TJMG 09/01/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NEULER PEREIRA DA SILVA
NILSON VICENTE FERREIRA
NILTON PINHEIRO VIANA
NILZA PEREIRA DOS SANTOS
NIVALDECY BARBOSA RODRIGUES
ORLANDO JOAO DOS SANTOS
OSIMAR RODRIGUES PEREIA
OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO
OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO
OSMIRO PERERIA DA SILVA
PAULINA TEIXEIRA MINAS
PAULO RODRIGUES FILHO
REGINA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA
REGINALDO CIRIACO DOS SANTOS
REINALDO PEREIRA LOPES
RENATO FERREIRA SOUZA PEREIRA
RODRIGO LOPES
ROQUE PEREIRA DE SOUZA
ROSILENE RODRIGUES PEREIRA
ROSIMARIA CHAVES DE SOUZA
ROZANIA RAMOS SOUZA
SALOMAO ALVES COSTA
SAMUEL RAMON BRAGA DA COSTA
SAMUEL RAMON BRAGA DA COSTA
SANDRO BORGES BRITO
SANDRO BORGES BRITO
SEBASTIANA PEGO BATISTA
SEBASTIAO PEDRO DA SILVA
SIDENI MAGAL DE SOUZA
SILVANI RODRIGUES SOARES
SILVESTRE COIMBRA GOMES
SIRLEY GOMES DE SOUZA
SIRLEY GOMES DE SOUZA
SOLENI PEREIRA DOS SANTOS
SUELY RODRIGUES SANTOS
UMBELINA VICENTE FERREIRA
VADIR RODRIGUES PEREIRA
VALDECI VENANCIO BATISTA
VALDECI VICENTE FERREIRA
VALDETE CARDOSO GOMES PEREIRA
VALDETE RODRIGUES CARVALHO
VALDINE NUNES SANTOS
VANILDA NUNES DOS SANTOS SOARES
VENCESLAU VICENTE FERREIRA
VERISSIMO NOGUEIRA SOARES
VIRGINIA FERNANDES PEREIRA
WALTER PEREIRA XAVIER
WANDERSON CANDIDO CHAGAS
WASLEY XAVIER MIRANDA
WILTON FERREIRA VIANA
ZELITA GOMES MARTINS
ZENAIDE FERREIRA DE SOUZA
ZILDA VICENTE FERREIRA

544.555.886-04
087.112.506-40
014.294.456-45
068.920.286-59
791.980.316-00
280.991.598-96
055.055.926-43
266.106.418-46
266.106.418-46
066.276.356-40
028.217.136-30
689.825.698-04
002.545.776-44
046.454.826-88
372.976.606-63
021.483.126-42
092.700.016-44
602.574.906-04
061.290.766-06
050.159.626-73
881.777.426-04
337.451.456-15
086.931.196-48
086.931.196-48
618.282.706-87
618.282.706-87
069.576.226-57
001.793.208-40
625.209.542-72
419.880.786-87
286.890.218-92
063.293.726-24
063.293.726-24
061.463.266-82
047.791.406-33
087.291.346-50
060.530.026-74
078.225.246-07
347.178.206-06
027.675.766-18
252.763.876-72
173.203.428-12
094.010.076-24
000.551.546-70
019.519.828-00
622.021.896-53
056.837.846-62
085.013.707-11
094.098.366-46
101.805.616-50
058.190.046-47
015.694.336-07
146.035.876-78

SITIO SANTA CRUZ
SITIO DA PAZ
SITIO FERREIRA
SITIO TODOS OS SANTOS
SIITO ÚNICO ESTRELAS
SITIO FELIPE
SITIO RECANTO DA SAUDADE
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA VISTA ALEGRE
FAZENDA CACHOEIRA DO CATUJI
FAZENDA FUMACA
FAZENDA PONTALETE
SITIO SILVA CARVALHO
SITIO TRES IRMAOS
SITIO MATA FRIA
RENATO
SITIO BELA VISTA
SITIO CORREGO FUNDO
SITIO ALEGRIA
SITIO MARTINHO LUIZ
SITIO VIEIRAS
SITIO RIO PRETO
SITIO LUZIA BRAGA
SITIO ESPERANÇA
RANCHO PALMEIRAS
SITO BOA SORTE
SITIO PONTALETE
FAZENDA THIAGO
SITIO BEIJA FLOR
SITIO MUNDIAL
SITIO JOIA
SITIO ESPERANÇA
SITIO RIO PRETO
SITIO BOA ESPERANCA
SITIO DO GIRU
CORREGO SANTA CRUZ
RECANTO GERAIS
SITIO ESPERANÇA
FAZENDA SANTA CRUZ
SITIO BONITO
SITIO BARRAGEM
SITIO OLHOS D’AGUA
SITIO BOA SORTE
FAZENDA SANTA CRUZ
FAZENDA CORREGO LOTERIO
SITIO CORREGO POTALETE
SITIO NOVA ESPERANCA
SITIO AGUA LIMPA
SITIO DOIS IRMAOS
MANILHAS
SITIO REGINA
SITIO DOIS IRMAOS
SITO SANTA MARIA

7,2000
4,9000
1,5000
3,0000
3,0000
2,5000
23,2000
12,0000
11,0000
2,4000
17,0000
16,0000
48,0000
1,0000
16,0000
0,5000
3,0000
19,0000
23,2000
2,0000
1,0000
25,0000
24,0000
4,0000
24,0000
3,0000
2,0000
28,7000
4,1000
6,0000
12,1000
21,0000
5,0000
4,3400
10,0000
1,0000
23,0000
4,0000
1,0000
5,0000
8,0000
2,0000
1,2100
24,0000
40,0000
5,0000
15,6100
1,0000
2,0000
0,5000
4,5000
0,0300
4,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
110 cm -08 1310752 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9241035/2019.
Partes: SEAPA e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme cláusula primeira. Valor:
R$ 5.484,48 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Data de assinatura: 08/01/2020.
2 cm -08 1310945 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 309/2019 - Planejamento SIRP nº 143/2019
- Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.0000363/2019-06 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 49/2019 - Objeto: Aquisição de kit irrigação – Fornecedores vencedores: Lote 1: LPF Comércio de Sementes Eirelli, no valor de R$ 175.968,00 (cento e setenta e
cinco mil novecentos e sessenta e oito reais) efornecedor com mesmo
preço registrado Gyn Comércio de Maquinas e Equipamentos Eireli;
lotes 02 e 03: Gyn Comércio de Maquinas e Equipamentos Eireli, no
valor total de R$ 104.647,00 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta
e sete reais) e fornecedor com mesmo preço registrado LPF Comércio
de Sementes Eirelli. Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2020 – Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -08 1310844 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, designado pela
portaria nº 6957 de 16/09/2019, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000117/2019, para Manutenção de Licenças referente ao Sistema RM/TOTVS. Adjudicando
Empresa TOTVS S/A, no valor total de R$ 38.557,82. Ratificado em
08/01/2020.
2 cm -08 1310623 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2211002 028/2019
Processo de Compra nº 2211002.000028/2019. Contratação de empresa
especializada em serviços de cenografia, para a colocação de revestimento em parede e instalação cenográfica, incluindo o fornecimento
de materiais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência, AnexoII - Detalhamento Técnicoe de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do pregão para: 04/02/2020, às 09:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br. Edital retificado disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2020.
3 cm -08 1310686 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 48/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-01143-12; APQ-01118-12.Data de assinatura:
19/12/2019. Valor Total:R$41.721,50 (Quarenta e um mil, setecentos
e vinte um reais e cinquenta centavos). Signatários: Thiago Bernardo
Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Valder Steffen Júnior, reitorda Universidade Federal de Uberlândia
- UFU.
3 cm -08 1310607 - 1
EXTRATO DE TERMO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02296-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02829-15 ; 29/07/2019 ; 28/04/2020 ; Prorrogação , Substituição
de Gestor , Outros ;
1 cm -08 1310925 - 1

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
10.290/18 - DISSEMINAÇÃO CRIATIVA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
OBJETO: sub-rogação da instituição convenente (UFMG) pela instituiçãointerveniente (SEDE), alteração do responsável SEDE, alteração de representante legal da SEDE, alteração do coordenador do projeto, prorrogação do prazo de vigência por mais 18(dezoito) meses,
adequação da redação do Parágrafo único da Cláusula Sexta doinstrumento originário. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2020. SIGNATÁRIOS: Evaldo Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG, Rodrigo
Diniz Mascarenhas – Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da SEDE e Responsável SEDE, Sandra Regina Goulart Almeida
– Reitora da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor da
FCO, Geovana Maria do Carmo Santos - Superintendente de Inovação
Tecnológica(Coordenadora substituta), Rudolf Huebner - Coordenador
substituído.
4 cm -08 1310591 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio financeiro econômico-financeiro do Lote 01, com alteração de
valores. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2020. Assinam: Nilson
Pereira Borges pelo IDENE e Glaucius de Lucca Braga, pela empresa
Petrobras Distribuidora S.A.
2 cm -08 1310551 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10066. Processo Interno nº
450/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Greenstone
Desenvolvimento e Processamento de Dados Minerais Ltda-ME, CNPJ
n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses com reajuste do valor por aplicação do IGPM. Data da Assinatura: 28/11/19.

Extrato do Contrato nº 10880. Dispensa de licitação. Processo Interno
n° 474/19. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: F. M.
Silva Projetos de Engenharia, CNPJ n° 20.506.538/0001-80. Objeto:
Elaboração de projeto de recuperação estrutural do Terminal Rodoviário TERGIP. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais). Data da Assinatura: 27/12/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 110/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 472/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de serviços de automação de bilheteria, controle de
acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes, pelo período de 12
(doze) meses, para o Parque das Águas de Caxambu – MG, incluindo
o Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro. Data da sessão pública:
22/01/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
6 cm -08 1310936 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
MG/LE – 4570018162 e 4570018166. Partes: CEMIG GERAÇÃO
LESTE S.A. x SECULO ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico - SL/CS 806-H13456. Objeto: Projeto, instalação e comissionamento do serviço auxiliar de corrente alternada da PCH Sinceridade e Adequação do serviço auxiliar de corrente alternada da CGH
Dona Rita. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 179.680,00. Ass: 14/12/2019.
Processo Licitatório homologado em: 14/12/2019.
RESULTADO LICITAÇÃO
A EO/EG comunica o resultado da Licitação Eletrônica - SL/CS 830TK13557, objeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VERTENTE DA
PCH SALTO VOLTÃO, publicada no Minas Gerais, dia 17/10/19: licitação deserta.
4 cm -08 1310780 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SD/SD - 4570018181. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x SOL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13711.
Objeto: SERVIÇOS DE MANEJO INTEGRADO DE VEGETAÇÃO
NAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMIG D. Prazo: 24 meses.
Valor: R$1.107.744,00. Ass.: 06/01/2020. Processo Licitatório homologado em: 06/01/2020.
GF/RP – CT 4570018171/ 4570018172/ 4570018176. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X AIG
SEGUROS BRASIL S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530H13619. Objeto: contratação, diretamente de seguradora, de Seguro
Patrimonial a 1º Risco Relativo - Incêndio para a Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig Distribuição S.A. e a Cemig Geração e
Transmissão S.A., para bens de suas propriedades ou de terceiros. Prazo
de vigência: 12 meses a partir de 08/01/2020. Valor: R$278.052,11.
Ass.: 03/01/2020. Processo Licitatório homologado em 03/01/2020.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13783. Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de Sistemas de Informática em linguagem JAVA. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
6 cm -08 1310776 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM-530-G13794. Objeto: bateria selada, 12v.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -08 1310775 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre o seguinte assunto da Ordem do Dia:
(i) aprovação dos investimentos necessários para implantação do sistema de abastecimento de água no município de Montes Claros - captação São Francisco.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 21 de janeiro de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade
com o artigo 124, §6º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução
CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -08 1310829 - 1

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 23
regulamento de contratação da COPASA MG, VI - que, basicamente,
reza, na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a
ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, será realizada no
dia 16/01/2020 às 08:30, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital, sessão para continuidade da licitação. Será observado, também, o
disposto no § 11 do Artigo 137 acima citado. Registra-se que o presente
procedimento de consulta não vincula a COPASA MG a realizar eventual dispensa de licitação. Será observado, também, o disposto na Lei
Complementar 123/06. As licitantes remanescentes deverão apresentar,
novamente, o Envelope nº 2, nos termos do Edital. O saldo contratual é
de R$ 849.514,15 e o prazo de vigência até o dia 22.03.2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Inhapim / MG. A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da
COPASA MG conheceu do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO
INHAPIM R&R – MONTE NEGRO, por ser tempestivo e próprio e
opinou por dar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
INHAPIM R&R – MONTE NEGRO e, via de consequência, passar a
considerar inabilitada a empresa CONSTRUTORA ZANETTI LTDA,
mantendo a decisão que concedeu à mesma o benefício de EPP/ME.
Ratificação da decisão acima recomendada pela Procuradora Jurídica da
COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA
MG. A continuidade do Processo Licitatório, será no dia 10.01.20 às
08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0009 – PEM.
Objeto: Transformador Trifásico de 1.500 KVA. Dia da Licitação: 23
de janeiro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Aquisição de conjunto Motobomba. Prestador e Valor: EBARA
BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. R$37.681,75. Prazo de Vigência: 01 Mês. Reconhecimento do Ato: Mauro Luiz Carneiro – Superintendência de Produção de Água. Guilherme Frasson Neto. Diretoria
de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
14 cm -08 1310926 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 01/2020 – CONVÊNIO SEDESE:192/2013
– ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAPITÓLIO, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 192/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitólio, MG, inscrito sob CNPJ nº 04.101.613/0001-76,
foram aprovadas com ressalvas em 07 de janeiro de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 02/2020 – CONVÊNIO SEDESE:26/2010
– PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Piranga, inscrita sob CNPJ nº 23.515.687/0001-01, foram aprovadas em 07 de
janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 03/2020 – CONVÊNIO SEDESE:1186/2015 –
ASILO LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1186/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Asilo Lar dos Idosos Sagrado
Coração de Jesus, inscrita sob CNPJ nº 23.515.687/0001-01, foram
aprovadas em 07 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
10 cm -08 1310616 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 04/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 1219/2011 – LAR
SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1219/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Lar São Vicente de Paulo do
Município de Passos, MG, inscrito sob CNPJ nº 23.280.084/0001-60,
foram aprovadas com ressalvas em 07 de janeiro de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 05/2020 – CONVÊNIO SEDESE:
240/2011 – ASSOCIAÇÃO INTEGRADA PELA VIDA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 240/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Associação Integrada pela Vida, inscrito
sob CNPJ nº 10.712.376/0001-82, foram aprovadas com ressalvas em
07 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
6 cm -08 1310905 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190014
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, das cidades pertencentes ao Distrito Regional de São Sebastião do Paraíso / MG - DTSS,
da COPASA MG.
Considerando que a empresa AJ SANEAMENTO & EMPEENDIMENTOS EIRELI – EPP, deixou de executar o contrato nº 2019.0940
oriundo da presente licitação e nos termos do Artigo 137, inciso VI, do

EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 79
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa GOLD
& KO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação,
pela GOLD & KO, de estabelecimento industrial localizado em Minas
Gerais, destinado à industrialização e comercialização produtos relacionados no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Gregory Goldfinger, (GOLD
& KO).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490123.