TJMG 24/01/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191.
Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto:
Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria
de Estado de Saúde (SES/MG) e KSM MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ n° 11.319.926/0001-60.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
23 1315980 - 1
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ana Figueiredo Paiva
Raimundo de Almeida Mota
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 17/10/2019, referente ao afastamento por motivo de casamento do servidor:
Masp. 1275625-0 André Rolim Belisário, DAI-19.
Onde se lê: 8 (oito) dias a partir de 30/09/19.
Leia-se: 3 (três) dias a partir de 24/08/19.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/
SEDESE Nº 0283 DE 22 DEJANEIRO DE 2020.
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/
SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13
de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, e considerando:
- A Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDEPAC
nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação,
nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de
2018;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar os incisos II, III, IV e VIII do artigo 3º da Resolução
Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDEPAC nº 250, de 09 de
abril de 2019, que passam a vigorar com seguinte redação:
“Art. 3º (...)
– da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV): Thais Portela Amabile, Masp nº 1.110.520-2;
– da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Helga
Beatriz Gonçalves de Almeida, Masp nº 903.865-4;
IV – da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG):
Fabio Baccheretti Vitor, Masp nº 1.279.090-3;
(...)
VIII – da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas
Gerais (ASTHEMG), integrante do ‘Somos Todos Colônia’:Mônica
Fernandes Abreu, Masp nº 334.401-7;
(...)”(nr)
Art. 2º – Revogar a alínea“b” do inciso I e os incisos VI e IX doartigo
3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDEPAC nº 250, de 09 de abril de 2019.
Belo Horizonte,22 deJaneiro de 2020.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
23 1316152 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1404727-8, Vilma Aparecida Chaves, a partir de 02/01/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375351-2, Renata Lanna Maciel,
por um período de 120 dias, a partir de 20/01/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
23 1315991 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Edilena Alves de Sousa, Wilma Aparecida da Silva.
23 1316150 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1661 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691/2011
e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007, 44.986/2008 e 45.851/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa – CAAP no art. 1º da Portaria Presidencial Nº 1637, de 17 de outubro de 2019, que passará a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nome /Masp
Lotação/Complexo
Suplente
André Luiz Moreira dos Anjos – Masp 10140788
Gabinete
Danielle Sarti Moreira – Masp 11378312
Marina Queiros Cury – Masp 06697353
Gabinete
Magda Rodrigues – MASP 10394161
Camila Barbosa Neves– Masp 07523046
DIEST
Cynthia Maria dos Anjos Fonseca – MASP 10427870
Alice Guelber Melo Lopes - MASP 6693600
DIGEPE
Luisa Silva Guimarães – Masp 0753212-0
Jair Alves Pereira Filho - MASP 12140884
DIGEPE
Renata Alves Roland – Masp 1279170-3
Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais Ramos – MASP DIRASS
Katrine Rodrigues – MASP 13670062
10881027
Lara Drummond Paiva – MASP 7532138
DIRASS
Ana Carolina Amaral De Castro Hadad – MASP 12773479
Eduardo Henrique Alves de Paula MASP 356717-9
DPGF
Camila Rosa Sizenando de Almeida- MASP 1289278-2
Fernanda Kelly Alvarenga de Carvalho - MASP 13283791 DPGF
Karina Nicoli Ribeiro de Andrade, Masp 1255524-9
Carolina Rodrigues Renna - MASP 13675517
Urgência e Emergência Elizabeth Iracy Alves Leite – MASP 1066475
Daniela de Cassia Pereira da Cunha - MASP 11999190
Urgência e Emergência Marília Junqueira Lemes – MASP 7532203
Ronise Malaquias Carlos Valadares – MASP 13080056
Hospitais Gerais
Cleopatra Oliveira Tolentino MASP 13453501
Cristiano Lopes de Oliveira - MASP 11325594
Especialidades
Janaina Jeycic - MASP 10907731
Miramaia Cristina dos Santos Rosa – MASP 11239449
Especialidades
Roberta dos Santos Rabello – MASP 12533956
Flávia de Fúccio Oliveira – MASP 12700522
Saúde Mental
Juliana Gomes de Aquino, MASP 10884336
Nathália Nunes da Silva – MASP 13092572
Saúde Mental
Daniele Luiza de Melo Campos – MASP 13640636
Raquel Vilaça de Oliveira – MASP 13752688
Cuidado ao Idoso
Valdirene Gomes Viana – MASP 10425601
Priscila Gonzaga Biciati – MASP 7532328
MGTX
Ediléia Conceição Gonçalves - MASP 12060166
OLAVO BILAC PINTO NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
Expediente
Art. 2° - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria Presidencial nº 1258, de 15 de dezembro de 2016.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria Presidencial Nº 1637de 17 de outubro de 2019.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9034394.
Gestor: Evanilton Antônio, Masp 384585-6, Gestor Substituto: Debora
Aparecida de Araujo Silva Santos, Masp 1202926-1. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e MARCELA DINIZ
LADEIRA - ME, CNPJ n° 11.448.059/0001-63.
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23 1316026 - 1
23 1315984 - 1
23 1315790 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9178928.
Pela SRS Varginha: Fiscal: Debora Aparecida de Araujo Silva Santos, Masp 1202926-1, Fiscal Substituto: Evanilton Antonio, Masp
384585-6. Pela SRS Juiz de Fora: Fiscal: Walkiria de Souza Pereira,
Masp 1477540-7; Fiscal Substituto: Louise Candido Souza, Masp
1395663-6. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e 4 TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR, CNPJ n° 17.983.226/0001-52.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0383824-0, Mauro Abranches, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 01/07/2017 com
vigência em 25/10/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 01/07/2017
com vigência em 28/04/2012 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 08/08/2017 com vigência em
27/04/2017, conforme nota técnica SEI nº. 10870696.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383824-0, Mauro Abranches, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 24/10/2006, 5º quinquênio adm., a
partir de 27/04/2012 e 6º quinquênio adm., a partir de 26/04/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0383824-0, Mauro Abranches, a partir de
26/04/2017.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica 13/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Guilherme
Augusto Pessoa de Castro, MASP 0753209-6, lotado na SEPLAG, e em
exercício na FHEMIG, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições,
com redução de carga horária de: 5%, de 07/11/2020 a 01/12/2019,
25% 02/12/2019 a 06/12/2019 e 5% de 07/12/2019 a 15/02/2019, para
realização de Pós Graduação Lato Sensu, em Gestão de Serviços Hospitalares, no Albert Einstein – Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa,
em Belo Horizonte, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo,
para regularização funcional.
23 1315985 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9070083.
Fiscal: Helio Soares Gomes, Masp 50611-1, Fiscal Substituto: Regina
Terezinha Quaglio, Masp 1476909-5. Partes Contratantes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ
n° 16.670.085/0001-55.
23 1316162 - 1
23 1316238 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 14/12/2019, referente concessão de
quinquenio da servidora:
Masp 1049684-2- Valciléa Campos Damasceno
Onde se lê: Três meses referente ao 7° quinquênio.
Leia-se: Três meses referente ao 6° quinquênio.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica 129/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Jane Savoi
Silveira, MASP 10893659, lotada no HJK, a afastar-se, parcialmente
, de suas atribuições, com redução de carga horária em 30%, a partir
de 10/09/2019 a 20/03/2021 para realização de Mestrado, em Patologia
Ginecológica e Reprodução, na UFMG, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
23 1315921 - 1
23 1315986 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 92/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Vigência
BARBACENA
ARACITABA
ARACITABA
14991
EE CEL FRANCISCO HOMEM
SE-V
1120533-3
LIVIA INES BRAGA DE SOUZA ARAUJO
PEB
4
CARANGOLA
FERVEDOURO
FERVEDOURO
351148
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-V
1018189-9
ANGELICA VENTURA CHICARELI
PEB
3
A CONTAR DE 13/11/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
CAXAMBU
MINDURI
MINDURI
15857
EE FERNANDO MELO VIANA
SE-IV
354513-4
MARIA RITA DE JESUS VILELA
PEB
1
A CONTAR DE 21/10/2019
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34096
EE N SRA DE GUADALUPE
SE-II
373997-6
MARLENE MARIA DE MELO
PEB
1
A CONTAR DE 05/11/2019
METROPOLITANA B
IGARAPE
IGARAPE
9229
EE RACHEL IANCU STEURMAM
SE-IV
540859-6
OSVANDA NUNES SILVA
ATB
1
A CONTAR DE 01/11/2019
MONTE CARMELO
ROMARIA
ROMARIA
200689
EE STA MARIA GORETTI
SE-V
370761-9
MARLENE BORGES DIB
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147940
EE ALBERTO BARREIROS
SE-II
850430-0
MARIA INES DA SILVA
PEB
5
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 93/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
BARBACENA
ARACITABA
ARACITABA
14991
EE CEL FRANCISCO HOMEM
SE-V
1206945-6
RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO
PEB
3
CARANGOLA
FERVEDOURO
FERVEDOURO
351148
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-V
1359630-9
POOLIANE DOS REIS VENTURA
PEB
2
CAXAMBU
MINDURI
MINDURI
15857
EE FERNANDO MELO VIANA
SE-V
1001167-4
LUCIANO VILELA
ATB
2
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34096
EE N SRA DE GUADALUPE
SE-III
1155225-4
JULIO CESAR CABRAL
PEB
5
METROPOLITANA B
IGARAPE
IGARAPE
9229
EE RACHEL IANCU STEURMAM
SE-IV
871839-7
ANGELICA CRISTINA DA SILVA
ATB
1
MONTE CARMELO
ROMARIA
ROMARIA
200689
EE STA MARIA GORETTI
SE-V
698426-4
BENTO SOUZA BORGES
PEB
1
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147940
EE ALBERTO BARREIROS
SE-III
1359864-4
ALDIRA CAMARGOS COIMBRA SALIM
ATB
2
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1315797 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200123215201019.