TJMG 05/02/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
105584-7 , 2 SGT QPPM AILTON RAMOS , do 44 BPM , a partir de
22/12/2019 , e sua transferência a partir de 23/12/2019
105616-7 , 2 SGT QPPM EDSON BARBOZA SOUZA , do 19 BPM ,
a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de 28/12/2019
105649-8 , 2 SGT QPPM VANIO JOSE LEAO , do 42 BPM , a partir
de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
105834-6 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE ADELINO FERNANDES
, da 4 RPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
105963-3 , 2 SGT QPPM ADILSON RODRIGUES PEREIRA ,
do 14 BPM , a partir de 10/12/2019 , e sua transferência a partir de
11/12/2019
106248-8 , 2 SGT QPPM PAULO ROBERTO ESPINDOLA ,
do 56 BPM , a partir de 19/12/2019 , e sua transferência a partir de
20/12/2019
106249-6 , 2 SGT QPPM DARCI GREGORIO DA SILVA , do 43 BPM
, a partir de 01/01/2020 , e sua transferência a partir de 02/01/2020
107231-3 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GONSALVES DA SILVA , da ARINS , a partir de 07/01/2020 , e sua transferência a partir de 08/01/2020
107894-8 , 2 SGT QPPM WANDERSON RANGEL FELIX , da ARINS
, a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de 03/01/2020
107991-2 , 2 SGT QPPM RINALDO SILVA HENRIQUES , do 13 BPM
, a partir de 04/12/2019 , e sua transferência a partir de 05/12/2019
108109-0 , 2 SGT QPPM RENATO MAURO CANDIDO , da ARINS ,
a partir de 17/12/2019 , e sua transferência a partir de 18/12/2019
108123-1 , 2 SGT QPPM MARCOS ANTONIO SILVEIRA , do
39 BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de
03/01/2020
108599-2 , 2 SGT QPPM CIRLEI DE FATIMA DA MOTA , do 15 BPM
, a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de 26/12/2019
108672-7 , 2 SGT QPPM JOAO BATISTA TAVARES , do 43 BPM , a
partir de 18/12/2019 , e sua transferência a partir de 19/12/2019
108740-2 , 2 SGT QPPM FLAVIO LUCIANO NETO , do 31 BPM , a
partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
108917-6 , 2 SGT QPPM SERGIO ALEXANDRE MOREIRA , da 17
CIA PM MAMB , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir
de 27/12/2019
109117-2 , 2 SGT QPPM ANDERSON LUIZ DA SILVA , do CTS , a
partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
109223-8 , 2 SGT QPPM JOENVILER MACHADO , do 16 BPM , a
partir de 29/12/2019 , e sua transferência a partir de 30/12/2019
110078-3 , 2 SGT QPPM MARCIO SOARES DA SILVA , do BPM
MAMB , a partir de 29/12/2019 , e sua transferência a partir de
30/12/2019
110697-0 , 2 SGT QPPM WEMERSONN ROTERDA FERREIRA ,
do COPOM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de
03/01/2020
110728-3 , 2 SGT QPPM ANDERSON BASILIO , do RCAT , a partir
de 21/12/2019 , e sua transferência a partir de 22/12/2019
110955-2 , 2 SGT QPPM RAMIRO LUIZ DOS SANTOS SARAIVA
, do 34 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
111081-6 , 2 SGT QPPM WALMIR MAZALA CARDOSO , do 2 BPE
, a partir de 22/12/2019 , e sua transferência a partir de 23/12/2019
111106-1 , 2 SGT QPPM JULIO CESAR COELHO , do 65 BPM , a
partir de 31/10/2019 , e sua transferência a partir de 01/11/2019
111319-0 , 2 SGT QPPM GILSON VIEIRA BRAGA , do BPMRV , a
partir de 04/11/2019 , e sua transferência a partir de 05/11/2019
111482-6 , 2 SGT QPPM DENIS PRAGA CAMPOS , do 8 BPM , a
partir de 20/12/2019 , e sua transferência a partir de 21/12/2019
112503-8 , 2 SGT QPPM SYDNEY SOARES LEITE , do 47 BPM , a
partir de 30/12/2019 , e sua transferência a partir de 31/12/2019
112718-2 , 2 SGT QPPM JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA
, do 6 BPM , a partir de 06/10/2019 , e sua transferência a partir de
07/10/2019
112867-7 , 2 SGT QPPM WRIDYSON VIRGINIO DA SILVA
, do 6 BPM , a partir de 20/10/2019 , e sua transferência a partir de
21/10/2019
112900-6 , 2 SGT QPPM ALEXANDRO DE SOUZA ARANTES ,
do 24 BPM , a partir de 30/11/2019 , e sua transferência a partir de
01/12/2019
113032-7 , 2 SGT QPPM SEBASTIAO FERNANDES VIANA ,
do 16 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
113261-2 , 2 SGT QPPM JULIANO ROBSON CARDOSO , do
19 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de
27/12/2019
114875-8 , 2 SGT QPPM EVERALDO FERREIRA MAGALHAES
, do SCPM , a partir de 06/01/2020 , e sua transferência a partir de
07/01/2020
115092-9 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE COSTA , da 16 CIA PM IND
, a partir de 27/11/2019 , e sua transferência a partir de 28/11/2019
116445-8 , 2 SGT QPPM EDMILSON JOSE DA SILVA , do 37 BPM ,
a partir de 04/08/2019 , e sua transferência a partir de 05/08/2019
116738-6 , 2 SGT QPPM FRANCISCO VIGORITO JUNIOR
, do 9 BPM , a partir de 06/01/2020 , e sua transferência a partir de
07/01/2020
116913-5 , 2 SGT QPPM FLAVIO ALEXANDRE CHAVES ,
do 30 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
117779-9 , 2 SGT QPPM WINDERSON DA SILVA LOPES ,
do 35 BPM , a partir de 05/09/2019 , e sua transferência a partir de
06/09/2019
119369-7 , 2 SGT QPPM JOSE APARECIDO VIEIRA SOUSA ,
do 19 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de
28/12/2019
119529-6 , 2 SGT QPPM GILBERTO BENEDITO MARTINS ,
do 22 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
121922-9 , 2 SGT QPPM ANTONIO LOPES TRINDADE , do 45 BPM
, a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
A Graduação de 2º Sargento
099546-4 , 3 SGT QPPM WALDIR DE OLIVEIRA PEREIRA
, do RCAT , a partir de 10/12/2019 , e sua transferência a partir de
11/12/2019
100271-6 , 3 SGT QPPM ANTONIO EUSTAQUIO DE MIRANDA
, do 49 BPM , a partir de 12/12/2019 , e sua transferência a partir de
13/12/2019
103008-9 , 3 SGT QPPM DENILSON JOSE AMANTE , do 8 BPM , a
partir de 08/12/2019 , e sua transferência a partir de 09/12/2019
104376-9 , 3 SGT QPPM FERNANDO EUSTAQUIO DIOGO
, do RCAT , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência a partir de
19/12/2019
105562-3 , 3 SGT QPPM NERLANDIO GONZAGA ROSA , da 24
CIA PM IND , a partir de 02/12/2019 , e sua transferência a partir de
03/12/2019
105595-3 , 3 SGT QPPM CARLOS LANDES DA SILVA , do 42 BPM
, a partir de 18/12/2019 , e sua transferência a partir de 19/12/2019
106627-3 , 3 SGT QPPM CLESIO SALGADO DE CARVALHO ,
da 18 CIA PM MAMB , a partir de 10/12/2019 , e sua transferência a
partir de 11/12/2019
106717-2 , 3 SGT QPPM HECTOR WANDER GUIMARAES
VELOSO , da 13 CIA PM IND , a partir de 16/12/2019 , e sua transferência a partir de 17/12/2019
107796-5 , 3 SGT QPPM SEBASTIAO GERALDO MARTINS ,
do 14 BPM , a partir de 22/11/2019 , e sua transferência a partir de
23/11/2019
108111-6 , 3 SGT QPPM WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA
, do COPOM , a partir de 15/12/2019 , e sua transferência a partir de
16/12/2019
108183-5 , 3 SGT QPPM JOSE RODRIGUES DE SOUSA , do 11 BPM
, a partir de 18/12/2019 , e sua transferência a partir de 19/12/2019
110025-4 , 3 SGT QPPM GUILHERME AUGUSTO CORDEIRO
MATHIAS , do 66 BPM , a partir de 22/11/2019 , e sua transferência
a partir de 23/11/2019
110670-7 , 3 SGT QPPM CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO
, do 7 BPM , a partir de 11/12/2019 , e sua transferência a partir de
12/12/2019
112256-3 , 3 SGT QPPM ADILSON HELIO DE AVILA , do 37 BPM ,
a partir de 16/10/2019 , e sua transferência a partir de 17/10/2019
112375-1 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , do 37 BPM
, a partir de 05/11/2019 , e sua transferência a partir de 06/11/2019
113206-7 , 3 SGT QPPM EDUARDO HENRIQUE DIOGO , do CAM
, a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de 03/01/2020
113700-9 , 3 SGT QPPM JOAO DO NASCIMENTO , da 133 CIA PM
, a partir de 27/11/2019 , e sua transferência a partir de 28/11/2019
114292-6 , 3 SGT QPPM JUAREZ DE SOUZA CAVALCANTE , da
17 CIA PM IND , a partir de 02/10/2019 , e sua transferência a partir
de 03/10/2019

115678-5 , 3 SGT QPPM MARCIO ANTONIO BORGES , do 60 BPM
, a partir de 29/12/2019 , e sua transferência a partir de 30/12/2019
115960-7 , 3 SGT QPPM RENATO FERREIRA DE BRITO NETO
, do 29 BPM , a partir de 08/12/2019 , e sua transferência a partir de
09/12/2019
117121-4 , 3 SGT QPPM SANDRO MARCIO DE FIGUEIREDO
, do 1 BPM , a partir de 10/12/2019 , e sua transferência a partir de
11/12/2019
117258-4 , 3 SGT QPPM PAULO LUCIO PITA LOUREDO , do 7 BPM
, a partir de 02/12/2019 , e sua transferência a partir de 03/12/2019
117352-5 , 3 SGT QPPM EDIVALDO ALVES FERREIRA , do
22 BPM , a partir de 21/12/2019 , e sua transferência a partir de
22/12/2019
117527-2 , 3 SGT QPPM MARCIO ALVES MENEZES , do 42 BPM ,
a partir de 02/12/2019 , e sua transferência a partir de 03/12/2019
117932-4 , 3 SGT QPPM ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA , do 54 BPM
, a partir de 10/05/2018 , e sua transferência a partir de 11/05/2018
118451-4 , 3 SGT QPPM CARLOS MAGNO QUARESMA BARNABE , do 41 BPM , a partir de 10/09/2019 , e sua transferência a
partir de 11/09/2019
119531-2 , 3 SGT QPPM ADELSON VENTURA DA SILVA ,
do COPOM , a partir de 28/10/2019 , e sua transferência a partir de
29/10/2019
119542-9 , 3 SGT QPPM MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS
, do 1 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de
27/12/2019
121899-9 , 3 SGT QPPM QUEILA OLIVEIRA COSTA , do 54 BPM ,
a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
122049-0 , 3 SGT QPPM ADAIR EMANOELE PEGO DOS SANTOS , do 44 BPM , a partir de 18/11/2019 , e sua transferência a partir
de 19/11/2019
124068-8 , 3 SGT QPPM RODRIGO RIBEIRO VAZ , do BPM MAMB
, a partir de 12/01/2020 , e sua transferência a partir de 13/01/2020
124992-9 , 3 SGT QPPM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , do 17 BPM
, a partir de 08/12/2019 , e sua transferência a partir de 09/12/2019
128073-4 , 3 SGT QPPM JOSE JODALVO COSTA FERNANDES
, do 54 BPM , a partir de 17/11/2019 , e sua transferência a partir de
18/11/2019
A Graduação de 3º Sargento
113751-2 , CB QPPM MARIO LUCIO DE CARVALHO VIEIRA ,
do 21 BPM , a partir de 14/10/2019 , e sua transferência a partir de
15/10/2019
125804-5 , CB QPPM ELIOMAR DA SILVA , do 54 BPM , a partir de
29/12/2019 , e sua transferência a partir de 30/12/2019
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de Capitão
117590-0 , 1 TEN QOC ADRIANA BARREIROS VIEIRA , do CSC ,
a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
122565-5 , 1 TEN QOC WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS
, do 19 BPM , a partir de 30/12/2019 , e sua transferência a partir de
31/12/2019
Ao Posto de 2º Tenente
111613-6 , SUBTEN QPPM TANIA MARA DE OLIVEIRA CARDOSO , da DINT3 , a partir de 06/01/2020 , e sua transferência a partir
de 07/01/2020
122569-7 , SUBTEN QPPM APARECIDA ALMEIDA DE CARVALHO , da 13 RPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir
de 03/01/2020
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
115884-9 , 2 SGT QPPM DIVINA APARECIDA DO NASCIMENTO
FERREIRA , do 66 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência
a partir de 27/12/2019
119253-3 , 2 SGT QPPM VALERIA OLIVEIRA DA SILVA DE
JESUS , do BPMRV , a partir de 04/11/2019 , e sua transferência a
partir de 05/11/2019
120415-5 , 2 SGT QPPM KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA ,
da 13 RPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de
03/01/2020
120571-5 , 2 SGT QPPM SANTUZA BONUTTI DUTRA , do CSC , a
partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
120587-1 , 2 SGT QPPM MARIA APARECIDA BISPO , do 34 BPM ,
a partir de 07/12/2019 , e sua transferência a partir de 08/12/2019
121197-8 , 2 SGT QPPM DAMEANA APARECIDA DE OLIVEIRA
BRANCO , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 29/12/2019 , e sua transferência a partir de 30/12/2019
121200-0 , 2 SGT QPPM EDNEIA VICENTINI , do 24 BPM , a partir
de 17/12/2019 , e sua transferência a partir de 18/12/2019
A Graduação de 2º Sargento
110663-2 , 3 SGT QPPM EDINALVA APARECIDA DA SILVA
ERNESTO , do 41 BPM , a partir de 24/10/2019 , e sua transferência
a partir de 25/10/2019
118813-5 , 3 SGT QPPM RAQUEL FERNANDES VIEIRA , do
37 BPM , a partir de 28/08/2019 , e sua transferência a partir de
29/08/2019
120029-4 , 3 SGT QPPM ELAINE CRISTINA MOTTI LEONCIO
, do 66 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de
27/12/2019
120551-7 , 3 SGT QPPM SILVANIA CRISTINA LOURENCO
ERLER , do BPM MAMB , a partir de 01/01/2020 , e sua transferência
a partir de 02/01/2020
120568-1 , 3 SGT QPPM SAYRA MARQUES DE MOURA MACIEL
, do 41 BPM , a partir de 27/10/2019 , e sua transferência a partir de
28/10/2019
121585-4 , 3 SGT QPPM ANDREA JOANA CAMILA , do 4 GRS , a
partir de 10/12/2019 , e sua transferência a partir de 11/12/2019
121615-9 , 3 SGT QPPM MICHELINE DO CARMO SILVA RANGEL , do 47 BPM , a partir de 13/12/2019 , e sua transferência a partir
de 14/12/2019
122110-0 , 3 SGT QPPM GEOVANIA CONCEICAO ARAUJO DE
ALMEIDA , da D INT , a partir de 11/11/2019 , e sua transferência a
partir de 12/11/2019
122152-2 , 3 SGT QPPM ERIKA SOARES CARVALHO LIMA
MOTA , do 48 BPM , a partir de 28/11/2019 , e sua transferência a
partir de 29/11/2019
122168-8 , 3 SGT QPPM SUELAINE AGDA OLIVEIRA SANTOS ,
da 7 CIA PM IND , a partir de 28/11/2019 , e sua transferência a partir
de 29/11/2019
04 1320066 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – ARGENTINO MADEIRARetifica o ato de CONCESSÃO DE BIÊNIO, publicado no MG 25,
de 31/01/2020, alusivos ao n 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL
FERREIRA:
Onde se lê:
Considerando que durante a auditoria do processo de aposentadoria da
n. 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA, PEBPM1E-24,
verificou-se que não foi localizada a publicação 1º Biênio, dessa forma,
para fins de regularização da situação funcional do servidor. CONCEDE
BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei n. 8.517/1984,
com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89, c/c o art. 7º do Decreto
n. 23.559/84, referente ao 5º biênio a partir de 08/02/2011.
Leia-se:
Considerando que durante a auditoria do processo de aposentadoria da
n. 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA, PEBPM1E-24,
tendo em vista que a servidora faz jus e não foi concedido à época pela
Unidade, 5º Biênio, dessa forma, para fins de regularização da situação
funcional do servidor. CONCEDE BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º,
3º, 4º e 6º da Lei n. 8.517/1984, com a nova redação dada pela Lei n.
9.831/89, c/c o art. 7º do Decreto n. 23.559/84, referente ao 5º biênio
a partir de 08/02/2011.
04 1319933 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
PORTARIA DG Nº 869/2020
Criar comissão para proceder à análise de títulos para fins classificatórios do Edital de Credenciamento nº 001/2020.
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de atribuição que lhe é conferida
pelos art. 7º, Inciso I, que contém o Regulamento do IPSM, no uso das
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar comissão para proceder à análise de títulos para fins
classificatórios do Edital de Credenciamento nº 001/2020.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Matrícula nº 114.591-1 – Major PM QOS Lúcio Sérgio de
Barcelos Emery Pereira
Membros titulares:
Matrícula nº 132.316-1 – Capitão PM QOS Ernany Ferreira Borges.
Matrícula nº 143.225-1 – Capitão PM QOS Felipe Sena Carmona.
Matrícula nº 2868-1 – Viktor Henrique Koscky Doria .
Art. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30(trinta) dias,
prorrogáveis por igual período, contados a partir da data do encerramento da entrega dos documentos ao processo de credenciamento, do
referido Edital.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR – Diretor-Geral.
04 1320196 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 792, de
26/06/2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952, por
(08) oito dias, do servidor:
Masp – 1433993-1, Gabriela Romano do Nascimento, a partir de
29/01/2020.
Belo Horizonte 04 de fevereiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
04 1320198 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de dezembro/2019, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Kayky Alexsander Oliveira de Souza Cintra; Segurado:
Kleber de Oliveira Cintra; Matrícula: 116.712; *Pensionista: Patrícia
Oliveira Araujo Maggi e outro; Segurado: André Luiz Maggi; Matrícula: 085.046.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM.
04 1320051 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de novembro/2019, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Fabiana Rosa Ramos e outro; Segurado: Jamio Bazilio de
Faria; Matrícula: 118.216.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM.
04 1320054 - 1
PORTARIA Nº 867, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o Pagamento de Auxílio-Funeral.
O Diretor-Geral do IPSM, tendo em vista o disposto no artigo 10-B da
Lei nº 10.366, de 28 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que
lhe confere o art. 7º, inciso I, do Decreto 45.741, de 22 de setembro
de 2011, resolve:
Art. 1º O auxílio-funeral destina-se a assistir nas despesas de funeral
dos beneficiários do IPSM.
Parágrafo Único. Por gastos com funeral entendem-se as despesas próprias com a funerária, bem como o pagamento de taxas decorrentes do
sepultamento.
Art. 2º É fixado em 75% (setenta e cinco por cento) da remuneração
básica de Soldado de 1ª Classe o valor máximo para indenização ao
executor do funeral.
Art. 3º A indenização será efetuada mediante apresentação dos seguintes documentos:
I – nota fiscal expedida pela funerária, devendo constar o executor do
funeral constar necessariamente como tomador de serviço, bem como
a identificação do falecido;
II – nota fiscal original ou recibo do órgão municipal encarregado de
recolher as taxas referentes ao sepultamento.
III – cópia de documentos contendo dados bancários para realização
do pagamento.
IV – certidão de óbito do segurado ou beneficiário.
V – prova de vínculo de parentesco com o falecido em linha ascendente,
em qualquer grau, ou em linha colateral em até quarto grau.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 684/2018.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
04 1320061 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de outubro/2019, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Aparecida Teixeira; Segurado: Altair Sartini;
Matrícula: 051.984.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM.
04 1320056 - 1
PORTARIA DG N. º 868/20
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM e nos termos dos documentos
apresentados,
RESOLVE:
Art. 1° - Instaurar Sindicância para apuração de possível infração ao art.
216 da Lei 869/1952, conforme documentação apresentada.
Art. 2º - Designar a servidora Masp 1.459,921-1, Noely Ferreira
Gomes, para proceder à Sindicância Administrativa e apresentar relatório conclusivo para adoção das providências cabíveis.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
o trabalho ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR Diretor-Geral do IPSM
04 1319861 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.767 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, MASP 1.060.815-6, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
72.768 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, face ao
teor do Ofício PCMG/HPC-PERICIA nº 119/2020, de Carolina Bomfim
Queiroga Gabler, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.331.251-7,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares, por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro
de 2013.
72.769 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
Yuri Diniz Debs, Médico Legista, nível I, MASP 1.073.600-7, de responder pela chefia do Posto Médico Legal de Araguari/9º Depto.
72.770 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Valeria
Machado de Oliveira, Médica Legista, nível I, MASP 1.416.867-8, para
responder pela chefia do Posto Médico Legal de Araguari/9º Depto.
72.771 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Daniel
Alvares Carvalho, Médico Legista, nível I, MASP 1.366.627-6, de responder pela chefia do Posto Médico Legal de Ipatinga/12º Depto.
72.772 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Americo Sebastian Varela Pereira de Morais, Médico Legista, nível III,
MASP 1.060.861-0, para responder pela chefia do Posto Médico Legal
de Ipatinga/12º Depto.
72.773 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Arquimedes de Almeida Rangel, Médico Legista, nível I, MASP
662.225-2, para responder pela chefia do Posto Médico Legal de Pedra
Azul/15º Depto.
72.774 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, combinado com parágrafo oitavo do art. 41 da Lei nº 129/2013, designa
Paula Lamounier Lima, MASP 1.241.729-1, Perito Criminal, nível II,
para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Divinópolis.
72.775 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, combinado
com parágrafo oitavo do art. 41 da Lei nº 129/2013, designa Fabricio
de Amorim Miranda, Perito Criminal, nível I, MASP 1.367.279-5, para
responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de
Leopoldina.
72.776 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Carlos Augusto Bernardo Leandro, Escrivão de Polícia, nível II, MASP 1.189.079-5, lotado
na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Viçosa, pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir de 30/01/2020.
72.777 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Danubia Moreira Figueiredo Barroso,
Investigadora de Polícia, nível III, MASP 668.042-5, lotada na 3ª Delegacia de Policia Civil de Teófilo Otoni, redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
72.778 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº.
62/2020, visando regularização funcional, Fernando Rocha Andrade,
Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.174.118-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Santa Luzia/ 1ª DRPC
Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano, procedente da 1ª Delegacia Regional
de Policia Civil de Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano.
72.779 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Carlos Rafael Mendes de Freitas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.593-3, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de São Francisco/ 2ª DRPC Januária/ 11° Depto Montes
Claros, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Brasília de Minas/
2ª DRPC Januária/ 11° Depto Montes Claros.
72.780 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Weny Douglas Gonçalves Rocha, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.379.708-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Brasília de Minas/ 2ª DRPC Januária/ 11° Depto Montes Claros,
procedente da Delegacia de Polícia Civil de São Francisco/ 2ª DRPC
Januária/ 11° Depto Montes Claros.
72.781 - no uso de suas atribuições, face ao teor do ofício PCMG/HPCPERICIA nº. 92/2020, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Suleyca Batista Pereira, Investigadora de
Polícia, nível I, MASP 1.353.098-5, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, por não atender integralmente aos
requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987.
72.782 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularização funcional, Adriene Aparecida Silva, Técnico
Assistente da Polícia Civil, MASP 334.509-7, para prestar serviços na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova, procedente da
3ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova.
04 1320215 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor R.P.D., MASP
342.267-2 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.103.231-5, Otavio Ciszmar Duarte, a partir 16 janeiro de
2020
MASP 1.480-080-9, Hilton Pereira Santos, a partir de 28 de dezembro de 2019
MASP 1.233.980-0, Tulio Cesar Nunes Costa Pires, a partir 19 de
janeiro de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204212810013.