TJMG 16/01/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 159 (Emenda nº 556)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 160 (Emenda nº 558)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 66.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 66.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 161 (Emenda nº 629)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 520.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 520.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 162 (Emenda nº 893)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 163 (Emenda nº 896)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 125.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 164 (Emenda nº 939)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 194.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 194.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 165 (Emenda nº 966)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio – Destinado a Escola Estadual Doutor Celso
Machado, em Visconde do Rio Branco – Mg. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 166 (Emenda nº 967)
1 261 12 362 107 4 304 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio – Destinado a Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 167 (Emenda nº 171)
1 261 12 362 107 4 309 0001 3 3 99 10 8 A 462.202,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 462.202,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 168 (Emenda nº 100)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 169 (Emenda nº 117)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 170 (Emenda nº 136)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 680.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 680.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 171 (Emenda nº 508)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 31
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 172 (Emenda nº 560)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 390.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 390.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 562)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 174 (Emenda nº 628)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 1.427.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.427.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 175 (Emenda nº 653)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 176 (Emenda nº 820)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 770.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 770.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 177 (Emenda nº 848)
1 261 12 362 107 4 309 0001 4 4 99 10 8 A 460.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 460.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 178 (Emenda nº 219)
1 261 12 363 108 4 324 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Educação Profissional (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 179 (Emenda nº 505)
1 261 12 368 112 4 332 0001 3 3 99 10 8 A 267.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 267.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Educação Indígena (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 180 (Emenda nº 79)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 181 (Emenda nº 255)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 182 (Emenda nº 283)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 183 (Emenda nº 286)
1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 309.600,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 309.600,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Marquinho Lemos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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