TJMG 16/01/2020 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 888 (Emenda nº 1077)
1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de
Artesanato Regional em Timóteo (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 889 (Emenda nº 1078)
1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de
Artesanato Regional em Poços de Caldas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 890 (Emenda nº 1079)
1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de
Artesanato Regional em São João Del Rei. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 891 (Emenda nº 1080)
1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Destinado para a Feira
de Artesanato do Vale do Jequitinhonha na UFMG (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 892 (Emenda nº 1052)
1 231 20 544 127 4 350 0001 4 4 99 10 4 A 2.342.870,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.342.870,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Implantação e Manutenção de Barragens – Implantação de Barragens de Reservação de Água nas Bacias dos Rios Araçuaí e Jequitinhonha, nos Municípios de Araçuaí, Capelinha, Itinga e
Adjacências. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 893 (Emenda nº 1044)
1 231 20 605 147 4 518 0001 4 4 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais – Construção do Centro de Comercialização da Mandioca e de Outros Produtos Agrícolas em Almenara, em Parceria Com a Prefeitura Municipal de Almenara.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 894 (Emenda nº 1054)
1 231 20 608 127 4 512 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias – Desenvolvimento
do Projeto “Estratégias de Produção de Água para Agricultores Familiares do Médio e Baixo Jequitinhonha”,
do Instituto Federal do Norte de Minas, Campus Almenara e Araçuaí. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 895 (Emenda nº 1053)
1 231 20 608 127 4 512 0001 4 4 99 10 4 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias – Acrescentados
R$1.500.000,00 para Aplicação da Seguinte Forma:
A) R$500.000,00, para a Recuperação de Sub-Bacias da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí;
B) R$500.000,00, para a Recuperação de Sub-Bacias da Bacia Hidrográfica do Rio
Jequitinhonha;
C) R$500.000,00, para a Recuperação de Sub-Bacias no Norte de Minas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 896 (Emenda nº 1072)
1 231 20 608 129 4 352 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Coordenação do Programa Certifica Minas – Desenvolvimento de Certificação de
Produtos Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar Com Vistas ao Atendimento à Instrução Normativa Conjunta do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº
2/2018, Que Exige Rastreabilidade ao Longo da Cadeia Produtiva de Produtos Vegetais Frescos Destinados à
Alimentação Humana. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 897 (Emenda nº 1113)
1 231 20 608 147 1 075 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Feiras da Agricultura Familiar (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 899 (Emenda nº 1112)
1 231 20 608 147 4 529 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio aos Projetos Profissionais dos Jovens Egressos das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – e de Escolas Técnicas Agrícolas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 61
INCISO: 900 (Emenda nº 1090)
1 231 20 608 164 4 538 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 904 (Emenda nº 1069)
1 251 06 181 034 4 062 0001 4 4 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Prevenção e Proteção Escolar – Proerd – Aquisição de Equipamentos Audiovisuais: Kits Multimídia, Com Um Datashow Portátil, Um Notebook, Uma Caixa de Som Portátil, para Cada Um
dos Instrutores do Programa de Resistência às Drogas – Proerd. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 905 (Emenda nº 1070)
1 251 06 181 034 4 432 0001 3 3 99 10 4 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Prevenção à Violência Doméstica – Capacitação dos Policiais Militares em Cursos de Prevenção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 906 (Emenda nº 1101)
1 261 12 306 105 4 315 0001 3 3 99 10 8 A 3.845.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 3.845.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Alimentação Escolar – Tempo Integral (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 907 (Emenda nº 1100)
1 261 12 361 105 4 313 0001 3 3 99 10 8 A 291.280.613,00
1 261 12 362 105 4 314 0001 3 3 50 10 1 D 245.625.613,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 45.655.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Ensino Fundamental Integral (despesas correntes)
Deduções: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes) – R$ 45.655.000,00
Secretaria de Estado de Educação – 4314 – Ensino Médio Integral (outras despesas correntes) –
R$ 245.625.613,00
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 913 (Emenda nº 1045)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 4 A 1.380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias
– R$50.000,00, para Circuito Cultural Entre Cantos e Contos na Beira do Fanado.
– R$250.000,00, para a Realização do 37º Festivale, no Município de Araçuaí.
– R$250.000,00, para a Realização do Mucuriarte, Sob Responsabilidade do Instituto Cultural
Válido Mucuri.
– R$50.000,00, para a Realização de Rodas de Conversa e Cantoria Com as Lavadeiras de Almenara em Escolas de 10 Municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
– R$70.000,00, para a Realização de Intervenções no Museu de Araçuaí, Tais Como Aquisição de
Obras, Restauração, Higienização e Organização do Acervo, Manutenção da Estrutura Física e de Atendimento
ao Público, Criação do Setor Educativo, Oferta de Oficinas de Formação e de Arte.
– R$100.000,00, para a Realização do Circuito Cultural Quilombola, no Vale do Mucuri.
– R$60.000,00, para a Realização do Projeto “Lá e Cá”, Com o Objetivo de Promover a Profissionalização de Agentes e Grupos Culturais em Sua Organização Jurídica e Empresarial de Modo a Gerar Novos
Negócios e Renda.
– R$100.000,00, para a Realização do 4º Cine Pojichá – Festival de Cinema dos Vales do Mucuri
e Jequitinhonha.
– R$200.000,00, para Manutenção do Cinema Meninos de Araçuaí.
– R$100.000,00, para a Realização do Festival de Teatro de Araçuaí.
– R$50.000,00, para a Comemoração dos 50 Anos do Coral Trovadores do Vale.
– R$100.000,00, para a Realização da Festa das Águas nas Comunidades Indígenas Pankararu e
Pataxó. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 914 (Emenda nº 1046)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias
– R$200.000,00, para a Realização do Projeto “Batucabrum – Valorizando a Vida”, no Município
de Brumadinho, Com Oficinas Musicais, Palestras e Mostras Musicais, Tendo Como Público-Alvo Crianças e
Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social.
– R$100.000,00, para Implantar o Núcleo de Memória do Circo no Centro de Referência do Circo,
Chamado Cidade do Circo, em Belo Horizonte. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 915 (Emenda nº 1108)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Construção de Um Anel Viário no
Município de Ibiá. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 916 (Emenda nº 1088)
1 301 26 783 162 1 073 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 917 (Emenda nº 1087)
1 301 26 783 162 4 523 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Infraestrutura Ferroviária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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