, Adm. 05, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo no cargo efetivo; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 056
195-9, Kênia Aparecida dos Santos, ATB I B, Adm. 03, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/01/2020; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 1 358 985-8, Adriana Rodrigues de Souza, PEB I B,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381 241-9, Mirian Freire
Arriel Belchior, PEB III P, Matemática, Adm. 01, concedidas pelo Ato
nº 35/97, publicado, respectivamente, em 25/06/1997, 02 meses e 22
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/10/2019, as servidoras:
Lavras - E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 484 955-8, Roseléia Santos Rodrigues, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar de
18/12/2019, com 16 aulas; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1
450 220-7, Amanda Gazola Tartuci, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm.
02, a contar de 12/12/2019, com 16 aulas;
05 1320708 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/02/2020; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa
Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:
370.613-2 Sibele de Almeida Barroso ATB5H, admissão 03, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020 em
caráter excepcional.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
05 1320352 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 1.131.630-4 Lilian Raquel Araújo Fonseca PEB1A, admissão
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2019
data do requerimento de aproveitamento de tempo; Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.326.750-5 Cleidy Maria
Souza Lopes ATB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019, data do requerimento de aproveitamento
de tempo; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP:
551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB1A, admissão 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019 data do protocolo
do aproveitamento de tempo; MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB1A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2019 data do protocolo do aproveitamento de tempo;
MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB1A, admissão 04,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019 data do
protocolo do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira
Drumond MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019
com aproveitamento de tempo no cargo 02 do qual foi desligado em
31/12/2015 dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2020
REVOGA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB1A, admissão 02, ato
nº 28/13 publicado em 12/04/2013 por aproveitamento de tempo aquisitivo a partir de 30/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
05 1320354 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor: Ipatinga servidor sem lotaçãoafastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 344.221-7 Lacy Ferreira Martins Bicalho PEB1N, admissão 01, ato nº 01/2020 publicado
em 30/01/2020 por omissão da média quinquenal onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se
correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 9 h/a de média
quinquenal.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
05 1320355 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 183/2007
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2007, pub. “MG” em 02/11/2007, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza - Betinho, Feliciana Alves
do Vale Saldanha, Masp 268.294-6, PEB3M, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição
aos cofres públicos do débito gerado no período de 02/2007 a 05/2007
referente a redução de carga horária por motivo de remoção, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005, para fins de acerto
de vida funcional.
05 1320353 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata está Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Álvaro Marcos Cardoso, MASP 10946135,
II – Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 5479498;
III – Perseu Miranda da Cunha Mendanha, MASP 13241047;
IV – Meiriane Carvalho de Almeida, MASP 13543814
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo Roberta Cristina Carvalho
Leite, MASP 5479498.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 05 de fevereiro de 2020.
Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães
05 1320487 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco– MaSP 390.095-8.01, Monica David Mendes,
PEBIIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º, 3º, quinquênio de exercício,
a partir de 13.02.2020.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP
1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por
04 meses, a partir de 06/02/2020, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio e 3 meses referente ao 2º quinquênio.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco– MaSP 330.270-0-02, Elba Aparecida Camargos da
Silva, ATBIVM/SEII, por 07 meses a partir de 10/02/2020, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio, 03 meses referente ao 5º quinquênio e
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a
partir de 11/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP
1.263.486-1.05, Dionys Fabrício Soares Franco, PEBIA - Geografia,
a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós–
MaSP 1.066.920-8.03, Elisângela Rodrigues Figueira, - PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.286.221-5.03, José Luiz Gonçalves de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010112.