TJMG 16/01/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 34 (Emenda nº 173)
Programa: 088 - MINAS SEM FOME
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e
social, por meio do estímulo à sucessão rural, ao associativismo e ao cooperativismo.
INCISO: 35 (Emenda nº 174)
Programa: 088 - MINAS SEM FOME
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover a cidadania e a dignidade da vida no campo.
INCISO: 36 (Emenda nº 175)
Programa: 088 - MINAS SEM FOME
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fomentar a segurança alimentar e nutricional sustentável, incluindo o acesso e o uso sustentável
da água.
INCISO: 37 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 75)
Programa: 088 - MINAS SEM FOME
Ação: 1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Região
Intermediária
de Governador
Valadares
Região
Intermediária de
Juiz de Fora
Região
Intermediária de
Montes Claros
Região
Intermediária de
Patos de Minas
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
Região
Intermediária
de Varginha
Físicas
2020
0
Financeiras 2021
7.114.730,00
Físicas
2021
0
Financeiras 2022
0,00
Físicas
2022
0
Financeiras 2023
0,00
Físicas
2023
0
Financeiras 2020
1.500
945.804,00
1.500
945.804,00
1.500
945.804,00
1.500
945.804,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
150
220.000,00
150
220.000,00
150
220.000,00
150
220.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
100
100.000,00
150
240.000,00
150
240.000,00
150
240.000,00
150
240.000,00
150
200.000,00
150
200.000,00
150
200.000,00
150
200.000,00
0,00
INCISO: 38 (Emenda nº 124)
Programa: 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e
social, por meio do estímulo à sucessão rural, ao associativismo e ao cooperativismo.
INCISO: 39 (Emenda nº 125)
Programa: 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover a cidadania e a dignidade da vida no campo.
INCISO: 40 (Emenda nº 205)
Programa: 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Ação: 4342 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS
Mudança de produto para: TÍTULO ENTREGUE
Mudança de unidade de medida para: UNIDADE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Físicas
2020
1.000
Financeiras 2020
Físicas
2021
2.000
Financeiras 2021
2.000.000,00
Físicas
2023
2.000
Financeiras 2023
2.000.000,00
Físicas
2022
2.000
Financeiras 2022
2.100.000,00
0
3.358.833,00
0
3.381.072,00
0
3.403.483,00
0
3.426.066,00
2.000.000,00
INCISO: 41 (Emenda nº 203)
Programa: 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Ação: 4344 - DISCRIMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS
ARRENDAMENTOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Físicas
2020
20
Financeiras 2020
Financeiras 2021
85.000,00
Físicas
2021
20
0
Financeiras 2022
85.000,00
Físicas
2022
20
737.072,00
0
Financeiras 2023
85.000,00
Físicas
2023
20
746.541,00
0
756.183,00
0
765.999,00
85.000,00
INCISO: 42 (Emenda nº 117)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover o adequado acesso a insumos e a equipamentos agropecuários.
INCISO: 43 (Emenda nº 118)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e
social, por meio do estímulo à sucessão rural, ao associativismo e ao cooperativismo.
INCISO: 44 (Emenda nº 119)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover a cidadania e a dignidade da vida no campo.
INCISO: 45 (Emenda nº 120)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fomentar a segurança alimentar e nutricional sustentável, incluindo o acesso e o uso sustentável
da água.
INCISO: 46 (Emenda nº 121)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Desenvolver e implantar políticas públicas de convivência com o clima e com o território do
semiárido e de atração de novos investimentos, promovendo a integração econômica dessa região.
INCISO: 47 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 8)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Ação: .... - Fomento à Produção da Macaúba
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Finalidade: Fomentar a produção e o cultivo agrícola da macaúba, em especial com foco no aproveitamento energético.
Produto: COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS NEGÓCIOS COLETIVOS
ATENDIDOS
Unidade de medida: COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS NEGÓCIOS COLETIVOS
IAG: Demais Projetos e Atividades
Projeto Estratégico:
público-alvo: ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES
RURAIS E AGROINDÚSTRIAS
Metas por região (R$1,00)
Região
Região
Intermediária de
Juiz de Fora
Físicas
2020
Financeiras 2020
Físicas
2021
Financeiras 2021
Físicas
2022
Financeiras 2022
Físicas
2023
Financeiras 2023
1
100.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1
1.000.000,00
INCISO: 48 (Emenda nº 82)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Ação: 4350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
BACIAS
Físicas
2020
1
Financeiras 2020
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
180.000,00
Físicas
2023
1
Financeiras 2023
180.000,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
180.000,00
0
1.185.748,00
0
1.263.112,00
0
1.269.592,00
0
1.276.188,00
5
2.342.870,00
180.000,00
INCISO: 49 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 83)
Programa: 127 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Ação: 4512 - RECUPERAÇÃO INTEGRADA DA CAPACIDADE PRODUTIVA DAS
Mudança de finalidade para: GERIR RECURSOS AMBIENTAIS DE FORMA SUSTENTÁVEL,
GARANTINDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TAIS COMO A
QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS como barraginhas e terraceamentos, além de proteção das áreas de recarga dos aquíferos, recuperação de estradas vicinais, entre outras, COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS, PERMITINDO O ABASTECIMENTO E PROMOVENDO O USO RACIONAL DESSES RECURSOS (ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E
USUÁRIOS DA REGIÃO, COM A DIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAIS
SUSTENTÁVEL.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Montes Claros
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
Físicas
2020
20
Financeiras 2020
Físicas
2021
20
Financeiras 2021
744.145,00
Físicas
2023
20
Financeiras 2023
739.261,00
Físicas
2022
20
Financeiras 2022
5.109.501,00
2
500.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
5
1.200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
749.118,00
INCISO: 50 (Emenda nº 306)
Programa: 129 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS - CERTIFICA MINAS
Ação: 4352 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CERTIFICA MINAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Físicas
2020
2.000
Financeiras 2020
Físicas
2021
2.500
Financeiras 2021
90.000,00
Físicas
2023
3.500
Financeiras 2023
90.000,00
Físicas
2022
3.000
Financeiras 2022
190.000,00
0
49.399,00
0
50.293,00
0
51.203,00
0
52.130,00
90.000,00
INCISO: 51 (Emenda nº 76)
Programa: 135 - GARANTIA SAFRA
Ação: 4375 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Região
Intermediária de
Montes Claros
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
Físicas
2020
Financeiras 2020
Físicas
2021
Financeiras 2021
Físicas
2022
Financeiras 2022
Físicas
2023
Financeiras 2023
0
89.315,00
0
90.931,00
0
92.577,00
0
94.253,00
42.529
3.258.488,00
42.529
3.258.488,00
42.529
3.258.488,00
42.529
3.258.488,00
17.471
1.249.386,00
17.471
1.249.386,00
17.471
1.249.386,00
17.471
1.249.386,00
INCISO: 52 (Emenda nº 126)
Programa: 147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e
social, por meio do estímulo à sucessão rural, ao associativismo e ao cooperativismo.
INCISO: 53 (Emenda nº 127)
Programa: 147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover a cidadania e a dignidade da vida no campo.
INCISO: 54 (Emenda nº 128)
Programa: 147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Desenvolver e implantar políticas públicas de convivência com o clima e com o território do
semiárido e de atração de novos investimentos, promovendo a integração econômica dessa região.
INCISO: 55 (Emenda nº 65)
Programa: 147 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Ação: .... - APOIO AOS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS - E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Finalidade: FOMENTAR E FINANCIAR OS PROJETOS PROFISSIONAIS DOS JOVENS
EGRESSOS DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS E DE ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM O
OBJETIVO DE OFERECER ALTERNATIVAS PARA SUA PERMANÊNCIA NO CAMPO, PROMOVENDO
ASSIM A SUCESSÃO RURAL.
Produto: PROJETO APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
IAG: Demais Projetos e Atividades
Projeto Estratégico:
público-alvo: JOVENS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS OFERTADOS POR ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA (EFAS) E/OU INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA (IFETS)
Metas por região (R$1,00)
Região
Região
Intermediária
de Barbacena
Físicas
2020
Financeiras 2020
Físicas
2021
Financeiras 2021
Físicas
2022
Financeiras 2022
Físicas
2023
Financeiras 2023
1
13.637,00
1
13.637,00
1
13.637,00
1
13.637,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115233550017.